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Os riscos enfrentados pelos agentes comunitários de saúde na rotina de trabalho justificam o pagamento da insalubridade em grau máximo. — Foto: JASB.Os riscos que justificam o pagamento da Insalubridade em grau máximo (40%) sem a necessidade de laudo técnico.
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitário de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias estão sujeitos a situações de risco frente às suas responsabilidades no âmbito da Atenção Primária em Saúde, conforme revelado por meio estudo de caráter descritivo de abordagem quantitativa com o objetivo de investigar os riscos na rotina de trabalho destes profissionais. Em face desse quadro, o editorial JASB aponta o direito da categoria ao pagamento da Insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% (quarenta por cento).
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Coletaram-se os dados em entrevista com questionário semiestruturado, após assinatura do termo de consentimento e aprovação no Comitê de Ética do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão sob o parecer 177.582. Os resultados obtidos foram apresentados em tabelas e gráfico e as questões qualitativas descritas de acordo com os objetivos.
Riscos biológicos e físicos durante as visitas domiciliares
Os resultados demonstraram que 100% foram do sexo feminino; 60% com idade de 31 a 55 anos e casadas; 100% com renda mensal de 1 a 2 salários mínimos; 80% atendiam até 149 famílias; 100% realizavam de 20 a 40 visitas semanais com carga horária de 8h/dia. Concluiu-se que, dentre os riscos, predominaram os biológicos e físicos, durante as visitas domiciliares.
Perfis das ACS entrevistadas
Já no perfil, o predomínio foi o sexo feminino, casada, ensino médio, renda familiar de 1 a 2 salários mínimos. Sugerem-se novas pesquisas com maior universo para consolidar estes achados e fomentar medidas públicas preventivas dos riscos.
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A saúde das trabalhadoras
Em relação a saúde das Agentes Comunitário de Saúde, há de se considerar os riscos relacionados ao trabalho, que, trata-se de qualquer chance de que ocorra um dano à saúde das trabalhadoras por meio de um componente ou situação existente no ato de trabalhar e no ambiente. Tal fato pode ocorrer a partir de acidentes, patologias ou pela poluição existente no ambiente de trabalho. No entanto, o dano pode ocorrer não tão somente as trabalhadoras isoladas, mas até mesmo aos integrantes de sua própria família.
Riscos ocupacionais
Assim, o Ministério da Saúde classifica em cinco grupos, os riscos ocupacionais, que correspondem a riscos físicos que incluem dentre outros ruídos, vibração, temperaturas extremas de frio e calor e pressão atmosférica anormal; químicos como exposição a agentes e substâncias químicas, poeiras minerais e vegetais; biológicos que envolvem micro-organismos patológicos como vírus, bactérias, parasitas e outros; ergonômicos e psicossociais que tratam respectivamente da organização do trabalho e gestão do mesmo; mecânicos e de acidentes são relacionados a qualquer situação que pode levar a ocorrência de acidentes no trabalho, como por exemplo, a não utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
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Nas últimas décadas, o problema de saúde relacionado às atividades profissionais tem se difundido em larga escala, se transformando em condições de preocupações para os empregadores e as informações fornecidas pela Organização Internacional do Trabalho - OIT destaca que 160 milhões de trabalhadores adquirem doenças atreladas ao trabalho todos os anos. Calcula-se que 4% do Produto Interno Bruto - PIB mundial é gasto com doenças profissionais, absenteísmo no trabalho, adoecimentos, tratamentos e pensões.
Agentes comunitárias de saúde fazem cadastros e identificam situações de risco de saúde e direcionam os usuários do SUS para o atendimento. — Foto ilustrativa/Reprodução/Agência Saúde-DF.Os riscos enfrentados pelos Agentes Comunitários de Saúde
Em meio às diversas profissões e funções desempenhadas, abordou-se o Agente Comunitário de Saúde, o qual também está exposto a situações de riscos face às funções desempenhadas por eles, não apenas no âmbito da Unidade Básica de Saúde, mas também na própria comunidade, onde desenvolve suas atividades.
