Votação de nova Lei do IFA e desprecarização dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Votação de nova Lei do IFA e desprecarização dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se preparam para motivar aos deputados federais e senadores para que votem as pautas prioritárias das duas categoria.
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O IFA e a campanha nacional
Como é de amplo conhecimento, conforme campanha nacional realizada pelo JASB, o IFA - Incentivo Financeiro Adicional é a gratificação de final de ano que é repassado aos cofres dos municípios para pagamento dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Respaldado em Lei Federal
A Lei Federal 12.994/2014, já garante o direito à gratificação para as duas categorias, contudo, alguns maus gestores, usando de má fé, criaram falsas narrativas, afinando que existe brecha na lei, que podem fazer o que quer com os milhões enviados por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde.
É proibido desviar os recursos do IFA
Como todos já sabem, a Constituição Federal proíbe a administração pública, quer municipal, estadual ou federal de realizar qualquer ação, se não houver lei autorizando. Não existe lei que autorize os secretários de saúde ou prefeitos a usar os milhões do IFA para qualquer outra forma de pagamento ou utilização do recurso, que não seja o pagamento da gratificação dos ACS/ACE.
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Lei, portarias e decretos
Além da existência da Lei Federal 12.994/2014, há uma grande variedade de Portarias do Ministério da Saúde estabelecendo o direito dos Agentes ao recebimento do Incentivo Financeiro. É pouco? Ainda há decretos presidenciais que fazem menção a tal direito.
A mobilização encabeçada pelo FNARAS
As eleições municipais acabaram de acontecer, mas os diretores do FNARAS já estão em Brasília. O objetivo é continuar lutando pelo direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Não há tempo a perder! Sem luta não há vitória, sem mobilização não há avanços em nossas pautas.
Votação em Brasília
Conforme informações repassadas ao editorial do JASB, nesta semana haverá a votação de dois Projetos de Lei muito importantes:
— O Projeto do IFA;
— Projeto da desprecarização.
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Corrida até Brasília
No vídeo abaixo é possível acompanhar a trajetória da direção do FNARAS para chegar em Brasília dentro de um prazo interessante, que possibilite motivar os parlamentares a votarem favoravelmente as duas pautas.
Lideranças do FNARAS
No vídeo abaixo é possível conferir o recado das lideranças do FNARAS, a presidente Valda e a advogada Elane Alves. Elas fizeram uma chamada relâmpago para os ACS e ACE de todo Brasil.
O alerta das lideranças
A direção do FNARAS faz um alerta a todos Agentes Comunitários e de Endemias do país, alertando que: "está chegando a hora de nos mobilizarmos! Fiquem atentos ao nosso chamado! A vitória é garantida, porque onde o FNARAS coloca a mão, tem votação!"
Assista ao vídeo com esclarecimentos sobre a votação em Brasília:
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do FNARAS.
Edição Geral: JASB.
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10 Agentes Comunitários e de Endemias irão representar a categoria nos legislativos
municipais no Estado de Mato Grosso.
Profº Valtenir Pereira. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | Em toda a história dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias nunca foi tão urgente o fortalecimento de suas bases municipais, nos municípios. Entenda os motivos!
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, automaticamente vem a mente a luta nos municípios. São eles que produzem toda a sustentação que dá forma à Câmara dos Deputados e o Senado Federal. O braço dos partidos políticos, que agregam todos os políticos do país possuem como base os municípios. Uma realidade política que precisa ser compreendida por cada ACS e ACE, que têm consciência sobre o caminho da vitória, na conquista de novos direitos.
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A ampliação da representatividade municipal
O Profº Valtenir Pereira usou as mídias sociais para destacar a importância do fortalecimento dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, por meio do legislativo municipal. O autor da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu os 2 salários mínimos às duas categorias, após mais de uma década de luta em Brasília, fez uma verdadeira convocação para que o resultado das urnas favorecessem a todos os ACS/ACE do país.
No Estado do Mato Grosso, temos um resulta muito bom, contudo, poderia ser muito melhor, considerando o potencial que as duas categorias possuem. Contudo, estamos vivenciando um momento de conscientização política, que deverá render excelentes frutos, ainda no futuro próximo, disse Samuel Camêlo, editor e coordenador do JASB.
