BRASÍLIA: direção da CONACS convoca lideranças e a da FNARAS os ACS/ACE do Brasil.
Direção da CONACS convocou os seus diretores, presidentes e representantes das entidades filiadas para agenda em Brasília. — Foto/Reprodução.BRASÍLIA: direção da CONACS convoca lideranças e a FNARAS os ACS/ACE do Brasil.
Grupos no WhatsApp | Tanto a direção da CONACS quanto da FNARAS emitiram uma convocação. No caso da Confederação, a convocação foi direcionada aos seus diretores, presidentes e representantes das entidades filiadas para uma agenda de trabalhos nos dias 09,10 e 11 de abril de 2024, no Congresso Nacional. Já a FNARAS, a convocação foi direcionada aos diretores e aos ACS/ACE.
A importância e aproveitar o momento
O estabelecimento de estratégias positivas é fundamental para que as pautas de relevante interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país caminhe para aprovação.
A estratégia a ser estabelecida
O estabelecimento de uma estratégia que seja acertada, ou seja, que produza resultados positivos é algo ansiado por todos, além de ser possível.
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Momento político: Portas abertas
Estamos em ano eleitoral, no caso, teremos eleições para prefeitos e vereadores. Eles representam as bases políticas dos deputados, senadores, governadores e candidatos à presidência da república. Portanto, trata-se de um importante momento para obtenção de apoio favorável à aprovação das pautas prioritárias das 2 categorias de Agentes de Saúde. Não temos tempo a perder, cada oportunidade vale ouro.
A experiência obtida com a EC 120/2022
Já estamos há 2 anos, desde que a última pauta defendida pelos diretores da Confederação Nacional foi aprovada com a mobilização nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, além do importante aporte, a nível nacional, dos parceiros das duas categorias.
A aprovação da PEC 22/2011 (que deu origem a Emenda Constitucional 120/2022) representou uma grande vitória. Foram exatos 10 anos de tramitação, até que o alvo fosse atingindo. Sem contar que a luta pelo Piso Nacional de 2 salários mínimos nasceu em 2006, ou seja, ACS e ACE lutaram de 2006 até 2022, quando obtiveram uma vitória extraordinária.
Direção da CONACS convocou os seus diretores, presidentes e representantes das entidades filiadas para agenda em Brasília. — Foto/ReproduçãoA nova convocação da FNARAS
A Associação FNARAS, em face da convocação realizada pela direção da CONACS, também fez uma nova convocação para defender o projeto que a sua direção criou. A PEC 14, criada em 2021, representa a prioridade máxima da associação, desde a sua criação.
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Convocatória Geral da FNARAS
A defesa da nova Proposta Emenda Constitucional (PEC 14) tem como destaque principal a Aposentadoria Especial. A direção da Associação defende que não é possível usar outro caminho para garantir uma Aposentaria justa para os ACS/ACE.
A direção da CONACS descorda e busca regulamentar a já aprovada Emenda Constitucional 120, faltando a regulamentação da Aposentadoria Especial, já prevista no dispositivo constitucional. Foram 11 anos de luta até que a PEC 22/2011 foi aprovada.
A direção da FNARAS acredita que é possível aprovar a proposta que criou em poucos anos, contudo, além dos obstáculos para colocação da PEC em votação, ainda enfrenta a oposição do atual governo federal. Infelizmente, há muitos fatores contrários à aprovação da PEC 14. Recentemente o próprio relator da proposta, Deputado Federal Eduardo Bismark, se posicionou contrário a ela (veja a matéria completa e o vídeo, logo abaixo).
CONVOCATÓRIA DA FNARAS
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Uma nova "porta a se abrir"
Considerando que os anos eleitorais representam oportunidades de aprovação de nossas pautas, ou seja, "portas que se abrem," somente teremos uma nova oportunidade de aprovação das pautas que tramitam em Brasília, em 2026 (em face das eleições). Todas as nossas pautas aprovadas no Congresso Nacional ocorreram em anos eleitorais. Isto significa que é durante as eleições, que temos maiores chances de vitória.
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Acredita-se no potencial da atual direção da CONACS, na condução das duas categorias, que podem garantir a aprovação da PEC dos 3 salários mínimos, da Aposentadoria Especial, da Insalubridade em grau máximo (40%) e das demais. Com a força dos ACS/ACE é possível avançar e obter uma vitória significativa, ainda neste ano.
As entidades filiadas a Confederação Nacional estão convocadas para agenda em Brasília. — Foto/Reprodução.CONVOCATORIA 02/2024
A CONACS- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias CNPJ 02 958 117 0001-08 por intermédio de sua diretora presidente no uso de suas prerrogativas, e em conformidade com as deliberações estatutárias da Entidade, vem por meio desta CONVOCAR todos os seus diretores, bem como os presidentes e ou seus representantes das entidades filiadas, para uma agenda de trabalhos nos dias 09,10 e 11 de abril de 2024 no Congresso Nacional, onde acompanharemos a tramitação das pautas em andamento nas comissões, bem como realizaremos articulações políticas para as tramitações.
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Na oportunidade participaremos de uma sessão solene convocada pela Frente Parlamentar Mista em defesa dos ACS e ACE em comemoração ao DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
AGENDA PREVISTA:
DIA 09/04- Visitação nos gabinetes e reuniões com os presidentes das comissões;
DIA 10/04- Sessão Solene (DIA MUNDIAL DA SAÚDE) Plenário Ulisses Guimarães;
Seminário “ Saúde direito de todos dever do Estado” Auditório Freitas Nobre;
Dia 11/04- Conclusão de agendas remanescente do dia anterior;
A presença de todos os convocados se faz necessário para o alcance dos objetivos.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.
Brasília 03 de março de 2024.
Ilda Angélica dos Santos Correia.
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As informações são da CONACS.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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PEC 14 ameaçada: Lideranças da Associação FNARAS faz revelações sobre "armações contra a proposta."
Agentes comunitários e de combate às endemias aguardam definição sobre Aposentadoria Especial. — Foto/Divulgação.Após grande mobilização nas redes sociais sobre a proposta PEC 14/2021, representação da Associação FNARAS escancara o que identificam como um complô contra a PEC 14/2021. Acesse a matéria completa, aqui!
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