O perfil dos locais de trabalho dos ACS
As funções do Agente Comunitário de Saúde - ACS, em sua maioria, são realizadas em campo, na comunidade, por meio das visitas domiciliares, servindo de elo entre a população e a Unidade Básica de Saúde - UBS. O ACS ainda percorre ruas, casas, vielas, becos e muita das vezes têm a necessidade de acessar locais distantes e isolados, onde as famílias mais carentes se encontram, constituindo assim um problema na realização de suas atividades.
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A persistência dos riscos das condições de trabalho
Existem sempre condições e situações de risco no trabalho do Agente Comunitário de Saúde, envolvendo desde questões solidárias e sociais como de cunho tecnológico e ainda no exercício do lidar com as famílias através das visitas domiciliares, onde exerce papel social relevante e o mesmo está suscetível a situações de estresse, exaustão física no trabalho, riscos ocupacionais e até doenças infecciosas.
Os riscos da rotina de trabalho do ACS
O estudo realizado envolvendo os riscos da rotina de trabalho do ACS tornou-se importante, devido a não identificação de estudos específicos no município de Imperatriz (MA) e por se tratar de um problema de saúde pública, uma vez que os Agentes Comunitários de Saúde podem estar expostos a situações de risco, os quais quando reconhecidos precocemente possibilitam a realização de medidas preventivas, minimizando assim, o comprometimento da saúde desse trabalhador.
Quadro da situação do local de trabalho dos ACS no Brasil
Foi investigado os riscos na rotina de trabalho do ACS em uma Equipe de Saúde da Família do município de Imperatriz- MA; destacou-se o perfil sociodemográfico e identificou-se os riscos aos quais estes ACS estão expostos na sua rotina de trabalho. Uma amostragem que retrata a realidade da categoria em diversos recantos do Brasil.
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O que foi investigado
Foram investigadas, junto ao público-alvo, por meio da aplicação do questionário investigativo semi-estruturado, as seguintes variáveis: perfil sociodemográfico; fatores gerais relacionados ao trabalho como (carga horária de trabalho, quantidade de famílias atendidas, número de visitas domiciliares e tempo de trabalho); situações de estresse; e utilização de EPIs e relatos de exposição a situações de risco. Vale ressaltar que o questionário foi composto de questões de múltipla escolha, dando margem a ter mais de uma alternativa respondida e com perguntas abertas e fechadas.
O questionário investigativo foi aplicado mediante a assinatura do termo de autorização pelo responsável da Equipe de Saúde da Família e a concordância do ACS em assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, sendo realizado a leitura e esclarecimento sobre a participação na pesquisa, conforme preconizado na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.
Agentes comunitárias de saúde em atividade. — Foto ilustrativa/Reprodução/Prefeitura de Aparecida de Goiânia.Foi informado ao participante que os riscos e desconfortos da sua participação são caracterizados por recordações e sentimentos provocados pelas perguntas, além de risco moral caracterizado pela divulgação das informações coletadas, sendo que o entrevistado poderia negar-se a responder qualquer questão sem sofrer nenhuma penalidade. Foi também preservado a privacidade do entrevistado, bem como, esclarecido que a pesquisa não trará nenhum ônus e bônus e garante o direito de retirada sem prejuízos a qualquer momento e receber uma cópia do TCLE.
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Os relatos dos ACS são descritos como segue:
Em se tratando dos Equipamentos de Proteção Individual dentre os ACS, 4 (80%) referiram fazer uso do protetor solar.
Quanto ao uso de camisas de manga longa e sapatos fechados para ambos, dentre os ACS, 1 (20%) referiram fazer uso para proteção individual no trabalho. Considerando os riscos que o ACS está exposto, seria relevante, que os mesmos utilizassem equipamentos de Proteção Individual, como o uso de protetor solar, camisa de manga longa, bonés, capacete de bicicleta, meias de compressão, no intuito de proteger a sua saúde e a integridade física.
