Saiba qual é a remuneração dos Vereadores nas Capitais Brasileiras.
Saiba qual é a remuneração dos Vereadores nas Capitais Brasileiras.
Grupos no WhatsApp | Um estudo aprofundado sobre a remuneração dos vereadores nas capitais brasileiras revelou uma grande disparidade entre os valores recebidos pelos parlamentares.
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O topo da lista
A pesquisa, realizada pelo Valor Econômico, apontou que os vereadores do Rio de Janeiro (RJ) e de Salvador (BA) estão no topo da lista, com um salário bruto de R$ 24,7 mil. Já os vereadores de Vitória (ES) ocupam a outra extremidade do ranking, com uma remuneração de apenas R$ 8,9 mil.
Autonomia das Câmaras Municipais e Limites Legais
A definição do valor da remuneração dos vereadores é uma prerrogativa das Câmaras Municipais de cada cidade. No entanto, essa autonomia possui limites: o valor estabelecido não pode ultrapassar o salário de um deputado estadual. Essa regra visa garantir que os gastos com o Poder Legislativo Municipal não comprometam excessivamente os recursos públicos.
Salário Bruto x Salário Líquido
É importante ressaltar que os valores apresentados no levantamento referem-se ao salário bruto dos vereadores, ou seja, antes dos descontos de impostos como o Imposto de Renda e contribuições previdenciárias. Consequentemente, o salário líquido, que é o valor efetivamente recebido pelos parlamentares, é inferior ao bruto e pode variar significativamente entre os vereadores de uma mesma cidade.
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Lacunas na pesquisa
Apesar da abrangência do estudo, algumas informações ainda não foram obtidas. A reportagem não conseguiu obter dados sobre a remuneração dos vereadores de Macapá (AP) e São Luís (MA), apesar de ter entrado em contato com as respectivas Câmaras Municipais.
A Singularidade de Brasília
Brasília, a capital federal, possui um regime político peculiar que a diferencia dos demais municípios brasileiros. A Constituição Federal não a considera um município, e por isso ela não elege prefeito, vice-prefeito ou vereadores.
Administração do Distrito Federal
A administração do Distrito Federal é centralizada nas mãos do governador, que é eleito diretamente pelos cidadãos. Essa estrutura política é resultado da necessidade de garantir uma gestão eficiente e integrada da capital do país.
O Papel do Deputado Distrital
No lugar dos vereadores, os habitantes do Distrito Federal elegem deputados distritais. Essa figura política exerce um papel similar ao dos vereadores em outros municípios, mas atua no âmbito do Distrito Federal.
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Comparação entre Deputados Distritais e Estaduais
Os deputados distritais ocupam uma posição equivalente à dos deputados estaduais em outros estados. Ambos são responsáveis por representar os interesses de seus eleitores nas respectivas assembleias legislativas.
Equipamento monitorando pela Justiça Eleitoral. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.Fatores que influenciam a remuneração dos vereadores
A remuneração dos vereadores é influenciada por diversos fatores, como o tamanho da cidade, a complexidade das questões a serem discutidas na Câmara Municipal e a capacidade de arrecadação do município.
Debate sobre a remuneração de agentes políticos
A questão da remuneração de agentes políticos, como vereadores e deputados, é um tema controverso e suscita debates acalorados na sociedade. Há quem defenda que os salários desses profissionais devem ser elevados para atrair candidatos qualificados, enquanto outros argumentam que os valores atuais são excessivos e não condizem com a realidade da maioria da população.
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Remuneração bruta dos vereadores da capital em 2024
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As informações são do Portal da Transparência e Valor Econômico.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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STF pode mudar regras da Previdência: decisão poderá afetar aos Agentes Comunitários e de Endemias.
O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir o futuro da Reforma da Previdência. — Foto/Reprodução/STF.Grupos no WhatsApp | O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir o futuro de pontos cruciais da Reforma da Previdência de 2019. A decisão pode trazer mudanças significativas para milhões de brasileiros, incluindo os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), categorias que desempenham um papel fundamental na saúde pública do país.
O principal debate no STF
A principal discussão no STF é a constitucionalidade das novas regras impostas pela reforma. Entre os pontos mais polêmicos estão a contribuição extraordinária para servidores públicos em caso de déficit atuarial, o aumento da base de cálculo para aposentadorias e pensões, e a diferença no tratamento entre homens e mulheres no cálculo das aposentadorias, especialmente no setor público.
