Inscrições abertas para Cursos gratuitos 100% online e com certificado
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social abre inscrições para cursos gratuitos 100% online.
Grupos no WhatsApp | O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome abriu inscrições para os mais de 50 cursos gratuitos 100% online, que serão ofertados no quarto trimestre de 2024.
As opções são:
Descomplicando a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Conhecendo a Vigilância Socioassistencial
Orientações ao trabalhador sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
O cuidador social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Conhecendo a Proteção Social Especial no SUAS
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Proteção Social no SUAS à Indivíduos e Famílias em Situação de Violência e outras
Violações de Direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial.
Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
O educador/orientador social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ouvidoria Cidadã: Participação e Controle Social a Serviço da Gestão
Fundamentos básicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Introdução à Avaliação de Impacto para Programas Sociais
Estatística Básica para Políticas Públicas
Elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS (PEP-SUAS)
A Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o
Desenvolvimento da Primeira Infância
Data Literacy: Como Ler, Entender, Criar e Comunicar Dados como Informação
Controle Social
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 Anos
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Pessoas
Idosas
Contextualização da Violência na Primeira Infância
Princípios Técnicos da Produção Agroecológica na Agricultura Urbana
Educação Financeira para Empreendedores Populares
Planejamento e Orçamento Governamentais
Conhecendo a Proteção Social Básica no SUAS
Fundamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Fitogeografia e Fitossociologia para Agricultura Urbana e Periurbana
Os Conselhos de Assistência Social e os Benefícios Socioassistenciais e de Transferência de Renda
Análise de Microclimas Aplicada à Agricultura Urbana e Periurbana
Atendimento à Comunidades e Povos Tradicionais
Corresponsabilidade de Cuidados
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Conhecendo a Família e a Comunidade
Violência contra a Mulher
Capacitação para o Guia de Visita Domiciliar
Atenção às Gestantes
Manejo e Conservação do Solo e da Água nas Práticas da Agricultura Urbana e Periurbana
Técnicas Agroecológicas no Manejo de Resíduos e Compostagem para Agricultura Urbana e
Periurbana
Atenção no SUAS a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Ferramentas para a Prevenção e o Enfrentamento à Violência contra Crianças na Primeira
Infância
Princípios e Práticas de Agricultura Urbana
Voluntariado em Agricultura Urbana
Capacitação no Sistema E-PCF
O Programa Criança Feliz e as Diversidades das Infâncias Brasileiras
Ideias na Mesa – Educação Alimentar e Nutricional: uma estratégia para a promoção do
direito humano à alimentação adequada nos Serviços Socioassistenciais
Organização Social e Cooperativa nas Práticas da Agricultura Urbana e Periurbana
Conhecendo o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – Curso Intermediário |
Aprendendo a operar o serviço
Ideias na Mesa – Metodologias Participativas
Ideias na Mesa – Jogos na Mesa
Ideias na Mesa – Educação Alimentar e Nutricional: uma estratégia para a promoção do
direito humano à alimentação adequada
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Aplicativo de Formulários (SASF)
Práticas de Literacia Familiar nas Visitas Domiciliares do Programa Criança Feliz
Conhecendo o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – Curso Básico
Fundamentos em Agricultura Urbana e Periurbana
O Sisan e a PNSAN: Aspectos Introdutórios
Dialogando com as Famílias
Ideias na Mesa – Qualificando a oferta de alimentação adequada e saudável no âmbito de
entidades atendidas pelo PAA
Planejando as Ações
A atuação da assistência social em Emergência Socioassistencial
Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira
Infância
Interações Responsivas para Aprendizagem
EPPCF – A Promoção do Desenvolvimento Infantil e o Programa Criança Feliz
Interessados nos cursos gratuitos 100% online do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome podem acessar o link:
https://novoead.cidadania.gov.br/cursos?=&_page=0 para saber mais e se inscrever.
Os aprovados receberão um certificado gratuito.
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Com informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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STF pode mudar regras da Previdência: decisão poderá afetar aos Agentes Comunitários e de Endemias.
O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir o futuro da Reforma da Previdência. — Foto/Reprodução/STF.Grupos no WhatsApp | O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir o futuro de pontos cruciais da Reforma da Previdência de 2019. A decisão pode trazer mudanças significativas para milhões de brasileiros, incluindo os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), categorias que desempenham um papel fundamental na saúde pública do país.
