Minas Gerais: Ministério Público Federal investiga irregularidades nos salários de ACS e ACE
Minas Gerais: Ministério Público Federal investiga irregularidades nos salários de ACS e ACE.
Grupos no WhatsApp | A Secretaria de Saúde, por meio do DAF, confirmou o recebimento dos valores atualizados para pagar o piso salarial, porém, não efetuou os pagamento corretos.
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Inquérito civil contra o município
No último dia 19/06/2024, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra o município de Governador Valadares para apurar possíveis irregularidades na aplicação das verbas federais destinadas ao pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022.
Denúncias feitas por 14 pessoas
A ação ocorre após denúncias apresentadas ao órgão por 14 pessoas, incluindo ACE'S, ACS's e o Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV).
Erros no pagamento da remuneração dos Agentes
O inquérito visa apurar as discrepâncias na remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que atualmente deveriam receber R$ 2.824, valor correspondente a dois salários mínimos vigentes. No entanto, desde janeiro de 2024, os agentes têm recebido apenas R$ 2.772, um valor inferior ao estipulado.
Pagamentos a menor
A situação atual dos ACSs e ACEs é a mesma ocorrida em 2023, quando os agentes recebiam o salário-base de apenas R$ 1.550, enquanto o valor previsto em lei era de R$ 2.640 um prejuízo mensal de R$ 1.090 para cada trabalhador.
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Os valores dos salários dos agentes são repassados integralmente pelo Governo Federal aos municípios, que são responsáveis pela gestão e pagamento desses profissionais.
Prefeitura em silêncio
A Prefeitura de Valadares foi contatada para comentar sobre as possíveis irregularidades na aplicação das verbas federais, mas não respondeu até o momento da publicação da matéria.
Agentes Comunitários de Saúde de Governador Valadares em atuação. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Governador Valadares.Sem providências
Apesar das cobranças do Ministério Público Federal, a administração municipal ainda não tomou providências para regularizar a situação. A própria Secretária Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Administração e Finanças (DAF), teria confirmado o recebimento dos valores atualizados para o piso salarial dos ACES e ACSs, sem, contudo, efetuar os pagamentos corretos.
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Prejuízo e valor atrasado
Além do prejuízo atual, existe um valor retroativo de R$ 312 que cada agente tem a receber, acumulado devido à inércia da atual administração. A falta de ação do Executivo também resultou em uma proposta legislativa não implementada. Os vereadores chegaram a aprovar um projeto de Lei para regularizar a situação, mas o prefeito vetou o projeto, impedindo sua efetivação.
Omissão dos vereadores
Os vereadores tinham a possibilidade de anular o veto, revertendo a decisão do prefeito André Merlo, mas essa ação não foi tomada.
As informações são de O Olhar e Sinsem-GV.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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VEJA TAMBÉM:
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BRASIL: Segue para sanção presidencial indenização para Agentes Comunitários e de Endemias que usa transporte próprio para trabalho.
Grupos no WhatsApp | A CCJC da Câmara dos Deputados acaba de aprova a Indenização para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que usam transporte próprio para trabalhar.
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A caminho para Sanção Presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (03/07) o projeto de lei que traz uma mudança para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto prevê o pagamento de despesas de locomoção para esses profissionais que utilizam seus veículos próprios no desempenho de suas funções.
Legalidade da proposta em benefício dos Agentes
O deputado Duarte Jr. (MA), relator do projeto, destacou que essa medida, que está no Projeto de Lei 2012/19, é perfeitamente alinhada com os princípios gerais do direito administrativo e com a legislação brasileira vigente.
Respeito aos direitos dos Agentes
Segundo Duarte Jr., "a concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa".
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Previsão legal na Lei 11.350/06
Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem fornecer ou pagar pelo transporte do servidor em serviço. No entanto, essa legislação não menciona especificamente a possibilidade de indenizar os servidores pelo uso de seus próprios meios de transporte.
Vantagens para o Estado
O senador Weverton (MA), autor da proposta, argumenta que em certas situações é mais vantajoso tanto para os agentes quanto para a administração pública que o servidor utilize seu próprio transporte.
