PL sobre “família multiespécie” dá a animais direitos patrimoniais e acesso à Justiça
PL sobre “família multiespécie” dá a animais direitos patrimoniais e acesso à Justiça.
Grupos no WhatsApp | Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode dar aos animais direitos patrimoniais, como o de receber e deixar herança.
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Tramitação na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, concede privilégios - no mínimo curiosos - aos animais, como acesso à Justiça para reparação de danos morais. Se aprovado como está, os pets poderão até receber herança e deixar seus bens para sua respectiva prole. A proposta, que agrega direitos a animais domésticos até então restrito a pessoas, compôs a pauta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) na última semana.
Família multiespécie
Termos como “família multiespécie” e “pais humanos”, que davam um toque quase cômico ao texto inicial do PL 179/2023, foram retirados pela relatora Franciane Bayer (Republicanos-RS). Apesar da melhora, o parecer da deputada ainda necessita de ajustes, segundo especialistas em Direito Civil ouvidos pela Gazeta do Povo. Um dos pontos críticos está relacionado à aplicação da expressão “guarda”, termo jurídico usado exclusivamente para filhos menores.
Para juristas, artigo que dá acesso à Justiça deve ficar mais claro
A proposta declara que os animais teriam assegurados o direito fundamental de “acesso à justiça, para prevenção e/ou reparação dos danos materiais, existenciais e morais, aos seus direitos individuais e coletivos”. Embora alguns tribunais já tenham adotado essa possibilidade em casos isolados, a ideia é considerada uma inovação na legislação brasileira.
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Animal de estimação com acesso à Justiça
“Não é o animal de estimação que tem acesso à Justiça. É a pessoa que cuida do animal, é a pessoa que zela pelo bem-estar do animal, seja dono ou não”, aponta Regina Beatriz Tavares, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões e sócio fundadora do Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados. A especialista acrescenta que o ideal seria que ficasse explícito no próprio texto que esse acesso à justiça é do tutor.
Animal com direito à Justiça
Marcel Simões, doutor em Direito Civil pela USP, concorda que a redação permite o entendimento de que o próprio animal teria direito ao acesso à Justiça, prevenção e reparação de danos. “Esses reconhecimentos trazem algumas questões que precisam ser enfrentadas, numa posição realista, que não atribua mais direito aos animais que aos seres humanos”, analisa.
Animais reconhecidos como pessoas
Simões explica ainda que a proposta não considera expressamente que os animais sejam reconhecidos como pessoas no âmbito jurídico. Ao mesmo tempo, ressalta que há trechos que dão margem para que eles sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Segundo o jurista, países como França, Portugal e Argentina já adotaram mudanças jurídicas nas quais os animais deixaram de ser considerados objetos e passaram a ser sujeitos de alguns direitos.
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Em caso de morte do animal, a prole poderá usufruir dos bens do falecido
Um dos incisos do artigo 9º afirma que compete aos tutores “administrar patrimônio ou rendas que possam ser atribuídos ao animal”. Ainda sobre as questões patrimoniais dos animais, a proposta pretende assegurar que os bens podem ser recebidos por testamento e devem ser usados exclusivamente com o animal.
Os animais e a personalidade jurídica
“Os animais não têm personalidade jurídica, por isso eles não têm patrimônio ou rendas em nome próprio. Isto aqui seria uma forma de atribuir personalidade jurídica. É o tutor do animal quem tem patrimônio ou rendas, quem os administra para sustentar e cuidar bem do animal”, analisa Tavares. Hoje, o direito brasileiro considera que apenas pessoas podem receber herança.
Família multiespécie
Outra inovação jurídica que a proposta possibilita é o recebimento de herança por parte dos filhotes, em caso de morte do animal. De acordo com o texto, os bens deixados poderão ser usados “em benefício exclusivo da respectiva prole ou de outros animais pertencentes à mesma família multiespécie, mantido o dever de prestação de contas”.