O principal debate no STF
A principal discussão no STF é a constitucionalidade das novas regras impostas pela reforma. Entre os pontos mais polêmicos estão a contribuição extraordinária para servidores públicos em caso de déficit atuarial, o aumento da base de cálculo para aposentadorias e pensões, e a diferença no tratamento entre homens e mulheres no cálculo das aposentadorias, especialmente no setor público.
A reforma e a grande insatisfação
A reforma da Previdência gerou grande insatisfação entre servidores públicos, aposentados e pensionistas, que argumentam que as novas regras violam direitos constitucionais. Por isso, diversas entidades e partidos políticos ingressaram com as ADIs no STF, solicitando que a Corte declare a inconstitucionalidade de alguns pontos da reforma.
A Emenda Constitucional 103/2019
As ADIs são ferramentas jurídicas que permitem ao STF analisar se uma lei ou norma fere a Constituição Federal. No caso da Reforma da Previdência, o STF está analisando a Emenda Constitucional 103/2019, que alterou o sistema previdenciário brasileiro.
Tendência de considerar a inconstitucionalidade
O STF já demonstrou uma tendência de considerar inconstitucionais alguns pontos da reforma, como a contribuição extraordinária para servidores e o desconto sobre aposentadorias de baixo valor. No entanto, ainda há divergências entre os ministros sobre outros pontos, como a mudança na base de cálculo das contribuições.
Os ACS e ACE, que atuam nas linhas de frente da atenção básica à saúde, são diretamente afetados pelas regras da reforma. Muitas vezes com jornadas de trabalho extenuantes e exposição a riscos, esses profissionais buscam garantir condições dignas para sua aposentadoria.
Contribuição extraordinária e o descontos em folha dos ACS/ACE
O STF já sinalizou que algumas das mudanças impostas pela reforma podem ser consideradas inconstitucionais, como a contribuição extraordinária e o desconto em aposentadorias de baixo valor. Essa decisão pode trazer um alívio para os ACS e ACE, que poderão ter suas contribuições reavaliadas.
Outro ponto importante para os ACS e ACE é a questão da aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma estabeleceu novas regras para essa modalidade de aposentadoria, o que pode dificultar o acesso ao benefício para muitos profissionais. Esta análise é feita, enquanto a PEC 14/2021 não é aprovado ou ocorre a regulamentação da Emenda Constitucional 120/2022, que trata da Aposentadoria Especial das duas categorias.
O tratamento diferenciado entre homens e mulheres
Um dos pontos mais controversos é o tratamento diferenciado entre homens e mulheres no cálculo das aposentadorias. A maioria dos ministros do STF já se manifestou contra essa diferença, considerando-a inconstitucional.
Possibilidade de impacto na rotina dos ACS e ACE
A decisão do STF sobre as ADIs pode impactar diretamente a vida dos ACS e ACE, afetando suas condições de trabalho e sua aposentadoria. A expectativa é que o tribunal reconheça a importância desses profissionais para a saúde pública e garanta direitos mais justos e adequados.
A suspensão temporária
O julgamento das ADIs está suspenso no momento, aguardando o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu mais tempo para analisar o caso. A expectativa é que o julgamento seja retomado em setembro e que o STF defina o futuro de alguns pontos da Reforma da Previdência.
Impacto na vida de milhões de pessoas
A decisão do STF sobre as ADIs terá um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, especialmente servidores públicos, aposentados e pensionistas. Caso o STF declare a inconstitucionalidade de alguns pontos da reforma, isso pode gerar mudanças nas regras previdenciárias e trazer alívio para muitos beneficiários.
Fonte: JASB com informações são da Confetam e STF.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Governo cria Grupo de Trabalho para evitar uso do Bolsa Família com apostas online.
Pesquisa mostrou que beneficiários gastaram mais de R$ 3 bi com bets (jogos online). — Foto/Reprodução/Liyioin Siainitiois/ MDS.Iasmin da Silva (mãe) e Rafael de Jesus (filho) - Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou na sexta-feira (27/09) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).
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PAGAMENTO: Justiça reconhece COVID-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais.
Posicionamento do TRT da 2ª Região beneficia profissionais de saúde. Auditório do TRT2, em São Paulo. — Foto ilustrativa/Reprodução/TRT3.A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso em destaque. O colegiado também reformou parcialmente a decisão de 1º grau e condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em decorrência do acometimento. Entenda o caso e como ele beneficia a outros profissionais, expostos à COVID-19. Acesse a matéria completa, aqui!
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias.
Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo. — Foto/Reprodução/Agência Brasil..maio.2024.Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir.
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
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