Nesta abordagem, os relatos dos ACS são descritos como segue:
Dentre as orientações referentes aos riscos e medidas de prevenção, 4 (80%) dos ACS informaram que receberam as referidas informações.
Com isto, considera-se relevante que o Enfermeiro como profissional responsável pela educação em saúde dentro da Equipe da Saúde da Família, proporcione orientações quanto à utilização de EPIs e dos riscos aos quais estes trabalhadores podem estar vulneráveis, especialmente pelo uso incorreto do EPI. Principalmente fundamentado na NR 32, que reitera a necessidade do conhecimento dos riscos radiológicos associados à atividade desenvolvida e o uso adequado de EPI para minimizar os riscos.
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E como respostas para estas questões, os ACS destacaram as seguintes posições:
A predominância feminina a maior interação das mulheres junto à comunidade na realização de eventos de cunho social e trabalho voluntário, o que as aproxima das famílias e as tornam conhecedoras das realidades de cada universo familiar. Os fatores de sobrecarga e de estresse do ACS na realização de suas atividades na comunidade e UBS, onde a grande maioria dos ACS entrevistados (92,3%) também correspondia a indivíduos do sexo feminino.
Isso pode estar relacionado com o papel que a mulher ocupa na sociedade de cuidadora, orientadora da família, desempenhando funções de compromisso e responsabilidade na educação e saúde dos seus próximos.
Quanto à faixa etária variou de 31 a 55 anos de idade, com média em torno de 40,2 anos. Esses resultados foram distintos aos obtidos em outros estudos descritivo de abordagem quanti-qualitativa que evidenciaram ACS inseridos na faixa etária entre 23 e 27 anos.
Os agentes comunitários de saúde com mais idade tendem a conhecer melhor a comunidade, ter mais vínculos e laços de amizades. Eles também têm seus próprios conceitos sobre o processo saúde-doença, advindos de experiências próprias ou alheias, podendo ser mais resistentes a novos conceitos relacionados à promoção da saúde em sua comunidade. Em contrapartida reconhecem que a possibilidade de inserção de jovens nesse contexto poderá garantir uma abertura maior para as mudanças e novidades tão necessárias para a consolidação da ESF, como uma forma de propiciar a reorganização do sistema.
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No que se refere ao grau de escolaridade, quanto maior o mesmo, mais condições terá o agente comunitário de saúde de incorporar novos conhecimentos e orientar as famílias sob sua responsabilidade. Destarte, tornar um Agente Comunitário de Saúde trata-se de uma oportunidade de ter uma profissão e se inserir no mercado de trabalho.
É importante ainda destacar que 1 (20%) dos entrevistados tinha o Ensino Fundamental somente, e atualmente para que se possa ser um ACS, é obrigatório ter concluído o Ensino Fundamental como determinado pela Lei 10.507.14 Nesse caso, verificou-se que 5 (100%) dos ACS se enquadraram no que é preconizado pela lei em questão.
Com relação ao estado civil 3 (60%) das entrevistadas são casadas. Tal resultado assemelha-se a outros estudos, entretanto de caráter analítico e descritivo em que 63,41% também são casadas, embora esta seja uma variável não analisada em outros estudos que trataram do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Em se tratando da renda familiar, dentre os 5 (100%) oscilou de 1 a 2 salários mínimos vigentes na ocasião, semelhante a outro estudo onde a renda familiar também variou nessa média.
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No que tange a distribuição dos fatores gerais relacionado ao trabalho dos ACS da ESF do Parque Anhanguera, 4 (80%) atende até 149 famílias, 5 (100%) realizam de 20 a 40 visitas domiciliares por semana e 5 (100%) desses ACS possuem carga horária de 8 horas por dia (Tabela 2). Estes estão em conformidade com o Ministério da Saúde13 o qual preconiza que cada ACS deve atender até 750 pessoas o que corresponde em média a 150 famílias, com o mínimo de visitas domiciliares em torno de 8 por dia e todo membro da equipe de saúde, incluindo o ACS que deve cumprir uma carga horária de 40h semanais, exceto o médico.
