MS - Incentivo Estadual dos Agentes Comunitários e Endemias tem novos critérios definidos.
O Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do MS tem novo critério definido. — Foto/Reprodução/ALEMS.Incentivo Estadual dos Agentes Comunitários e Endemias tem novos critérios definidos.
Grupos no WhatsApp | A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) estabeleceu novos critérios e procedimentos para o repasse de incentivos financeiros aos agentes de saúde e de combate a endemias.
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Novo incentivo dos para profissionais de saúde
A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) deu um importante passo para valorizar e fortalecer o trabalho dos profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate a doenças e promoção da saúde. Através da Resolução nº 268, a SES estabeleceu novos critérios e fluxos para o repasse de um incentivo financeiro destinado a Agentes de Combate a Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias.
Fortalecimento a saúde pública
O incentivo tem como objetivo principal reconhecer a importância desses profissionais na promoção da saúde pública e no combate a doenças, especialmente em áreas mais vulneráveis. Ao oferecer um incentivo financeiro, a SES busca valorizar o trabalho desses agentes e estimular o seu desempenho.
Como funciona o incentivo
O valor do incentivo é composto por duas partes: uma fixa e outra variável. A parte fixa corresponde a 15% do salário mínimo e será paga a todos os profissionais que se encaixarem nos critérios estabelecidos. Já a parte variável será calculada com base no cumprimento de metas e indicadores de desempenho, o que incentiva os agentes a buscarem resultados ainda melhores.
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Aumento gradual do incentivo
A Resolução estabelece um cronograma para o aumento gradual do valor do incentivo ao longo dos próximos anos. Para o período de julho a dezembro de 2024, o valor total do incentivo poderá chegar a 55% do salário mínimo. A partir de 2025, esse valor será aumentado gradualmente, podendo chegar a 85% do salário mínimo em 2026.
Sistemas eletrônicos para acompanhamento
A fim de garantir a transparência e a eficiência no processo de cálculo e pagamento do incentivo, a SES irá utilizar os sistemas eletrônicos e-Agentes e e-Visita Endemias. Esses sistemas permitirão que os agentes de saúde registrem suas atividades e que os gestores acompanhem o desempenho de cada profissional.
Responsabilidades dos gestores
Os gestores municipais terão um papel fundamental na implementação do novo incentivo. Eles serão responsáveis por aprovar as informações cadastradas nos sistemas eletrônicos e por realizar o pagamento dos valores aos agentes de saúde. Para os servidores estaduais, o pagamento será feito através da folha de pagamento estadual.
Adaptação aos novos sistemas
Os municípios terão até o final de 2024 para se adaptarem aos novos sistemas eletrônicos e iniciarem o processo de pagamento do incentivo. A SES realizará monitoramentos periódicos para acompanhar a implementação do programa e prestar o suporte necessário aos municípios.
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Impacto positivo para a saúde pública
O novo incentivo aos profissionais de saúde representa um avanço significativo para a saúde pública de Mato Grosso do Sul. Ao valorizar e fortalecer o trabalho desses agentes, a SES espera melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, especialmente nas áreas mais remotas e com maior vulnerabilidade social.
Reconhecimento da importância dos agentes de saúde
O incentivo financeiro é uma forma de reconhecer a importância dos agentes de saúde e de combate a endemias para o sistema de saúde. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças, na promoção de hábitos saudáveis e na vigilância epidemiológica.
Melhoria das condições de trabalho
Com o aumento do incentivo financeiro, espera-se que os agentes de saúde tenham melhores condições de trabalho e possam dedicar mais tempo às suas atividades. Isso pode resultar em uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à população e em uma maior satisfação dos profissionais.
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Incentivo à qualificação profissional
O novo incentivo também pode estimular os agentes de saúde a buscarem por qualificação profissional, o que contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para o fortalecimento do sistema de saúde como um todo.
Um futuro mais saudável para todos
Ao investir na valorização dos profissionais de saúde, o governo estadual demonstra seu compromisso com a construção de um futuro mais saudável para todos os cidadãos de Mato Grosso do Sul. Com o novo incentivo, espera-se que seja possível reduzir as desigualdades em saúde e garantir o acesso a serviços de qualidade para toda a população.
As informações são da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Assembleia Legislativa aprova Incentivo Financeiro Estadual dos ACS/ACE do MS
O Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do MS foi aprovado. — Foto/Reprodução/ALEMS.Grupos no WhatsApp | Matéria Exclusiva do JASB: O Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Mato Grosso do Sul acaba de ser aprovado. A votação ocorreu na terça-feira (16/07).
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Incentivo financeiro estadual garantido
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do estado de Mato Grosso do Sul, sem dúvida alguma, já podem comemorar a grande vitória.
