Ministério da Saúde investirá nos Agentes Populares de Saúde e Mais Saúde com Agente.
Agentes Comunitário, de Endemias e Populares de Saúde. — Foto/Reprodução/Prefeitura de SP/Brasil de Fato.Ministério da Saúde investirá nos Agentes Populares de Saúde e Programa Mais Saúde com Agente.
Grupos no WhatsApp | Fique por dentro das metas do Ministério da Saúde para formação de técnicas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Programa Mais Saúde com Agente) e a qualificação dos 17 mil Agentes Populares de Saúde (Programa AgPopSUS).
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AgPopSUS- Programa de Formação de Agentes Populares de Saúde
O Ministério da Saúde manterá a meta ambiciosa de formar aproximadamente 370 mil agentes de saúde até 2026. Esta iniciativa faz parte dos programas Mais Saúde com Agente e AgPopSUS, que visam qualificar Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), Agentes de Combate à Endemias (ACEs) e Agentes Populares de Saúde.
O investimento previsto é de R$ 555 milhões
O investimento previsto é de cerca de R$ 555 milhões desde o início das primeiras turmas, o Ministério da Saúde demonstra um forte compromisso com a capacitação e melhoria dos serviços de saúde no Brasil.
Programa Mais Saúde com Agente
O Programa Mais Saúde com Agente é uma colaboração entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O programa tem como objetivo fornecer formação teórica e prática em nível técnico para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com foco na identificação, prevenção e controle de doenças, bem como na promoção da saúde.
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Primeira Turma
Em 2024, o programa formou 180.311 agentes, sendo 141.934 comunitários de saúde e 39.377 de combate às endemias. A formação foi realizada de forma híbrida, combinando conteúdos desenvolvidos na plataforma AVA CONASEMS com atividades práticas nos territórios onde os agentes atuam. A carga horária total foi de 1.275 horas, com duração de 12 meses.
Segunda Turma e expectativas para 2026
Para a segunda turma, foram disponibilizadas mais 180 mil vagas, com 52.826 vagas para o curso técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias e 127.174 vagas para o curso técnico em Agente Comunitário de Saúde. A adesão foi de mais de 93% dos municípios, indicando um grande interesse e necessidade de formação desses profissionais. A expectativa é que, até o final de 2026, mais de 300 mil agentes estejam formados.
Benefícios do Programa
O programa Mais Saúde com Agente visa fortalecer o vínculo entre os agentes de saúde e a população, promovendo uma maior integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde no SUS. Segundo José Eudes Barroso, coordenador geral da saúde da família e comunidade do Ministério da Saúde, "o objetivo é melhorar o acesso das pessoas aos serviços de saúde e fortalecer o papel estratégico dos agentes nesse processo de cuidado".
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Programa AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) é uma iniciativa inédita do governo federal, operacionalizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O programa visa formar agentes que atuem na educação popular em saúde, fortalecendo as ações dos movimentos sociais populares voltadas para o SUS e o desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
17 mil Agentes Populares de Saúde brevemente serão qualificados para atuar nos municípios do Brasil. — Foto/Reprodução/Arquivo Saúde.Estrutura da formação
O curso terá uma duração de seis meses, com uma carga horária de 160 horas, divididas em 48 horas de tempo-escola e 112 horas de tempo-comunidade, organizado em seis eixos temáticos. As aulas serão oferecidas pela Fiocruz Brasília e pela Escola Politécnica Joaquim Venâncio, no Rio de Janeiro.
Primeiras turmas e expectativa até 2025
Serão formadas 550 turmas em todos os estados, com o início das aulas no segundo semestre de 2024. A expectativa é que, até 2025, sejam formados os primeiros 11 mil agentes de educação popular em saúde em todo o país.
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Importância do Programa
Com o lançamento do AgPopSUS, o Ministério da Saúde busca retomar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), instituída em 2013 e descontinuada nos últimos governos.
Agente Popular de Saúde. — Foto/Reprodução/Mãos Solidárias.Qualificação e o aprimoramento
Segundo Carolina Braga, consultora técnica da SGTES, "o AgPopSUS é um dispositivo que contribui tanto para a qualificação e o aprimoramento das ações dos serviços e políticas de saúde, quanto para aprofundar o sentido de pertencimento ao SUS e a mobilização popular para sua defesa".
