Ministério da Saúde amplia investimentos para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
Ministério da Saúde amplia investimentos para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
Grupos no WhatsApp | Atuação conjunta desses profissionais faz com que eles sejam protagonistas no fortalecimento do SUS, promovendo acesso à saúde em todas as regiões do país. Dia nacional dos Agentes foi lembrado na sexta-feira (04/10).
Funções essenciais
Estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde é uma das funções essenciais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). A importância desses profissionais é celebrada na sexta-feira, 4 de outubro.
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Atenção básica e vigilância
Estabelecido como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias pelas Leis nº 11.585/2007 e nº 13.059/2014, o dia 4 de outubro tem como objetivo ressaltar a importância desses profissionais na atenção básica e na vigilância.
Eles desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades.
Acesso da população ao SUS
Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina.
As famílias e a estratégia Saúde da Família
"O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias", comenta Sônia.
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O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
Atualmente, 5.451 municípios brasileiros contam com ACEs, e o país possui 104.978 agentes registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.
O país tem hoje 281.062 ACSs. Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio desses profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
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Infraestrutura
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento e formação
Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.
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Combate as endemias
No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Novas diretrizes
Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.
A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O papel dos Agentes nas comunidades
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.
Por: Edjalma Borges
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As informações são do Ministério da Saúde.
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Gratificação garantida com o Novo Financiamento da APS. Fique por dentro!
Novo Financiamento da Atenção Primária já está valendo. — Foto: JASB.Grupos no WhatsApp | Nesta matéria estamos disponibilizando dicas de ouro para garantir uma gratificação extra, por meio do Novo Financiamento da Atenção Primária. Quem esteve atento às publicações anteriores, acreditam, já podem estar faturando alto em gratificação.
O monitoramento
Como monitorar a atenção primária à saúde em um período de tantas mudanças? Com o fim do Previne Brasil e a chegada de um novo sistema de financiamento, muitos gestores se sentem perdidos. Que tal sairmos na frente dos gestores municipais? Nesta matéria, iremos dar dicas práticas para monitorar, avaliar e orientar as Equipes de Saúde da Família.
Substituição do Previne Brasil
O Novo Programa de Financiamento, instituído pela Portaria 3.483/2024, substitui o Previne Brasil e traz um conjunto de regras que avaliam os serviços e definem o repasse de recursos para os municípios. Durante o período de transição (maio/2024 a maio/2025), os recursos dos componentes 2 (vínculo e acompanhamento) e 3 (indicadores) estão garantidos, evitando perdas financeiras para os municípios.
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Se liga no componente 2
O componente 2, que corresponde a uma parte da captação ponderada, avalia a relação entre a base cadastral e os serviços ofertados na unidade de saúde. Em outras palavras, ele mede se os pacientes cadastrados estão realmente acessando os serviços. Os serviços considerados incluem: atendimento individual, visita domiciliar, atendimento coletivo, procedimentos e vacinas, além de serviços de outras equipes como saúde bucal e multiprofissional.
Ligado no componente 3
Já o componente 3, que representa o pagamento por desempenho, é composto por indicadores que ainda estão sendo definidos e implementados. Esse componente visa avaliar a qualidade dos serviços prestados.
O componente 4 e 5
O componente 4 engloba serviços como Agentes Comunitários de Saúde, equipes multiprofissionais e outras iniciativas como consultório na rua e academia de saúde. O componente 5 é exclusivo para os serviços de saúde bucal.
Novo Financiamento da Atenção Primária . — Foto/Reprodução.É importante ressaltar que o cálculo do repasse financeiro leva em consideração o Índice de Equidade e Desenvolvimento (IED) do município, além do tamanho da população. Quanto maior o IED, menor o repasse por equipe.
O que disse o Ministério da Saúde sobre a transição
O Ministério da Saúde garante que, durante a transição, as avaliações do componente 2 não serão prejudicadas. No entanto, com a revogação do Previne Brasil, o sistema de avaliação também mudou. As novas avaliações não se baseiam mais em notas por equipe, mas sim em indicadores ainda não divulgados. É importante entender que, apesar da garantia de manutenção das notas atuais, é fundamental que os municípios se preparem para as novas regras de avaliação.
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A criação de um período de transição
A transição para o Novo Sistema de Financiamento traz incertezas, como a falta de indicadores específicos. É crucial que os municípios saiam da zona de conforto e comecem a se preparar para as novas exigências. A criação de um período de transição é inédita e, somada ao período eleitoral, torna o cenário ainda mais desafiador.
As muitas mudanças
Diante de tantas mudanças, os municípios se deparam com diversas dúvidas, como a possibilidade de utilizar os indicadores do Previne Brasil no novo sistema. É importante ressaltar que os indicadores anteriores não são mais válidos.
Direcionando o foco
Para auxiliar na compreensão do novo sistema, é fundamental focar nos elementos já conhecidos, como os seis componentes e as regras de transição. Além disso, é essencial analisar as regras de bloqueio e os públicos-alvo, realizando acompanhamento mensal e quadrimestral. A comparação entre os dados do FNS e do EGESTOR também é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos.
As avaliações mensais do CNES são importantes para evitar interrupções de serviço causadas por equipes incompletas, classificações de cargos incorretas e afiliações incompatíveis. Além disso, o SISAB deve ser monitorado para garantir que todas as equipes estejam enviando seus dados de produção.
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O segundo bloco de monitoramento foca em populações-alvo. Novos grupos prioritários sob o financiamento atualizado incluem crianças menores de cinco anos, indivíduos maiores de 60 anos e o POER (uma nova população). Embora tenhamos experiência com gestantes, hipertensos e diabéticos, precisamos melhorar o monitoramento e a conformidade para beneficiários do Bolsa Família, que frequentemente enfrentam acompanhamento inadequado.
Ciclo de monitoramento de 4 meses no lugar de 6 meses
Para acomodar o novo financiamento, propomos um ciclo de monitoramento quadrimestral em vez do período anterior de seis meses. As principais métricas para cada equipe incluem o número de pacientes registrados por população-alvo, a porcentagem de pacientes visitados mensalmente e trimestralmente e a porcentagem de pacientes recebendo serviços. Esse monitoramento deve abranger saúde familiar, saúde bucal e cuidados multidisciplinares, incluindo participação em atividades e procedimentos em grupo. Adicionar dados de vacinação enriqueceria ainda mais a análise.
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O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir o futuro da Reforma da Previdência. — Foto/Reprodução/STF.O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir o futuro de pontos cruciais da Reforma da Previdência de 2019. A decisão pode trazer mudanças significativas para milhões de brasileiros, incluindo os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), categorias que desempenham um papel fundamental na saúde pública do país.
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Modelo do Projeto de Lei das 6 horas diárias de trabalho externo para ACS e ACE.
Garantir uma carga horária justa para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é garantir saúde a esses servidores/as. — Foto/Reprodução.Recentemente publicamos a matéria sobre as 6 horas diárias e 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para os Agentes do Estado de São Paulo. Acesse a matéria completa, aqui!
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias.
Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo. — Foto/Reprodução/Agência Brasil..maio.2024.Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir.
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