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PL 2113/22 é novamente retirado de Pauta na Comissão de Saúde.

         A constante postergação do PL 2113/22 gera grande frustração e insegurança entre os Agentes Comunitários e de Endemias. —  Foto/Divulgação.
 
PL 2113/22 é novamente retirado de Pauta na Comissão de Saúde.
Publicado no JASB em 30.outubro.2024. Atualizado em 31.outubro.2024.      

Grupos no WhatsApp |  O Projeto de Lei (PL) 2113/22 foi novamente retirado de Pauta na Comissão de Saúde e aguarda novo agendamento na Comissão.

Novo adiamento prejudica agentes de saúde

O Projeto de Lei 2113/22, que visa garantir direitos e melhorias para os agentes de saúde, sofreu mais um revés em seu trâmite no Congresso Nacional. Pela terceira vez, a proposta foi retirada da pauta da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, frustrando as expectativas da categoria.

Expectativa frustrada

A data de hoje, 30 de outubro, havia sido marcada como um dia de esperança para os agentes de saúde, conforme noticiado pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. A expectativa era de que o PL 2113/22 fosse finalmente discutido e votado, mas a retirada da pauta mais uma vez adiou essa possibilidade.

Deputada Adriana Ventura solicita retirada do projeto

A responsável pelo pedido de retirada do projeto foi a deputada Adriana Ventura, do Partido Novo. A parlamentar não justificou publicamente os motivos de sua solicitação, deixando a categoria ainda mais apreensiva quanto ao futuro do Projeto.

Incerteza sobre o futuro do projeto

Com a retirada do projeto da pauta, a data para a próxima discussão e votação ainda é incerta (pelo menos, até o momento do fechamento desta matéria). Agentes de saúde de todo o país aguardam ansiosamente por um posicionamento da Comissão de Saúde e por um novo agendamento.

Impacto da postergação para os agentes de saúde

A constante postergação do PL 2113/22 gera grande frustração e insegurança entre os agentes de saúde. A categoria luta por melhores condições de trabalho, valorização profissional e garantia de direitos, e a demora na tramitação do projeto prejudica diretamente a todos os profissionais da área.
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A importância do PL 2113/22

O PL 2113/22 trata de questões importante para os agentes de saúde, como a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial, a garantia de condições de trabalho adequadas e a valorização da profissão. A aprovação desse projeto é fundamental para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a qualidade da assistência à saúde da população.

Mobilização da categoria

Diante dos constantes adiamento, os Agentes de Saúde devem intensificar a mobilização em defesa do PL 2113/22. A categoria deverá buscar o apoio de parlamentares (deputados e senadores), além do apoio de entidades com influência no parlamento federal, buscando a aprovação do PL.

Acompanhamento da situação

O Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil continuará acompanhando de perto o andamento do PL 2113/22 e informará a categoria sobre qualquer novidade. A expectativa é que o projeto seja agendado o mais breve possível para discussão e votação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.


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Três vezes mais: Agentes comunitários e de endemias podem aumentar rendimentos.
        Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias podem receber muito acima de seus salários, se "fizerem a lição de casa." —  Fotomontagem JASB/Divulgação.
 
Recentemente divulgamos como os ACS e ACE da cidade de Boa Vista conseguiram sair de salários bases de R$ 2.824,00, além de valores relativos a outras vantagens e projetar rendimentos que chegam ao valor superior a R$ 9.905 (nove mil reais, novecentos e cinco reais). Isto não é um caso isolado, ou seja, há diversas outras cidades que já estão muito a frente desses valores.
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R$ 9.905: PCCR de Agentes Comunitários e de  Combate às Endemias é aprovado. Veja o modelo!

        O plenário da Câmara Municipal de Boa Vista nesta terça-feira. —  Foto/Divulgação/Reynesson Damasceno/CMBV.
 
Aprovação do novo PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Boa Vista.

A Câmara Municipal aprovou por 20 votos o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias...
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