A reforma e a grande insatisfação
A reforma da Previdência gerou grande insatisfação entre servidores públicos, aposentados e pensionistas, que argumentam que as novas regras violam direitos constitucionais. Por isso, diversas entidades e partidos políticos ingressaram com as ADIs no STF, solicitando que a Corte declare a inconstitucionalidade de alguns pontos da reforma.
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A Emenda Constitucional 103/2019
As ADIs são ferramentas jurídicas que permitem ao STF analisar se uma lei ou norma fere a Constituição Federal. No caso da Reforma da Previdência, o STF está analisando a Emenda Constitucional 103/2019, que alterou o sistema previdenciário brasileiro.
Tendência de considerar a inconstitucionalidade
O STF já demonstrou uma tendência de considerar inconstitucionais alguns pontos da reforma, como a contribuição extraordinária para servidores e o desconto sobre aposentadorias de baixo valor. No entanto, ainda há divergências entre os ministros sobre outros pontos, como a mudança na base de cálculo das contribuições.
Os ACS e ACE, que atuam nas linhas de frente da atenção básica à saúde, são diretamente afetados pelas regras da reforma. Muitas vezes com jornadas de trabalho extenuantes e exposição a riscos, esses profissionais buscam garantir condições dignas para sua aposentadoria.
Contribuição extraordinária e o descontos em folha dos ACS/ACE
O STF já sinalizou que algumas das mudanças impostas pela reforma podem ser consideradas inconstitucionais, como a contribuição extraordinária e o desconto em aposentadorias de baixo valor. Essa decisão pode trazer um alívio para os ACS e ACE, que poderão ter suas contribuições reavaliadas.
Outro ponto importante para os ACS e ACE é a questão da aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma estabeleceu novas regras para essa modalidade de aposentadoria, o que pode dificultar o acesso ao benefício para muitos profissionais. Esta análise é feita, enquanto a PEC 14/2021 não é aprovado ou ocorre a regulamentação da Emenda Constitucional 120/2022, que trata da Aposentadoria Especial das duas categorias.
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O tratamento diferenciado entre homens e mulheres
Um dos pontos mais controversos é o tratamento diferenciado entre homens e mulheres no cálculo das aposentadorias. A maioria dos ministros do STF já se manifestou contra essa diferença, considerando-a inconstitucional.
Possibilidade de impacto na rotina dos ACS e ACE
A decisão do STF sobre as ADIs pode impactar diretamente a vida dos ACS e ACE, afetando suas condições de trabalho e sua aposentadoria. A expectativa é que o tribunal reconheça a importância desses profissionais para a saúde pública e garanta direitos mais justos e adequados.
A suspensão temporária
O julgamento das ADIs está suspenso no momento, aguardando o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu mais tempo para analisar o caso. A expectativa é que o julgamento seja retomado em setembro e que o STF defina o futuro de alguns pontos da Reforma da Previdência.
Impacto na vida de milhões de pessoas
A decisão do STF sobre as ADIs terá um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, especialmente servidores públicos, aposentados e pensionistas. Caso o STF declare a inconstitucionalidade de alguns pontos da reforma, isso pode gerar mudanças nas regras previdenciárias e trazer alívio para muitos beneficiários.
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Fonte: JASB com informações são da Confetam e STF.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública
OMS - Organização Mundial da Saúde parabenizou o país pelo estágio alcançado contra a doença.
Elefantíase foi eliminada do território brasileiro
A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017.
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NOVA CEPA - Mpox: Ministério da Saúde faz alerta a todos os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde.
Ministra Nísia Trindade Lima: Ministério da Saúde reforça vigilância para identificar nova variante. — Foto ilustrativa/Reprodução/Ministério da Saúde.Nota técnica traz orientações para diagnóstico da cepa 1b pelos laboratórios de referência. Não há circulação no Brasil da nova cepa que motivou declaração de emergência da OMS.
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Modelo do Projeto de Lei das 6 horas diárias de trabalho externo para ACS e ACE.
Garantir uma carga horária justa para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é garantir saúde a esses servidores/as. — Foto/Reprodução.Recentemente publicamos a matéria sobre as 6 horas diárias e 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para os Agentes do Estado de São Paulo. Acesse a matéria completa, aqui!
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias.
Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo. — Foto/Reprodução/Agência Brasil..maio.2024.Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir.
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
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