🏅 Medalha Osvaldo Cruz: Presidente do FNARAS fala sobre o reconhecimento...
A equipe do FNARAS se destaca nacionalmente por lutar pela Aposentadoria Especial e desprecarização dos vínculos de trabalho dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. — Foto: FNARAS.🏅 Medalha Osvaldo Cruz: Presidente do FNARAS fala sobre o reconhecimento de todos os Agentes de Saúde do Brasil.
Canal FNARAS | A presidente do FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), Marivalda Santos Pereira de Araújo, falou sobre o reconhecimento do Governo Federal a todos os Agentes de Saúde do Brasil!
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A importância histórica e no impacto da conquista
A presidente do FNARAS fez algumas considerações sobre a entrega da Medalha Osvaldo Cruz à CONACS. Marivalda de Araújo, celebrou a honraria concedida pela Medalha de Mérito Oswaldo Cruz à CONACS, um marco histórico para a categoria dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
A distinção, divulgada em decreto presidencial e amplamente compartilhada nas redes sociais, reconhece o papel fundamental desses profissionais na reversão da queda nas coberturas vacinais, um desafio que assolava o país desde 2016.
Ao receber a mais alta condecoração na área da saúde, a CONACS demonstra a força e a relevância da luta dos ACS/ACE de todo o Brasil. Essa conquista é fruto de anos de dedicação, resistência e incansável trabalho em prol da saúde da população, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
Marivalda de Araújo comentou: "Estou passando aqui para parabenizar a todos nós, a vocês, da luta de tantos anos, como agente de saúde, agente de endemias. Eu também, em particular, que vivi, convivi, essa história que deu esse resultado lindo, que foi essa bela, grandiosa homenagem que a confederação recebeu, em nome da categoria, mais do que merecido, a nossa categoria é uma categoria, além de forte, decisiva."
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A Medalha Oswaldo Cruz, uma das mais prestigiadas honrarias do país, simboliza não apenas o reconhecimento individual, mas também a valorização de toda uma categoria que atua na linha de frente da saúde pública. Ao homenagear a CONACS, o governo federal reafirma a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel estratégico dos Agentes comunitários e de Endemias nesse sistema.
Essa medalha representa o reconhecimento ao trabalho de cada Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do Brasil. — Foto: CONACS.A presidente do FNARAS pontuou: "nós decidimos a vida do nosso país, e nós decidimos para melhor, nós decidimos aumentar o número de gestantes que procura as unidades de saúde, que faz seu preventivo, as crianças para serem vacinadas, reduzimos a mortalidade infantil, reduzimos a mortalidade dos nossos hipertensos, dos nossos idosos, por conta das doenças agravantes, da má alimentação, da má condição de vida. Enfim, nós conseguimos deixar o SUS forte, poderoso, que venha quantas pandemias, que tiver que vir. Que Deus abençoe, que não venha mais nenhuma, meu Deus, que o Senhor tome conta das nossas vidas."
Sobre a honraria, realizada pela autoridade máxima do Poder Executivo Federal, a conquista deve impulsionar a luta por melhores condições de trabalho, valorização salarial e reconhecimento da importância da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. Com esse sinal positivo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a categoria demonstra sua força e capacidade de influenciar políticas públicas e garantir o direito à saúde para todos os brasileiros.
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A luta da categoria e o impacto social
A honraria concedida à CONACS com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, segundo a avaliação do Editorial do JASB, representa um momento de grande orgulho e reconhecimento para todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE) do país.
A presidente do FNARAS destacou a importância dessa conquista, que coroa anos de luta pela valorização das duas categorias e pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os indicadores que fortalecem a luta nacional
A reversão da queda nas coberturas vacinais, um dos maiores desafios enfrentados pelo país nos últimos anos, só foi possível graças ao trabalho incansável dos agentes comunitários de saúde. Esses profissionais, presentes em todos os cantos do Brasil, desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças, levando informações e cuidados à população.
Diretores do FNARAS correm contra o tempo para aprovar a PEC 14/2021. — Foto/Reprodução/CONACS."Mas, se vier, o SUS está forte, e o SUS forte somos nós, na casa de seu João, de dona Maria, de dona Francisca. Fazendo a diferença, nós somos o SUS na casa das pessoas. Então, assim, quero aqui parabenizar a Confederação, na pessoa da presidente Hilda e os demais diretores, dizer que me sinto contemplada também, como todos os agentes do país têm que se sentir contemplados, porque essa luta não é de uma entidade, essa luta é da categoria, e a entidade foi escolhida para ser representada," destacou a presidente Marivalda.
