Sistema Único de Saúde comemora 34 anos de democracia e cidadania.
Universalização, equidade e integralidade são princípios do SUS. — Foto/Reprodução/Jeronimo Gonzales/MS.Sistema Único de Saúde comemora 34 anos de democracia e cidadania.
Grupos no WhatsApp | Consolidado como o maior sistema público de saúde do mundo, o SUS garante acesso gratuito à saúde de qualidade para 215 milhões de brasileiros.
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215 milhões de brasileiros beneficiados
Criado pela Constituição de 1988 e oficializado em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das maiores conquistas da democracia do Brasil. Com os princípios de universalidade, integralidade e a equidade, ele garante que 215 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde de qualidade.
O maior sistema público de saúde do mundo
Ao longo dos anos, o SUS se consolidou como o maior sistema público de saúde do mundo, a serviço de toda a população brasileira tornando-se uma referência internacional em vacinação, transplantes, combate a epidemias, mas, principalmente, na oferta de saúde integral, em todo o ciclo da vida, abrangendo prevenção, vigilância sanitária, assistência primária e especializada, pesquisa e educação em saúde.
Assistência de qualidade
Na gestão passada, o SUS foi enfraquecido, com o desmonte de programas sociais e o abandono de inúmeras políticas, mas o governo retomou o papel do Ministério da Saúde de coordenador nacional das políticas de saúde e com isso, o SUS está mais preparado e fortalecido para prestar uma assistência de qualidade para todos, sem distinção, se não houver corrupção.
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O SUS é uma conquista dos brasileiros
“Em meio a desafios, que buscamos superar pelo diálogo e união triparte entre governo federal, estados e municípios, o nosso Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira e essencial para a promoção de saúde e bem-estar no país, compromisso do Governo Lula, de união e reconstrução”, afirma a ministra da Saúde Nísia Trindade.
70% da população brasileira depende do SUS. — Foto/Reprodução/Jeronimo Gonzales/MS.70% da população depende do SUS
O SUS realiza 2,8 bilhões de atendimentos por ano. Nenhum outro país no mundo tem um sistema público do tamanho do SUS, onde 70% da população brasileira depende exclusivamente desse serviço.
Agradecimentos aos que fazem o SUS
“Temos razões para celebrar e agradecer gestores, médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de saúde e de todos os profissionais que lutam pelo SUS e se dedicam a salvar vidas todos os dias. O SUS é nosso, é de todos, e seu fortalecimento é fundamental para um Brasil mais justo e saudável”, celebra a ministra.
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Princípios do SUS
Universalização - A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Equidade
O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
Integralidade
Este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
Conquistas
Saúde e cidadania: Todos devem ter acesso à saúde, independentemente, da situação socioeconômica ou capacidade de pagamento;
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Cobertura Universal de Saúde: Serviços de saúde são disponibilizados para todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros no país;
Aplicativo - Solução de Saúde Digital: Facilita o acesso às informações em saúde.
O usuário pode acompanhar seu histórico clínico, os dados de vacinação, resultados de exames, emissão de documento para retirar absorventes no Farmácia Popular, lista de medicamentos retirados no Farmácia Popular, acompanhamento em tempo real da fila de transplante, pesquisa de satisfação sobre o atendimento realizado no SUS e outros serviços.
SUS garante que 215 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde de qualidade. — Foto/Reprodução/Jeronimo Gonzales/MS.É o aplicativo do governo mais baixado com 49 milhões de downloads e 8 milhões de usuários ativos por mês;
Programa Nacional de Imunizações: 48 diferentes imunobiológicos: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas para toda a população;
Atenção Primária: Ênfase nos cuidados preventivos e na intervenção precoce, buscando se antecipar frete às complicações dos problemas de saúde;
Atenção especializada: Assistência nos níveis de média e alta complexidade. Transplantes, doação de sangue e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192. Em 2023, entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país.
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SUS Digital
O SUS Digital busca garantir que, mesmo as pessoas em regiões remotas, recebam assistência de qualidade por meio da internet. Além disso, promove a transformação digital em todo o país de forma inclusiva e equânime.
O programa representa um marco para saúde pública brasileira, unindo inovação e cuidado humanizado para aprimorar o acesso aos serviços em todo o país. Desde o lançamento, o programa teve adesão de 100% dos estados e municípios. Com incentivo financeiro de R$ 464 milhões, o programa promoveu a transformação digital em todo o Brasil de forma inclusiva e equânime, inclusive em comunidades indígenas, quilombolas e populações vulneráveis como no Complexo da Maré no Rio de Janeiro.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde realizou 4,6 milhões de ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico) e ampliou o dobro de núcleos de telessaúde, passando de 10 para 24 unidades. “Ao promover a inclusão digital e equidade no acesso à saúde, estamos construindo um Sistema Único de Saúde mais justo e eficiente para todos”, finaliza Nísia.
