CONASEMS informa: curso gratuito, virtual e com certificado, inscreva-se já!
Este curso foi criado pelo Conasems para auxiliar você no seu propósito de melhoria da prática do trabalho em saúde. — Foto/Reprodução/Conasems.
CONASEMS informa: curso gratuito, virtual e com certificado, inscreva-se já!
Grupos no WhatsApp | Repositório do Curso Fortalecimento das Ações de Imunização em Territórios Municipais - Imunizasus.
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Melhoria da prática do trabalho em saúde
Este curso foi criado pelo Conasems para auxiliar você no seu propósito de melhoria da prática do trabalho em saúde, num efetivo trilhar por caminhos novos de acesso ao saber, de forma a aprimorar sua prática profissional e, consequentemente, fortalecer as ações de imunização em seu município. Carga horária 180h
O material didático
Todo o material didático disponibilizado pode e deve ser usado e compartilhado com os demais membros da equipe, desenvolvendo competências para você realizar um trabalho de qualidade no âmbito da atenção básica municipal. O objetivo é ampliar seus conhecimentos em relação aos diferentes elementos que envolvem a vacinação e têm impacto na sua relação com as pessoas e com a equipe de saúde na sala de vacina.
Assim sendo, convidamos você a navegar nesta jornada de aprendizado e conhecimento:
Revisitando o Curso de Fortalecimento das Ações de Imunização em Territórios Municipais – ImunizaSUS.
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Novo formato de curso
Neste novo formato de curso, você e a sua equipe podem acessar, de forma autônoma e independente, os vários materiais didáticos, sem a necessidade de explorá-los de forma linear ou sequencial. Essa liberdade de acesso aos conteúdos oportuniza a você escolher o assunto que mais lhe interessa, na ordem em que você escolher e no seu próprio tempo.
O acesso às aulas temáticas
Além disso, você pode visitar e revisitar os conteúdos quantas vezes quiser. O acesso às aulas temáticas pode e deve ser pautado de acordo com as necessidades e com os interesses dos profissionais que acessarem esse espaço educacional, não sendo impositivo seguir uma trajetória linear de percurso.
Ainda, cabe destacar que esse formato de curso tem o seu diferencial. Ele se ocupa em ser um meio organizado de material de estudos, de análises e de pesquisas.
Diversidade dos municípios e regiões em saúde
Esperamos e desejamos que este ambiente proporcione a você reflexões importantes no que tange à diversidade dos municípios e das regiões em saúde, desenvolvendo competências aplicáveis a cada realidade, ao considerar seus recursos humanos, culturais e financeiros, além de necessidades epidemiológicas e comunitárias de cada território.
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Dentro dessa proposta, você terá acesso aos materiais didáticos disponíveis nos seguintes módulos:
— Módulo I - COVID-19: A doença causada pelo SARS-COV-2
— Módulo II - Bases Imunológicas, Epidemiológicas, Vigilância
— Epidemiológica e Cuidado em Saúde
— Módulo III - Imunobiológicos: Temas gerais
— Módulo IV - A Imunização segura nos Ciclos de Vida
— Módulo V - Dia a dia na Sala de Vacina e Planejamento e Avaliação dos
resultados das Ações em Imunização
— Módulo VI - Estrutura Física da Sala de Vacina e Rede de Frio
— Módulo VII - Ferramentas e Sistemas de Informação em Imunização
— Módulo VIII - Discussão de Casos em Imunização
Aprimore sua prática profissional com o “Repositório do Curso de Fortalecimento das Ações de Imunização em Territórios Municipais - ImunizaSUS”.
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Reveja conteúdos que fortalecem as políticas de vacinação e capacitam profissionais de saúde dos serviços básicos, especialmente os que atuam nas salas de vacina. São 35 aulas e 4 oficinas, totalizando 180 horas de carga horária.
As informações são do CONASEMS .
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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IFA - Ministério Público investiga a falta de pagamento do Incentivo aos ACS e ACE.
O Incentivo Financeiro é um direito constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.
Grupos no WhatsApp | Em qualquer cidade do país os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias podem reivindicar o direito ao Incentivo Financeiro Adicional, assim como os Agentes de Nioaque (MS) estão fazendo. Analisem essa matéria e sigam como exemplo de luta na defesa de seus direitos.
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Conhecimento sobre o direito ao IFA
O IFA - Incentivo Financeiro Adicional ficou nacionalmente conhecido graças ao trabalho de informação realizado pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil há vários anos. Foi graças a essa ferramenta de informação que os agentes de saúde de todo o Brasil tomaram conhecimento sobre a existência desse direito a referida gratificação.
A investigação do Ministério Público
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar a suposta falta de pagamento do incentivo financeiro federal destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Nioaque. Esta investigação, que se dá por meio do Procedimento Preparatório n° 06.2024.00000501-9, busca esclarecer possíveis irregularidades na administração municipal, que podem culminar na abertura de um inquérito civil.
Denúncias dos Agentes Comunitários e de Endemias
A investigação teve início após denúncias realizadas pelos próprios agentes ao MPMS. Segundo os relatos, nos últimos três anos, os profissionais não teriam recebido os valores referentes ao incentivo financeiro federal, conforme estipulado pela Lei Federal nº 12.994/2014.
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A legislação estabelece um incentivo financeiro específico para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, cuja finalidade é valorizar e reconhecer o trabalho essencial desses profissionais na manutenção da saúde pública.
Os agentes afirmam que a administração municipal de Nioaque alega que os recursos foram, de fato, repassados pela União ao ente municipal por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Contudo, a falta de uma legislação municipal específica para autorizar o pagamento seria o motivo pelo qual os valores não foram repassados aos agentes.
Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Atuação da promotora Mariana Sleiman
A promotora Mariana Sleiman, designada para conduzir o procedimento, já tomou as primeiras medidas para esclarecer a situação. Em sua primeira ação, requisitou informações à Câmara Municipal de Nioaque sobre o atual status do Projeto de Lei n.º 02/2024, que poderia regularizar o repasse dos valores do incentivo financeiro. A Câmara Municipal tem um prazo de cinco dias úteis para responder ao pedido da promotora, que poderá determinar os próximos passos da investigação com base nas informações recebidas.
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Importância do Incentivo Financeiro para os Agentes
O incentivo financeiro federal tem grande importância para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pois é um reconhecimento do trabalho fundamental que realizam em prol da saúde pública. Estes profissionais estão na linha de frente do atendimento à população, especialmente em áreas vulneráveis, desempenhando um papel importante na prevenção e controle de doenças.
A não efetivação desse pagamento confira, principalmente, a desvalorização e precarização do trabalho desses agentes. A investigação do MPMS visa garantir que os direitos dos agentes sejam respeitados e que os recursos destinados à saúde pública sejam utilizados de forma adequada e transparente.
Acesse mais informações sobre o IFA, participe da pesquisa disponível logo abaixo.
Acompanhe a nossa publicação no Youtube:
As informações são do JD1 e MPMS.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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ACS/ACE: O Incentivo Financeiro Adicional - IFA está sendo pago no seu município? Responda a pesquisa.
O Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é um direito com previsão em lei. — Foto/Reprodução.
Grupos no WhatsApp | Realizamos esta pesquisa sobre os municípios que pagam o IFA - Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias para fortalecimento da luta nacional em prol dessa gratificação de final de ano. É importante que essa pesquisa seja fortalecida com o envio das informações. O IFA garante o pagamento de 2 salários mínimos a cada ACS/ACE.
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DESPRECARIZAÇÃO:
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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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