Justiça condena UFRGS a pagar R$ 100 mil por morte de professor.
UFRGS condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu. — Foto/Reprodução/SECOM UFRGS.Justiça condena UFRGS a pagar R$ 100 mil por morte de professor
Grupos no WhatsApp | Universidade é responsabilizada por não garantir segurança aos trabalhadores expostos a substância cancerígena.
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A Justiça reconhece falha da UFRGS em caso de exposição ao amianto
Em uma decisão que repercutiu no âmbito da saúde ocupacional e da responsabilidade civil, a 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar em R$ 100 mil a família de um professor falecido em decorrência de câncer relacionado à exposição ao amianto. A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Machado Coutinho, confirmou a relação direta entre a doença e a atividade profissional do professor, que atuou como bacteriologista em um laboratório da instituição.
Ação judicial e argumentos das partes
A ação foi movida pela família do professor, que alegou que a universidade negligenciou suas obrigações ao não fornecer um ambiente de trabalho seguro, expondo o docente a um agente cancerígeno conhecido. A UFRGS, por sua vez, contestou a acusação, argumentando que não havia provas suficientes para estabelecer o nexo causal entre a doença e o período em que o professor trabalhou na instituição. A universidade alegou ainda que o laboratório havia passado por reformas e que o professor já havia trabalhado em outro local onde também houve exposição ao amianto.
Análise das provas e laudos técnicos
Ao analisar as provas apresentadas, o juiz constatou que o professor trabalhou na UFRGS por um longo período, durante o qual teve contato direto com o amianto. A perícia médica atestou que o professor era portador de mesotelioma maligno de pleura, um tipo de câncer diretamente relacionado à exposição ao amianto.
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O magistrado também considerou estudos científicos que demonstram a forte associação entre a exposição ao amianto e o desenvolvimento desse tipo de câncer.
A ausência de medidas de segurança
Depoimentos de colegas de trabalho corroboraram as alegações da família, revelando que, apesar das reformas realizadas no laboratório, ainda havia resquícios de amianto e que os equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos eram insuficientes e inadequados. A falta de medidas de segurança adequadas expôs os trabalhadores a um risco desnecessário e contribuiu para o agravamento do quadro de saúde do professor.
UFRGS condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu. — Foto/Reprodução/Chokniti KhongchumA responsabilidade da UFRGS
O juiz concluiu que a UFRGS não conseguiu comprovar que havia adotado todas as medidas cabíveis para proteger a saúde de seus trabalhadores. A alegação de que o professor já havia trabalhado em outro local onde também houve exposição ao amianto não foi considerada suficiente para eximir a universidade de sua responsabilidade, uma vez que a exposição na UFRGS contribuiu significativamente para o desenvolvimento da doença.
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O impacto da decisão
A decisão da Justiça representa um importante precedente para casos semelhantes, reforçando a responsabilidade das empresas em garantir a segurança e a saúde de seus trabalhadores. A condenação da UFRGS serve como um alerta para a necessidade de fiscalização mais rigorosa das condições de trabalho em laboratórios e indústrias onde há o manuseio de substâncias perigosas.
A importância da prevenção
O caso do professor falecido evidencia a importância da prevenção de doenças ocupacionais. A exposição ao amianto é uma questão de saúde pública e exige medidas enérgicas para a sua erradicação. É fundamental que as empresas invistam em equipamentos de proteção individual adequados, na realização de exames periódicos e na implementação de programas de educação em saúde ocupacional.
O direito à vida e à saúde
A decisão judicial reconhece o direito fundamental à vida e à saúde e reafirma o princípio da responsabilidade civil, que impõe a obrigação de reparar os danos causados por atos ilícitos. A condenação da UFRGS demonstra que a justiça brasileira está atenta à necessidade de proteger os trabalhadores e de responsabilizar aqueles que colocam em risco a vida de outras pessoas.
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O impacto para a família
Além do aspecto jurídico, a decisão da Justiça traz um alívio para a família do professor, que buscava reconhecimento e reparação pelos danos sofridos. A indenização por danos morais, embora não possa trazer de volta o ente querido, representa uma forma de justiça e um reconhecimento da dor e do sofrimento causados pela perda.
