Publicada Portaria 3.151 sobre a quantidade de ACS descredenciados por município.

         A Portaria GM/MS nº 1.346 referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.   —  Foto/Reprodução/MS.

 

Publicada Portaria 3.151 referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.

Publicado no JASB em 04.abril.2024. Atualizado em 14.abril.2024.

Grupos no WhatsApp | Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.

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PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Ministério da Saúde Publica Portaria que traz quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 316 a 337. Passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO.

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UF	MUNICÍPIO	IBGE	DESCREDENCIAMENTO	CREDENCIADO ATUAL APÓS DESCREDENCIAMENTO
RO	Ariquemes	110002	6	116
RO	Costa Marques	110008	10	32
RO	Ji-Paraná	110012	50	189
RO	Pimenta Bueno	110018	7	67
RO	Presidente Médici	110025	9	44
RO	Vilhena	110030	60	143
RO	São Miguel do Guaporé	110032	25	42
RO	Buritis	110045	12	55
RO	Cujubim	110094	1	37
RO	Ministro Andreazza	110120	1	24
RO	Monte Negro	110140	1	48
RO	Nova União	110143	3	20
AC	Feijó	120030	4	57
AC	Marechal Thaumaturgo	120035	6	59
AC	Rodrigues Alves	120042	9	46
AC	Sena Madureira	120050	4	97
AC	Tarauacá	120060	8	123
AC	Xapuri	120070	9	48
AM	Benjamin Constant	130060	10	89
AM	Boa Vista do Ramos	130068	8	50
AM	Canutama	130090	12	36
AM	Codajás	130130	5	79
AM	Juruá	130220	1	43
AM	Manacapuru	130250	33	247
AM	Manaus	130260	6	1458
AM	Parintins	130340	22	302
AM	São Gabriel da Cachoeira	130380	2	80
AM	São Sebastião do Uatumã	130395	2	42
RR	Bonfim	140015	4	37
RR	Cantá	140017	15	50
RR	Caroebe	140023	4	29
RR	Normandia	140040	19	20
RR	Pacaraima	140045	36	26
RR	Rorainópolis	140047	37	57
RR	São João da Baliza	140050	8	16
RR	São Luiz	140060	2	22
PA	Afuá	150030	1	130
PA	Almeirim	150050	9	91
PA	Bagre	150110	4	95
PA	Belterra	150145	1	55
PA	Benevides	150150	21	136
PA	Bom Jesus do Tocantins	150157	6	45
PA	Bragança	150170	53	322
PA	Breves	150180	50	266
PA	Cachoeira do Arari	150200	21	57
PA	Cametá	150210	136	301
PA	Colares	150260	2	37
PA	Curralinho	150280	39	73
PA	Eldorado dos Carajás	150295	26	77
PA	Floresta do Araguaia	150304	2	58
PA	Goianésia do Pará	150309	1	117
PA	Marituba	150442	175	148
PA	Melgaço	150450	2	92
PA	Moju	150470	42	116
PA	Monte Alegre	150480	30	151
PA	Nova Esperança do Piriá	150495	5	63
PA	Oeiras do Pará	150520	11	78
PA	Oriximiná	150530	89	127
PA	Porto de Moz	150590	12	120
PA	Quatipuru	150611	3	39
PA	Santa Bárbara do Pará	150635	17	53
PA	Santa Cruz do Arari	150640	5	26
PA	Santa Maria do Pará	150660	6	68
PA	Santana do Araguaia	150670	66	162
PA	São Geraldo do Araguaia	150745	5	69
PA	São Miguel do Guamá	150760	12	147
PA	São Sebastião da Boa Vista	150770	1	84
PA	Terra Alta	150796	1	36
PA	Tomé-Açu	150800	2	183
PA	Trairão	150805	1	53
PA	Vitória do Xingu	150835	2	43
AP	Amapá	160010	2	23
AP	Pedra Branca do Amapari	160015	2	42
AP	Itaubal	160025	1	17
AP	Mazagão	160040	12	27
AP	Oiapoque	160050	29	34
AP	Porto Grande	160053	17	49
AP	Pracuúba	160055	8	8
AP	Tartarugalzinho	160070	2	53
TO	Araguanã	170215	1	16
TO	Barrolândia	170310	2	13
TO	Colinas do Tocantins	170550	13	79
TO	Combinado	170555	1	12
TO	Cristalândia	170610	1	19
TO	Gurupi	170950	5	218
TO	Marianópolis do Tocantins	171250	1	15
TO	Mateiros	171270	1	7
TO	Monte do Carmo	171360	4	21
TO	Pedro Afonso	171650	2	34
TO	Pequizeiro	171665	2	15
TO	Porto Alegre do Tocantins	171800	1	8
TO	Riachinho	171855	2	13
TO	São Miguel do Tocantins	172020	4	36
TO	Sucupira	172085	1	5
TO	Tupirama	172125	1	5
MA	Afonso Cunha	210010	2	18
MA	Aldeias Altas	210030	8	72
MA	Araguanã	210087	2	48
MA	Araioses	210090	6	143
MA	Arari	210100	6	81
MA	Bacabal	210120	12	276
MA	Bacabeira	210125	19	39
MA	Bacuri	210130	7	49
MA	Brejo	210210	21	96
MA	Buriti Bravo	210230	4	63
MA	Cajapió	210240	4	32
MA	Carutapera	210290	4	63
MA	Caxias	210300	33	424
MA	Centro do Guilherme	210315	1	40
MA	Centro Novo do Maranhão	210317	1	70
MA	Chapadinha	210320	28	198
MA	Estreito	210405	17	104
MA	Humberto de Campos	210500	1	91
MA	Igarapé do Meio	210515	3	39
MA	Itapecuru Mirim	210540	3	203
MA	Jatobá	210545	4	27
MA	Lago Verde	210590	7	46
MA	Magalhães de Almeida	210630	6	55
MA	Marajá do Sena	210635	2	25
MA	Matões	210660	11	95
MA	Matões do Norte	210663	12	44
MA	Miranda do Norte	210675	3	76
MA	Olho d'Água das Cunhãs	210740	1	58
MA	Olinda Nova do Maranhão	210745	8	38
MA	Paço do Lumiar	210750	111	202
MA	Paraibano	210770	2	57
MA	Paulino Neves	210805	4	49
MA	Pinheiro	210860	35	209