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Alta honraria na área da saúde
A Medalha Oswaldo Cruz, a mais alta honraria na área da saúde, é um reconhecimento mais do que merecido pela dedicação e pelo compromisso dos Agentes Comunitários. Essa conquista fortalece a luta da categoria por melhores condições de trabalho, valorização salarial e por um SUS mais forte e eficiente.
Ao homenagear a CONACS, o governo federal demonstra o reconhecimento da importância dos agentes para o país. Essa conquista é um marco histórico e inspira todos aqueles que lutam por uma saúde pública mais justa e acessível para todos os brasileiros.
Queremos mais do medalha, queremos os nossos direitos...
"Perfeito, parabéns! Mas também quero deixar aqui apenas para reflexão, sem confusão, sem discrimine, mas vou dizer uma coisa para vocês. Seria perfeito, se junto com essa honra ao mérito, tivesse vindo a decisão do nosso IFA, tivesse vindo a decisão da nossa Aposentadoria Especial, da nossa PEC 14, porque é a mesma coisa dos prefeitos e aos palanques e dizer: "o agente de saúde é o melhor que eu tenho, o agente de saúde é brilhante, mas na hora de fazer um plano de carreira corre, na hora da efetivação dos agentes correm. Então, assim, é uma medalha apenas para enaltecer, e a gente não quer enaltecimento, aqui, dessa forma. É merecedor? É. Mas teria que vir sim com um resultado positivo para que cada gente sentisse a diferença no final da sua vida trabalhadora, como Agente de Saúde e Agente de Endemias, ou no bolso, que nós trabalhamos e fica para os prefeitos, como acontece com o nosso IFA," expressou Valda.
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A atuação crucial dos ACS/ACE
Ninguém nega que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na saúde pública brasileira, atuando como pontes entre a comunidade e os serviços de saúde. Sua atuação é crucial para garantir o acesso e a qualidade da atenção básica, especialmente em áreas mais vulneráveis.
"Mas, se vier, o SUS está forte, e o SUS forte somos nós, na casa de seu João, de dona Maria, de dona Francisca. Fazendo a diferença, nós somos o SUS na casa das pessoas. Então, assim, quero aqui parabenizar a Confederação, na pessoa da presidente Hilda e os demais diretores, dizer que me sinto contemplada também, como todos os agentes do país têm que se sentir contemplados, porque essa luta não é de uma entidade, essa luta é da categoria, e a entidade foi escolhida para ser representada," comentou assertivamente a líder do FNARAS.
Assista ao vídeo com o posicionamento da presidente do FNARAS:
As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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VÍDEO - FNARAS: Os bastidores de Brasília na aprovação da PEC 14 na CCJ e andamento do IFA. Assista!
PEC 14: Aposentadoria Especial e desprecarização dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias — Foto: JASB.VÍDEO - FNARAS: Os bastidores de Brasília na aprovação da PEC 14 na CCJ e andamento do IFA. Assista!
Canal FNARAS | A equipe do FNARAS realizou ontem (31/08), por volta das 15 horas, mais uma transmissão em tempo real do Programa PONTO A PONTO. As informações apresentadas foram de grande relevância, não apenas para informar os fatos relacionados à aprovação da PEC 14/20 na CCJC, mas para esclarecer uma série de questões.
Entre outros, os temas destacados no programa foram:
A articulação da direção do FNARAS e o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, além do apoio fundamental de colaboradores (entre eles, a colaboração fundamental do JASB, por meio de suas plataformas de redes sociais, voltadas a todos os estados do Brasil).
Os bastidores de Brasília
Em relação a locação da PEC 14 em pauta, votação e aprovação na CCJC, foi algo totalmente atípico, somente Deus seria capaz de realizar um mover favorável aos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias como foi feito, defende a direção do FNARAS.
A mobilização Nacional
Conforme informações compartilhada no Ponto a Ponto, estiveram presentes Agentes de vinte e dois estados do país.
57 instituições representativas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias estiveram presentes. Conforme o que foi exposto na live, a ideia da direção do FNARAS é que todos as instituições representantes dos ACS/ACE possam participar dos movimentos de conquistas de novos direitos unidos.
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Foi defendido que a conquista não será de uma entidade, mas de toda a categoria, de cada um dos participantes do movimento de defesa da PEC 14.
Uma campanha silenciosa
A direção do FNARAS informou, que adotou a estratégia de não fazer uma divulgação ampla da Primeira Marcha Nacional dos ACS/ACE, em Brasília, para evitar que a agenda fosse sabotada.
A cautela aponta o receio de que a luta pela defesa os interesses dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias não sofresse sabotagem. Afinal, de qual sabotagem estava sendo falado? Há deputado, senador, algum político que vem promovendo alguma ação capaz de atrapalhar a aprovação da PEC 14?
