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Agentes de Combate às Endemias aderem à Greve em São Paulo.

        Agentes de combate às endemias de São Paulo.   —  Foto/Reprodução/SindSEP.
 
Agentes de Combate às Endemias aderem à Greve em São Paulo.
Publicado no JASB  em 16.março.2024. Atualizado em 20.março.2024.

Grupos no WhatsApp Agentes de Combate à Dengue em Greve: Reivindicação de aumento salarial e melhores condições de trabalho.
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Aumento salarial 

Os agentes de combate a endemias, responsáveis por diversas ações no controle de doenças como a dengue na cidade de São Paulo, decidiram aderir à greve em busca de reajuste salarial e melhorias em suas condições laborais.

Divergências e demandas

Os servidores, em greve por tempo indeterminado, solicitam um aumento salarial de 16%, contrastando com a proposta do prefeito Ricardo Nunes, que oferece apenas 2,16%. Tal discrepância tem gerado descontentamento entre os agentes, que consideram a oferta municipal insuficiente diante do esforço e dedicação exigidos em suas atividades.

        Agentes de combate às endemias de São Paulo manifestam descontentamento com número restrito de servidores.   —  Foto/Reprodução/SindSEP.

Atuação da categoria contra a Dengue

Além do combate à dengue, os agentes desempenham papel fundamental em outras frentes, como desratização, controle de escorpiões e atendimento a denúncias de maus-tratos a animais. No enfrentamento ao Aedes aegypti, realizam visitas domiciliares para orientação aos moradores e aplicação de inseticidas.
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Deflagração e adesão ao movimento grevista

Lucianne Tahan, agente na região da Casa Verde, zona norte da cidade, expressa a frustração dos servidores diante da oferta salarial de 2%, considerando-a desrespeitosa diante do empenho dedicado ao serviço público. Segundo o Sindsep, sindicato dos servidores municipais, 80% dos agentes estão paralisados, evidenciando a adesão significativa à greve.

Pagamento do IFA e questões de transparência 

Além do reajuste salarial, os agentes reivindicam o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso adicional que não tem sido repassado pela prefeitura. Aloir Viola, agente na região da Capela do Socorro, destaca a falta de transparência quanto ao destino desse recurso, apontando para a necessidade de esclarecimentos por parte da administração municipal.

Diálogo e negociações

Embora o prefeito Ricardo Nunes tenha afirmado disposição para o diálogo, os servidores negam ter havido qualquer aproximação por parte da gestão municipal. A ausência de reuniões agendadas para novas negociações evidencia a falta de comunicação efetiva entre ambas as partes.
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Ampliação do movimento grevista  e apoio e outras categorias

A greve dos agentes de combate a endemias não é um caso isolado, mas sim parte de um movimento mais amplo que inclui professores, agentes de saúde e assistentes sociais. Dentre as demandas dessas categorias estão não só o reajuste salarial, mas também questões como o fim da contribuição de 14%.

Novos atos

A continuidade da greve e a mobilização das categorias envolvidas demonstram a determinação dos servidores em buscar condições dignas de trabalho e remuneração justa. Novos protestos estão agendados para os próximos dias, reforçando a vontade de dialogar com os representantes políticos para garantir seus direitos e barrar propostas consideradas prejudiciais às suas condições de trabalho e qualidade de vida.

As informações são de UOL/SindSEP

MATÉRIA ANTERIOR
Servidores municipais entram em greve em São Paulo contra descaso da gestão Nunes

Prefeitura manteve proposta de 2,16% de reajuste, que não cobre a inflação. Categoria quer 16%. 
        Agentes de combate às endemias de São Paulo.   —  Foto/Reprodução/Elineudo Meira, SindSEP.
 
'Rejeitamos a proposta desrespeitosa do governo. Querem 2%, desrespeitam nossa proposta de 16%', afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores.

Mais de 3 mil servidores

São Paulo – Assembleia com mais de 3 mil servidores diante da prefeitura de São Paulo, na tarde desta terça-feira (12), aprovou greve por tempo indeterminado. 
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Reajuste e valorização das carreiras

O Fórum de Entidades Representativas do Funcionalismo Municipal buscou pressionar o governo Ricardo Nunes (MDB) por reajuste e valorização das carreiras, mas decidiram pela greve diante da postura considerada intransigente da administração. A prefeitura manteve sua proposta de reajuste, já rejeitada por unanimidade.