MA	Presidente Sarney	210927	8	55
MA	Primeira Cruz	210940	6	44
MA	Santa Inês	210990	17	213
MA	Santa Rita	211020	2	117
MA	Santana do Maranhão	211023	9	38
MA	São Bento	211050	14	120
MA	São Bernardo	211060	13	76
MA	São João do Soter	211107	7	52
MA	São Raimundo das Mangabeiras	211160	1	53
MA	São Raimundo do Doca Bezerra	211163	1	15
MA	São Vicente Ferrer	211170	4	70
MA	Trizidela do Vale	211223	1	58
MA	Tuntum	211230	10	119
MA	Tutóia	211250	61	130
MA	Urbano Santos	211260	13	82
MA	Vargem Grande	211270	16	157
MA	Viana	211280	1	157
MA	Vila Nova dos Martírios	211285	14	27
PI	Água Branca	220020	3	41
PI	Alvorada do Gurguéia	220045	1	13
PI	Baixa Grande do Ribeiro	220115	1	28
PI	Barras	220120	1	113
PI	Bertolínia	220170	1	13
PI	Buriti dos Lopes	220200	1	49
PI	Castelo do Piauí	220260	1	48
PI	Esperantina	220370	1	99
PI	Floriano	220390	25	125
PI	Hugo Napoleão	220460	1	9
PI	Jardim do Mulato	220525	1	10
PI	Lagoa de São Francisco	220557	1	16
PI	Miguel Alves	220620	1	84
PI	Palmeira do Piauí	220740	2	11
PI	Picos	220800	18	179
PI	Pimenteiras	220810	1	29
PI	Piracuruca	220830	1	71
PI	Redenção do Gurguéia	220870	1	21
PI	Ribeiro Gonçalves	220890	1	18
PI	Santa Cruz do Piauí	220910	1	15
PI	Santo Antônio de Lisboa	220940	1	15
PI	São João da Varjota	220995	2	10
PI	São Pedro do Piauí	221050	1	35
PI	Simões	221070	2	35
PI	Uruçuí	221120	5	49
CE	Acaraú	230020	13	146
CE	Aiuaba	230040	5	39
CE	Amontada	230075	11	99
CE	Antonina do Norte	230080	1	18
CE	Aracoiaba	230120	4	61
CE	Arneiroz	230150	1	19
CE	Banabuiú	230185	1	45
CE	Baturité	230210	1	89
CE	Beberibe	230220	28	108
CE	Boa Viagem	230240	28	109
CE	Brejo Santo	230250	4	121
CE	Camocim	230260	1	144
CE	Caridade	230300	15	39
CE	Chorozinho	230395	20	31
CE	Crateús	230410	67	121
CE	Croatá	230423	1	45
CE	Fortim	230445	17	25
CE	Ibaretama	230526	5	28
CE	Ibiapina	230530	4	59
CE	Icapuí	230535	2	48
CE	Icó	230540	24	140
CE	Iguatu	230550	12	247
CE	Itapipoca	230640	67	262
CE	Itarema	230655	8	97
CE	Jaguaribe	230690	2	84
CE	Jardim	230710	2	66
CE	Lavras da Mangabeira	230750	3	76
CE	Maranguape	230770	29	185
CE	Marco	230780	4	66
CE	Martinópole	230790	1	28
CE	Miraíma	230837	1	34
CE	Pacajus	230960	56	71
CE	Pacatuba	230970	14	147
CE	Paracuru	231020	8	81
CE	Paraipaba	231025	19	55
CE	Pentecoste	231070	4	89
CE	Piquet Carneiro	231090	3	40
CE	Potengi	231120	1	27
CE	Quiterianópolis	231126	1	52
CE	Quixadá	231130	20	181
CE	Quixeré	231150	2	54
CE	Salitre	231195	3	39
CE	Sobral	231290	35	405
CE	Tabuleiro do Norte	231310	4	76
CE	Tianguá	231340	38	140
CE	Trairi	231350	14	128
CE	Tururu	231355	2	39
CE	Ubajara	231360	25	58
CE	Umirim	231375	19	31
CE	Uruburetama	231380	3	53
RN	Alto do Rodrigues	240070	11	26
RN	Angicos	240080	3	26
RN	Antônio Martins	240090	1	17
RN	Apodi	240100	1	89
RN	Arês	240120	6	30
RN	Baía Formosa	240140	1	22
RN	Baraúna	240145	9	62
RN	Bom Jesus	240170	2	23
RN	Caicó	240200	19	153
RN	Caraúbas	240230	5	46
RN	Encanto	240330	1	13
RN	Fernando Pedroza	240375	1	7
RN	Goianinha	240420	8	60
RN	Guamaré	240450	4	37
RN	Ielmo Marinho	240460	5	30
RN	Jaçanã	240500	3	20
RN	Jardim de Piranhas	240560	3	35
RN	Lagoa de Pedras	240630	1	18
RN	Lagoa Nova	240650	1	34
RN	Luís Gomes	240700	8	17
RN	Monte Alegre	240780	5	52
RN	Natal	240810	7	723
RN	Nova Cruz	240830	5	89
RN	Paraná	240860	1	10
RN	Parelhas	240890	6	48
RN	Rio do Fogo	240895	3	24
RN	Passa e Fica	240910	2	32
RN	Santa Maria	240933	1	13
RN	Pau dos Ferros	240940	3	74
RN	Poço Branco	241010	6	33
RN	Riachuelo	241090	1	20
RN	Santo Antônio	241150	1	60
RN	São João do Sabugi	241210	1	15
RN	São José do Campestre	241230	1	31
RN	São José do Seridó	241240	2	10
RN	São Miguel	241250	18	41
RN	São Miguel do Gostoso	241255	1	25
RN	Senador Elói de Souza	241310	2	13
RN	Serra do Mel	241335	2	29
RN	Serrinha dos Pintos	241355	1	11
RN	Tenente Ananias	241410	3	24
RN	Tenente Laurentino Cruz	241415	2	13
PB	Água Branca	250010	1	25
PB	Alagoinha	250050	1	36
PB	Baía da Traição	250140	1	22
PB	Bernardino Batista	250205	1	8
PB	Boa Vista	250215	1	17
PB	Cabedelo	250320	4	123
PB	Catolé do Rocha	250430	9	67
PB	Caturité	250435	1	11
PB	Cruz do Espírito Santo	250490	2	38
PB	Damião	250535	1	13
PB	Esperança	250600	5	78
PB	Imaculada	250670	1	29
PB	Itapororoca	250710	4	43
PB	Lagoa Seca	250830	4	65
PB	Lucena	250860	6	27
PB	Mulungu	250980	1	24
PB	Nova Palmeira	251030	3	10
PB	Passagem	251070	1	5
PB	Patos	251080	30	242
PB	Pedras de Fogo	251120	1	71
PB	Princesa Isabel	251230	3	56
PB	Puxinanã	251240	1	34
PB	Queimadas	251250	5	105
PB	São José de Piranhas	251450	2	47
PB	São Sebastião do Umbuzeiro	251520	2	7
PB	Serra Branca	251550	2	33
PB	Tavares	251660	4	33
PE	Afogados da Ingazeira	260010	2	88