As informações são do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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VEJA TAMBÉM:
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VÍDEO: Quem são os 17 mil Agentes Populares de Saúde que o governo equiparou aos ACS/ACE?
Agentes Comunitários, Agentes de Combate às Endemias estão sendo equiparados aos Agentes Populares de Saúde pelo Ministério da Saúde. — Foto/Reprodução/Agentes Populares de Saúde.Grupos no WhatsApp | Em matéria publicada no último dia em 19/07, às19h06 e atualizado em 19/07/2024, às 19h24, o Portal oficial do Ministério da Saúde fez uma publicação convocando: "Entenda o papel dos agentes que atuam no SUS e sua importância para o fortalecimento da saúde no Brasil." A matéria tinha por título: "Brasil possui mais de 400 mil agentes de saúde em atuação." No texto é informado que o país possui 402.777 agentes, entre eles os Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS). Mas, quem são estes? -
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Os Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS)
Não é de hoje que os Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS) estão atuando na saúde de forma voluntária. No JASB, há registros antigos sobre a atuação desse novo contingente de agentes, que cada vez mais avançam como agentes do SUS.
Na matéria publicada no site do Ministério da Saúde os AgpopSUS, como estão sendo chamados os Agentes Populares de Saúde são citados como parte integrante dos Agentes de Saúde, confira:
"De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil possui 402.777 agentes de saúde entre Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Além deles, uma nova categoria está em formação: a partir do segundo semestre deste ano, começam as aulas dos primeiros Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS)."
Quantos Agentes Populares de Saúde há no Brasil
Se levarmos em conta que o Brasil possui, aproximadamente 385 mil Agentes comunitários e de Combate às Endemias, se presume que o número de AgpopSUS seja de aproximadamente 17.777 agentes.
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Informações anteriores sobre os Agentes Populares
Em matéria publicada no JASB, em 08 de outubro de 2023, replicado do Portal Brasil de Fato, Edição de Thalita Pires com informações de Nara Lacerda, foi informado sobre os agentes:
O Ministério da Saúde pretende construir uma rede nacional para ampliar a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao, mesmo tempo, formar cidadãos e cidadãs como educadores na área. O projeto é inspirado em iniciativas que se multiplicaram pelo país ao longo da pandemia para garantir informações, cuidados e prevenção nos próprios territórios.Já a partir do ano que vem (2024), a intenção é oferecer cerca de 400 turmas no Programa de Formação de Agentes Educadores Populares de Saúde e formar pelo menos 8 mil pessoas.A ideia é promover o protagonismo popular, a articulação de saberes de cada região e fortalecer iniciativas comunitárias na área da saúde, inclusive no combate à fome e a desnutrição.Grasiele Nespoli, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e integrante do GT de Educação Popular e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), afirma que a iniciativa tem potencial de reestruturar vínculos, melhorar as condições de vida e enfrentar as iniquidades.
Com acesso às informações acima ficou claro o papel do Ministério da Saúde na formação dos dos Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS).
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Outras informações publicadas pelo Ministério da Saúde sobre os AgpopSUS:
Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde
O Programa de Formação de Educadoras e Educadores Populares de Saúde, criado pela Portaria GM/MS n.° 1.133, de 16 de agosto de 2023, é uma iniciativa do Governo Federal, realizado pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com movimentos sociais populares.
Iniciativa é inspirada nas ações comunitárias que se multiplicaram ao longo da pandemia de covid-19. — Foto/Divulgação/Mãos SolidáriasA ação, voltada para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a valorização de práticas tradicionais e populares de cuidado, da comunicação popular e da educação popular em saúde, tem como compromisso a formação de uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
A execução do programa pressupõe a articulação e formação entre os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, a partir de cursos de qualificação ofertados pelo MS.
Público-alvo
Agentes Populares e Agentes Populares de Saúde do Campo formadas(os) durante a pandemia de covid-19; conselheiras(os) locais de saúde; e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, que atuem e/ou residam nos territórios dos estados, podendo ter ou não experiência prévia de formação em cursos de Agentes Populares.
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Objetivos
constituir uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde voltada para o fortalecimento do SUS e o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis fortalecer a participação popular em saúde no âmbito das comunidades periféricas urbanas e rurais em defesa do SUS e dos direitos sociais.
