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Pagamento da parcela de outubro do Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira (28).

          Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia.   —  Foto/Reprodução.

Pagamento da parcela de outubro do Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira (28).
Publicado no JASB  em 27.outubro.2024. Atualizado em 30.outubro.2024.       

Grupos no WhatsApp O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro no modelo de poupança, destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Incentivo financeiro na forma de poupança

O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal, oferece um incentivo financeiro na forma de poupança para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. O objetivo principal é estimular a permanência e a conclusão dos estudos, contribuindo para a redução da desigualdade social e a promoção da inclusão.

Frequência mínima

Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para continuar recebendo os valores.

Os aplicativos ligados ao programa

Os pagamentos são realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, e podem ser consultados através dos aplicativos Jornada do Estudante e CAIXA Tem. É importante ressaltar que os jovens que ingressarem no programa após o início dos pagamentos não terão direito às parcelas anteriores.

Os valores a serem pagos 

O valor do benefício varia de acordo com a etapa de ensino e a frequência do estudante. No Ensino Médio regular, são oferecidos R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula e R$ 200 mensais pelo Incentivo-Frequência. Já na EJA, o valor do Incentivo-Frequência é de R$ 225 mensais.
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Um bônus de R$ 1.000

Além dos valores mensais, os estudantes também recebem um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado. Esse valor é acumulado em uma poupança e pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.

Origem dos fundos 

O programa Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem). Os recursos desse fundo são provenientes de aportes do governo federal e de outras fontes.

Objetivo do Programa 

A criação do Pé-de-Meia foi autorizada pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais. O programa é uma importante ferramenta para garantir que mais jovens concluam o Ensino Médio e tenham oportunidades de construir um futuro melhor.

Para os estudantes da EJA, os pagamentos começaram em setembro de 2023. É importante destacar que esses estudantes devem ter entre 19 e 24 anos e estar com a família inscrita no CadÚnico até 15 de junho de 2024.
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Confira o calendário de pagamento

Mês de Nascimento:

- Janeiro e fevereiro:28/10
- Março e abril: 29/10
- Maio e junho:30/10
- Julho e agosto:31/10
- Setembro e outubro: 01/11
- Novembro e dezembro: 04/11

Plataformas digitais do Pé-de-Meia

Os beneficiários do Pé-de-Meia podem consultar informações sobre o programa, como regras, calendário de pagamentos e status de suas inscrições, através dos aplicativos Jornada do Estudante e CAIXA Tem. Essas plataformas digitais facilitam o acesso aos serviços e permitem que os estudantes acompanhem de perto o andamento do programa.

Acompanhamento do desempenho dos estudantes

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa inovadora que busca estimular a permanência e a conclusão dos estudos entre os jovens brasileiros. Ao oferecer um incentivo financeiro e acompanhar de perto o desempenho dos estudantes, o programa contribui para a melhoria da qualidade do ensino e para a construção de um futuro mais promissor para o país.

Quem poderá perder o direito 

A frequência escolar é um dos requisitos mais importantes para a manutenção do benefício. Os estudantes que não atingirem a frequência mínima de 80% perderão o direito de receber os valores.

O programa Pé-de-Meia é uma política pública que demonstra o compromisso do governo com a educação e com a promoção da igualdade de oportunidades. Ao investir na educação dos jovens, o governo está investindo no futuro do país.


As informações são do .

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.


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