PE	Agrestina	260030	3	59
PE	Água Preta	260040	17	75
PE	Águas Belas	260050	2	108
PE	Amaraji	260090	2	55
PE	Barra de Guabiraba	260130	4	33
PE	Belém de Maria	260150	1	29
PE	Belém de São Francisco	260160	3	49
PE	Bodocó	260200	6	91
PE	Brejo da Madre de Deus	260260	32	97
PE	Cabrobó	260300	21	66
PE	Carnaíba	260390	2	47
PE	Catende	260420	16	71
PE	Chã Grande	260450	3	52
PE	Cupira	260500	7	54
PE	Custódia	260510	8	71
PE	Floresta	260570	13	66
PE	Garanhuns	260600	27	322
PE	Goiana	260620	30	171
PE	Ibimirim	260660	6	64
PE	Ipojuca	260720	90	156
PE	Itacuruba	260740	1	12
PE	Jurema	260840	1	38
PE	Lagoa do Ouro	260860	2	31
PE	Lagoa dos Gatos	260870	8	33
PE	Lajedo	260880	9	71
PE	Machados	260910	12	29
PE	Manari	260915	2	52
PE	Mirandiba	260930	3	36
PE	Nazaré da Mata	260950	7	75
PE	Panelas	261020	14	52
PE	Parnamirim	261040	2	53
PE	Paulista	261070	36	587
PE	Petrolândia	261100	29	64
PE	Primavera	261140	10	24
PE	Recife	261160	1998	2002
PE	Riacho das Almas	261170	13	36
PE	Salgadinho	261210	1	27
PE	Sanharó	261240	12	28
PE	Santa Maria do Cambucá	261270	2	34
PE	São Caitano	261310	21	55
PE	São José da Coroa Grande	261340	7	38
PE	São Lourenço da Mata	261370	59	133
PE	Sertânia	261410	2	88
PE	Surubim	261450	7	150
PE	Tabira	261460	1	71
PE	Tacaratu	261480	10	48
PE	Taquaritinga do Norte	261500	21	53
PE	Toritama	261540	2	68
PE	Tuparetama	261590	1	20
PE	Vicência	261630	4	78
AL	Batalha	270070	6	40
AL	Coruripe	270230	1	134
AL	Craíbas	270235	1	60
AL	Delmiro Gouveia	270240	2	129
AL	Feira Grande	270260	7	48
AL	Girau do Ponciano	270290	11	93
AL	Marechal Deodoro	270470	7	119
AL	Mata Grande	270500	1	62
AL	Messias	270520	5	41
AL	Olho d'Água das Flores	270570	2	52
AL	Olho d'Água do Casado	270580	2	22
AL	Ouro Branco	270610	2	27
AL	Palmeira dos Índios	270630	20	164
AL	Paripueira	270644	10	24
AL	Rio Largo	270770	32	157
AL	Santana do Ipanema	270800	10	110
AL	Taquarana	270910	2	48
SE	Aracaju	280030	33	742
SE	Carira	280140	4	49
SE	Cumbe	280190	1	9
SE	Divina Pastora	280200	2	11
SE	Itabaianinha	280300	1	97
SE	Itaporanga d'Ajuda	280320	10	78
SE	Japaratuba	280330	2	46
SE	Laranjeiras	280360	24	52
SE	Moita Bonita	280410	2	26
SE	Nossa Senhora Aparecida	280445	1	21
SE	Pacatuba	280490	2	34
SE	Pinhão	280520	1	15
SE	Riachuelo	280590	3	23
BA	Anguera	290150	4	24
BA	Brumado	290460	13	151
BA	Buerarema	290470	1	45
BA	Caetanos	290515	1	36
BA	Camacan	290560	8	67
BA	Canarana	290620	8	57
BA	Candiba	290660	1	32
BA	Cocos	290810	5	42
BA	Conceição do Coité	290840	43	121
BA	Conceição do Jacuípe	290850	8	61
BA	Cruz das Almas	290980	13	143
BA	Esplanada	291060	10	85
BA	Firmino Alves	291090	1	13
BA	Formosa do Rio Preto	291110	18	47
BA	Gandu	291120	6	75
BA	Ibicoara	291220	1	49
BA	Ibipeba	291240	1	43
BA	Ibitiara	291300	9	32
BA	Iguaí	291350	8	60
BA	Inhambupe	291370	23	79
BA	Ipiaú	291390	21	94
BA	Ipirá	291400	9	139
BA	Ipupiara	291410	2	23
BA	Irecê	291460	20	146
BA	Itacaré	291490	35	25
BA	Itanagra	291590	1	15
BA	Itaparica	291610	8	39
BA	Itapetinga	291640	64	124
BA	Itaquara	291670	2	19
BA	Jacobina	291750	1	201
BA	Jequié	291800	11	332
BA	Lapão	291915	23	45
BA	Lençóis	291930	2	27
BA	Licínio de Almeida	291940	2	29
BA	Luís Eduardo Magalhães	291955	90	94
BA	Macarani	291970	4	44
BA	Mansidão	292045	5	30
BA	Maraú	292070	6	46
BA	Mascote	292090	7	27
BA	Nazaré	292250	20	52
BA	Nilo Peçanha	292260	6	27
BA	Nordestina	292265	3	30
BA	Nova Canaã	292270	11	30
BA	Nova Soure	292290	15	47
BA	Novo Triunfo	292305	4	35
BA	Paratinga	292370	1	67
BA	Pilão Arcado	292440	9	79
BA	Planalto	292500	3	57
BA	Poções	292510	17	93
BA	Presidente Dutra	292560	4	34
BA	Presidente Tancredo Neves	292575	9	62
BA	Quijingue	292590	9	60
BA	Rio do Antônio	292680	1	36
BA	Salvador	292740	51	1398
BA	Santa Rita de Cássia	292840	2	67
BA	Santo Estêvão	292880	2	126
BA	Sento Sé	293020	3	100
BA	Serrinha	293050	2	186
BA	Souto Soares	293080	1	42
BA	Teixeira de Freitas	293135	23	267
BA	Teofilândia	293150	11	45
BA	Uruçuca	293270	8	43
BA	Várzea do Poço	293310	7	16
BA	Varzedo	293317	2	20
BA	Wenceslau Guimarães	293350	4	48
BA	Xique-Xique	293360	8	107
MG	Além Paraíba	310150	30	41
MG	Alfenas	310160	2	116
MG	Almenara	310170	7	98
MG	Andradas	310260	8	34
MG	Araçuaí	310340	2	87
MG	Araguari	310350	59	139
MG	Areado	310430	1	31
MG	Bandeira do Sul	310530	1	9
MG	Barroso	310590	11	41
MG	Belo Oriente	310630	12	56
MG	Bocaina de Minas	310720	1	12
MG	Bom Despacho	310740	2	86
MG	Bonito de Minas	310825	2	26
MG	Borda da Mata	310830	5	33
MG	Brasópolis	310890	6	28
MG	Brumadinho	310900	9	94
MG	Buenópolis	310920	1	25
MG	Cabo Verde	310950	4	16
MG	Caldas	311030	7	30
MG	Camanducaia	311050	16	34
MG	Campo do Meio	311130	5	22
MG	Campos Gerais	311160	2	44
MG	Canápolis	311180	2	29
MG	Capetinga	311240	2	14
MG	Carangola	311330	2	81
MG	Caratinga	311340	40	128
MG	Carmo do Cajuru	311420	7	48
MG	Carmo do Paranaíba	311430	1	65
MG	Carmo do Rio Claro	311440	3	38
MG	Cascalho Rico	311500	3	5
MG	Cássia	311510	1	24
MG	Conceição da Barra de Minas	311520	2	8
MG	Central de Minas	311570	1	17
MG	Conceição da Aparecida	311710	1	21
MG	Conceição dos Ouros	311780	9	21
MG	Congonhal	311790	4	27
MG	Congonhas	311800	7	86
MG	Coromandel	311930	11	42
MG	Coronel Xavier Chaves	311970	1	8
MG	Crisólita	312015	1	16
MG	Curvelo	312090	23	116
MG	Delfinópolis	312120	1	15
MG	Delta	312125	6	21
MG	Diamantina	312160	7	101
MG	Divino	312200	3	43
MG	Divinolândia de Minas	312220	1	18
MG	Divinópolis	312230	186	229
MG	Dom Silvério	312270	1	10
MG	Elói Mendes	312360	13	45
MG	Extrema	312510	1	93
MG	Felixlândia	312570	2	37
MG	Fernandes Tourinho	312580	2	7
MG	Formiga	312610	44	119
MG	Formoso	312620	4	21
MG	Frutal	312710	4	75
MG	Glaucilândia	312735	1	7
MG	Goiabeira	312737	1	8
MG	Guaraciaba	312820	1	25
MG	Heliodora	312920	1	14
MG	Ibiá	312950	10	41
MG	Ibiraci	312970	10	15
MG	Indianópolis	313070	1	16
MG	Ingaí	313080	1	6
MG	Ipaba	313115	1	46
MG	Ipanema	313120	4	46
MG	Ipatinga	313130	17	365
MG	Itabirinha	313180	2	27
MG	Itajubá	313240	11	147
MG	Itapeva	313360	2	23
MG	Itinga	313400	2	36
MG	Ituiutaba	313420	103	96
MG	Jacinto	313470	2	29
MG	Jaíba	313505	6	94
MG	Jequitinhonha	313580	12	50
MG	João Monlevade	313620	31	55
MG	João Pinheiro	313630	5	109
MG	Juatuba	313665	14	53
MG	Juruaia	313690	1	25
MG	Ladainha	313700	1	45
MG	Lagoa Formosa	313750	2	43
MG	Lagoa Santa	313760	17	137
MG	Leopoldina	313840	21	74
MG	Mariana	314000	70	85
MG	Maripá de Minas	314020	1	7
MG	Matias Cardoso	314085	6	19
MG	Matutina	314120	1	8
MG	Minduri	314190	1	9
MG	Miradouro	314210	1	26
MG	Miraí	314220	1	26
MG	Monte Belo	314300	9	24
MG	Monte Sião	314340	21	38
MG	Nova Era	314470	4	30
MG	Nova Ponte	314500	1	39
MG	Nova Serrana	314520	42	139
MG	Oliveira	314560	18	83
MG	Ouro Branco	314590	20	70
MG	Paracatu	314700	30	85
MG	Paraguaçu	314720	14	35
MG	Paraopeba	314740	18	26
MG	Passos	314790	28	140
MG	Pedrinópolis	314920	2	7
MG	Perdizes	314980	6	31
MG	Pescador	315000	1	10
MG	Pirajuba	315070	1	15
MG	Piranguçu	315090	6	8
MG	Piranguinho	315100	2	20
MG	Pitangui	315140	2	40
MG	Piumhi	315150	6	82
MG	Planura	315160	1	22
MG	Poços de Caldas	315180	12	182
MG	Ponte Nova	315210	24	85
MG	Porto Firme	315230	3	21
MG	Prata	315280	1	60
MG	Recreio	315410	7	19
MG	Resplendor	315430	3	40
MG	Rio Paranaíba	315550	2	29
MG	Rio Pardo de Minas	315560	1	77
MG	Rio Piracicaba	315570	2	34
MG	Rio Preto	315590	1	13
MG	Rochedo de Minas	315620	1	5
MG	Sabará	315670	113	101
MG	Sacramento	315690	2	64
MG	Santa Bárbara do Leste	315725	3	18
MG	Santa Cruz de Minas	315733	3	12
MG	Santa Juliana	315770	15	21
MG	Santa Luzia	315780	309	245
MG	Santa Maria de Itabira	315800	2	25
MG	Santa Rita do Sapucaí	315960	22	68
MG	Santo Antônio do Amparo	315990	1	43
MG	Santo Antônio do Aventureiro	316000	1	8
MG	São Francisco	316110	12	103
MG	São Gonçalo do Sapucaí	316200	1	43
MG	São Gotardo	316210	23	66
MG	São João del Rei	316250	70	112
MG	São José do Alegre	316320	2	7
MG	São Lourenço	316370	6	58
MG	São Romão	316420	4	23
MG	São Sebastião do Oeste	316460	1	16
MG	Sapucaí-Mirim	316540	4	10
MG	Sete Lagoas	316720	19	350
MG	Simonésia	316760	1	49
MG	Tapira	316810	1	11
MG	Teófilo Otoni	316860	22	331
MG	Timóteo	316870	40	104
MG	Tocantins	316900	1	34
MG	Três Marias	316935	15	68
MG	Três Pontas	316940	5	28
MG	Tupaciguara	316960	10	54
MG	Ubaporanga	317005	1	30
MG	Uberaba	317010	38	288
MG	Unaí	317040	38	154
MG	Varginha	317070	20	104
MG	Vazante	317100	1	51
MG	Verdelândia	317103	2	22
MG	Viçosa	317130	8	99
MG	Visconde do Rio Branco	317200	2	85
MG	Volta Grande	317210	2	11
ES	Alfredo Chaves	320030	11	25
ES	Atilio Vivacqua	320070	7	23
ES	Baixo Guandu	320080	14	64
ES	Barra de São Francisco	320090	2	100
ES	Cachoeiro de Itapemirim	320120	24	302
ES	Cariacica	320130	400	122
ES	Conceição da Barra	320160	11	63