A necessidade de mudanças
O caso da UFRGS serve como um lembrete de que ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no Brasil. É preciso intensificar a fiscalização, promover a conscientização sobre os riscos da exposição a agentes nocivos e investir em pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias e materiais que substituam o amianto. A prevenção de doenças ocupacionais é um desafio que exige a colaboração de todos os setores da sociedade.
Com informações do TRF-4.
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Fundador do Telegram é acusado de agredir filho e negar pensão.
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Grupos no WhatsApp | Pavel Durov teria chegado a causar uma concussão no menino, que à época tinha 3 anos.
Cofundador do aplicativo de mensagens Telegram, o bilionário Pavel Durov foi denunciado pela ex-companheira, a advogada Irina Bolgar, por supostas agressões ao filho caçula e ausência de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com ela, seu ex-parceiro chegou a causar uma concussão na criança em um dos episódios de violência. O empresário nega as acusações.
Segundo informações reveladas pelo The New York Times nesta quinta-feira (3), as agressões foram denunciados por Irina em março de 2023, na Suíça, mas só vieram a público agora. Elas teriam ocorrido cinco vezes entre os anos de 2021 e 2022. Irina e Durov mantiveram um relacionamento amoroso entre 2012 e 2018 e tiveram três filhos durante o período.
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Conforme o relato da advogada, quando o filho caçula tinha 3 anos, Durov bateu nas costas dele com força suficiente para empurrá-lo até o outro lado da sala e causar uma concussão no menino. Em outra ocasião, o pai teria sacudido a criança a ponto de os sapatos dela caírem, além de tê-la agarrado pela perna e a ameaçado de morte.
– Por que não o denunciei antes? Foi muito difícil, para mim, fazer uma reclamação contra a pessoa com quem passei dez anos da minha vida. Foi uma barreira interna na minha mente que tive que superar para ir à polícia – disse Irina.
A mulher recebeu a custódia exclusiva dos filhos em maio de 2023, e relata que seu ex-parceiro não vê os meninos desde 2022.
Em junho de 2024, ela entrou com outra ação, cobrando o valor de 125 milhões de francos suíços (cerca de R$ 800 milhões) em pensão alimentícia que teria sido negligenciada pelo empresário. Durov possui um patrimônio de 15,5 bilhões de dólares (R$ 85 bilhões), segundo a Forbes.
O QUE DIZ DUROV?
O empresário afirmou, por meio de seu porta-voz, que os episódios narrados por Irina “nunca aconteceram”. O bilionário também negou que ele e a advogada tenham sido um casal, alegação que Irina rebateu mostrando fotos dos dois em viagens pelo mundo, pagamentos feitos durante férias e uma declaração feita por ele se comprometendo a pagar pensão alimentícia.
Em relação ao laço sanguíneo com as crianças, Durov afirma que possui mais de 100 filhos biológicos pelo mundo porque faz doação de esperma. Ele alega que paga 10 mil dólares (R$ 55 mil) por mês a a cada um dos filhos.
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OUTRAS ACUSAÇÕES
Além das ações movidas por Irina, o bilionário enfrenta diversas outras acusações criminais, relacionadas à propagação de conteúdo ilícito no Telegram, como distribuição de material de abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude dentro do aplicativo. No total, o Ministério Público de Paris acusa Durov por 12 crimes.
Em agosto deste ano, ele chegou a ser preso na França sob a justificativa de que sua empresa não colabora com as investigações. Ele permaneceu recluso por quatro dias, mas foi libertado após pagar uma fiança no valor de 5 milhões de euros (R$ 30 milhões).
Com informações do Pilieinio nieiwis.
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LUTO: Morre Cid Moreira, jornalista e locutor.
Uma lenda da comunicação se despede - A comunicação brasileira está de luto. Morreu nesta quinta-feira, 3 de outubro, aos 97 anos, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira. Acesse a matéria completa, aqui!
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