Tramitação do Incentivo
Tramitou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a matérias de autoria do Poder Executivo, sendo submetida a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A união da comissão dos ACS/ACE garantiu a aprovação da Proposta do Incentivo Financeiro. — Foto/Reprodução/comissão dos ACS/ACE."Agradeço a todos da comissão, contudo, há um agradecimento especial ao nosso colega Ivo Alexandre, que foi o nosso representante estadual, junto ao governo como presidente da comissão de negociação, que não mediu esforços, por várias vezes sendo incompreendido por muitos da comissão e ACS/ACE do MS. Mas, sua garra e dedicação, meu amigo, foi de suma importância para está conquista. Muito obrigada, são os votos de todos nós, tenho certeza Ivo," a comissão dos ACS/ACE.
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Quem terá direito ao repasse do Incentivo Estadual
O Projeto de Lei 143/2024 altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 4.841, de 14 de abril de 2016, nos termos que especifica. Entre as alterações na referida lei que trata do repasse do Incentivo Estadual a quem exerce função de Agente Comunitário de Saúde, de Controle de Endemias, de Saúde Indígena e de Saúde Pública, está o acréscimo do valor do incentivo estadual a ser pago aos agentes públicos nela mencionados.
Os valores que cada agente receberá
Conforme a Proposta aprovada, atualmente o Incentivo Financeiro que é fixado em 50%, passa para até 100% do salário mínimo vigente, cujo incentivo será composto de um valor fixo equivalente a 15% do salário mínimo vigente, acrescido de um valor variável, que será pago de forma escalonada até o ano de 2026, conforme previsto no matéria.
Votação e aprovação da Proposta na Assembleia
A votação e aprovação da Proposta na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul está sendo motivo de comemoração para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do estado.
Valores do Incentivo que já estão garantidos
O Incentivo Financeiro garantirá 70,% do salário mínimo a ser pago entre julho a dezembro de 2024 e 100% do valor até 2026.
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Deputado Mochi destacou a aprovação do incentivo dos Agentes de Saúde.
O Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do MS foi aprovado. — Foto/Reprodução/Assessoria Parlamentar.Na terça-feira, 16, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Junior Mochi (MDB) fez importantes anúncios sobre a questão relevante para os ACS/ACE do estado.
Votação unânime
O deputado Junior Mochi destacou a votação unânime do Projeto de Lei Nº 4.841/2016, que trata do repasse do Incentivo Estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias.
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"A aprovação desta lei representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização desses profissionais essenciais para a saúde pública do nosso estado", afirmou o deputado.
"É uma satisfação, enquanto parlamentar, apoiar o aumento desse incentivo para uma categoria que cuida da saúde preventiva em Mato Grosso do Sul. Tanto os agentes comunitários quanto os agentes de endemias são essenciais para a melhoria da saúde pública do nosso estado. Parabéns a todos e minha gratidão por seu trabalho incansável e dedicação."
Segundo a assessoria do deputado, essas ações reforçam o compromisso do deputado Junior Mochi em defender os interesses dos Agentes de Saúde sul-mato-grossense, garantindo melhorias significativas na saúde pública.
A primeira discussão
Na quinta-feira (11), em última sessão da semana, a Assembleia Legislativa havia aprovado em Primeira discussão o projetos de lei do Incentivo. A votação em primeira discussão, depois, seguiu para análise das comissões de mérito. Primeiro, Projeto de Lei 143/2024, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 4.841/2016, nos termos que especificamos acima.
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Entre as alterações na referida lei que trata do repasse do Incentivo Estadual a quem exerce função de Agente Comunitário de Saúde, de Controle de Endemias, de Saúde Indígena e de Saúde Pública, está o acréscimo do valor do incentivo estadual a ser pago aos agentes públicos nela mencionados, atualmente fixado em 50% passará para até 100% do salário mínimo vigente, cujo incentivo será composto de um valor fixo equivalente a 15% do salário mínimo vigente, acrescido de um valor variável, que será pago de forma escalonada até o ano de 2026, conforme previsto no matéria. Foi à segunda discussão no Legislativo.
A segunda discussão
O Projeto de Lei 143/2024, de autoria do Poder Executivo, que modifica a Lei 4.841/2016, que dispõe sobre o repasse do Incentivo Estadual aos Agentes Comunitário de Saúde e outros profissionais relacionados também segue à sanção. A mudança trazida na prática é o acréscimo do valor do incentivo estadual a ser pago aos agentes públicos nela mencionados, atualmente fixado em 50% passará para até 100% do salário mínimo vigente, cujo incentivo será composto de um valor fixo equivalente a 15% do salário mínimo vigente, acrescido de um valor variável, que será pago de forma escalonada até o ano de 2026.
Outras fotos:
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As informações são da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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ACS/ACE: O Incentivo Financeiro Adicional - IFA está sendo pago no seu município? Responda a pesquisa.
O Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é um direito com previsão em lei. — Foto/Reprodução.Realizamos esta pesquisa sobre os municípios que pagam o IFA - Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias para fortalecimento da luta nacional em prol dessa gratificação de final de ano. É importante que essa pesquisa seja fortalecida com o envio das informações. O IFA garante o pagamento de 2 salários mínimos a cada ACS/ACE. Acesse a matéria completa, aqui!
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