ES	Governador Lindenberg	320225	4	25
ES	Guarapari	320240	2	151
ES	Ibiraçu	320250	4	28
ES	Iconha	320260	6	29
ES	Jaguaré	320305	1	64
ES	Marataízes	320332	5	91
ES	Marilândia	320335	4	29
ES	Muniz Freire	320370	1	42
ES	Ponto Belo	320425	2	18
ES	Vila Velha	320520	54	330
RJ	Armação dos Búzios	330023	3	70
RJ	Barra do Piraí	330030	8	127
RJ	Barra Mansa	330040	24	279
RJ	Belford Roxo	330045	700	284
RJ	Bom Jesus do Itabapoana	330060	20	73
RJ	Cabo Frio	330070	7	212
RJ	Iguaba Grande	330187	7	56
RJ	Itaocara	330210	19	39
RJ	Itaperuna	330220	1	189
RJ	Laje do Muriaé	330230	1	17
RJ	Macaé	330240	31	244
RJ	Magé	330250	22	413
RJ	Maricá	330270	91	221
RJ	Mesquita	330285	86	162
RJ	Paraíba do Sul	330370	1	101
RJ	Porto Real	330411	10	41
RJ	Queimados	330414	120	62
RJ	Quissamã	330415	2	47
RJ	Rio de Janeiro	330455	2462	7709
RJ	São Fidélis	330480	43	54
RJ	Saquarema	330550	35	51
RJ	Teresópolis	330580	80	88
RJ	Trajano de Morais	330590	1	26
SP	Aguaí	350030	7	35
SP	Alambari	350075	2	13
SP	Altinópolis	350100	3	28
SP	Álvares Florence	350120	2	7
SP	Álvaro de Carvalho	350140	1	12
SP	Alvinlândia	350150	1	7
SP	Amparo	350190	2	93
SP	Analândia	350200	2	1
SP	Andradina	350210	45	98
SP	Angatuba	350220	39	19
SP	Anhembi	350230	7	10
SP	Apiaí	350270	1	59
SP	Araçariguama	350275	2	28
SP	Araras	350330	97	75
SP	Ariranha	350370	5	20
SP	Arujá	350390	4	49
SP	Atibaia	350410	22	64
SP	Bálsamo	350480	5	18
SP	Bariri	350520	1	24
SP	Barueri	350570	89	20
SP	Bauru	350600	30	99
SP	Bebedouro	350610	3	115
SP	Bento de Abreu	350620	2	4
SP	Boa Esperança do Sul	350670	4	21
SP	Bocaina	350680	4	15
SP	Botucatu	350750	5	97
SP	Brodowski	350780	1	38
SP	Brotas	350790	2	12
SP	Buritizal	350820	1	5
SP	Cafelândia	350880	1	24
SP	Caieiras	350900	11	166
SP	Cajati	350925	8	63
SP	Cardoso	351070	11	20
SP	Cedral	351130	10	13
SP	Cosmópolis	351280	3	39
SP	Cosmorama	351290	6	12
SP	Cotia	351300	60	19
SP	Cristais Paulista	351320	1	8
SP	Dois Córregos	351410	1	33
SP	Dracena	351440	12	34
SP	Eldorado	351480	1	38
SP	Elias Fausto	351490	10	25
SP	Embu	351500	42	119
SP	Engenheiro Coelho	351515	6	31
SP	Espírito Santo do Pinhal	351518	20	56
SP	Espírito Santo do Turvo	351519	2	10
SP	Ferraz de Vasconcelos	351570	160	71
SP	Florínia	351610	1	6
SP	Franca	351620	4	57
SP	Guaíra	351740	27	65
SP	Guaraci	351790	5	22
SP	Guarujá	351870	232	252
SP	Herculândia	351900	5	19
SP	Icém	351980	3	18
SP	Igaratá	352020	1	15
SP	Iguape	352030	21	57
SP	Ilhabela	352040	4	81
SP	Ilha Comprida	352042	3	24
SP	Ipaussu	352090	12	6
SP	Iperó	352100	3	35
SP	Ipuã	352130	8	23
SP	Irapuã	352150	7	10
SP	Itaju	352200	1	7
SP	Itanhaém	352210	58	145
SP	Itapetininga	352230	64	101
SP	Itariri	352330	1	35
SP	Itatinga	352350	24	6
SP	Itirapuã	352370	2	12
SP	Jaborandi	352420	1	13
SP	José Bonifácio	352570	25	29
SP	Lindóia	352700	8	12
SP	Louveira	352730	1	5
SP	Manduri	352860	5	11
SP	Marília	352900	30	164
SP	Martinópolis	352920	12	55
SP	Miguelópolis	352970	18	38
SP	Mirassolândia	353040	7	4
SP	Mogi das Cruzes	353060	9	144
SP	Mongaguá	353110	36	55
SP	Monte Alto	353130	1	27
SP	Monte Azul Paulista	353150	11	36
SP	Nantes	353215	2	6
SP	Nipoã	353270	4	9
SP	Nova Independência	353320	1	9
SP	Novais	353325	1	14
SP	Nova Odessa	353340	5	5
SP	Novo Horizonte	353350	54	6
SP	Nuporanga	353360	5	14
SP	Óleo	353380	1	5
SP	Oriente	353410	1	13
SP	Ouro Verde	353480	3	18
SP	Palestina	353500	15	8
SP	Panorama	353540	7	27
SP	Paraíso	353570	2	13
SP	Patrocínio Paulista	353630	11	26
SP	Paulicéia	353640	1	17
SP	Pereira Barreto	353740	3	49
SP	Peruíbe	353760	13	77
SP	Pindorama	353810	2	21
SP	Piracaia	353860	3	1
SP	Pirajuí	353890	7	8
SP	Pirangi	353900	7	18
SP	Piratininga	353940	2	21
SP	Planalto	353960	2	11
SP	Pontalinda	354025	3	9
SP	Porangaba	354050	3	20
SP	Presidente Epitácio	354130	12	71
SP	Ribeirão Corrente	354310	7	5
SP	Rincão	354370	15	12
SP	Rio Claro	354390	14	187
SP	Riolândia	354420	1	24
SP	Sales	354480	4	12
SP	Salmourão	354510	5	8
SP	Santa Adélia	354560	3	36
SP	Santa Albertina	354570	5	7
SP	Santa Cruz da Conceição	354620	4	5
SP	Santa Cruz do Rio Pardo	354640	4	53
SP	Santa Salete	354765	1	3
SP	Santo Antônio da Alegria	354790	1	15
SP	Santo Antônio de Posse	354800	9	31
SP	Santos	354850	24	248
SP	São Bento do Sapucaí	354860	14	12
SP	São Bernardo do Campo	354870	160	579
SP	São José do Rio Preto	354980	15	297
SP	São José dos Campos	354990	25	220
SP	São Lourenço da Serra	354995	6	29
SP	São Paulo	355030	248	9497
SP	São Pedro	355040	14	60
SP	São Simão	355090	5	0
SP	São Vicente	355100	392	134
SP	Serra Negra	355160	7	23
SP	Sertãozinho	355170	59	26
SP	Sete Barras	355180	1	31
SP	Socorro	355210	9	59
SP	Suzano	355250	4	142
SP	Tabapuã	355260	2	16
SP	Tanabi	355340	18	48
SP	Tapiraí	355350	2	17
SP	Taquaral	355365	1	6
SP	Taquarituba	355380	1	33
SP	Taubaté	355410	34	131
SP	Timburi	355460	1	6
SP	Tupã	355500	7	64
SP	Ubarana	355535	3	12
SP	Ubatuba	355540	2	141
SP	Ubirajara	355550	1	11
SP	Uchoa	355560	2	23
SP	Chavantes	355720	8	5
PR	Almirante Tamandaré	410040	60	13
PR	Araruna	410170	4	31
PR	Bituruna	410290	1	40
PR	Bom Sucesso	410320	2	16
PR	Braganey	410335	3	10
PR	Califórnia	410350	3	19
PR	Cambará	410360	2	40
PR	Campo Mourão	410430	7	99
PR	Cascavel	410480	43	216
PR	Catanduvas	410500	3	13
PR	Cianorte	410550	4	106
PR	Colombo	410580	23	236
PR	Contenda	410620	2	28
PR	Cruz Machado	410680	10	37
PR	Curitiba	410690	50	521
PR	Dois Vizinhos	410720	4	63
PR	Floresta	410790	5	12
PR	Flórida	410810	1	5
PR	Goioerê	410860	20	36
PR	Guaporema	410910	1	5
PR	Iretama	411080	4	17
PR	Ivaí	411140	7	8
PR	Ivatuba	411160	3	5
PR	Jaguapitã	411190	5	27
PR	Jesuítas	411275	4	17
PR	Juranda	411295	2	16
PR	Lapa	411320	4	57
PR	Loanda	411350	7	22
PR	Mandaguaçu	411410	1	23
PR	Marechal Cândido Rondon	411460	11	49
PR	Maringá	411520	150	339
PR	Mariópolis	411530	6	11
PR	Maripá	411535	2	12
PR	Missal	411605	2	25
PR	Nova Aliança do Ivaí	411650	2	2
PR	Novo Itacolomi	411729	2	5
PR	Ortigueira	411730	14	37