Incentivar e valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde implementar processos formativos referenciados nas Políticas Nacionais de Educação Permanente e Educação Popular em Saúde com lideranças comunitárias e atores dos movimentos sociais populares fortalecer iniciativas comunitárias de promoção da alimentação saudável e combate à fome contribuir com a elaboração de diagnósticos sócio sanitários locais, cooperando com a implementação de territórios saudáveis e sustentáveis.
As iniciativas de Educação Popular em Saúde tomadas pelos movimentos sociais populares.
Torna-se fundamental contar com essas iniciativas no tempo presente para reforçar o direito à saúde e seguir construindo o SUS.
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Assista ao vídeo completo, sobre os Agentes Populares de Saúde:
As informações são do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Ministério da Saúde: Brasil possui mais de 400 mil Agentes de Saúde em atuação.
Grupos no WhatsApp | Entenda o papel dos agentes que atuam no SUS e sua importância para o fortalecimento da saúde no Brasil.
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ACS, ACE e Agentes Populares de Saúde
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil possui 402.777 agentes de saúde entre Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Além deles, uma nova categoria está em formação: a partir do segundo semestre deste ano, começam as aulas dos primeiros Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS).
Papel fundamental na promoção do acesso universal e integral à saúde
Há mais de 20 anos, os agentes têm desempenhado um papel fundamental na promoção do acesso universal e integral à saúde, especialmente em áreas de difícil acesso e com populações em situação de vulnerabilidade. Eles atuam como uma ponte entre as comunidades e os serviços de saúde, facilitando o acesso aos cuidados básicos e especializados de saúde.
Educação, ação preventiva e identificação precoce de problemas de saúde
Por meio de suas atividades de educação, orientação preventiva e identificação precoce de problemas de saúde, os agentes contribuem, significativamente, para a prevenção de doenças e a promoção de hábitos saudáveis dentro das comunidades. Por isso, seu trabalho comunitário e sua proximidade com as realidades locais são fundamentais para o fortalecimento do atendimento e para o bem-estar das populações atendidas.
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Confira a seguir as diferenças entre eles:
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs)
Os agentes comunitários de saúde são profissionais que possuem profundo conhecimento sobre a comunidade em que atuam, por fazerem parte dela. Sua atuação próxima às famílias permite uma abordagem mais humanizada e individualizada, focada na prevenção, na promoção da saúde e no acompanhamento integral das necessidades de saúde das pessoas.
Eles são integrantes da composição básica das equipes de saúde da família, que são a base da atenção primária no Brasil.
Práticas saudáveis
Os ACSs são recrutados para atuarem no território em que residem e recebem treinamento específico para realizar atividades como visitas domiciliares, identificar problemas de saúde, orientar sobre práticas saudáveis, encaminhar para os serviços de saúde quando necessário e contribuir para a organização e mobilização comunitária.
“Ser agente é ser vínculo, ser facilitador. Nós conhecemos a casa e as particularidades das famílias, assim conseguimos trabalhar nas reais necessidades delas”, diz Leuda Silva, agente comunitária de saúde da Unidade Básica de Saúde 1 (UBS 1) do Paranoá (DF).
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Dados do Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica (Sisab)
De acordo com o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica (Sisab), no primeiro semestre de 2024 foram registradas 344.668.394 visitas domiciliares realizadas por estes agentes em todo o Brasil. Os dados também revelam que, no mesmo período, eles foram responsáveis por 491.224 atividades coletivas, que contaram com a participação de 8.821.486 usuários, aumentando significativamente o vínculo da população com as equipes.
Secretário de Atenção Primária à Saúde
"A presença desses profissionais de saúde, que representam muito bem o elo entre o SUS e as pessoas, é fundamental para os bons resultados que a Estratégia Saúde da Família apresenta", afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
R$ 758,8 mil investidos na qualificação desses profissionais
No primeiro quadrimestre de 2024, o Ministério da Saúde investiu R$ 758,8 mil na qualificação desses profissionais. Além disso, a Portaria GM/MS 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualizou o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal que recebem os agentes para 2 salários mínimos.