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Adequada proteção jurídica aos animais
“É possível uma adequada proteção jurídica aos animais seja como objeto de direito, como está na nossa lei hoje. Assim como é possível uma mudança na lei para tratá-los como sujeitos de alguns direitos patrimoniais e protetivos como já foram feitos em outros países. Parece estranho e esquisito, mas é viável tecnicamente. Precisa saber se há um desejo da sociedade”, avalia Simões.
Termo “guarda”, usado para filhos menores de idade, é usado para animais
Para os dois juristas ouvidos pela Gazeta do Povo, atualmente a área de Direito de Família possui recorrentes problemas quando se trata do destino dos animais em casos de processos judiciais, como separação entre casais. Isso porque, normalmente, ambos desejam a companhia dos pets.
Novidade do projeto de lei
A utilização do termo guarda não é uma novidade do projeto de lei, já que recentemente se tornou presente na jurisprudência. Para resolver o problema da convivência com o casal após o fim da união, o Judiciário tem aplicado aos pets um sistema parecido ao da divisão de tempo dos pais com os filhos menores.
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Soluções apresentadas pelo Judiciário
“O termo guarda tem sua origem e função jurídica voltada à proteção dos filhos menores de um casal, portanto à proteção dos seres humanos. Isso não está dignificando os animais, mas de certa forma, rebaixando, no tratamento, os seres humanos”, considera Simões. Ele explica que as soluções apresentadas pelo Judiciário, em sua visão, são adequadas, mas que a utilização do termo “guarda” deveria ser evitada. “Parece-me mais o sintoma de uma mistura de conceitos jurídicos e éticos, um mau entendimento social”, acrescenta.
A expressão guarda
Tavares complementa que a expressão “custódia” poderia substituir o termo guarda, sendo mais adequada. “Eu sou totalmente contra a utilização da expressão guarda, porque guarda é uma expressão consagradamente usada para filhos menores, crianças ou adolescentes, na hipótese de separação do casal”, reitera.
Realização de ajustes no texto
A própria relatora, Franciane Bayer, pediu a retirada do projeto de lei da pauta da Comissão. Segundo a assessoria da parlamentar, o texto já foi bem trabalhado e ela o considera maduro para votação. Apesar disso, Bayer está disposta a realizar ajustes no texto, se necessário, e está aberta a sugestões. Além da CPASF, o projeto de lei deve passar pela Comissão de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado Federal.
As informações são da Giaizieitia do Povo.
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Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Características que recebemos do pai e herdamos da mãe. — Fotomontagem JASB/Reprodução/Shutterstock.Saiba as características que recebemos do pai e herdamos da mãe
Grupos no WhatsApp | Quando se trata de características herdadas, nossos pais têm um papel importante. Mas o que realmente recebemos de cada um? Confira!
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Da Mamãe
Agora, vamos analisar algumas das características que homens e mulheres podem herdar de cada um de seus pais, começando pela mãe.
Doenças mitocondriais
Problemas hereditários sérios transmitidos através do DNA mitocondrial.
Essas doenças hereditárias crônicas são transmitidas às crianças quando o DNA mitocondrial é defeituoso ou tem mutações. Embora muitos desses distúrbios apareçam no nascimento, eles também podem se desenvolver mais tarde na vida e afetar praticamente qualquer parte do corpo humano.
Características que herdamos da mãe. — Foto/Reprodução/ShutterstockEstima-se que cerca de 1 em cada 5.000 pessoas tenha um distúrbio mitocondrial hereditário. Alguns exemplos incluem síndrome de Leigh, encefalopatia mitocondrial, acidose láctica e episódios semelhantes a acidente vascular cerebral (MELAS).
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Problemas de Visão: Tanto a estrutura ocular quanto a visão são herdadas das mães. A miopia patológica é uma das condições oculares comuns que podem ser transmitidas através dos genes. Miopia e daltonismo podem vir da mãe.
Além do cabelo, sua pele e até as varizes, também podem ser herdadas da mãe. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Características Físicas: Cor e textura do cabelo, pele e até varizes.