PR	Paraíso do Norte	411800	2	20
PR	Paranaguá	411820	32	223
PR	Pato Branco	411850	11	89
PR	Piên	411910	3	30
PR	Pinhais	411915	2	133
PR	Pinhão	411930	2	80
PR	Planaltina do Paraná	411970	2	9
PR	Porto Vitória	412030	1	9
PR	Querência do Norte	412100	3	28
PR	Realeza	412140	5	25
PR	Reserva	412170	3	64
PR	Ribeirão do Pinhal	412190	3	15
PR	Rio Negro	412230	16	56
PR	Santa Mariana	412390	4	22
PR	Santa Tereza do Oeste	412402	2	19
PR	Santo Antônio da Platina	412410	1	44
PR	Santo Antônio do Sudoeste	412440	2	48
PR	Santo Inácio	412450	6	8
PR	São Mateus do Sul	412560	6	26
PR	São Miguel do Iguaçu	412570	13	56
PR	Sarandi	412625	17	79
PR	Sertaneja	412640	1	12
PR	Terra Boa	412720	4	39
PR	Terra Rica	412730	5	30
PR	Três Barras do Paraná	412785	11	18
PR	Uniflor	412830	1	6
SC	Águas Mornas	420060	2	15
SC	Anchieta	420080	1	13
SC	Araquari	420130	13	62
SC	Balneário Barra do Sul	420205	5	23
SC	Bela Vista do Toldo	420213	1	15
SC	Bom Jesus	420253	2	6
SC	Braço do Norte	420280	22	64
SC	Capivari de Baixo	420395	3	38
SC	Cocal do Sul	420425	1	38
SC	Forquilhinha	420545	1	55
SC	Fraiburgo	420550	15	40
SC	Garuva	420580	7	33
SC	Grão Pará	420610	1	16
SC	Gravatal	420620	3	26
SC	Guabiruba	420630	17	20
SC	Guaramirim	420650	27	31
SC	Guarujá do Sul	420660	2	11
SC	Içara	420700	25	75
SC	Itajaí	420820	120	338
SC	Itapema	420830	4	68
SC	Jaguaruna	420880	1	50
SC	Lindóia do Sul	420985	1	10
SC	Lontras	420990	1	23
SC	Luzerna	421003	2	12
SC	Major Vieira	421030	2	19
SC	Mondaí	421100	1	26
SC	Monte Carlo	421105	1	24
SC	Morro da Fumaça	421120	4	27
SC	Nova Trento	421150	2	34
SC	Otacílio Costa	421175	7	40
SC	Ouro	421180	3	9
SC	Passo de Torres	421225	2	20
SC	Balneário Piçarras	421280	7	54
SC	Presidente Getúlio	421400	25	20
SC	Rio Negrinho	421500	2	43
SC	Santo Amaro da Imperatriz	421570	3	50
SC	São Bento do Sul	421580	29	100
SC	São Miguel do Oeste	421720	8	66
SC	Siderópolis	421760	3	32
SC	Sombrio	421770	8	60
SC	Tijucas	421800	2	82
SC	Turvo	421880	3	30
SC	Zortéa	421985	2	7
SC	Balneário Rincão	422000	5	19
RS	Alvorada	430060	5	128
RS	Barão do Triunfo	430175	13	6
RS	Barra do Ribeiro	430190	4	12
RS	Barros Cassal	430200	2	26
RS	Camargo	430355	1	6
RS	Canguçu	430450	2	31
RS	Capão do Cipó	430465	1	8
RS	Capão do Leão	430466	10	27
RS	Capela de Santana	430468	3	19
RS	Caraá	430471	2	14
RS	Cerro Largo	430520	2	31
RS	Charqueadas	430535	2	58
RS	Chuvisca	430544	1	0
RS	Constantina	430580	2	16
RS	Dom Pedrito	430660	10	26
RS	Eldorado do Sul	430676	7	22
RS	Espumoso	430750	14	25
RS	Feliz	430810	2	30
RS	Frederico Westphalen	430850	20	41
RS	Guaíba	430930	1	21
RS	Harmonia	430955	2	10
RS	Igrejinha	431010	4	52
RS	Lagoa Bonita do Sul	431123	1	6
RS	Lagoa Vermelha	431130	6	31
RS	Lavras do Sul	431150	1	10
RS	Lindolfo Collor	431162	1	10
RS	Minas do Leão	431225	1	10
RS	Não-Me-Toque	431265	1	23
RS	Nova Prata	431330	3	37
RS	Osório	431350	10	59
RS	Pantano Grande	431395	8	9
RS	Paraíso do Sul	431402	4	5
RS	Paulo Bento	431413	1	5
RS	Pinheiro Machado	431450	15	15
RS	Quaraí	431530	2	52
RS	Santa Bárbara do Sul	431670	6	10
RS	Santa Cruz do Sul	431680	10	132
RS	Santa Maria	431690	1	120
RS	Santo Augusto	431780	3	23
RS	São Francisco de Paula	431820	37	18
RS	São Jerônimo	431840	2	20
RS	São José dos Ausentes	431862	1	8
RS	São Luiz Gonzaga	431890	8	75
RS	Sapiranga	431990	37	34
RS	Sarandi	432010	25	24
RS	Sentinela do Sul	432035	10	3
RS	Sertão Santana	432055	5	4
RS	Tapejara	432090	23	26
RS	Taquari	432130	10	35
RS	Terra de Areia	432143	1	15
RS	Três de Maio	432180	17	43
RS	Tunas	432215	1	10
RS	Vera Cruz	432270	24	29
RS	Viamão	432300	7	103
RS	Xangri-lá	432380	6	37
MS	Bandeirantes	500150	2	13
MS	Bela Vista	500210	4	48
MS	Bonito	500220	20	24
MS	Brasilândia	500230	1	27
MS	Caarapó	500240	3	46
MS	Costa Rica	500325	2	48
MS	Deodápolis	500345	6	27
MS	Douradina	500350	3	8
MS	Inocência	500440	1	18
MS	Jardim	500500	3	43
MS	Ladário	500520	2	43
MS	Miranda	500560	2	50
MS	Mundo Novo	500568	10	26
MS	Paranhos	500635	1	22
MS	Porto Murtinho	500690	4	19
MT	Água Boa	510020	6	63
MT	Alta Floresta	510025	13	96
MT	Aripuanã	510140	13	45
MT	Barra do Bugres	510170	33	33
MT	Barra do Garças	510180	66	88
MT	Brasnorte	510190	7	26
MT	Campinápolis	510260	11	30
MT	Campo Novo do Parecis	510263	4	45
MT	Chapada dos Guimarães	510300	8	48
MT	Cláudia	510305	11	20
MT	Comodoro	510330	3	50
MT	Dom Aquino	510360	1	21
MT	Guarantã do Norte	510410	15	76
MT	Itanhangá	510454	3	12
MT	Juara	510510	15	55
MT	Mirassol d'Oeste	510562	32	38
MT	Nova Mutum	510622	25	70
MT	Nova Olímpia	510623	6	34
MT	Paranatinga	510630	11	47
MT	Novo Santo Antônio	510631	1	7
MT	Peixoto de Azevedo	510642	13	68
MT	Pontal do Araguaia	510665	6	11
MT	Poxoréo	510700	4	41
MT	Querência	510706	2	42
MT	Ribeirão Cascalheira	510718	8	21
MT	São José do Povo	510729	1	11
MT	Santo Antônio do Leverger	510780	11	40
MT	São Félix do Araguaia	510785	6	29
MT	Sorriso	510792	58	148
MT	Tapurah	510800	2	34
MT	Tesouro	510810	3	6
MT	Várzea Grande	510840	212	162
GO	Abadia de Goiás	520005	7	16
GO	Águas Lindas de Goiás	520025	60	176
GO	Alto Paraíso de Goiás	520060	1	18
GO	Aporé	520150	3	8
GO	Aruanã	520250	4	12
GO	Bom Jesus de Goiás	520350	27	38
GO	Bonópolis	520357	2	9
GO	Brazabrantes	520360	1	9
GO	Buriti Alegre	520390	6	18
GO	Campo Alegre de Goiás	520480	5	15
GO	Catalão	520510	125	47
GO	Caturaí	520520	1	12
GO	Cocalzinho de Goiás	520551	13	36
GO	Cristalina	520620	23	117
GO	Goianápolis	520840	4	24
GO	Hidrolândia	520970	11	45
GO	Itaberaí	521040	11	77
GO	Itarumã	521130	7	11
GO	Jataí	521190	162	71
GO	Montividiu	521375	10	18
GO	Morrinhos	521380	18	99
GO	Mozarlândia	521400	15	25
GO	Nova Veneza	521500	5	16
GO	Paraúna	521640	5	22
GO	Posse	521830	27	55
GO	Quirinópolis	521850	23	81
GO	Rio Quente	521878	1	11
GO	Rio Verde	521880	2	90
GO	São Domingos	521980	9	24
GO	São Simão	522040	15	38
GO	Terezópolis de Goiás	522119	9	12
GO	Turvelândia	522155	5	8
GO	Vila Boa	522220	4	12
TOTAL	1.024 MINICÍPIOS		18.351	83.920

