R$ 4.205,60: Novo Piso dos Agentes de Saúde com a insalubridade... Agência Brasil
Novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. — Fotomontagem JASB/Agência Brasil.R$ 4.205,60: Novo Piso dos Agentes de Saúde com a insalubridade em grau máximo a ser pago em 2025.
Grupos no WhatsApp | Conforme o JASB já havia publicado no dia 15 abril, o Governo Federal já fez a previsão do novo valor do salário mínimo para 2025. Diversos portais como o UOL Economia, Agência Brasil, Poder360,Valor Econômico e CNN Brasil confirmaram a notícia que havíamos publicada. O adicional de insalubridade em grau máximo, ainda não foi aprovado em Brasília. Estamos aguardando a aprovação.
Novo salário mínimo proposto pelo Governo é de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
Conforme reportagem da Agência Brasil, o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ao Congresso Nacional em abril.
Conforme a matéria, o reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.
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O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.
O valor do novo Piso Nacional dos Agentes de Saúde
Com a proposta apresentada pelo Governo Federal, o novo Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que atualmente é de R$ 2.824, passará a ser de R$ 3.004.
Um futuro de elevados ganhos
Com o reajuste de R$ 180, tanto os Agentes Comunitários quanto os de Combate às Endemias passam a ter um tímido reajuste. Valores que não torna os salários das duas categorias mais forte, contudo, há alguns fatores que mudam essa situação. Um deles é a possível aprovação da proposta de Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, em 40%. Outro fator de grande relevância, segundo a avaliação econômica do editorial do JASB, poderá ser a aprovação da PEC 18/2022, também de autoria do Dr. Valtenir Pereira, que também foi autor da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu os 2 salários mínimos às duas categorias de Agentes de Saúde.
Antes de esclarecermos sobre os valores que irão compor os vencimentos dos ACS/ACE, precisamos avaliar o contexto atual, ou seja, o que envolve o novo salário mínimo. Será ele que determinará quanto cada agente irá receber como vencimento inicial e também como valor total.
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Previsão de salário mínimo até 2028
O projeto enviado pelo Governo Federal também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Esta é a primeira vez que um veículo de notícia, voltado aos ACS/ACE, apresenta essas informações. Vamos aos detalhes apresentados pelo JASB.
No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.
Reflexos causados por algumas variantes
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.
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Novas mudanças no valor do novo salário mínimo
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Ganho real de 3%
Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.
Piso Nacional e Insalubridade em Grau Máximo
O novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias caminha para os R$ 3.004, salvo, se houver alguma novidade de mude tal situação.
Se o Projeto de Lei 1336/22, que determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos for aprovado, teremos uma situação muito favorável.
Insalubridade em grau máximo (40%). — Fotomontagem JASB/Reprodução/Agência Brasil.O valor atual dos 40% da insalubridade
Com as projeções para o novo salário mínimo e, sendo aprovado da insalubridade em grau máximo (40%), haverá um acréscimo de R$ 1.201,60 (mil e duzentos e dois reais e sessenta centavos). O que estabelece um Piso Salarial Nacional de 4.205,60 (quatro mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos).
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Vejamos os detalhes: O novo valor do Piso Nacional de R$ 3.004 + 1.201,6 (correspondente aos 40% da insalubridade) = R$ 4.205,60, valor total a receber, além de outras vantagens. Lembrando que tal situação depende de algumas questões a serem confirmadas.
JASB com informações são da Agência Brasil e outros grandes Portais do país.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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URGENTE: Novo valor do Piso dos Agentes de Saúde a ser pago em 2025.
Novo Piso Nacional dos Agentes de Saúde pode ser definido pelo Governo Federal com o envio da Proposta de novo salário mínimo ao Congresso. — — Fotomontagem JASB/Agência Brasil.Grupos no WhatsApp | O Governo Federal já fez a previsão do novo valor do salário mínimo para 2025. Veja a previsão, os valores e projeções para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
Projeto de Lei será enviado
Segundo matéria do Portal O Globo, o Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025.
Previsão do PLDO
O valor do novo salário mínimo está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que será enviado pelo governo nesta segunda-feira (15/04).
Uma alta de 6,52%
O governo federal, prevê um salário mínimo de R$ 1.502 para o ano que vem. Caso confirmado, o valor representará uma alta de 6,52% em relação ao piso atual de R$ 1.412. O número em si, porém, só vai ser divulgado em janeiro do ano que vem. O que se tem agora é uma previsão oficial.
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Pode haver alterações
A projeção de aumento do piso ainda pode sofrer alterações caso a inflação seja maior ou menor do que o previsto pelo governo, ou IBGE faça eventuais revisões no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será enviada pelo governo em agosto.
Novo piso dos Agentes de Saúde
Se o salário mínimo de R$ 1.502 for confirmado, ou seja, se a inflação não for maior ou menor do que o previsto pelo governo, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias terão um "Piso Salarial Nacional" de R$ 3.004.
Novo salário mínimo está a caminho da definição. — Foto/Divulgação/Marcello Casal JrAgência BrasilBase de cálculo do reajuste
Segundo o atual governo, o aumento é de acordo com o cálculo da política de valorização, nova regra de valorização do salário mínimo. Para que cada Agente de Saúde tenha entendimento sobre a base de cálculo, basta ficar de olho na fórmula que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação calculada no período. Não sabe calcular? Não tem problema, será divulgado pelo JASB.
Índice usado no salário mínimo
O INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor é usado para corrigir o salário mínimo. Segundo informações do governo, estima-se que índice deve alcançar em 3,25% acumulado neste ano.
Salário mínimo proposto no PLDO
Segundo o Portal de O Globo, o novo salário mínimo será proposto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que dá as bases do Orçamento do ano de 2024, ainda está sendo fechado pela equipe econômica e será enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo ainda nesta segunda-feira.
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Sendo confirmado pelo Congresso
Se o salário mínimo de R$ 1.502 for confirmado pelo Congresso Nacional, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias terão um "Piso Salarial" definido em R$ 3.004 (três mil e quatro reais).
Cédula de R$ 200. — Foto/Divulgação/Banco Central do Brasil.Reajuste real dos Agentes de Saúde
Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.412. Cada Agente Comunitário de Combate às Endemias recebe R$ 2.824, portanto, as duas categorias terão um reajuste de R$ 180, estabelecendo os R$ 3.004.
Outras novidades
A matéria do Portal O Globo também informa que a PLDO também deve trazer mudanças nas meta fiscal do ano que vem, que deve ser fixada como zero (ou seja, receitas iguais às despesas). Até então, o governo trabalhava com um superávit de 0,5% para 2025.
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Mudança na meta
Com a mudança na meta, o valor vai de encontro ao que está previsto no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.
Confirmação do valor do novo salário
Agora é aguardar a confirmação do valor de R$ 1.502, previsto pelo Governo Federal. Se realmente for confirmado, os leitores do JASB já sabem que o Piso Nacional das duas categoria será de R$ 3.004,00, a ser pago já em janeiro de 2025.
Estejam atentos às publicações do JASB e suas Redes Sociais para se manter informados.
As informações são do O Globo.
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Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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No valor de R$ 9.905: PCCR de Agentes de Saúde (ACS/ACE) é aprovado. Veja o modelo!
O plenário da Câmara Municipal de Boa Vista nesta terça-feira. — Foto/Divulgação/Reynesson Damasceno/CMBV.Aprovação do novo PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Boa Vista.
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou por 20 votos o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta, enviada à Casa pelo prefeito Arthur Henrique, foi aprovada em regime de urgência apenas sete dias após sua submissão.
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