Menstruação e Menopausa: O tempo desses eventos pode ser herdado.
Inteligência: Estudos mostram que o QI da mãe é um grande preditor.
Padrões de Sono: As mães podem passar seus padrões de sono para os filhos.
Mãe: Envelhecimento. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Envelhecimento: DNA mitocondrial pode influenciar a taxa de envelhecimento.
Metabolismo: Nossa capacidade de ganhar peso pode ser herdada.
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TDAH: Baixos níveis de serotonina na mãe podem aumentar o risco.
Humor e Temperamento: Genes ligados ao sistema límbico são transmitidos.
Resistência ao Exercício: Genes esportivos vêm da mãe.
Embora haja uma falta de pesquisas em humanos para confirmar essa teoria, estudos em animais sugerem que o DNA das mitocôndrias (que só pode ser herdado das mães) pode ter um impacto na taxa de envelhecimento.
Outro estudo, no entanto, descobriu que fatores ambientais, como exposição solar, tabagismo, etc, podem causar danos ao DNA mitocondrial, que então são herdados pela criança e podem influenciar características como rugas e cabelos grisalhos.
Genes do pai. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Agora, vamos dar uma olhada em alguns exemplos de traços que são passados pelos pais.
Do Papai:
Altura: Genes IGF do pai têm mais influência.
Ambos os genes de altura dos pais são passados para uma criança, mas os genes IGF do pai têm uma influência maior na estimulação do crescimento e, portanto, na altura.
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Problemas Odontológicos: Dentes tortos e cáries podem vir do pai.
De dentes tortos a cáries, você pode culpar os genes de seu pai por isso. Este é geralmente o caso quando o pai tem a saúde dentária deficiente.
Os pais determinam essencialmente o gênero da criança. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Gênero: Cromossomos determinam o sexo do bebê.
Os pais determinam essencialmente o gênero da criança, que é definido pelos cromossomos X e Y: XX para as mulheres e XY para os homens.
Todo óvulo tem um cromossomo X e, dependendo do cromossomo do espermatozoide do pai (X ou Y), o embrião se desenvolverá em menino ou menina.
Distúrbios ligados ao Cromossomo Y: Síndrome de dedos grudados, por exemplo.
Os homens obtêm seu cromossomo Y de seus pais, então isso significa que os distúrbios ligados a esse cromossomo são herdados dos pais. Estes incluem sindactilia (dedos grudados) e hipertricose auricular (pelos mais longos, grossos e abundantes do que o normal nas orelhas).
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Armazenamento de Gordura: Gordura branca, relacionada a problemas de saúde.
Temos dois tipos de gordura em nossos corpos: marrom e branca. A gordura marrom é geralmente usada para quebrar a glicose e é herdada das mães.
O armazenamento de gordura branca, por outro lado, é principalmente herdado do pai. Esse tipo de gordura é usado para energia, mas pode se acumular e causar problemas de saúde, como doenças cardíacas e obesidade.
Fontes: (MedicineNet) (FamilyEducation) (Reader’s Digest) (Biologyonline)
As informações são da Starslnsider.
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Chá de alecrim: 10 incríveis benefícios e como fazer
Ajuda no controle da diabetes, combate a inflamação, melhora a circulação, ajuda a combater o câncer, Pode ajudar no crescimento do cabelo e mais. — Foto/Reprodução. O chá de alecrim é conhecido pelo seu sabor, aroma e pelos seus benefícios para a saúde como melhora da digestão, alívio da dor de cabeça e combate ao cansaço frequente, além de também favorecer o crescimento do cabelo.
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Essa planta, cujo nome científico é Rosmarinus officinalis, é rica em compostos flavonoides, terpenos e ácidos fenólicos que lhe proporcionam propriedades antioxidantes. Mas o alecrim também é antisséptico, depurativo, antiespasmódico, antibiótico e diurético, o que faz com que possa ser usado no tratamento de vários problemas de saúde.