Assista ao vídeo e confira a fala de Marivalda Pereira Araújo, diretora presidente do Fórum.
O andamento do Projeto de Lei do IFA
As questões relacionadas ao IFA - Incentivo Financeiro Adicional não poderia ficar de fora dos assuntos tratados na Ponto a Ponto. Não é novidade que é direito de cada ACS e ACE o recebido da gratificação de fim de ano, que geralmente é paga em novembro ou dezembro de cada ano. Contudo, muitos gestores criam falsas narrativas para desviar a gratificação das duas categorias. Visando colocar um freio nesse absurdo, tramita em Brasília o Projeto de Lei 460/2019. Saiba mais, acesse a live, cujo acesso estamos disponibilizando abaixo.
Assista ao vídeo completo do Programa Ponto a Ponto do FNARAS (veja outras informações abaixo do vídeo):
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PEC 14/21: A tramitação e os benefícios da Proposta que muda a Constituição Federal. Confira.
PEC 14 avança em Brasília: Aposentadoria Especial e desprecarização dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o país está em evidência. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | O JASB deu ampla cobertura à tramitação e votação da PEC 14/2021 m Brasília. Todos os estados do país receberam informações que compartilhamos, via plataformas de mídias sociais. Confira os detalhes!
Avanço em Brasília
Avança na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional que garante a Aposentadoria Especial e desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Posicionamento do Dep. Eduardo Bismarck
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. O Deputado Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta, conforme informações publicadas pela Agência Câmara de Notícias e compartilhamento do editorial do JASB.
A admissibilidade da PEC 14
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A proposta foi considerada constitucional e compatível com o sistema jurídico vigente e agora será analisada, quanto ao mérito, por uma comissão especial.
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A essência da PEC
A PEC cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, composto por União, estados e municípios.
Direitos das duas categorias
Conforme a proposta, o sistema deverá tratar dos direitos das duas categorias; da regulamentação do vínculo empregatício junto ao gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS); da remuneração, da aposentadoria e da pensão; e da saúde e assistência dos profissionais.
Deputado Eduardo Bismarck. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.Aposentadoria Especial integral e paritária
A proposta também estabelece que o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias que comprovarem 25 anos de efetivo exercício nas funções de campo e nas unidades de saúde da atenção básica ou da vigilância epidemiológica e ambiental em atividades relacionadas às suas funções terão direito a aposentadoria especial e a pensão de forma integral e paritária.
Competirá à União prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do piso salarial dos agentes.
A fiscalização pelo TCU
Caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar o cumprimento das condições de repasse financeiro da União aos demais entes federados.
Concursos públicos
Ainda de acordo com o texto aprovado, os gestores locais do SUS deverão admitir os agentes por meio de concurso público.
O vínculo empregatício temporário
Os profissionais que estejam desempenhando essas atividades com vínculo empregatício temporário na data da promulgação da futura emenda constitucional deverão ser admitidos pelos gestores locais do SUS de acordo com o regime jurídico dos servidores do ente federado contratante com provimento efetivo, desde de que tenham feito concurso público após 14 de fevereiro de 2006.
Gestor impedido de receber recursos da União
Segundo a proposta, o gestor local do SUS pode ficar impedido de receber recursos da União até que seja comprovada a regularidade do vínculo efetivo dos profissionais.
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Valorização dos Agentes
A votação da PEC na CCJ foi acompanhada por representantes dos profissionais. O deputado Helder Salomão (ES) salientou o papel dos agentes para a saúde dos brasileiros.
“Eles estão na ponta, em cada território, dialogando com a população, garantindo que as pessoas possam ter as orientações necessárias para acessar os serviços de saúde nas unidades espalhadas por todo o nosso País”, disse.
Valorização profissional
A deputada Bia Kicis (DF) também defendeu o texto. “É uma atividade fundamental. Em todo lugar, nos rincões mais distantes deste país, existem agentes comunitários fazendo um trabalho que ajuda a trazer saúde e conscientização para a população. Então, realmente, essa é uma pauta muito importante que nós apoiamos”, argumentou.
O deputado Gilson Marques (SC) foi o único a se manifestar contra a PEC. “Preocupa-me muito o Congresso Nacional fazer regra para o município, isto é, obrigar o município. Como municipalista, acredito que o município é que precisa criar as regras”, afirmou.
Marques também manifestou preocupação com a necessidade de comprovar 25 anos de exercício para a aposentadoria.
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Próximos passos
A admissibilidade é apenas o ponto inicial da análise de PECs na Câmara. Agora, a proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.
Passo a passo da tramitação da PEC:
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As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Edição Geral: JASB.
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