Gratificação garantida com o Novo Financiamento da APS. Fique por dentro!

          Novo Financiamento da Atenção Primária já está valendo.  —  Foto: JASB.

Gratificação garantida com o Novo Financiamento da APS. Fique por dentro!

Publicado no JASB  em 03.outubro.2024. Atualizado em 07.fevereiro.2025.

Grupos no WhatsApp | Nesta matéria estamos disponibilizando dicas de ouro para garantir uma gratificação extra, por meio do Novo Financiamento da Atenção Primária. Quem esteve atento às publicações anteriores, acreditam, já podem estar faturando alto em gratificação.  

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O monitoramento

Como monitorar a atenção primária à saúde em um período de tantas mudanças? Com o fim do Previne Brasil e a chegada de um novo sistema de financiamento, muitos gestores se sentem perdidos. Que tal sairmos na frente dos gestores municipais? Nesta matéria, iremos dar dicas práticas para monitorar, avaliar e orientar as Equipes de Saúde da Família.

Substituição do Previne Brasil 

O Novo Programa de Financiamento, instituído pela Portaria 3.483/2024, substitui o Previne Brasil e traz um conjunto de regras que avaliam os serviços e definem o repasse de recursos para os municípios. Durante o período de transição (maio/2024 a maio/2025), os recursos dos componentes 2 (vínculo e acompanhamento) e 3 (indicadores) estão garantidos, evitando perdas financeiras para os municípios.

Se liga no componente 2

O componente 2, que corresponde a uma parte da captação ponderada, avalia a relação entre a base cadastral e os serviços ofertados na unidade de saúde. Em outras palavras, ele mede se os pacientes cadastrados estão realmente acessando os serviços. Os serviços considerados incluem: atendimento individual, visita domiciliar, atendimento coletivo, procedimentos e vacinas, além de serviços de outras equipes como saúde bucal e multiprofissional.

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Ligado no componente 3

Já o componente 3, que representa o pagamento por desempenho, é composto por indicadores que ainda estão sendo definidos e implementados. Esse componente visa avaliar a qualidade dos serviços prestados.

O componente 4 e 5

O componente 4 engloba serviços como Agentes Comunitários de Saúde, equipes multiprofissionais e outras iniciativas como consultório na rua e academia de saúde. O componente 5 é exclusivo para os serviços de saúde bucal.

          Novo Financiamento da Atenção Primária .  —  Foto/Reprodução.

É importante ressaltar que o cálculo do repasse financeiro leva em consideração o Índice de Equidade e Desenvolvimento (IED) do município, além do tamanho da população. Quanto maior o IED, menor o repasse por equipe.

O que disse o Ministério da Saúde sobre a transição 

O Ministério da Saúde garante que, durante a transição, as avaliações do componente 2 não serão prejudicadas. No entanto, com a revogação do Previne Brasil, o sistema de avaliação também mudou. As novas avaliações não se baseiam mais em notas por equipe, mas sim em indicadores ainda não divulgados. É importante entender que, apesar da garantia de manutenção das notas atuais, é fundamental que os municípios se preparem para as novas regras de avaliação.

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A criação de um período de transição

A transição para o Novo Sistema de Financiamento traz incertezas, como a falta de indicadores específicos. É crucial que os municípios saiam da zona de conforto e comecem a se preparar para as novas exigências. A criação de um período de transição é inédita e, somada ao período eleitoral, torna o cenário ainda mais desafiador.

As muitas mudanças 

Diante de tantas mudanças, os municípios se deparam com diversas dúvidas, como a possibilidade de utilizar os indicadores do Previne Brasil no novo sistema. É importante ressaltar que os indicadores anteriores não são mais válidos.

Direcionando o foco

Para auxiliar na compreensão do novo sistema, é fundamental focar nos elementos já conhecidos, como os seis componentes e as regras de transição. Além disso, é essencial analisar as regras de bloqueio e os públicos-alvo, realizando acompanhamento mensal e quadrimestral. A comparação entre os dados do FNS e do EGESTOR também é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos.

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Monitoramento do CNES

As avaliações mensais do CNES são importantes para evitar interrupções de serviço causadas por equipes incompletas, classificações de cargos incorretas e afiliações incompatíveis. Além disso, o SISAB deve ser monitorado para garantir que todas as equipes estejam enviando seus dados de produção. 

O segundo bloco de monitoramento

O segundo bloco de monitoramento foca em populações-alvo. Novos grupos prioritários sob o financiamento atualizado incluem crianças menores de cinco anos, indivíduos maiores de 60 anos e o POER (uma nova população). Embora tenhamos experiência com gestantes, hipertensos e diabéticos, precisamos melhorar o monitoramento e a conformidade para beneficiários do Bolsa Família, que frequentemente enfrentam acompanhamento inadequado.

Ciclo de monitoramento de 4 meses no lugar de 6 meses

Para acomodar o novo financiamento, propomos um ciclo de monitoramento quadrimestral em vez do período anterior de seis meses. As principais métricas para cada equipe incluem o número de pacientes registrados por população-alvo, a porcentagem de pacientes visitados mensalmente e trimestralmente e a porcentagem de pacientes recebendo serviços. Esse monitoramento deve abranger saúde familiar, saúde bucal e cuidados multidisciplinares, incluindo participação em atividades e procedimentos em grupo. Adicionar dados de vacinação enriqueceria ainda mais a análise.

Assista ao vídeo produzido por Cosmo Mariz: 

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