Questões constitucionais e orçamentárias
O deputado Duarte Jr. considerou inconstitucionais as alterações promovidas no texto da antiga Comissão de Seguridade Social e Família. Segundo ele, "diferentemente do que ocorre com a proposta principal, o apensado (PL 1340/22) e o substitutivo aprovado esbarram nas fronteiras orçamentárias estabelecidas pela Constituição".
Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
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Início
03/07/2024 às 10:23
Término
03/07/2024 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)
ÍNTEGRA DA PROPOSTA
VÍDEO da Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial):
Foto: CCJC da Câmara dos Deputados.
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As informações são da Agência Câmara Notícias.
Edição Geral: JASB.
Publicação
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Ministério Público orienta pagamento de insalubridade aos ACS/ACE independente de laudo.
Posicionamento do MPE favorece aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. — Foto: JASB.Grupos no WhatsApp | O posicionamento do MPE, sobre o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias independente de laudo, favorece aos servidores de todo o país, de forma indireta, já que gera um precedente para que tal fato seja reproduzido nas mais diversas cidades do país.
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MPE orienta pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias independente de laudo, conforme a Emenda Constitucional 120/2022, e multar Prefeito por contratações temporárias excessivas de funcionários.
Excesso de contratação temporária
Órgão apontou irregularidades em excesso de contratação temporária; Multa também se aplica ao ex-secretário de saúde, além do prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo.
Aplicação de multa ao prefeito de Divinópolis
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais opinou por aplicação de multa ao prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo (Novo) e ao ex-secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva. A decisão consta de parecer assinado pelo promotor Daniel de Carvalho Guimarães enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) no âmbito do processo da denúncia formalizada pelo servidor Bruno Alves Camargo, presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev).
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Irregularidades em contratações temporárias
Na denúncia, o servidor apontou irregularidades na realização recorrente de contratações temporárias de servidores pela Prefeitura. Assim, ignorando o preceito constitucional do concurso público que poderia amenizar o déficit atuarial do Diviprev, hoje próximo de R$ 1,7 bilhão.
Ministério Público de Contas de Minas Gerais. — Foto/Reprodução/TCEMG.Desrespeito à Constituição
Na mesma representação, o TCE também aceitou a denúncia formalizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), pelo desrespeito à Constituição com relação ao pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde.
Defesa do prefeito
Em sua defesa, o prefeito alegou que as contratações foram necessárias, principalmente na Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a defesa, ele assegurou a realização de concurso público em 2024 para preenchimento de vagas ocupadas por servidores com contratos temporários.
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Cobrança da regularização do quadro de pessoal
A unidade técnica do Ministério Público de Contas concluiu que a realização do concurso esse ano “é importante para a regularização do quadro de pessoal no município de Divinópolis, porém, insuficiente para afastar as irregularidades identificadas em relação ao excesso de contratações temporárias durante os anos de 2022 e 2023”.
A questão da indispensabilidade da contratação temporária
Já o promotor Daniel de Carvalho afirmou que, em sua defesa, o prefeito não indicou a “excepcionalidade da situação de interesse público e a indispensabilidade da contratação temporária. Pelo contrário, postergou por quase dois anos a realização do concurso público”.
Adicional de insalubridade
Na denúncia formalizada pelo Sintram sobre o adicional de insalubridade para os agentes de saúde, o MP concluiu que a partir da inclusão do §10 ao art. 198 da Constituição, através da Emenda Constitucional 120, o direito ao adicional de insalubridade passou a ser garantido, sem quaisquer ressalvas.
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Adicional e laudo técnico
Já a Prefeitura alegava que lei municipal determinava que a concessão do adicional estaria sujeita um laudo técnico pelo município. Para o MP, o §10 deixa claro que o adicional deve ser pago sem nenhum laudo:
“Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade”.
Multa para o prefeito de Divinópolis
No parecer, o MP chegou às seguintes irregularidades:
— realização de contratações temporárias em 2022 e 2023, sem demonstrar o cumprimento dos requisitos legais específicos ;
— realização de contratações temporárias durante a vigência de concurso público com relação aos cargos de Assistente Social (que teve 45 nomeados dos 46 aprovados no concurso público);
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— atendente Consultório Dentário – PSF (que teve 100 nomeados dos 193 aprovados no concurso público);
— previsão de teste de aptidão física como fase eliminatória no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias, sem previsão legal específica.
