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Diretores da CONACS convocam os ACS e ACE para Mobilização em Brasília...

          Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS. Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias estão sendo convocados para Mobilização em Brasília.   —  Foto/Reprodução.

Diretores da CONACS convocam os ACS e ACE para Mobilização em Brasília, em prol das Pautas da categoria.
Publicado no JASB  em 25.setembro.2024Atualizado em 27.setembro.2024.

Grupos no WhatsApp | Os diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme convocatória abaixo, convidam a categoria para Mobilização em Brasília. Segundo a direção da instituição, o objetivo é defender as pautas da categoria e receber a homenagem alusiva ao Dia Nacional dos ACS/ACE.
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Sem luta não há vitória

O editor do JASB, Samuel Camêlo, acaba de conversar com a presidente da Confederação Nacional sobre essa convocação. Em face desse contato, ficou esclarecido sobre a importância de estarmos mobilizados, na defesa do estabelecimento das pautas mais importantes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

Estabelecimento de novas conquistas

Temos conhecimento das grandes dificuldades que assolam as nossas rotinas, além dos embates que permeia o atual período legislativo do Congresso Nacional, contudo, precisamos que as propostas de novas conquistas sejam colocadas em votação. Somente por meio da aprovação da PEC 18/2022, Projeto de Lei da Insalubridade em Grau Máximo (40%), sem a necessidade de perícia técnica, Aposentadoria Especial etc, será possível o acesso a tais direitos. 

A necessidade de união 

Somente com as duas categorias unidas, podemos avançar e estabelecer um novo diferencial, por meio das novas conquistas. Sim, é possível e estamos prontos a lutar democraticamente por tais direitos. 

A Mobilização Nacional em Brasília 

Logo abaixo, analise a convocação realizada pela diretoria executiva da CONACS a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país. A convocação é convoca a todos para participar da segunda Mobilização Nacional, que acontecerá em Brasília, nos dias 12,13 e 14 de Novembro de 2024.
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Leia a convocatória:

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As informações são do JASB com detalhes do TST.

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Edição Geral: JASB.

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VÍDEO - Representando a CONACS, Ilda Angélica convoca os ACS/ACE de todo o Brasil numa Mobilização Nacional.

          Ilda Angélica Correia fala sobre a importância dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias apoiarem os colegas candidatos no próximo pleito eleitoral.   —  Foto/Reprodução.

Publicado no JASB  23.setembro.2024. Atualizado em 26.setembro.2024.  

Grupos no WhatsApp O advogado Dr. Marcelo Rodrigues, assessor jurídico da  CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, participou de uma live com Ilda Angélica Correia, presidente da instituição. O vídeo está disponível logo abaixo, contudo, disponibilizamos uma "resenha" sobre o que conversaram.
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O advogado comentou: "Olá a todos, estamos aqui com ela, Ilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde,  que vai traçar para nós um assunto muito importante, que é as eleições de 2024 para o prefeito e vereador. Presidente Ilda, muito boa tarde, seja muito bem-vinda. Presidente Ilda, traga para nós, por favor, um panorama geral sobre essas eleições que se aproximam, será no dia 6 de outubro."  

Ilda Angélica disse ao advogado: "Pois é, doutor Marcelo, o senhor é bem conhecedor do que faz o nosso jurídico, e a CONACS é uma entidade que trabalha as articulações políticas no Congresso Nacional, e o fruto dessas articulações, durante todos esses anos, são os avanços das legislações, que nos traz garantir direitos trabalhistas aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. E nesse momento, que o Brasil passa por um pleito eleitoral em todos os municípios, nós iremos eleger prefeitos e vereadores, nós enxergamos aqui, um momento oportuno para a nossa Confederação se fortalecer cada vez mais."

Ilda continuou: "porque o senhor há de convir comigo, e para nós termos essa confederação tão agigantada, essa confederação tão respeitada, essa confederação que hoje é modelo e exemplo de organização para todos os demais trabalhadores nesse país, nós precisamos ter uma base fortalecida. E isso passa por esse momento político que nós estamos vivendo nos nossos municípios."

