Direção da CONACS se posiciona sobre a aprovação da PEC 14 na CCJC.
Direção da CONACS se posiciona sobre a aprovação da PEC 14 na CCJC.
Canal CONACS | A direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde se posicionou sobre a aprovação da PEC 14/2021 na CCJC. Confira os detalhes!
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Fala da Presidente da CONACS
Ilda Angélica Correia, atual presidente da CONACS reconheceu o importante avanço na tramitação da PEC - 14/2021 em Brasília. A proposta apresentada pelo FNARAS defende a Aposentadoria Especial aos 25 anos e desprecarização dos vínculos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias contratados.
Ao reconhecer a importância da tramitação da PEC 14, Ilda Angélica revela o quanto está pronta a apoiar os interesses dos Agentes Comunitários e de Combate à Endemias. Algo muito positivo e esperado pelas duas categorias a nível nacional.
Animosidade Nacional
Ontem e hoje o tema principal a nível nacional foi a aprovação da PEC 14 pela CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. E não poderia ser diferente, considerando o momento em que vive os Agentes que estão prestes a se aposentar, além dos estimados em mais de 100 mil, que sofrem com as contratações precarizadas.
Longe e perto
Ainda há uma longa caminhada pela frente, estamos dando os passos mais importantes da atualidade, em relação a aprovação da PEC 14, contudo, o que pode parecer distante, sem dúvida alguma, pode ter o caminho simplificado se estivermos unidos. É a união, organização e persistência das duas categorias que torna capaz a vitória desejada.
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De onde vem a vitória
Quando os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias se uniram, as Emendas Constitucionais 51, 63 e 120, se tornaram possíveis. Nesses dias, sem dúvida alguma, não será diferente. Não há vitória sem a união das duas categorias e o apoio de suas lideranças.
O que ocorreu ontem em Brasília, foi apenas um pequeno exemplo do que a força dos ACS/ACE é capaz de fazer. A presença das centenas de agentes mostrou a direção a ser tomada, já que, "quem não é visto, não é lembrado." Ontem os participantes da 1ª Marcha Nacional foram vistos e lembrados. E o resultado não tardou, foi imediato.
Agradecimentos pela vitória na CCJC
Os diretores do FNARAS manifestaram gratidão aos apoiadores, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o país. Destacaram a importância de cada agente presente em Brasília, além das instituições que foram representadas por seus respectivos diretores (confira o vídeo disponível na matéria logo abaixo desta). que estavam presentes em Brasília, obtiveram uma vitória histórica. A aprovada, por unanimidade, da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 14/21) na na CCJC, estabelece uma nova realidade, possibilitando a aprovação da proposta.
Acesse ao vídeo com as declarações da presidente do FNARAS, na matéria abaixo desta.
Juntos somos mais fortes, SEMPRE!
Posicionamento da direção da CONACS, em face da aprovação da PEC 14/21 na CCJC:
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As informações são do Editorial JASB.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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VÍDEO: Presidente do FNARAS fala após aprovação da PEC 14 na CCJC, em Brasília hoje (28/08).
PEC 14 avança em Brasília e anima os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o país. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | O JASB está fazendo uma cobertura em tempo real sobre os eventos relacionados a Mobilização em prol da aprovação da PEC 14/2021. Confira os detalhes!
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Avanço em Brasília
Os diretores do FNARAS, os apoiadores e Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o país, que estavam presentes em Brasília, obtiveram uma vitória histórica. A aprovada, por unanimidade, da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 14/21) na na CCJC, estabelece uma nova realidade, possibilitando a aprovação da proposta.
Portas abertas
A Primeira Marcha Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Brasília/2024, deixou claro que em ano eleitoral para eleição de prefeitos e vereadores, é possível obter avanços significativos. Se há mobilização de Agentes de Saúde, há possibilidade de vitória.
Aposentadoria Especial
A PEC 14, entre outras conquistas, estabelece a Aposentadoria Especial, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Desprecarização dos vínculos dos ACS/ACE
A proposta também visa garantir a regulamentação dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) que estão em situação precária (contratos sem estabilidade e sem garantia de direitos fundamentais). Quanto ao vínculo empregatício, estima-se que, aproximadamente, mais de 100 mil agentes estejam em situação precária no Brasil.