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As informações são do Portal G1.

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Edição Geral: JASB.

Publicação

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço.

        Veículos da Secretaria Estadual de Saúde do RS.   —  Foto/Reprodução/Itamar Aguiar/Palácio Piratini.

 

Publicado no JASB em 03.abril.2024.

Grupos no WhatsApp | A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Proposta visa melhorar  o acesso da População a Saúde 

O Projeto de Lei 104/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa permitir o uso de veículos oficiais da administração pública por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em áreas rurais de difícil acesso. Essa medida busca otimizar o deslocamento desses profissionais, permitindo que alcancem mais pessoas e promovam a saúde preventiva de forma eficaz.

Uso de veículos oficiais quando necessário

Atualmente, de acordo com a Lei Ruth Brilhante, a responsabilidade pelo transporte dos agentes comunitários de saúde é atribuída ao ente federativo ao qual estão vinculados. No entanto, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) visa modificar essa norma, possibilitando que os agentes façam uso de veículos oficiais quando necessário, mediante justificativa adequada.

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Objetivos da Proposta

O principal objetivo dessa iniciativa é reduzir o tempo de deslocamento dos agentes de saúde, especialmente em áreas rurais remotas e de difícil acesso. Ao facilitar o acesso aos veículos oficiais, os profissionais poderão atender um maior número de pessoas, fortalecendo assim a promoção da saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas.

Próximos Passos da Tramitação

O Projeto de Lei 104/24 está em tramitação em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Isso significa que, após passar pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, caso não haja recursos para análise pelo Plenário, o projeto poderá ser encaminhado diretamente para o Senado Federal. 

Caráter conclusivo

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

        Rodrigues: objetivo é permitir que os agentes atendam mais pessoas.   —  Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.

Veja a proposta na íntegra:

PROJETO DE LEI Nº , DE 2024 (Do Sr. ROMERO RODRIGUES), Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a utilização de veículos oficiais da administração pública do respectivo ente federativo pelo Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias, quando o exercício das atividades ocorrer em zonas rurais de difícil acesso.

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O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a utilização de veículos oficiais da administração pública do respectivo ente federativo pelo Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias, quando o exercício das atividades ocorrer em zonas rurais de difícil acesso.

Art. 2º O art. 9º-H da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

“Art. 9º-H..............................................................................

Parágrafo único. A locomoção para o exercício das atividades em zonas rurais de difícil acesso, devidamente justificada, poderá ocorrer por meio da utilização de veículos oficiais da administração pública do respectivo ente federativo, conforme se dispuser em regulamento.”

(NR)

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Constituição Federal estabelece a saúde como um direito fundamental de todos e um dever do Estado. Nessa linha, facilitar o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde ou dos Agentes de Combate às Endemias a comunidades rurais remotas assegura a prestação de serviços básicos de saúde, garantindo atendimento e prevenção a doenças, cumprindo, assim, com um mandato constitucional.

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Nesse contexto, a permissão excepcional para a utilização de veículos oficiais da administração pública por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para atividades em zonas rurais de difícil acesso é uma medida crucial, pois o uso de veículos oficiais para deslocamento desses agentes em áreas de difícil acesso otimiza a eficiência na execução de suas atividades. Essa medida reduzirá o tempo de deslocamento, permitindo que esses profissionais atendam a um número maior de pessoas, promovendo a saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas.

Ademais, embora possa haver um investimento inicial na disponibilização de veículos, a longo prazo, essa medida pode representar economia de recursos públicos. A prevenção de doenças e o tratamento precoce reduzem custos com internações e tratamentos mais complexos.

Da mesma forma, o acesso a áreas remotas é essencial para monitorar, prevenir e tratar diversas enfermidades. Além disso, a presença dos agentes nessas localidades poderá contribuir, ainda, para a identificação precoce surtos de doenças, para realizar campanhas de vacinação e para oferecer orientações vitais para a saúde local.

Assim, garantir o deslocamento adequado desses agentes para áreas rurais reforça o compromisso com a equidade no acesso aos serviços de saúde, bem como assegura que comunidades distantes tenham o mesmo direito a cuidados de saúde básicos que áreas urbanas.

O uso de veículos oficiais nessas regiões contribui para diminuir as desigualdades entre áreas urbanas e rurais no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde, cumprindo o princípio da igualdade preconizado na Constituição.

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À luz do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares visando à aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões, em de de 2024.

Deputado ROMERO RODRIGUES

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Romero Rodrigues

Para verificar a assinatura, acesse:

https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD248798794600

PL n.104/2024Apresentação: 05/02/2024 13:54:11.793 - MESA

Da Reportagem/RM

Edição - Marcia Becker

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As informações da Agência Câmara de Notícias.

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Publicação

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DESPRECARIZAÇÃO:

+ Posse marca efetivação de agentes comunitários e de endemias. 

+ STF decide que servidores não concursados podem ser efetivados. 

+ Tribunal de SC estipula prazo para município regularizar ACS/ACE. 

+ Mais uma Câmara aprova efetivação de ACS e ACE. 

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Surto de sarampo nos EUA levanta alertas sobre vacinação no Brasil.

        Surto de sarampo nos EUA levanta alertas sobre vacinação.   —  Foto/Reprodução.

 

Publicado no JASB em 26.março.2024. Atualizado em 02.abril.2024.

Grupos no WhatsApp | Descubra como o surto de sarampo nos EUA alerta para a importância crucial da vacinação. Saiba mais sobre riscos e proteção.

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Aumento no número de casos de sarampo 

O recente aumento no número de casos de sarampo nos Estados Unidos tem gerado preocupação. De acordo com os dados divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o país registrou 62 casos da doença até a última quinta-feira, ultrapassando o total de casos reportados em todo o ano anterior.

Grande parte dos afetados são crianças com 12 meses

Uma análise mais profunda dos casos sugere que grande parte dos afetados são crianças com 12 meses ou mais que não receberam a vacina contra sarampo, caxumba e rubéola (MMR). Essa situação alarmante chamou a atenção da Organização Mundial da Saúde (OMS), que emitiu um alerta global na terça-feira sobre “grandes lacunas” nos programas de imunização, colocando mais da metade dos países do mundo em alto ou muito alto risco de surtos de sarampo até o fim do ano.

Por que a Vacinação é Crucial no Combate ao Sarampo?

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida pelo ar, que afeta principalmente crianças menores de cinco anos. No entanto, ela pode ser prevenida com duas doses de vacina. Desde 2000, mais de 50 milhões de mortes foram evitadas graças à vacinação, de acordo com a OMS.

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Quais são os riscos associados à baixa imunização?

O recente surto de sarampo nos EUA destaca a importância da vacinação. A falta de imunização em uma parte significativa da população pode levar ao ressurgimento de doenças praticamente erradicadas. Com a baixa cobertura vacinal, não só as crianças não vacinadas correm risco, mas também as comunidades ao seu redor.

Como podemos melhorar as taxas de vacinação?