Realizada de 4 em 4 anos, as eleições municipais elegem prefeitos e vereadores, figuras que são fundamentais no desempenho um papal de grande relevância na direção política, social e econômica no desenvolvimento das cidades. 
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Nas próximas eleições, aproximadamente cerca de 150 milhões de brasileiros em 5.568 municípios (exceto Distrito Federal e Fernando de Noronha) comparecerão às urnas para escolherem novos vereadores e prefeitos. Conforme informações do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro turno das eleições será disputado no dia 06 de outubro e o segundo turno, caso haja necessidade em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde um candidato à prefeitura não tiver alcançado mais da metade dos votos válidos.

No Brasil, 27 eleições municipais já foram realizadas no país. A primeira Constituição do Brasil, de 1891, concedeu aos estados a autonomia para regulamentar as eleições municipais, o que trouxe inovações para o sistema.

O  Dr. Marcelo fez uma pergunta a Ilda Angélica que merece atenção. Ele indagou: "qual é o posicionamento oficial para CONACS, haja vista que existem vários candidatos que são Agentes de Saúde e Agentes de Combate à Endemias,  concorrendo para a vaga do vereador como para a vaga do prefeito. O que a CONACS vê com essas candidaturas?" 

Ilda respondeu: "na verdade, a Confederação Nacional acordou para essa realidade. Nós precisamos ter as nossas vozes dentro das Câmaras Municipais, principalmente, porque quando a Confederação Nacional, CONACS, avança com a legislação nacional, mas essa legislação precisa ser implementada na base do município, que passa prioritariamente pelas câmaras municipais.
Então, muitas vezes a gente consegue o avanço na legislação nacional,  mas os companheiros aí na base sentem muita dificuldade nessa implementação. Então, esse momento é o momento onde a gente deve atentar e se antenar para as candidaturas comprometidas com a categoria. E nada mais do que um de nós para falar de nós e para cuidar de nós.
Então, em cada município desse país, onde tiver uma candidatura de um Agente Comunitário de Saúde  ou de um Agente de Combate às Endemias, a orientação da CONACS é que você, Agente de Saúde,  você, Agente de Endemias, se engaje dentro dessa campanha."
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Quando Ilda fala CONACS, ela se refere aos diretores que representa a Confederação. É em nome deles que ela fala. 
Ilda sugere que os ACS e ACE apoiem os seus colegas, que são candidatos no próximo pleito eleitoral. A representante da direção da instituição motiva para que ocorra esse apoio aos colegas candidatos.   

"Porque nós somos formadores de opinião.  Os outros candidatos sempre nos procuram para nós sermos cargos eleitorais. Então, é a hora da gente fazer o nosso projeto ser um projeto vencedor. E para ser um projeto vencedor, é preciso que a gente abrace esse projeto como o nosso. E é isso que a CONACS está fazendo," sugeriu Ilda Angélica. 

A ideia proposta é que a categoria garanta a existência de um "projeto vencedor." Finalmente os ACS/ACE podem ter acesso a algo politicamente concreto, real, que produza resultado para a coletividade. Esta parece ser a ideia central da fala de Ilda.

O Dr. Marcelo fez uma pergunta, que provavelmente, representou a dúvida de diversos agentes, que assistiram ou assistirão a live: "Como cada agente comunitário de saúde e agente com mais endemias nos mais diversos municípios do nosso país podem, de fato, contribuir para que essa legislação que se aproxima com a votação no dia 6 de outubro   fortaleça ainda mais a categoria. Como cada agente pode fazer para que isso seja feito de forma concreta  e traga bons resultados para o benefício da categoria presidente."

Na ponta, Ilda Angélica respondeu que "orientando os nossos candidatos, fortalecendo os nossos candidatos   para que a gente possa ter inúmeras candidaturas vitoriosas no dia 6 de outubro." 
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A orientação de como cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos mais diversos municípios do  país   podem, de fato, contribuir para que essa legislação que se aproxima, fortaleça as duas categorias.