Nossa nutricionista explica um pouco mais sobre os vários benefícios do chá de alecrim e preparar corretamente:
1. Melhora a digestão
O chá de alecrim pode ser tomado logo a seguir o almoço ou o jantar, sendo útil para melhorar o processo digestivo, ajudando a combater a acidez e o excesso de gases. Dessa forma, diminui a distensão abdominal e a falta de apetite.
2. É um ótimo antibiótico natural
Devido às suas propriedades medicinais, o alecrim possui ação antibiótica, sendo mais eficaz contra as bactérias Escherichia coli, Salmonella typhi, Salmonella enterica e Shigella sonnei, que são normalmente relacionadas com infecção urinária, vômito e diarreia.
Apesar disso, é importante não excluir o uso de medicamentos indicados pelo médico, mesmo sendo uma ótima forma de se recuperar mais rápido.
3. É um excelente diurético
O chá de alecrim é um excelente diurético natural, podendo ser utilizado em dietas para baixar de peso e combater a retenção de líquidos no corpo. Esse chá aumenta a produção de urina estimulando o organismo a eliminar os líquidos e as toxinas acumuladas, melhorando a saúde.
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4. Combate o cansaço mental
Vários estudos comprovaram os benefícios do alecrim para o funcionamento cerebral e, por isso, é uma excelente opção para períodos de estresse como antes de provas ou antes ou depois de reuniões de trabalho, por exemplo.
Além disso, as propriedades do alecrim também podem ter efeito no que diz respeito ao combate do Alzheimer, evitando a perda de memória, no entanto são necessários mais estudos para que se possa utilizar o alecrim na produção de medicamentos contra o Alzheimer.
5. Protege a saúde do fígado
O alecrim pode atuar melhorando o funcionamento do fígado e diminuindo a dor de cabeça que surge depois de ingerido bebidas alcoólicas ou ter comido em excesso, principalmente comidas com grande teor de gordura.
No entanto, o chá de alecrim não deve ser consumido em caso de doenças do fígado sem que seja indicado pelo médico, isso porque apesar de ter efeito protetor do fígado ainda não se sabe qual a eficácia desse chá contra essas doenças.
6. Ajuda no controle da diabetes
O chá de alecrim também ajuda a manter a diabetes sob controle, já que diminui a glicose e aumenta a insulina. O consumo desse chá não substitui o uso de medicamentos indicados pelo médico e a realização de uma alimentação adequada, devendo ser ingerido como complemento do tratamento médico e nutricional.
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7. Combate a inflamação
O consumo de chá de alecrim também é excelente para combater a inflamação e aliviar a dor, o inchaço e o mal estar. Por isso, pode ajudar a combater a inflamação no joelho, a tendinite e, inclusive, a gastrite, que é a inflamação no estômago.
8. Melhora a circulação
O alecrim possui efeito antiplaquetário, sendo, por isso, de grande utilidade para quem tem problemas circulatórios ou que necessitam manter repouso durante alguns dias, já que melhora a circulação e evita a formação de trombos, que poderiam obstruir a circulação. Por isso, uma das recomendações é consumir o chá depois de uma cirurgia, por exemplo.
9. Ajuda a combater o câncer
Alguns estudos realizados com animais indicam que o alecrim é capaz de diminuir o desenvolvimento de células tumorais devido a sua ação antioxidante, no entanto são necessários ainda outros estudos para identificar exatamente como essa planta pode ser utilizada na produção de medicamentos contra o câncer.
10. Pode ajudar no crescimento do cabelo
Além de tudo isso, o chá de alecrim sem açúcar pode ser usado para lavar o cabelo, porque ele fortalece os fios, combate a oleosidade excessiva, combatendo a caspa. Além disso, facilita o crescimento do cabelo, porque melhora a circulação do couro cabeludo.
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Como fazer o chá de alecrim
Ingredientes:
5 g de folhas frescas de alecrim;
250 ml de água em ponto de fervura.