A emoção generalizada
A presidente do Fnaras, Marivalda Santos Pereira de Araújo, bastante emocionada, falou sobre a importância da vitória de hoje. Ela reconheceu o qual foi determinante a união das duas categorias, das instituições que as representam e dos apoiadores.
Tramitação da PEC 14, já atualizada:
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Passo a passo da tramitação da PEC:
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Matérias sobre a marcha em Brasília
Logo abaixo é possível acessar o vídeo com a fala de Marivalda, além do posicionamento da assessora jurídica institucional, Advogada Elane Alves. O vídeo retrata a emoção generalizada de todos, logo após a aprovação da PEC 14/21, na CCJC em Brasília.
Mais abaixo é possível ver outras matérias sobre a 1º Primeira Marcha Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Brasília/2024.
Acesse ao vídeo:
As informações são do Editorial JASB.
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VÍDEO - Votação da PEC 14, que defende a Aposentadoria Especial e Efetivação dos ACS/ACE - 1ª Marcha Nacional.
1ª Marcha Nacional Nacional em defesa dos interesses dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | Transmissão em tempo real da votação da PEC 14/2021. Mais um dia da Primeira Marcha Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Brasília/2024, organizada pelos diretores do FNARAS. Veja o vídeo abaixo!
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Acaba de ser aprovada na CCJC, por unanimidade, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 14/21), a PEC da Aposentadoria Especial, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
A proposta também busca garantir a efetivação dos Agentes de Saúde em situação precária (contratos sem estabilidade e sem garantia de direitos fundamentais).
Parabéns a todos nós Agentes de Saúde(ACS/ACE) de todo Brasil por mais essa vitória pra nossa categoria. Vamos para as próximas etapas e aprovação final.
Momento da aprovação da PEC
Confira abaixo o momento da aprovação da PEC 14 na CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Momento importante
No segundo dia da Primeira Marcha Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Brasília/2024, coordenado pelos diretores do FNARAS, os resultados se manifestam excelentes, em face da promessa parlamentar de aprovação da PEC 14/2021, na CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e colocação da pauta para votação no Plenário. Saiba mais!
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A grande mobilização na Câmara dos Deputados
O retorno dado pelos deputados, conforme manifestações de apoio de diversos parlamentares, entre eles o Deputado Federal Antônio Brito, líder do PSD na Câmara dos Deputados. Foi justamente ele que garantiu que a PEC 14 será colocada em votação o mais breve possível. Ele garantiu apoio incondicional aos agentes que estão mobilizados em Brasília.
Manifestação de apoio do PSD a pauta dos ACS/ACE
Integrantes da bancada do PSD participaram de marcha promovida por trabalhadores e deram apoio à proposta.
Na foto de capa, o líder Antonio Brito, deputados Ismael e Luiz Gastão durante marcha dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Apoiadores dos Agentes
O líder da bancada do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e os deputados Ismael (SC) e Luiz Gastão (CE) participaram na terça-feira (27) da 1ª Marcha Nacional de Luta dos ACEs e ACSs de 2024, organizada pelo FNARAS.
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A votação da PEC 14/21
A bancada do PSD na Câmara se comprometeu a apoiar a votação da PEC 14/21, que garante aposentadoria especial e exclusiva e a criação de um sistema de proteção social para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A expectativa é que a proposta seja incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara durante esta semana de esforço concentrado.
Proteção social
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/21 cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva.
Formalização do “processo seletivo público”
Entre os principais pontos da PEC, destaca-se a formalização do “processo seletivo público” como forma específica de concurso público aplicável aos ACS e ACE, para assegurar o vínculo efetivo desses profissionais com seus territórios de atuação. Além disso, a PEC propõe a garantia do piso salarial nacional e o desenvolvimento das carreiras através de qualificação contínua.
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Aposentadoria especial concedida após 25 anos de serviço
A aposentadoria especial será concedida após 25 anos de serviço, reconhecendo as condições adversas enfrentadas por esses profissionais ao longo de suas carreiras. A PEC ainda propõe que os investimentos necessários para a implementação desse sistema de proteção sejam custeados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, sem que os recursos sejam vinculados às despesas de pessoal, garantindo, assim, a sustentabilidade financeira da proposta.
Assista transmissão do principal momento da votação ao vivo:
As informações são da Assessoria de Imprensa do PSD.
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