Foi por isso que o advogado perguntou: "como cada agente pode fazer para que isso seja feito de forma concreta  e traga bons resultados para o benefício da categoria presidente."

Então Ilda respondeu: "Olha, doutor Marcelo, o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias  precisa despertar o potencial de liderança, que ele é, lá na sua comunidade. Lá na sua micro área de atuação. E o que nós estamos fazendo é despertar nos Agentes de Saúde e nos Agentes de Endemias,  essa condição de pertencimento. Que o projeto não é do colégio, o projeto é nosso. O resultado positivo desse projeto é para a coletividade."

Após o posicionamento citado, a presidente da Confederação trouxe a tona a questão da dependência da força das duas categorias, sem as quais não existe como conquistar direitos em Brasília ou garantir que os direitos sejam respeitados nas bases municipais. 

"Eu não posso ter uma Confederação forte, se eu não tiver uma base fortalecida. Eu não posso querer que a CONACS resolva todos os problemas dos mais de 5.570 municípios do Brasil. Eu preciso ter, em cada município desse, uma representação legítima, declarou Ilda Angélica Correia.
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Ilda continuou: "E aí, chegou o momento de a gente despertar para isso.  Então aqui é dizer a cada Agente de Saúde e a cada Agente de Endemias desses municípios do Brasil, que você é uma liderança potencial, que você precisa mobilizar a sua comunidade  em votar no nosso colega, Agente de Saúde e Agente de Endemias. E para os que estão candidatos, deixo aqui, uma grande mensagem: Você já é vitorioso, companheiro ou companheira,  só pelo simples fato de você ter a coragem de se colocar à disposição. Porque, doutor Marcelo, a gente sabe que não é fácil. A disputa eleitoral na base para o cargo de vereador é muito disputada. É disputada de palma a palma. Então essa disputa, às vezes, ela é muito desigual. É o agente comunitário de saúde, sem muitas condições, disputando com um candidato que tem todas as condições."

Reconhecendo a liderança nacional de Ilda Angélica, em face da representação que ela exerce, poderemos ter um expressivo número de ACS e ACE eleitos vereadores e prefeitos entre os mais 5.570 municípios. 

A líder da CONACS, falou sobre as questões de natureza financeiras, além das condições de estrutura. Foi destacado, ainda, que os ACS/ACE enfrentam situações de muita desigualdade. 

Ilda cobrou o engajamento dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias falou sobre as consequências, caso os agentes "não se envolverem, não se engajarem." Segundo ela, fica muito mais difícil a vitória dos colegas no pleito eleitoral.
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Para concluir a live, a diretora da Confederação disse ainda: "Então a nossa fala hoje é parabenizar os colegas que se dispuseram, é dizer que é difícil, mas não é impossível. E que nós, enquanto Confederação, estamos aqui estimulando aos colegas, Agentes de Saúde e Endemias, que participem desse momento. Participe porque vocês são decisivos dentro desse projeto que é da Confederação Nacional.

O advogado Dr. Marcelo Rodrigues disse: "perfeito, presidente. É isso aí. Nós queremos aqui finalizar com aquele grito de guerra que só a CONACS sabe fazer."

A união faz a força! Valeu, CONACS!

Assista a Live:


As informações são do JASB com detalhes do Diário Oficial de Campo Grande, MS.

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Modelo do Projeto de Lei das 6 horas diárias de trabalho externo para ACS e ACE.
          Garantir uma carga horária justa para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é garantir saúde a esses servidores/as.   —  Foto/Reprodução.

Recentemente publicamos a matéria sobre as 6 horas diárias e 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para os Agentes do Estado de São Paulo. Acesse a matéria completa, aqui! 
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias. 
          Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo.   —  Foto/Reprodução/Agência Brasil.
 
Publicado no JASB. Atualizado em 30.agosto.2024. 03.maio.2024.

Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir. 

Veja os mais recentes registros de violência contra uma ACS e ACE. Acesse a matéria completa, aqui! 

Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

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