Educação: Aumentar a consciência sobre a importância das vacinas e desmistificar informações falsas.

Acesso: Assegurar que as vacinas estejam disponíveis e sejam acessíveis a todas as faixas da população.

Campanhas: Realizar campanhas de imunização e acompanhamento para garantir a vacinação completa.

Tecnologia e direitos autorais

Além do alerta sobre o sarampo, um evento relacionado à tecnologia e direitos autorais também fez manchetes. A Alta Corte da Espanha ordenou a suspensão dos serviços do aplicativo de mensagens Telegram no país após reclamações de empresas de mídia de que o aplicativo permitia que os usuários carregassem seu conteúdo sem permissão.

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Questões de saúde pública e direitos digitais

Em meio a essas questões de saúde pública e direitos digitais, a importância de manter-se informado e agir de forma responsável é mais crucial do que nunca, seja atualizando os cartões de vacinação ou respeitando a propriedade intelectual online.

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As informações de O Antagonista.

Edição Geral: JASB.

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DESPRECARIZAÇÃO:

+ Posse marca efetivação de agentes comunitários e de endemias. 

+ STF decide que servidores não concursados podem ser efetivados. 

+ Tribunal de SC estipula prazo para município regularizar ACS/ACE. 

+ Mais uma Câmara aprova efetivação de ACS e ACE. 

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Veja remédios contraindicados em caso de suspeita de dengue.

        As pessoas não devem se medicar sozinhas, devem buscar atendimento médico.   —  Foto/Reprodução/Pexels.

 

Publicado no JASB em 26.março.2024. 

Grupos no WhatsApp | Tratamento inclui analgésico, antitérmico e medicamento contra vômito.

Remédios contraindicados em caso de suspeita da doença

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alerta para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. O presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o ácido acetilsalicílico, ou AAS, conhecido popularmente como aspirina, entre os não recomendáveis, por se tratar de medicação que age sobre plaquetas.

– Como já tem uma queda de plaquetas na dengue, a gente não recomenda o uso de AAS – disse o médico.

Corticoides também são contraindicados na fase inicial da dengue.

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A dengue é uma doença viral

Segundo Chebabo, como a dengue é uma doença viral, para a qual não existe antiviral, os sintomas são tratados. O tratamento básico inclui analgésico, antitérmico e, eventualmente, medicação para vômito. Os principais sintomas relacionados são febre, vômito, dor de cabeça, dor no corpo e aparecimento de lesões avermelhadas na pele.

Cuidado com a automedicação 

O infectologista advertiu que, se tiver qualquer um dos sintomas, a pessoa não deve se medicar sozinha, e sim ir a um posto médico para ser examinada.

Reação após início dos sintomas 

– A recomendação é procurar o médico logo no início, para ser avaliada, fazer exames clínicos, hemograma, para ver, inclusive, a gravidade [do quadro], receber orientação sobre os sinais de alarme, para que a pessoa possa voltar caso tais sinais apareçam na evolução da doença.

Os casos devem ser encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPAs) e às clínicas de família.

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SINTOMAS GRAVES

Entre os sinais de alarme, Chebabo destacou vômito incoercível, que não para, não melhora e prejudica a hidratação; dor abdominal de forte intensidade; tonteira; desidratação; cansaço; sonolência e alteração de comportamento, além de sinais de sangramento.

– Qualquer sangramento ativo também deve levar à busca de atendimento médico – alertou.

No entanto, a maior preocupação dever ser com a hidratação e com sinais e sintomas de que a pessoa está evoluindo para uma forma grave da doença.

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As informações de Agência Brasil.

Edição Geral: JASB.

Publicação

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

DESPRECARIZAÇÃO:

+ Posse marca efetivação de agentes comunitários e de endemias. 

+ STF decide que servidores não concursados podem ser efetivados. 

+ Tribunal de SC estipula prazo para município regularizar ACS/ACE. 

+ Mais uma Câmara aprova efetivação de ACS e ACE. 

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Vírus ‘comedor de ânus’ se espalha e gera alerta.

        No ano passado, foram registrado 941 caso do vírus.   —  Foto/Reprodução/Pexels.

 

Publicado no JASB em 24.março.2024. Atualizado em 26.março.2024. 

Grupos no WhatsApp | Vírus ‘comedor de ânus’ que mata 30% das pessoas se espalha e gera alerta. A ameaça é global. 

941 caso do vírus

No ano passado, foram registrado 941 caso do vírus, neste ano, nos dois primeiros meses já foram registrados 378 casos.

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Saiba identificar os sintomas do vírus

Os sintomas do vírus são: febre, dificuldade para respirar, disfunção renal, disfunção hepática, pressão arterial baixa, confusão mental, dor de cabeça, dores musculares, náuseas e vômitos, diarreia, mal-estar e mucosas avermelhadas. 

        Um jovem de 14 anos precisou ter ambas as mãos e pés amputados devido a complicações da síndrome do choque tóxico.   —  Foto/Reprodução/Pexels

Doença está levando à morte pacientes com menos de 50 anos

O vírus é mais comum em idosos com 65 anos ou mais, contudo, atualmente a doença está levando à morte de mais pacientes com menos de 50 anos.

Detectados cerca de 378 casos

Nos primeiros dois meses de 2024, foram detectados no país cerca de 378 casos de síndrome do choque tóxico estreptocócico (STSS). No ano passado, foram registrados 941 casos. A estimativa é que este ano o número de casos seja maior.

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A STSS é causada por uma forma mais grave da bactéria que causa o estreptococo A, que pode ‘crescer’ na garganta, na pele, no ânus e nos órgãos genitais, causando uma série de doenças.

O caso do jovem de 14 anos 

Um jovem de 14 anos precisou ter ambas as mãos e pés amputados devido a complicações da síndrome do choque tóxico. O caso aconteceu em setembro do ano passado. Os especialistas admitiram que não sabem dizer porque o número de casos está aumentando.

Fatores desconhecidos

“Ainda existem muitos fatores desconhecidos sobre os mecanismos por trás das formas fulminantes (graves e repentinas) de estreptococos, e não estamos no estágio em que possamos explicá-los”, afirmou o Instituto Nacional de Doenças Infecciosas (NIID) em comunicado.

Formas fulminantes de estreptococos

O Instituto Nacional de Doenças Infecciosas (NIID) emitiu um comunicado reconhecendo a existência de muitos fatores desconhecidos sobre os mecanismos por trás das formas fulminantes de estreptococos, destacando a necessidade urgente de pesquisa e medidas preventivas para conter a propagação dessa ameaça à saúde pública.

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População em estado de alerta

Enquanto isso, a população japonesa e as autoridades de saúde permanecem em estado de alerta máximo, em busca de respostas e soluções para enfrentar essa emergência médica crescente.

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As informações são do RIC e R7.

Edição Geral: JASB.

Publicação

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

DESPRECARIZAÇÃO:

+ Posse marca efetivação de agentes comunitários e de endemias. 

+ STF decide que servidores não concursados podem ser efetivados. 

+ Tribunal de SC estipula prazo para município regularizar ACS/ACE. 

+ Mais uma Câmara aprova efetivação de ACS e ACE. 

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Família de Agente de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.

        Família da Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.   —  Foto ilustrativa/Reprodução/Rede Globo.

 

Publicado no JASB  em 16.março.2024. Atualizado em 22.março.2024.

Grupos no WhatsApp | Durante a Pandemia o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil criou o Canal de Monitoramento do Covid-19 entre os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, que tombaram na Linha de Frente, lutando contra o coronavírus em sua fase mais agressiva no Brasil. Foram publicadas inúmeras matérias apontando a exposição dos agentes, sem que tivessem EPI's adequados. Infelizmente, em face da falta de assistência por parte de alguns gestores, muitos agentes tombaram no "campo de batalha."

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Vítima era diabética e não foi dispensada dos serviços na pandemia

Decisão entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada. Prefeitura já apresentou recurso.

Agentes de saúde trabalhando durante a pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte. 

Município de BH deverá indenizar a família

O Município de Belo Horizonte deverá indenizar a família de uma agente comunitária de saúde que morreu de Covid-19 durante a pandemia em R$ 750 mil e uma pensão mensal até 2058. Ela era diabética e não foi dispensada dos serviços.

Juiz entendeu que o município foi negligente

O juiz responsável, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada.

Prefeitura disse que apresentou recurso no STF

A Prefeitura informou que já apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho. (saiba mais abaixo).

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ACS foi a óbito 16 dias após afastamento com Covid

A Agente de Saúde foi afastada com Covid-19 em 6 de fevereiro de 2021 e morreu no dia 22, apenas 16 dias depois. Ela deixou o marido e dois filhos, sendo um deles menor de idade.

