BRASIL: Agentes de Saúde sofrem assédio eleitoral e moral por não apoiar candidatos de prefeitos.
BRASIL: Agentes de Saúde sofrem assédio eleitoral e moral por não apoiar candidatos de prefeitos.
Grupo Mais Saúde com Agente | Segundo informações de lideranças a nível nacional, há no Brasil mais de 100 mil agentes comunitários e de combate às endemias que não são efetivos, que possuem contratos precarizados. Isto abre às portas para uma série de abusos por parte dos maus gestores. É sobre isso que iremos conversar e revela o que está ocorrendo na prática.
Assédio eleitoral e moral
Não há outro remédio contra o assédio, quer eleitoral, moral ou qualquer um outro, que não seja a denúncia. Somos claros e objetivos, levando em conta a nossa experiência de mais de 20 anos de atuação voluntária, caminhando lado a lado com os ACS e ACE de todo o Brasil.
Efetivos também são assediados
Mesmo que a maior probabilidade de abusos das mais diversas sorte ocorra com os agentes comunitários e de combate às endemias não efetivos, contratados de forma irregular, temporariamente ou por tempo indeterminado, os agentes efetivos não estão imunes aos crimes produzidos pelo desespero dos maus administradores públicos municipais, que buscam a reeleição ou eleição de seus candidatos. Os casos se espalham pelo país. Exatamente como no caso prático, que iremos apresentar mais abaixo.
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Uma barreira contra a efetivação dos ACS/ACE contratados
Um dos motivos que muito tem atrapalhado a regularização dos ACS/ACE não efetivo é, justamente, a busca de submissão, imposta à categoria por maus gestores. Os servidores com contratação fragilizada, supostamente, são presas fáceis sob a administração de uma má gestão. Apesar dessa possível falsa concepção, há veículos de denúncia contra os secretários de saúde e prefeitos que abusam de suas prerrogativas de gestores. As leis do país os tornam imunes às punições, quer na esfera administrativa ou penal.
Servidores de Prefeitura denunciam atraso salarial como forma de retaliação
Servidores de Prefeitura Municipal de Iracema (RR), inclusive Agentes comunitários de Saúde, denunciam que não receberam salário por supostamente se oporem à prefeita eleita. Uma das funcionárias acusa o gestor de ameaçar transferir Agentes Comunitários para outros locais da cidade.
O atraso salarial e a denúncia de perseguição política contra Agentes de Saúde
Servidores concursados de Iracema, denunciaram o atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de setembro. Segundo os relatos, essa situação afeta principalmente aqueles que se opuseram à candidatura da prefeita eleita de Marlene Saraiva, conforme reportagem realizada pela FOLHA BV. Uma candidatura apoiada pelo atual prefeito do município, Jairo Ribeiro. A suspeita de perseguição política paira no ar, com os funcionários alegando que o atraso é uma retaliação por suas escolhas nas eleições municipais.
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Agentes de Saúde na mira
A Agente Comunitária de Saúde Antônia Cristina Silva Aguiar, com 18 anos de experiência na profissão, revela que ao menos sete profissionais da área estão passando pela mesma situação, além de outros servidores como professores. Ela afirma que nunca havia vivenciado um problema similar e demonstra indignação com a situação. Segundo Antônia, o Prefeito teria pago os salários apenas dos funcionários que o apoiaram, deixando de lado aqueles que se posicionaram contra a sua candidata. A situação se agrava com a denúncia de que o prefeito teria ameaçado transferir os Agentes de Saúde para outras regiões do município, uma medida que considera ilegal e arbitrária.
A história se repete
A Agente Comunitária de Saúde Maria do Socorro Ferreira Félix também relata ter sido vítima de perseguição política. Em 2022, ela foi transferida compulsoriamente para outra região do município por não ter apoiado a reeleição do prefeito. Após uma batalha judicial, conseguiu retornar ao seu local de trabalho original. No entanto, com as novas eleições, a ameaça de transferência se repetiu. Maria do Socorro afirma que não aceitará essa situação, uma vez que não há justificativa legal para a mudança.