— No caso das contratações temporárias, o MP concluiu por aplicação de multas ao prefeito Gleidson Azevedo. Assim como, ao ex-secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva. Os valores serão definidos pelo Tribunal de Contas.
— O MP entendeu, ainda, pela expedição de recomendação aos responsáveis e aos atuais gestores. Neste sentido, para que nos próximos processos seletivos para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias preveja no edital a percepção do benefício de adicional de insalubridade, conforme estabelecido pela legislação.
Foto: Sintram
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As informações são do Portal Gerais.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Ministério da Saúde: Programa Mais Médicos terá vagas no regime de cotas.
Grupos no WhatsApp | Presidente Lula e ministra Nísia Trindade anunciaram, na segunda-feira (1º), em agenda na Bahia, novo edital com 3,1 mil vagas para regiões definidas como prioritárias. Entenda as novas regras.
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Abertura de mais 3,1 mil vagas
A assistência em saúde no Brasil será reforçada com a abertura de mais 3,1 mil vagas para o Programa Mais Médicos. De maneira inédita, o governo federal vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico- raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Agenda no município de Salvador
O anúncio foi feito na segunda-feira (1°) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em agenda no município de Salvador, Bahia. Ainda na capital baiana, três policlínicas foram anunciadas para os municípios de Camaçari, Remanso e Itapetinga.
Fala de Lula
“O ato de hoje foi para anunciar o que nós ficamos um ano preparando, estudando. É como se a gente estivesse preparando a terra: primeiro capina, faz o manejo, a cova, depois coloca a semente, o aduba, a gente fica jogando água e espera para colher. Então, tenho dito aos meus ministros que nós estamos na época da colheita. Já fizemos o plantio e agora vamos viajar pelo Brasil colhendo as coisas que nós fizemos neste país, na área da educação, da saúde, do emprego, do programa de transição energética”, afirmou Lula, durante a solenidade de anúncios.
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Vazios assistenciais
Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social. Do total, 246 serão destinadas à Bahia. O primeiro atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos, é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde.
Fala de Nísia Trindade
“Temos 248 vagas na Bahia no programa mais médicos. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a nossa meta dos 28 mil médicos”, celebrou Nísia Trindade.
Cotas aprovada em lei
“Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do governo federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão, por isso fico muito feliz de fazer este anúncio”, acrescentou a ministra.
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Bolsa-formação de R$ 14.058/mês
Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
Entenda o edital do Mais Médicos
Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:
— para municípios que têm 2 vagas: 50%
— para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%
— para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%
Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o governo federal implementou melhorias no modelo do programa, onde os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Novo PAC: novas policlínicas para a população baiana
O presidente Lula e a ministra Nísia também anunciaram a construção de três policlínicas por meio do Novo PAC. As cidades contempladas são Camaçari, Remanso e Itapetinga, somando investimento de R$ 90 milhões nas três unidades, que vão contar com consultas presenciais, teleconsultas em diferentes especialidades e serviços de diagnóstico e terapia em nível ambulatorial. Em todo o país, serão 55 novas policlínicas, investimento de R$ 1,65 bilhão, impactando 19,2 milhões de brasileiros.
No total, o governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC. — Foto/Reprodução/Rafael Nascimento/MS“A Bahia é um estado de referência para as policlínicas ao lado do Ceará, que começou com esse modelo. Essas policlínicas serão a referência para o nosso programa Mais Acesso a Especialistas. Já estamos trabalhando nessa construção com os municípios”, destacou a ministra Nísia Trindade.
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No total, o governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC, sendo R$ 11,6 bilhões na etapa atual de formalização. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial.
“Nossa cidade é uma cidade extremamente grande, de 300 mil habitantes, e a gente até hoje não tem uma policlínica para atender os moradores. Essa policlínica chega numa hora importante”, comemora Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari (BA).
O Edital de Chamamento Público foi o de nº 04/2024.
Foto: Rafael Nascimento/MS
Nathan Victor
As informações são do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Saiba as características que recebemos do pai e herdamos da mãe
Características que recebemos do pai e herdamos da mãe. — Fotomontagem JASB/Reprodução/Shutterstock.Quando se trata de características herdadas, nossos pais têm um papel importante. Mas o que realmente recebemos de cada um? Confira!
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Da Mamãe
Agora, vamos analisar algumas das características que homens e mulheres podem herdar de cada um de seus pais, começando pela mãe.