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Agentes de Combate às Endemias (ACEs)
O ACE, profissional vinculado a uma equipe de Vigilância em Saúde, é responsável pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, Zika, chikungunya, malária, entre outras, bem como ações que incluem a promoção de ambientes saudáveis, vigilância e identificação de riscos ambientais que possam impactar negativamente a saúde.
Aumentando significativamente o vínculo da população com as equipes. — Foto/Reprodução/Thiberio Rodrigues.Fala do agente ambiental
“Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças de transmissão de zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem provocar um agravo à saúde. É gratificante identificar ambientes que teriam processo epidêmico grave e conseguir identificar antes de acontecer”, afirma Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
Educação ambiental e comunitária em saúde
Eles atuam na identificação e eliminação de criadouros do vetor responsável pela transmissão dessas doenças, realizam ações de controle vetorial, promovem a educação ambiental e comunitária em saúde para prevenção e monitoram a incidência das doenças em suas áreas de atuação.
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O trabalho dos ACEs
“O trabalho dos ACEs é crucial para evitar surtos e epidemias dessas enfermidades. São agentes de mudança ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde”, afirma o consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Raniere Flávio.
Integração entre a Vigilância e a Atenção Primária
A integração entre a Vigilância em Saúde e Ambiente e a Atenção Primária fortalece significativamente a atuação dos agentes comunitários e de endemias, permitindo uma abordagem mais eficaz e coordenada no cuidado à saúde. Essa colaboração amplia a capacidade de ambos para identificar, prevenir e tratar doenças, considerando aspectos clínicos, sociais e ambientais, resultando em comunidades mais saudáveis e bem atendidas.
Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS)
Os agentes de educação popular em saúde são pessoas voluntárias que colaboram com a saúde e o fortalecimento do SUS por meio de várias frentes de ações de ações de participação e controle social em seus territórios. O pontapé para a formação desses futuros profissionais se deu em meio à pandemia de covid-19 com cursos livres ofertados pelos movimentos sociais populares em parceria com universidades públicas e, em alguns estados, pela Fiocruz
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Condições de saúde e mais...
Eles conhecem as demandas e necessidades da comunidade no que diz respeito às condições de saúde, acesso à alimentação e água, trabalho, renda, transporte, saneamento, rede do SUS, e condições de moradia.
Mais um desafio
Os voluntários mobilizam e organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais, além de auxiliar nas iniciativas de combate à fome, como bancos populares de alimentos, hortas agroecológicas no campo e na cidade e cozinhas solidárias. Os agentes têm mais um desafio: consolidar conselhos locais de saúde para fortalecer a participação social na construção do SUS em seus territórios.
Por: Vanessa Rodrigues
As informações são do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Doenças do trabalho e quais os direitos dos Agentes Comunitário e de Endemias.
Nessa matéria, produzida pela Suzana Pioilieititio Miailiuif, especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias, trataremos sobre os direitos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Confira a matéria com edição do editorial JASB.
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Capacidade de trabalho diminuída
Se a incapacidade diminuiu a sua capacidade de trabalho ou se você teve sequelas e danos maiores por causa da doença, você ACS ou ACE, é um dever seu pedir uma compensação da prefeitura (ou contratante, no caso dos agentes que são contratados).
Direitos especiais
Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso.
Contexto geral
Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doença ocupacional e doença do trabalho. Portanto, isso só mostra a importância de cada vez mais as empresas reforçarem a saúde dentro do ambiente de trabalho, oferecendo condições adequadas.
Direitos previdenciários e trabalhistas
Para aqueles que desenvolvem doenças e esta tenha comprovadamente relação com o trabalho, existem direitos previdenciários e trabalhistas que devem ser exercidos. Como é o caso de receber o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez ou até mesmo indenizações vitalícias a depender da situação.
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Confira a seguir no texto como identificar que a doença desenvolvida é ocupacional e o que fazer para garantir seus direitos. Boa leitura, ACS e ACE!
Saiba o que é uma doença ocupacional
A doença ocupacional é qualquer problema de saúde desenvolvido pelo trabalhador/a, que tenha causado direta ou indireta como tipo de atividade exercida.
Isso quer dizer que não se trata apenas de uma condição médica, mas sim de um fator que está intimamente ligado à rotina do/a trabalhador/a.