Um padrão de conduta
Gilmar Brito dos Santos, outro Agente Comunitária de Saúde, relata uma situação ainda mais grave. Em 2021, ele ficou 11 meses sem receber seu salário por não ter apoiado a reeleição do prefeito. Essa longa espera gerou diversas dificuldades financeiras para ele e sua família. Indignado com a situação, Gilmar promete denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho. Os relatos dos três Agentes de Saúde indicam um padrão de comportamento por parte da gestão municipal, que parece utilizar o poder para punir aqueles que não se alinham politicamente.
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As consequências
As denúncias dos funcionários vão além do atraso salarial e das ameaças de transferência. Elas revelam um cenário de insegurança e sofrimento, com profissionais da saúde e da educação tendo seus direitos trabalhistas violados. A falta de pagamento dos salários impacta diretamente a vida dessas pessoas, que enfrentam dificuldades para pagar contas, comprar alimentos e cuidar de seus familiares. No caso de Gilmar Brito dos Santos, a situação se agrava pela presença de um familiar com câncer, que necessita de cuidados médicos.
Entrada do Município de Iracema, no Sul de Roraima. — Foto: Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR.O silêncio do prefeito
A reportagem da FOLHA BV, nos informou que procurou o prefeito da cidade de Iracema Jairo Ribeiro para comentar as denúncias, mas ele não se pronunciou até o momento. O silêncio do gestor municipal, diante das acusações, levanta ainda mais suspeitas sobre a veracidade das denúncias e sobre a existência de um esquema de perseguição política na cidade.
A necessidade de investigação
Os relatos dos funcionários de Iracema revelam um quadro grave de violação dos direitos trabalhistas e de perseguição política. É fundamental que as autoridades competentes investiguem as denúncias e adotem as medidas cabíveis para garantir os direitos dos trabalhadores e punir os responsáveis. A população de Iracema merece uma gestão transparente e justa, onde os direitos de todos sejam respeitados.
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Como denunciar o assédio no ambiente de trabalho
As denúncias, conforme as situações descritas acima, podem ser denunciadas ao Tribunal Superior Eleitoral e Ministério Público do Trabalho.
Se você está enfrentando assédio eleitoral no ambiente de trabalho, é importante saber como denunciar essa prática. Veja abaixo os passos para realizar sua denúncia:
Passos para Denunciar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Para denunciar casos de assédio eleitoral, você pode clicar AQUI para acessar o site do TSE e seguir as orientações.
Ministério Público do Trabalho (MPT): Para outras denúncias, acesse o site do MPT em mpt.mp.br. Clique no botão "Denuncie", selecione seu estado e preencha as informações solicitadas.
Ministérios Públicos Estaduais: Cada estado possui um Ministério Público que também aceita denúncias. Procure no Google pelo Ministério Público do seu estado e encontre a seção de denúncias no site.
Busca de apoio
Além de realizar a denúncia, considere:
Imprensa Local: Entre em contato com veículos de comunicação da sua região para dar visibilidade ao seu caso, se necessário.
Sindicato: Se você é filiado a um sindicato, procure o apoio deles.
Advogado: Consultar um advogado de confiança pode ajudar a analisar a situação e orientar sobre os próximos passos.
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Proteja seus direitos
Denunciar o assédio eleitoral, moral ou qualquer outra forma de assédio no ambiente de trabalho é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso. Não hesite em buscar apoio e fazer sua voz ser ouvida!
Fonte: JASB com informações da FOLHA BV.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Indenização de Transporte para ACS/ACE é enviado à Sanção Presidencial. Veja!
O Projeto de Lei (PL) 2012/2019, que aguardava a sanção Presidencial para que os Agentes de Saúde (ACS/ACE) possam receber de volta os recursos próprios, usados na locomoção no trabalho, acaba de seguir para sanção.
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