Preparo
Adicionar o alecrim na água fervente e deixar repousar por 5 a 10 minutos, devidamente tapado. Coar, deixar amornar e tomar, sem adoçar, de 3 a 4 vezes por dia.
Além de ser utilizado na forma de chá, o alecrim pode ser utilizado como erva aromática para temperar os alimentos e está disponível na forma seca, em óleo ou fresco. O óleo essencial é especialmente utilizado para adicionar à água de banho ou para fazer massagens em locais doloridos.
Por quanto tempo tomar o chá?
Não há um tempo definido para o consumo do chá, no entanto os fitoterapeutas recomendam o consumo por cerca de 3 meses, devendo parar por 1 mês.
É melhor usar as folhas secas ou frescas?
De preferência é melhor utilizar as folhas frescas, já que o potencial terapêutico pode ser encontrado principalmente no óleo de essencial de alecrim, cuja concentração é maior nas folhas frescas que nas secas.
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É possível preparar o chá de alecrim com canela?
Sim, não há contraindicação para utilizar a canela em conjunto com o alecrim para preparar o chá. Para fazer basta acrescentar 1 pau de canela na receita original do chá.
Possíveis efeitos secundários
O chá de alecrim é considerado bastante seguro, no entanto, quando consumido em excesso pode causar náuseas e vômitos.
No caso do óleo essencial, não deve ser aplicado diretamente sobre a pele, já que pode causar irritação, além de também não ser usado em feridas abertas. Além disso, também pode desencadear crises epiléticas em pessoas com epilepsia.
No caso de pessoas com pressão alta e que tomam medicamentos, o chá de alecrim poderia causar hipotensão, enquanto que no caso das pessoas que tomam diuréticos, pode haver desequilíbrio nos eletrólitos.
Contraindicações e cuidados
O chá de alecrim não deve ser consumido durante a gravidez, a amamentação e por crianças com menos de 5 anos. As pessoas que possuem doença do fígado também não devem consumir esse chá, uma vez que promove a saída da bílis, o que poderia piorar os sintomas e a doença.
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Além disso, poderia interagir com alguns medicamentos, como anticoagulantes, diuréticos, lítio e medicamentos para regular a pressão arterial, e, por isso, caso a pessoa esteja fazendo uso de algum desses medicamentos é importante consultar o seu médico antes de tomar o chá de alecrim.
De acordo com alguns estudos, o óleo de alecrim, que também está presente no chá, pode estimular o desenvolvimento de crises em pessoas com epilepsia e, por isso, deve ser usado com precaução e sob orientação de um médico ou fitoterapeuta.
Tatiana Zanin, Nutricionista
10 incríveis benefícios do cravo-da-Índia (e como usar)
Previne o câncer, Diminui a dor, Afasta insetos, Estimula o desejo, Combate o mau-hálito, Facilita a digestão, Melhora a cicatrização, Relaxa os músculos e combate o cansaço e Diminui a pressão arterial. — Foto: Reprodução.BASEADO EM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA - O cravinho ou cravo-da-índia, chamado cientificamente Syzygium aromaticus, tem ação medicinal sendo útil no combate a dores, infecções, e ainda ajuda a aumentar o apetite sexual, podendo ser facilmente encontrado em supermercados e drogarias em embalagens pequenas. Além disso, seu óleo essencial pode ser encontrado em lojas de produtos naturais. Leia a matéria completa, aqui!
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Folhas de louro (chá de louro): para que serve e como fazer o chá
Ele serve no combate às Inflamações no fígado; Cólicas menstruais; Infecções na pele; Dor de cabeça; Gases; Reumatismo; Estresse e ansiedade. — Foto: Reprodução.BASEADO EM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA - O Louro é uma planta medicinal muito conhecida na gastronomia por seu sabor e aroma característico, porém, ele também pode ser utilizado no tratamento de problemas digestivos, infecções, estresse e ansiedade, por exemplo, devido às suas propriedades. Leia a matéria completa, aqui!
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