Responsabilidade da prefeitura em favor dos ACS/ACE
É responsabilidade da prefeitura oferecer um ambiente propício e saudável para o agente desempenhar as suas atividades. Quando isso não acontece, o/a servidor/a pode acabar desencadeando uma doença ocupacional.
Enfermidades típicas do trabalho dos ACS
Esta pode ser uma doença típica de trabalho em contato direto com agentes nocivos. Como é o caso de doença pulmonar, tuberculose, hanseníase, Covid-19 etc., por exemplo. No caso dos ACE, há diversas enfermidades que podem ser adquiridas no trabalho de campo.
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Condições de trabalho estressante
Mas, a doença ocupacional também pode ser desenvolvida a partir de condições estressantes da rotina do trabalhador. Como o caso de profissionais com LER/DORT, ou seja, doenças causadas pelo esforço repetitivo. Até mesmo trabalhadores que adquirem uma Síndrome do Burnout ou outras doenças psicossociais.
Confira a seguir uma lista com alguns exemplos de doenças consideradas ocupacionais.
Exemplos de doenças ocupacionais que podem prejudica aos ACS/ACE ou qualquer outros trabalhadores:
— Problemas na coluna em decorrência do carregamento de peso excessivo;
— Doenças respiratórias como asma ocupacional ou antracose pulmonar que acometem trabalhadores que exercem sua atividade em condições de sujeira ou em contato direto com resíduos de máquinas ou produtos nocivos;
— Doenças psicossociais desenvolvidas a partir de um ambiente estressante e desgastante;
— Neste caso, são as doenças de burnout, ansiedade, depressão, dentre outras;
— Cegueira e surdez podem ser resultado de atividades sem EPIs necessários.
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Doenças agravadas
É importante saber também que as doenças agravadas por conta do trabalho também são consideradas como doença ocupacional, se comprovado na perícia médica.
Doenças que não podem ser consideradas ocupacionais
Existem também uma categoria de doenças que não são consideradas como doenças de trabalho. Isso porque elas são consideradas como de causa natural, não podendo ser associadas a doenças do trabalho. Confira quais são:
— Doenças degenerativas: câncer, diabetes, esclerose múltipla, osteoartrose, osteoporose, degeneração dos discos vertebrais, hipertensão arterial, Mal de Alzheimer, Mal de Parkinson, Coreia de Huntington, entre outras.
— Doenças inerentes a faixa etária: presbiacusia, a catarata, doenças reumáticas, Alzheimer, entre outras.
— Doença que não incapacita o trabalhador: quedas, cortes, lesões sem gravidade, etc.
— Doença endêmica adquirida por segurado habitante e não comprovada a relação com atividade laboral.
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Quais os direitos de quem possui doença ocupacional
Se Agente de Saúde desenvolveu alguma doença e desconfia que tenha relação direta ou indireta ao tipo de trabalho que exerce, saiba que há direitos específicos.
No caso dos ACS/ACE regidos pela CLT (os não estatutários)
Isso porque, se o ACS ou ACE é contribuinte do INSS, é direito dele poder se afastar do trabalho para fazer o tratamento de forma adequada. E para isso, que o ACS ou ACE deve receber o auxílio-doença para garantir a sua subsistência durante o período de afastamento.
Confira a seguir quais os principais direitos de quem possui a doença ocupacional.
Auxílio-doença acidentário
O auxílio-doença acidentário é destinado aos beneficiários do INSS que precisarem de um período acima de 15 dias de afastamento do trabalho para o tratamento da doença.
Neste caso, quando identificado que a doença está incapacitando o Agente de Saúde (ACS ou ACE), é preciso abrir uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A prefeitura ou instituição contratante do Agente deve fazer isso até 1 dia útil após o comunicado do funcionário sobre a necessidade de afastamento.
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Se a contratante não o fizer, o próprio funcionário pode preencher.
Pedido de auxílio-doença acidentário
Após comunicado, durante os 15 primeiros dias de afastamento, o funcionário receberá o salário da prefeitura ou instituição contratante. Porém, se for preciso um período maior do que este, então será necessário entrar com o pedido de auxílio-doença acidentário.
Pedido pelo aplicativo Meu INSS
O pedido pode ser feito através do aplicativo do Meu INSS. Após um breve cadastro, será preciso marcar a perícia médica do INSS.
