URGENTE: Câmara aprova equiparação de salário dos Agentes de Vigilância Sanitária ao dos ACS/ACE.
Comissão da Câmara equipara salários dos Agentes de Vigilância Sanitária ao dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.URGENTE: Câmara aprova equiparação de salário dos Agentes de Vigilância Sanitária ao dos ACS/ACE.
Canal dos Doramas | A notícia de verdade com imparcialidade, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontram no JASB. O que outros escondem, nós revelamos. Por quê não houve comentários entre as duas categorias sobre a equiparação de seus salários com os Agentes de Vigilância Sanitária? Vamos à notícia!
A votação de hoje (16/10), também colocou em pauta o PL do IFA - Incentivo Financeiro Adicional. Uma gratificação de fim de ano destinada aos Agentes Comunitários e de Endemias de todo o Brasil. Mais adiante retomaremos esse tema.
“Hoje votamos projetos que vão fortalecer e valorizar ainda mais as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes de Vigilância Sanitária”, disse o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Mário Negromonte Júnior (PP/BA).
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Avanço na equiparação dos salários dos Agentes e aprovação do PL do IFA
A Câmara dos Deputados, em um importante passo para fortalecer o sistema de saúde brasileiro, aprovou um projeto de lei que equipara e define as atividades, além de estabelecer um piso salarial para os Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Essa medida, tem sido amplamente debatida e aguardada pela categoria da vigilância sanitária, segundo o autor da proposta, representa um reconhecimento da importância desses profissionais para a promoção da saúde da população.
PL 1126/21: Uma nova etapa para na Valorização da vigilância sanitária
O projeto de lei 1126/2021, de autoria do deputado Wilson Santiago, foi o principal foco da votação. Essa proposta legislativa teve como objetivo principal alterar a Lei 11.350/06, que atualmente regulamenta apenas o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A nova lei, ao incluir os agentes de vigilância sanitária, garante a todos esses profissionais um piso salarial de dois salários mínimos entre outras vantagens já conquistadas em Brasília.
Relatoria e substitutivo: Aprimorando a Legislação
O deputado Marx Beltrão, relator do projeto, apresentou um substitutivo com o objetivo de melhor definir as atribuições do agente de vigilância sanitária. Segundo o deputado, essa medida demonstra o compromisso dos parlamentares em construir uma legislação precisa e eficaz, que atenda às demandas da categoria e garanta a qualidade dos serviços prestados à população.
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Definição de Vigilância Sanitária: Um conceito amplo e abrangente
O texto aprovado pela comissão traz uma definição clara e abrangente para o conceito de vigilância sanitária. Essa definição compreende um conjunto de ações que visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Lideranças comemoram votação do Incentivo Financeiro Adicional na Câmara. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.Escopo das atividades de Vigilância Sanitária
A legislação aprovada também delimita o escopo das atividades de vigilância sanitária. Entre as atribuições desses profissionais, destacam-se o controle de bens de consumo relacionados à saúde, abrangendo todas as etapas da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços em saúde. Essa amplitude de responsabilidades demonstra a importância da vigilância sanitária para a proteção da saúde pública.
Incentivo Financeiro Adicional: Valorizando a dedicação dos ACS/ACE
Além da equiparação e definição das atividades, a comissão também aprovou o projeto de lei 460/2019, que reafirma o direito já existente do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Essa medida visa reconhecer a importância do trabalho desses profissionais e incentivar sua permanência nas suas funções.
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Fortalecimento e valorização das categorias
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Mário Negromonte Júnior, celebrou a aprovação dos projetos, destacando que eles representam um importante passo para fortalecer e valorizar as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Vigilância Sanitária.
Impacto positivo na Saúde Pública
Segundo o parlamento, a aprovação desses projetos trará diversos benefícios para a população. Com profissionais mais valorizados e com melhores condições de trabalho, a qualidade dos serviços de saúde será aprimorada, resultando em uma maior proteção da saúde pública.
Próximos Passos: apreciação e Sanção Presidencial
Após a aprovação na comissão, os projetos seguirão para análise em plenário. Caso sejam aprovados pelos deputados, serão encaminhados ao Senado Federal. Após a aprovação em ambas as casas legislativas, os projetos serão enviados ao presidente da República para sanção.
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Saúde Pública: a esperança de uma nova realidade
A aprovação desses projetos representa um marco importante na história da saúde pública brasileira. Com a valorização dos profissionais da saúde e a melhoria das condições de trabalho, o país estará mais bem preparado para enfrentar os desafios da área e garantir uma vida mais saudável para toda a população.
“Garantimos a equiparação salarial, o piso nacional dessas três categorias além do incentivo financeiro para as categorias do agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias”, destacou Mário Negromonte Júnior.
Confira os detalhes no vídeo que publicamos no Youtube:
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As informações são da Agência Câmara de Notícias
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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BRSÍLIA: Ilda Angélica comenta sobre a resultado da votação do Incentivo Financeiro Adicional de hoje (16/10).
Como já é de amplo conhecimento, nessa manhã de quarta-feira (16/10) o IFA - Incentivo Financeiro Adicional foi votado e aprovado. Não se fala em outra coisa nas redes sociais, quer seja pelos Agentes comunitários de Saúde ou pelos Agentes de Combate às Endemias foi votado. Mas, Ilda Angélica Correia usou a internet para falar sobre o tema.
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Brasil recebe Jung Hae In: ator faz primeiro fan meeting em terras brasileiras
Canal dos Doramas | A febre dos doramas chegou ao Brasil com tudo! No último domingo, dia 6, fãs de K-dramas de todo o país se reuniram virtualmente para garantir seus ingressos para o tão aguardado fan meeting do ator sul-coreano Jung Hae-in.
Série no topo e ingressos esgotados
Conhecido por seus papéis em sucessos como "D.P." e o recente "O Amor Mora ao Lado", o artista conquistou o coração dos brasileiros e prometeu um encontro inesquecível.
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