Além do Profº Valtenir Pereira, o deputado estadual Max Russi também foi um agente ativo, na luta pelo estabelecimento de uma nova realidade legislativa nas Câmaras Municipais do Estado. O legado do deputado já é notório, sendo conhecido por cada ACS e ACE do estado.
Deputado estadual Max Russi é coordenador geral da coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE na Assembleia do Estado de MT. — Foto/Reprodução/ALMT.Às eleições municipais e a força dos ACS e ACE em Mato Grosso
No último domingo fomos às urnas para eleger nossos representantes nas câmaras e prefeituras e em Mato Grosso a categoria dos agentes de saúde demonstrou sua força ao eleger nomes para o legislativo municipal.
Foram eleitos 10 (dez) vereadores da categoria sendo entre eles 7 (sete) mulheres e 3 (três) homens, 8 (ACS), 2 (ACE), sendo que na cidade de Nova Guarita, a ACS Ivonete foi a mais votada.
Os eleitos foram:
— Raquel - Alto Paraguai/Acs
— Sula - Campinápolis/Ace
— Cleunice - Confresa/Acs
— Pedacinho - Mirassol/Acs
— Ivonete - Nova Guarita/Acs
— Cristina - Pontal/Acs
— Élica - Ponte Branca/Acs
— Luzia - São J. do Povo/Acs
— Mickrony - Serra Nova/Ace
— Reginaldo - Terra Nova/Acs
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Fortalecimento dos ACS e ACE
Isso representa um grande avanço para às lutas e conquistas da categoria que com essas vitórias, fortalece cada vez mais os Agentes de Mato Grosso.
Aposentadoria Especial, PEC 18 e mais
Estes serão os nomes que a partir do ano que vem, felizmente, vão travar a luta nas câmaras municipais, referentes à Aposentadoria Especial, implantação da PEC 18, quando aprovada, cumprimento do Marco Regulatório do TCE/MT - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e demais pautas importantes.
Estamos avançando
Mato Grosso segue firme na vanguarda da causa ACS e ACE com esses novos guerreiros nos legislativos em seus respectivos municípios.
Dr. Carlos Eduardo. — Foto/Reprodução/TCE-MT.A força que vem da Frente Parlamentar
O Dr. Carlos Eduardo é coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na Assembleia do Estado de MT. Ele também foi uma peça importante na conscientização dos Agentes de Saúde, quanto a importância de eleger representantes nas Câmaras Municipais.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Dr. Carlos Eduardo.
Edição Geral: JASB.
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Petrolina (PE): Agente Comunitário é campeão de votos no Sertão de Pernambuco.
Grupos no WhatsApp | Os eleitores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, definiram na eleição do último domingo (06/10), a composição da Câmara Municipal de Vereadores, que conta com 23 vagas. Merece destaque o candidato mais votado, no caso, o Agente Comunitário de Saúde Manoel da ACOSAP.
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A sobrecarga de atribuições sobre os Agentes Comunitários e as consequências.
Agentes Comunitários de Saúde aferindo pressão arterial de paciente idosa. — Foto/Reprodução/Acesse Piiiaiuií.O processo de tratamento de enfermidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um caminho compartilhado entre profissionais da saúde e usuários.
É fundamental que os usuários compreendam que a cura não depende apenas dos médicos e enfermeiros, mas também de suas próprias ações e atitudes.
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PAGAMENTO: Justiça reconhece COVID-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais.
Posicionamento do TRT da 2ª Região beneficia profissionais de saúde. Auditório do TRT2, em São Paulo. — Foto ilustrativa/Reprodução/TRT3.A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso em destaque. O colegiado também reformou parcialmente a decisão de 1º grau e condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em decorrência do acometimento. Entenda o caso e como ele beneficia a outros profissionais, expostos à COVID-19. Acesse a matéria completa, aqui!
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias.
Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo. — Foto/Reprodução/Agência Brasil..maio.2024.Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir.
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