        Prefeitura de BH nega que foi negligente com a Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid. Matéria foi ao ar pelo MG1.   —  Foto/Reprodução/MG1, Rede Globo.

Município identificou a Covid como o motivo do óbito

A comunicação de acidente de trabalho, emitida pelo próprio município, identificou a Covid como o motivo da morte. O juiz entendeu que havia elementos de que a doença foi resultante de "exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".

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Indenização aumentou em 2ª instância

A decisão em 1ª instância havia fixado indenização por danos morais em R$ 100 mil por herdeiro, totalizando R$ 300 mil, e uma pensão por danos materiais no valor de R$ 1.474,77 mensais, referente a 2/3 do último salário dela.

Pensão será paga até 2058

Essa pensão será paga até 2058, considerada vitalícia, data em que a mulher completaria 80 anos. A parte destinada aos filhos somente será paga até eles completarem 25 anos. O juiz entendeu que ela era a responsável pelo sustento da casa.

Indenização por danos morais subiu de R$ 250 mil para R$ 750 mil

A Prefeitura recorreu da decisão, mas a Oitava Turma do TRT acabou seguindo o entendimento e ainda aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 250 mil para cada herdeiro, totalizando R$ 750 mil.

Município nega negligência

No processo, o Município de Belo Horizonte argumentou que não seria possível afirmar que a servidora teria contraído a doença durante os serviços de agente comunitária de saúde.

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Argumentos da Prefeitura de BH

Negou, ainda, que tenha havido negligência por parte da Prefeitura, alegando que "adotou todas as medidas e cuidados para evitar a contaminação e a disseminação da Covid-19", não sendo, assim, o caso de responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil objetiva

Vale ressaltar que a decisão entende que não há, necessariamente, culpa da Prefeitura, mas responsabilidade civil objetiva — quando a atividade pode causar risco à vítima.

A Prefeitura informou que já apresentou um recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

Assista a reportagem:

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As informações são de Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte.

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Edição Geral: JASB.

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DESPRECARIZAÇÃO:

+ Posse marca efetivação de agentes comunitários e de endemias. 

+ STF decide que servidores não concursados podem ser efetivados. 

+ Tribunal de SC estipula prazo para município regularizar ACS/ACE. 

+ Mais uma Câmara aprova efetivação de ACS e ACE. 

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Além do aumento de R$ 706,  8 mil Agentes de Saúde receberão Tablets e Smartphones.

        Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias receberão Tablets e Smartphones.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

 

Publicado no JASB em 15.março.2024. Atualizado em 16.março.2024.

Grupos no WhatsApp | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso do Sul receberão Tablets e Celulares para aprimorar o atendimento à população.

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Tablets e Smartphones 

Durante a reunião realizada na Governadoria na quinta-feira (14), foi anunciado que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso do Sul serão equipados com tablets e celulares a partir de abril. Este avanço tecnológico tem como objetivo otimizar a produtividade desses profissionais. A distribuição dos dispositivos está agendada para o dia 8 do próximo mês, durante o III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde, em Campo Grande.

Uso da  tecnologia para gerar mais qualidade no atendimento

A iniciativa de fornecer dispositivos móveis está alinhada com a proposta apresentada pelo governador Eduardo Riedel, visando aumentar a remuneração mensal dos agentes. Mediante o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul), os profissionais poderão receber um aumento de até meio salário mínimo (R$ 706) por mês.

Aumento na remuneração

Com quase 8 mil agentes no estado, entre comunitários e de endemias, a remuneração atual corresponde ao piso nacional da categoria, acrescido de benefícios como adicional de insalubridade e bonificações por tempo de serviço. Com a implementação dessa nova proposta, a remuneração dos agentes poderá atingir até três salários mínimos, considerando determinados critérios. Estima-se que o aumento salarial terá um impacto de aproximadamente R$ 100 milhões por ano nos cofres do estado.

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Fortalecimento da digitalização

"O que o governo está fazendo tem um objetivo claro, primeiro caminhar fortemente para digitalização, segundo e mais importante, obter os dados de forma muito oportuna. Dados colhidos por essas categorias subsidiam a tomada de decisão, mostram o perfil biológico e indicam quais decisões o governo deve tomar para impedir ou mitigar as crises sanitárias que a gente tem observado. É uma iniciativa muito importante, devemos destacar que a primeira deste porte no País, nenhum outro estado brasileiro tem suas duas categorias recebendo dispositivos móveis para esta finalidade", explica Marcos Espíndola de Freitas, coordenador de tecnologia e informação da SES.

        Tablets e Smartphones serão entregues aos agentes.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

Controle de endemias com o uso da tecnologia 

Além do aspecto remuneratório, a utilização de tablets e celulares possibilitará um controle mais eficiente das endemias. Os aplicativos disponíveis são versáteis e podem ser ajustados de acordo com as necessidades específicas, abrangendo desde a atenção primária até o controle vetorial. 

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Investimento de R$ 1,2 milhões por ano

Marcos Espíndola destaca que o investimento total para o controle de endemias é em torno de R$ 1,2 milhões por ano, enquanto para os agentes comunitários de saúde, esse valor chega a aproximadamente R$ 4 milhões anuais.

Compromisso do Governo 

A resolução estadual apresentada durante a reunião estabelece metas para a melhoria dos indicadores de saúde, garantindo um ganho financeiro adicional para os agentes, mediante o cumprimento dessas metas. O secretário estadual de administração, Frederico Felini, enfatiza o compromisso do governo em pactuar com os municípios para garantir recursos adicionais aos profissionais da saúde.

        Os agentes de saúde aguardam pela entrega dos equipamentos e pelo aumento salarial.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

Avanços com o uso eficaz da tecnologia e da informação

Para João César Mattogrosso, secretário adjunto da Casa Civil, a melhoria na saúde pública passa pela ampliação do trabalho dos agentes e pelo uso eficaz da tecnologia e da informação. Ele ressalta que a população será a principal beneficiada com essas iniciativas.

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Atualização da legislação

A secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, explica que a proposta de atualização da legislação busca adequar as diretrizes às novas demandas epidemiológicas. Com a inclusão de novos indicadores, como o monitoramento das microáreas e a atualização do cadastro da população, pretende-se fortalecer o papel dos agentes como porta de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde.

         Representantes da SES reforçou a fala de compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

Expectativas dos Agentes 

Representantes dos agentes destacam a importância dessas medidas para a melhoria do atendimento e aguardam os próximos passos estabelecidos pelo governo. O presidente da comissão formada pela categoria, Ivo Alexandre, ressalta a importância da negociação contínua para garantir a adequação das políticas às necessidades dos profissionais.

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         Representantes da SES reforçou a fala de compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

A reunião contou ainda com a participação de outros representantes da SES, que reforçaram o compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população.

Veja Também: 

Governador do MS discute melhoria salarial para Agentes de Saúde (ACS/ACE). 

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As informações são do  Governo de MS.

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DESPRECARIZAÇÃO:

+ Posse marca efetivação de agentes comunitários e de endemias. 

+ STF decide que servidores não concursados podem ser efetivados. 

+ Tribunal de SC estipula prazo para município regularizar ACS/ACE. 

+ Mais uma Câmara aprova efetivação de ACS e ACE. 

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Três Corações: Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho. 

        Agentes Comunitários de Saúde agora são técnico.   —  Foto/Reprodução.

 

Publicado no JASB em 14.março.2024. Atualizado em 15.março.2024. 

Grupos no WhatsApp | Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho no município de Três Corações, em Minas Gerais.

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Saúde com Agente

Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município receberam na quinta-feira, 07/03, no Senac Três Corações, certificado de conclusão do Curso Técnico em Agente de Saúde. Ao todo, 50 agentes foram aprovados no curso, que começou em 2022 e foi concluído no segundo semestre de 2023, com duração de 10 meses.

Certificado e kit

 

Junto ao certificado, eles receberam um kit com mochila, chapéu e itens de trabalho como termômetro digital e aparelho medidor de pressão arterial. Além dos concluintes do curso, outros ACSs estavam presentes e também receberam mochila, chapéu e uniforme.

        Kits distribuídos entre os Agentes Comunitários de Saúde.   —  Foto/Reprodução.

Atuação das enfermeiras

 

O curso é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Ministério da Saúde, como parte do programa Saúde com Agente. As preceptoras, em Três Corações, foram enfermeiras do município.

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A conquista da categoria

 

A Prefeitura de Três Corações parabeniza os formandos pela conquista, que certamente agregará muito em suas carreiras e contribuirá para um atendimento ainda melhor à comunidade tricordiana. Agradecemos também às preceptoras pelo apoio fundamental ao longo dessa jornada de conhecimento.

Outras fotos:

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As informações são da Prefeitura de Três Corações.

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