Criação do SUS
A década de 70 foi marcada pelo período pós-guerra e, com isso, trouxe para si um ciclo de expansão do chamado estado de bem-estar social, em que padrões de solidariedade social passaram a ser debatidos.
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A vinda do Ministério da Saúde, em 1972, para o Distrito Federal permitiu o desenvolvimento de projetos verticalizados direcionados ao controle de algumas doenças com maiores taxas de letalidade.
Em 1975 foi instituído o Sistema Nacional de Saúde, por meio da Lei n° 6.229, a qual, para alguns analistas da história do SUS, teve como objetivo principal fomentar um sistema de saúde que visava a ampliação da cobertura da atenção médica.
A partir da década de 1980, o conceito de saúde foi revisto e ampliado, emergindo como resultado de amplas discussões em meio ao movimento da Reforma Sanitária, as quais resultaram na criação de um sistema de acesso universalizado à saúde, permitindo o acesso de milhões de pessoas aos serviços públicos de saúde, como direito fundamental de todo cidadão.
A necessidade de criação de um modelo de acesso à saúde que não estivesse restrito aos contribuintes da Previdência Social e a crescente demanda por serviços assistenciais fizeram com que o SUS se tornasse uma necessidade e se consolidasse.
Assim, desde a promulgação da Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS) consolidou-se como uma das mais importantes políticas sociais do Estado Brasileiro, sob responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Desde a sua criação, as políticas de atenção à saúde ofertadas pelo SUS são constantemente aperfeiçoadas, bem como a organização dos repasses federais para atendimento das crescentes demandas. A atenção básica reafirmou-se enquanto porta de entrada ao sistema de saúde e compromisso de promoção do bem-estar e prevenção de saúde do cidadão.
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Por Vanessa Rodrigues, Ministério da Saúde.
As informações são do Ministério da Saúde.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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VÍDEO - A face cruel da burocracia: ACS incapacitada para o trabalho tem auxílio-doença negado.
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias são os braços e as pernas do SUS. Contudo, quando precisam de ajuda... — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | Sofrimento de uma Agentes Comunitários de Saúde que teve o direito negado, numa perícia do INSS, revela a realidade cruel no Brasil.
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Luta árdua para garantir seus direitos
A categoria de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vive um momento de profunda consternação com a situação enfrentada por Maria José da Silva Palmas.* Dedicada por anos à promoção da saúde em sua comunidade, Maria José se viu em uma luta árdua para garantir seus direitos quando mais precisava.
Uma realidade alarmante
A história de Maria José é um triste reflexo de uma realidade alarmante que se repete em diversas partes do Brasil. A trabalhadora, após anos de serviço e com problemas de saúde que a impossibilitam de exercer suas funções, teve seu pedido de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A negativa da perícia médica
A negativa da perícia médica do INSS gerou indignação e revolta não apenas entre os colegas de trabalho de Maria José, mas também em toda a classe de ACS e ACE. Afinal, esses profissionais desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde, muitas vezes atuando em condições adversas e com sobrecarga de trabalho.
A dor e a frustração
Um vídeo que circula nas redes sociais traz à tona a dor e a frustração de Maria José. Nas imagens, a agente de saúde relata com detalhes a jornada desafiadora que enfrentou para obter o reconhecimento de sua incapacidade para o trabalho. Acompanhamos sua luta desde a busca por atendimento médico até a humilhante experiência da perícia médica.
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22 anos de experiência
A colega de trabalho de Maria José, com 22 anos de experiência na área, também se manifesta no vídeo. Ela expressa sua solidariedade à amiga e denuncia a falta de empatia e o descaso do INSS com a saúde dos trabalhadores. A fala da colega reforça a importância de que a voz dos ACS e ACE seja ouvida e respeitada.
A avaliação do INSS
A negativa da perícia médica de Maria José levanta questionamentos importantes sobre a forma como o INSS avalia a capacidade laborativa de seus segurados. É preciso que haja uma análise mais humanizada e criteriosa dos casos, levando em consideração as particularidades de cada profissional e as condições de trabalho a que estão submetidos.
Um alerta para toda a sociedade
A história da ACS Maria José serve como um alerta para toda a sociedade. É fundamental que a população compreenda o valor do trabalho dos agentes de saúde e exija políticas públicas que garantam seus direitos e promovam a valorização da categoria.
Luta pela concessão do auxílio-doença
A luta de Maria José pela concessão do auxílio-doença é um exemplo de resistência e determinação. Mesmo diante das adversidades, ela não se rende e continua buscando seus direitos. Sua história inspira outros trabalhadores a não se calarem e a exigir justiça.