Doenças mitocondriais
Problemas hereditários sérios transmitidos através do DNA mitocondrial.
Essas doenças hereditárias crônicas são transmitidas às crianças quando o DNA mitocondrial é defeituoso ou tem mutações. Embora muitos desses distúrbios apareçam no nascimento, eles também podem se desenvolver mais tarde na vida e afetar praticamente qualquer parte do corpo humano.
Características que herdamos da mãe. — Foto/Reprodução/ShutterstockEstima-se que cerca de 1 em cada 5.000 pessoas tenha um distúrbio mitocondrial hereditário. Alguns exemplos incluem síndrome de Leigh, encefalopatia mitocondrial, acidose láctica e episódios semelhantes a acidente vascular cerebral (MELAS).
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Problemas de Visão: Tanto a estrutura ocular quanto a visão são herdadas das mães. A miopia patológica é uma das condições oculares comuns que podem ser transmitidas através dos genes. Miopia e daltonismo podem vir da mãe.
Além do cabelo, sua pele e até as varizes, também podem ser herdadas da mãe. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Características Físicas: Cor e textura do cabelo, pele e até varizes.
Menstruação e Menopausa: O tempo desses eventos pode ser herdado.
Inteligência: Estudos mostram que o QI da mãe é um grande preditor.
Padrões de Sono: As mães podem passar seus padrões de sono para os filhos.
Mãe: Envelhecimento. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Envelhecimento: DNA mitocondrial pode influenciar a taxa de envelhecimento.
Metabolismo: Nossa capacidade de ganhar peso pode ser herdada.
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TDAH: Baixos níveis de serotonina na mãe podem aumentar o risco.
Humor e Temperamento: Genes ligados ao sistema límbico são transmitidos.
Resistência ao Exercício: Genes esportivos vêm da mãe.
Embora haja uma falta de pesquisas em humanos para confirmar essa teoria, estudos em animais sugerem que o DNA das mitocôndrias (que só pode ser herdado das mães) pode ter um impacto na taxa de envelhecimento.
Outro estudo, no entanto, descobriu que fatores ambientais, como exposição solar, tabagismo, etc, podem causar danos ao DNA mitocondrial, que então são herdados pela criança e podem influenciar características como rugas e cabelos grisalhos.
Genes do pai. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Agora, vamos dar uma olhada em alguns exemplos de traços que são passados pelos pais.
Do Papai:
Altura: Genes IGF do pai têm mais influência.
Ambos os genes de altura dos pais são passados para uma criança, mas os genes IGF do pai têm uma influência maior na estimulação do crescimento e, portanto, na altura.
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Problemas Odontológicos: Dentes tortos e cáries podem vir do pai.
De dentes tortos a cáries, você pode culpar os genes de seu pai por isso. Este é geralmente o caso quando o pai tem a saúde dentária deficiente.
Os pais determinam essencialmente o gênero da criança. — Foto/Reprodução/Shutterstock.Gênero: Cromossomos determinam o sexo do bebê.
Os pais determinam essencialmente o gênero da criança, que é definido pelos cromossomos X e Y: XX para as mulheres e XY para os homens.
Todo óvulo tem um cromossomo X e, dependendo do cromossomo do espermatozoide do pai (X ou Y), o embrião se desenvolverá em menino ou menina.
Distúrbios ligados ao Cromossomo Y: Síndrome de dedos grudados, por exemplo.
Os homens obtêm seu cromossomo Y de seus pais, então isso significa que os distúrbios ligados a esse cromossomo são herdados dos pais. Estes incluem sindactilia (dedos grudados) e hipertricose auricular (pelos mais longos, grossos e abundantes do que o normal nas orelhas).
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Armazenamento de Gordura: Gordura branca, relacionada a problemas de saúde.
Temos dois tipos de gordura em nossos corpos: marrom e branca. A gordura marrom é geralmente usada para quebrar a glicose e é herdada das mães.
O armazenamento de gordura branca, por outro lado, é principalmente herdado do pai. Esse tipo de gordura é usado para energia, mas pode se acumular e causar problemas de saúde, como doenças cardíacas e obesidade.
Fontes: (MedicineNet) (FamilyEducation) (Reader’s Digest) (Biologyonline)
As informações são da Starslnsider.
Edição Geral: JASB.
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