Como proceder
Durante a consulta, é indicado que Agente leve documentos que possam comprovar a causa da doença. Estes, devem comprovar a causa e a necessidade de um período de afastamento maior para tratamento. Como é o caso de laudos médicos, exames, relatórios, receituários, dentre outros.
Incapacidade de exercer as atividades
É importante lembrar que para requerer esse benefício, o funcionário deve estar incapacitado de exercer suas atividades devido à doença.
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Tempo de pagamento do auxílio-doença
O tempo de pagamento do auxílio-doença acidentário vai depender da recuperação do trabalhador. Porém, normalmente vai até 120 dias após o dia de aprovação do pedido. Se o beneficiário precisar de um tempo maior, esse poderá ser estendido após uma nova perícia médica.
Estabilidade
Uma vez o funcionário ter se recuperado e já estar apto a retornar às atividades, este terá uma estabilidade de até 12 meses. Isto quer dizer, o Agente Comunitário de Saúde ou Agente de Combate às Endemias reintegrado, não pode ser demitido sem justa causa.
Retorno ao trabalho com todos os seus direitos
Caso a prefeitura ou instituição contratante não cumpra com essa norma, o trabalhador deve procurar um advogado trabalhista. Assim, ele poderá solicitar na Justiça o seu retorno ao trabalho com todos os seus direitos garantidos.
Indenização
O Agente de Saúde que tiver a sua doença ocupacional comprovada, poderá pedir indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
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Saiba como funcionam:
Danos materiais: gastos em medicamentos, internações, exames, tratamentos médicos, manutenção de plano de saúde, tickets alimentação, além de garantir o recolhimento do FGTS durante o período de afastamento;
Danos morais: caso o funcionário não se recupere mais, é possível pedir uma pensão vitalícia como compensação pela impossibilidade de retornar ao seu trabalho e melhorar suas condições de vida;
Danos estéticos: se o trabalhador tiver sequelas, cicatrizes ou queimaduras que prejudicam a autoestima ou funcionalidade de membros, também é possível pedir na Justiça uma indenização por danos estéticos.
Auxílio acidente
Também considerado como outro benefício do INSS e Previdência, o auxílio-acidente. Este é destinado aos trabalhadores que tiverem sua capacidade reduzida por conta de uma doença ocupacional ou acidente do trabalho.
Neste caso, são sequelas que comprometem o desempenho total do funcionário, diminuindo sua capacidade quando comparado ao período antes da doença.
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Dessa forma, o ACS ou ACE recebe o benefício até se aposentar.
Aposentadoria integral
Para aqueles que não conseguirem se recuperar, é possível se aposentar por invalidez. Neste caso, o funcionário deve comprovar a incapacidade para o trabalho em qualquer atividade, não apenas na sua área.
Sem chance de recuperação
Portanto, esse é um benefício para os trabalhadores que não possuem nenhuma chance de recuperação para retorno ao trabalho. Dessa forma, ele receberá a média de todos os salários de contribuição de forma integral.
Para esse tipo de aposentadoria, o trabalhador não precisará cumprir com o período de carência. Isto quer dizer, não é necessário ter contribuído um mínimo para o INSS ou Previdência (quanto a esta última, há de se analisar algumas peculiaridades contratuais). Basta que ele tenha a qualidade de segurado.
O que fazer após comprovada a doença
Se você desenvolveu uma doença ocupacional, e essa foi comprovada na perícia médica do INSS ou previdência (para o caso do agente ser servidor público estatutários), então o primeiro passo é pedir pelo auxílio.
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Aposentadoria por invalidez
Após receber o auxílio, se houver uma incapacidade laboral, então é seu direito solicitar a aposentadoria por invalidez.
Como você viu nos tópicos anteriores, caso você sinta que seus direitos foram feridos ou que você teve prejuízos, então é possível pedir indenizações.
É importante lembrar que a causa da doença é responsabilidade da prefeitura ou instituição contratante do ACS/ACE, que deve oferecer as condições necessárias aos profissionais.
Portanto, se a incapacidade diminuiu a capacidade de trabalho do ACS/ACE ou se o servidor teve sequelas e danos maiores por causa da doença, é um dever do agente pedir uma compensação da prefeitura ou instituição contratante (se o servidor for celetista).
Por Suzana Pioilieititio Miailiuif
Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias.
