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CNN alerta: "Precisamos cuidar melhor do SUS." A responsabilidade das prefeituras, em face da APS...

        Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são vinculados aos SUS, por meio do Ministério da Saúde.  —  Foto: JASB.
 
CNN alerta: "Precisamos cuidar melhor do SUS." A responsabilidade das prefeituras, em face da APS, VIEP e Vigilância Sanitária.
Publicado no JASB em 22.julho.2024. Atualizado em 28.outubro.2024.     

Grupos no WhatsApp Matéria da CNN destacou que "Precisamos cuidar melhor do SUS" com ênfase na responsabilidade das prefeituras na execução de trabalhos da APS, VIEP e Vigilância Sanitária.

Acesso universal à saúde a todos

A Constituição Federal de 1988, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), assegurou o direito de acesso universal à saúde a todos os cidadãos brasileiros. Com isso, pessoas que antes dependiam de ações de filantropia, previdência ou convênios privados passaram a ter tratamentos gratuitos garantidos por lei orgânica sancionada dois anos depois.

O potencial do SUS

Apesar das críticas, o SUS ainda é um dos mais completos e bem elaborados sistemas de saúde pública do planeta, e referência para muitos países em razão de sua abrangência e capilaridade. O sistema garante desde atendimentos simples a situações mais complexas, como cirurgias e transplantes de órgãos.

A importância do sistema nos últimos anos

Tivemos um grande exemplo da importância do sistema nos últimos anos. Em 2020 e 2021, especialmente, quando a pandemia de Covid-19 atingiu o mundo de uma forma estrondosa, com centenas de milhares de mortos, além do sofrimento das famílias e das sequelas em sobreviventes. 

A valentia dos profissionais que atuaram durante a pandemia

No Brasil a tragédia da pandemia poderia ter sido ainda pior se não houvesse acesso gratuito e universal à saúde, e há de se reconhecer o hercúleo trabalho de inúmeros profissionais que atuaram com valentia no enfrentamento à doença.

Os novos prefeitos 

Neste ano teremos novo processo eleitoral que definirá quem serão os prefeitos das cerca de 5,5 mil cidades brasileiras ao longo do quadriênio 2025-2028. É fundamental que a saúde pública seja debatida neste momento, pois os municípios são responsáveis, muitas vezes, pelo atendimento ao cidadão na ponta.

        Médicos, enfermeiros, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias representam a força do SUS.  —  Foto/Reprodução/freepik.

75% da população depende do SUS

No Brasil, 75% da população depende exclusivamente do SUS. O sistema ainda possui muitos gargalos, e o principal é o acesso à rede de saúde, que deve ser garantido primordialmente pelos municípios, com financiamento tripartite adequado. Prefeituras, governos estaduais e a União devem atuar em sinergia para o fortalecimento da rede pública de saúde.

OSS e entidades do terceiro setor

A parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades do terceiro setor que se valem dos mecanismos privados de gestão para contratação de colaboradores e aquisição de materiais e insumos de saúde, pode ser um importante aliado na gestão, mas a sua regulamentação e regulação devem ser modernizadas, uma vez que o modelo foi criado há mais de 25 anos e se expandiu país afora.

Saúde privada-suplementar

Do mesmo modo, a saúde privada-suplementar ocupa papel qualitativo e quantitativo significativo em todos os níveis de assistência à população brasileira. Deve ser integrada à saúde pública e estimulada a buscar soluções conjuntas aos desafiadores e complexos problemas da saúde do Brasil.

As Santas Casas e as instituições filantrópicas de saúde

As Santas Casas, de forma conjunta e parceira com as instituições filantrópicas de saúde, são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no SUS, e representam a maior rede hospitalar do Brasil. Essas instituições precisam equilibrar os seus custos, através de modernas ferramentas de gestão, de projetos específicos de apoio financeiro, parcerias com a iniciativa privada e melhor sustentação junto às diversas instâncias de governo.

A associação das iniciativas de saúde com órgãos de fomento é fundamental, como a promovida pelo Estado de São Paulo e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Investimentos estratégicos

A destinação de recursos conjuntos para investimentos estratégicos em infraestrutura, construção e reforma de unidades básicas de saúde, centros de atendimento psicossocial, ambulatórios de especialidades médicas, hospitais regionais, além da implementação de centros de regulação e da capacitação dos profissionais da área da saúde, foi fundamental para o desenvolvimento de vários municípios em cinco grandes regiões do Estado.

        No SUS a sociedade conta com diversas especialidades.  —  Foto/Reprodução/freepik.

Redes integradas de serviços

O modelo de redes integradas de serviços demandou grande esforço de gestão e possibilitou desenvolver uma melhor coordenação, através do uso de protocolos clínicos e linhas de cuidados em áreas como hipertensão e diabetes, primeira infância, gestantes, idosos e saúde mental, fundamentais na prestação da assistência primária em saúde.

responsabilidade das prefeituras 

Também é muito importante, e de responsabilidade das prefeituras segundo diretriz do SUS, a execução de trabalhos eficientes de vigilância epidemiológica e sanitária, assim como o controle de endemias. Igualmente é essencial que os municípios desenvolvam estratégias operacionais que assegurem altos índices de cobertura vacinal entre os públicos elegíveis.

Os temas abordados neste artigo são urgentes e devem estar na pauta dos atuais e futuros gestores.

Coluna/ por: Diaiviiid Uiiip
Médico infectologista, reitor do Centro Universitário FMABC e diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or


As informações são do Portal da CiNiN Brasil.

Edição Geral: JASB.

Publicação
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O salário dos Agentes de Saúde e o valor do salário mínimo na América Latina.
        A posição econômica desfavorável do Brasil deixa os Agentes comunitários e de combate às endemias em desvantagem em relação a vários países.  —  Imagem/Reprodução/BCB.  

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