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A negativa da perícia médica
A negativa da perícia médica de Maria José é um caso emblemático, mas infelizmente não é isolado. Muitos outros trabalhadores da saúde enfrentam dificuldades semelhantes ao tentar obter seus direitos previdenciários.
Necessidade de eficiência do INSS
É preciso que os órgãos responsáveis pela gestão da saúde pública e da previdência social atuem de forma mais eficiente para garantir que os trabalhadores tenham acesso aos benefícios a que têm direito. A burocracia e a demora no atendimento só agravam o sofrimento de quem precisa.
Necessidade de mudanças significativas
A categoria de ACS e ACE espera que o caso de Maria José sirva como um ponto de partida para mudanças significativas. É necessário que o INSS revise seus procedimentos e garanta um atendimento mais humano e justo aos trabalhadores da saúde.
A luta de Maria José é a luta de todos nós. Ao compartilharmos sua história, estamos contribuindo para construir uma sociedade mais justa e solidária, onde o trabalho e a saúde sejam valorizados.
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A necessidade de união da categoria
Chamada para ação: Compartilhe este vídeo e ajude a dar visibilidade à luta de Maria José e de todos os agentes de saúde que enfrentam dificuldades semelhantes. Juntos, podemos fazer a diferença!
A Importância dos Agentes Comunitários de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde são a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde. Sua atuação é essencial para garantir o acesso da população a ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência básica. Eles conhecem a realidade local, estabelecem vínculos de confiança com as famílias e identificam as necessidades específicas de cada comunidade.
A importância do trabalho dos ACS se dá por diversos motivos:
Os ACS facilitam o acesso aos serviços de saúde, orientando as pessoas sobre como utilizar os recursos disponíveis e acompanhando o tratamento dos pacientes.
Prevenção de doenças
Através de visitas domiciliares e ações educativas, os ACS promovem a prevenção de doenças, como hipertensão, diabetes e doenças infecciosas.
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Promoção da saúde
Os ACS incentivam a adoção de hábitos de vida saudáveis, como alimentação equilibrada, prática de atividade física e prevenção de acidentes.
Vigilância em saúde
Os ACS monitoram a situação de saúde da comunidade, identificando casos suspeitos de doenças e contribuindo para o controle de epidemias ao lado dos ACE.
O contraste com o caso de Maria José
O caso de Maria José, infelizmente, revela uma faceta cruel da realidade que muitos ACS e ACE enfrentam. Dedicada por anos à sua comunidade, ela se viu em uma situação de fragilidade e necessitou do apoio do sistema que tanto serviu. A negativa da perícia médica do INSS demonstra a falta de reconhecimento e valorização do trabalho desses profissionais.
A importância de reconhecer e valorizar os ACS
É fundamental que a sociedade e os gestores públicos reconheçam e valorizem a importância do trabalho dos ACS. Eles são profissionais de saúde essenciais para a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais forte e eficiente. Ao negar os direitos de um ACS, como no caso de Maria José, estamos desvalorizando toda a categoria e, consequentemente, prejudicando a saúde da população.
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O que podemos fazer?
Divulgar a importância do trabalho dos ACS - é preciso informar a população sobre o papel fundamental desses profissionais e a necessidade de valorizar sua atuação.
Cobrar dos gestores públicos
É fundamental pressionar os gestores para que invistam em melhores condições de trabalho para os ACS, garantam o pagamento de seus salários em dia e ofereçam programas de formação continuada.
Fortalecer os movimentos sociais
Os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde devem continuar lutando por melhores condições de trabalho e por um sistema de saúde mais justo e equânime.
Apoiar as iniciativas dos ACS
É importante apoiar as iniciativas dos ACS para melhorar a qualidade de vida da categoria, da população e fortalecer a atenção básica à saúde.
A história de Maria José é um alerta para todos nós. É preciso que juntos possamos construir um país onde os profissionais de saúde sejam valorizados e onde todos tenham acesso a uma saúde de qualidade.
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Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças. No entanto, muitos deles enfrentam dificuldades como a negligência do Estado e a falta de reconhecimento. O caso de Maria José é um exemplo claro dessa realidade e serve como um chamado para que a sociedade e os gestores públicos valorizem e defendam os direitos desses profissionais.
Assista ao vídeo:
Obs.: O nome da Maria José da Silva Palmas é um nome fictício, criado para resguardar o nome da ACS que sofreu o drama descrito acima.
As informações são do JASB com detalhes do Diário Oficial de Campo Grande, MS.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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Modelo do Projeto de Lei das 6 horas diárias de trabalho externo para ACS e ACE.
Garantir uma carga horária justa para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é garantir saúde a esses servidores/as. — Foto/Reprodução.Recentemente publicamos a matéria sobre as 6 horas diárias e 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para os Agentes do Estado de São Paulo. Acesse a matéria completa, aqui!
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