Ressalta-se ainda, que a carga horária de 8h/dia do ACS inclui atividades interno e externamente à UBS como atender na recepção; procurar prontuários de pacientes; atender ao telefone; entregar medicação na farmácia e marcar consultas especializadas para a comunidade, por solicitação médica e realização de visitas domiciliares.
Contudo, o número de famílias atendidas difere de outros estudos sobre o perfil e a realidade de trabalho dos ACS no Programa de Saúde da Família, em que 68,9% dos ACS atendem em média 97 famílias.
Em se tratando do tempo de trabalho, 4 (80%) dos ACS estão nessa atividade há mais de 10 anos. Esse resultado é heterogêneo a outros estudos sobre as percepções a respeito de ser um ACS, em que (100%) dos ACS tem o tempo de trabalho inferior a 10 anos.18
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Considerando o deslocamento, o meio de transporte utilizado, dentre os ACS, 5 (100%) realizam suas visitas domiciliares a pé. Tal fato diverge de estudos sobre os principais riscos à saúde no trabalho do ACS do município de Sidrolândia-MS, em que os agentes comunitários de saúde relataram em sua totalidade utilizarem para locomoção durante a realização das visitas domiciliares uma bicicleta.
Estes resultados corroboram estudo sobre as percepções do estresse no trabalho pelos ACS, que enfatizaram a relação com a comunidade estressante, pois ressalta que existem expectativas do atendimento ser realizado no momento em que as pessoas necessitam e que seus problemas sejam solucionados. Porém quando isso não acontece a população fica insatisfeita e podem ocorrer até agressões de cunho verbal ou pressão psicológica intensa.11
Contudo, divergiu de estudos ao abordar o perfil dos profissionais e a organização do trabalho no cotidiano do Programa de Saúde da Família, onde 71% e 71,4% dos ACS não consideram a relação com o colega e comunidade, respectivamente, estressante e sim boa.
A cobrança excessiva, a rigidez das normas, falta de flexibilidade relacionada ao trabalho do ACS, leva ao desconforto e podem gerar tensões no trabalho. As tensões envolvidas no processo de trabalho e as respectivas ações e desempenho profissional certamente afetam a qualidade de vida do ACS. Porém, sabe-se que a relação com a equipe de trabalho é extremamente necessária para um trabalho integral e contínuo de modo que favoreça a qualidade de atendimento dos pacientes. Além disso, uma relação amigável com os membros da equipe de saúde pode evitar estresses e sofrimento emocional por parte dos ACS.
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Sobre o desenvolvimento de um método com instrumento para avaliação dos riscos no trabalho dos ACS, que cita as doenças infectocontagiosas pela exposição a pacientes portadores de doenças transmissíveis; ingestão de água não-tratada e contato com pessoas com pediculose e micose como risco encontrado na rotina de trabalho do ACS.
Dentre os riscos, encontrou-se os físicos referidos pela exposição solar por 5 (100%) e a exposição à chuva por 3 (60%) dos ACS entrevistados, fato este atribuído a algumas situações como por exemplo o trajeto realizado a céu aberto da UBS às casas na comunidade, deixando dessa maneira, os ACS exposto a tais riscos, os resultados assemelharam-se ao estudo de caráter analítico e descritivo de abordagem quali-quantitativa onde a exposição solar aparece como principal risco físico, havendo destaque para sinais, como manchas e queimaduras na pele do ACS, além também da exposição a chuva.15
Estes aspectos manifestados pelos sujeitos, se baseiam no pressuposto de que os entrevistados não são ingênuos espectadores ou atores não críticos e que os resultados da pesquisa social representam uma aproximação da realidade social.
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Karine da Silva MOREIRA
Maria Luiza Rêgo BEZERRA
Cecilma Miranda de Sousa TEIXEIRA
Simony Fabíola Lopes NUNES
DOI: 10.14295/jmphc.v10i0.955
As informações são do Journal of Management & Primary Health Care.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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