As informações são do Suzana Pioilieititio Miailiuif.
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Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Agente de saúde denuncia ter sido estuprada por médico durante consulta na BA; suspeito tem denúncias de importunação sexual
Caso aconteceu em clínica de Itabuna. Duas denúncias anteriores foram feitas em 2023. — Foto/Reprodução/ / SSP-BA.Caso é investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Itabuna.
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A 3ª denúncia contra o mesmo profissional
Uma agente de saúde denunciou ter sido abusada sexualmente durante uma consulta médica em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na terça-feira (9) e essa é a terceira denúncia contra o mesmo profissional, que é oncologista, hematologista e empresário.
Vítima faz parte do SINDIACS/ACE
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SINDIACS/ACE), do qual a vítima faz parte, identificou o médico como Antônio Mangabeira Franca. A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, não conseguiu contato com o suspeito.
Onde o abuso aconteceu
A clínica ONCOSUL, onde o abuso aconteceu, informou que no momento oportuno o setor jurídico da empresa vai se manifestar sobre o assunto.
Toques e beijos
De acordo com a vítima, Romilda Jesus da Silva, o médico foi procurado para investigar seu desconforto no estômago e tonturas frequentes. Na segunda consulta, ela passou mal e teve a sensação de "algo diferente", como toques e beijos.
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O jaleco do médico sujo de batom
"Eu também vi o jaleco dele melado de batom, mas achei que, por estar tonta, era coisa da minha cabeça", disse.
Toques nos seios e parte íntima
Na terceira consulta, ocorrida na terça-feira, ela confirmou o abuso sexual. Segundo Romilda, o médico tocou nos seus seios e parte íntima, e também a beijou.
"Eu percebi que era um abuso, que eu estava sendo abusada", relatou.
Investigação da Polícia Civil
Ao sair da clínica, Romilda foi até a Deam de Itabuna e registrou a queixa. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade como estupro. De acordo com a Polícia Civil, existem outras duas denúncias contra o suspeito:
— importunação sexual registrada em 6 de julho de 2023;
— importunação sexual registrada em 15 de setembro de 2023.
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Segundo caso
Uma das vítimas é a empresária Carlessandra Dias Pereira, que procurou o médico no ano passado, após sofrer uma perda gestacional. Durante a consulta, o profissional tocou nas partes íntimas da empresária de uma forma que a deixou desconfortável.
Veio por trás, abraçou, apalpou a virilha e se encostou
"Como ele é médico, pensei que fosse um exame de rotina. Só percebi que foi uma importunação sexual quando ele pediu para ficar de pé e abrir os braços. Ele veio por trás, me abraçou, apalpou minha virilha e ficou se encostando em mim. Fiquei sem reação", relembrou.
Os casos são investigados pela Polícia Civil da cidade.
Agente de saúde denuncia ter sido vítima de estupro no sul da Bahia.
FEDACSE/BA: emite Nota de Repúdio ao médico acusado de abusar sexualmente de uma ACS.
O Editorial JASB tem realizado diversas denúncias contra atos de violência, praticados contra os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos mais diversos recantos do Brasil. Nesta publicação, estamos disponibilizando uma grande absurdo, que é o caso envolvendo abuso sexual contra uma ACS.
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NOTA DE REPÚDIO DA FEDACSE/BA
A Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado da Bahia (FEDACSE/BA), vem a público expressar seu repúdio contra o médico Antônio Mangabeira Franca, acusado de abusar sexualmente de Romilda Souza de Jesus, Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna, durante uma consulta.
Formas de violência
A FEDACSE condena todas as formas de violência contra as mulheres. Exigimos uma apuração criteriosa e rigorosa dos fatos denunciados, para que a justiça seja feita e tais crimes não fiquem impunes.
Manifestação de solidariedade
Manifestamos nossa solidariedade a Romilda Souza de Jesus, oferecendo-lhe nosso apoio neste momento difícil. Que sua coragem em denunciar inspire outras mulheres a buscarem justiça.
Reiteramos nosso compromisso com a luta por uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
Feira de Santana, 10 de julho de 2024
Zilar Portela - Presidenta FEDACSE/BA.
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Assista ao vídeo sobre o caso:
As informações são do g1 BA e TV Santa Cruz.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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