Rejeitada a proposta do governo

“Reafirmamos nossa posição da semana passada. Rejeitamos a proposta desrespeitosa do governo. Querem 2%, desrespeitam nossa proposta de 16%”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), João Gabriel Buonavita. A gestão Nunes ofereceu 2,16% de reajuste, índice que sequer cobre a inflação.

Contra o “confisco” previdenciário

A proposta de greve contou com aprovação por ampla maioria. “Reafirmamos a pauta, rejeitamos os ataques contra qualquer carreira, greve unificada a partir deste momento por tempo indeterminado”, reforçou João Gabriel.

Revogação do confisco previdenciário

Além da campanha salarial, existem outros eixos na pauta de reivindicação dos servidores “Queremos também a revogação do confisco previdenciário (referência à recente “reforma” previdenciária municipal), além do reajuste linear de 16%. 
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Incorporação dos abonos para a educação. Retomada do direito de férias. Concurso público e fim das terceirizações. Essa é nossa proposta”, resumiu o sindicalista.

Servidores da ativa e pensionistas devem caminhar juntos

“O reajuste não é incompatível com abonos na educação”, acrescentou o dirigente. “Servidores da ativa e pensionistas devem caminhar juntos. O governo, pressionado pela luta, vai recuar, como já aconteceu. Diante de um cenário de pressão do confisco dos aposentados que tira dinheiro da mesa, das péssimas condições de trabalho, temos que fazer vaquinha para esquentar marmita.”

Ato/vigília

Os servidores fizeram ato/vigília na última quinta-feira (14), diante da Câmara. “Há possibilidade de o governo encaminhar esse horrível índice com um projeto de lei”, lembrou o secretário de Imprensa do Sindsep, Vlamir Lima. Dessa forma, os servidores irão ao Legislativo para ressaltar aos vereadores que não aceitam a proposta da prefeitura.

Foi marcada nova assembleia para terça da semana que vem (19), às 14h, no mesmo local. Amanhã à tarde, o comando de greve se reúne para discutir a organização do movimento nos locais de trabalho.
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Assembleia da educação

João Gabriel pediu unidade na luta dos servidores. A área da educação, representada pela Coordenação das Entidades Sindicais Específicas (Coeduc), também está em greve. Eles fazem manifestação e assembleia amanhã (13), às 14h, em frente à prefeitura, com caminhada até a Câmara.

“O movimento que os profissionais de educação realizam por valorização remuneratória, manutenção dos direitos de carreiras, contra a política de transformação dos salários em subsídio, pelo fim do confisco previdenciário e por melhoria das condições de trabalho e funcionamento das escolas é, em essência, em defesa dos direitos da população usuária e da escola pública”, informa a Coeduc, em carta à população. A entidade inclui o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), o Sindicato do Educadores na Infância (Sedin) e o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal (Sinesp).


As informações são de Gabriel Valery, da RBA e SindSEP.

Edição Geral: JASB.
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Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.


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Família de Agente de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.

        Família da Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.   —  Foto ilustrativa/Reprodução/Rede Globo.
 
Publicado no JASB  em 16.março.2024.

Grupos no WhatsApp Durante a Pandemia o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil criou o Canal de Monitoramento do Covid-19 entre os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, que tombaram na Linha de Frente, lutando contra o coronavírus em sua fase mais agressiva no Brasil. Foram publicadas inúmeras matérias apontando a exposição dos agentes, sem que tivessem EPI's adequados. Infelizmente, em face da falta de assistência por parte de alguns gestores, muitos agentes tombaram no "campo de batalha."
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Vítima era diabética e não foi dispensada dos serviços na pandemia

Decisão entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada. Prefeitura já apresentou recurso.

Agentes de saúde trabalhando durante a pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte. 

Município de BH deverá indenizar a família

O Município de Belo Horizonte deverá indenizar a família de uma agente comunitária de saúde que morreu de Covid-19 durante a pandemia em R$ 750 mil e uma pensão mensal até 2058. Ela era diabética e não foi dispensada dos serviços.

Juiz entendeu que o município foi negligente

O juiz responsável, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada.

Prefeitura disse que apresentou recurso no STF

A Prefeitura informou que já apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho. (saiba mais abaixo).
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ACS foi a óbito 16 dias após afastamento com Covid

A Agente de Saúde foi afastada com Covid-19 em 6 de fevereiro de 2021 e morreu no dia 22, apenas 16 dias depois. Ela deixou o marido e dois filhos, sendo um deles menor de idade.

        Prefeitura de BH nega que foi negligente com a Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid. Matéria foi ao ar pelo MG1.   —  Foto/Reprodução/MG1, Rede Globo.


Município identificou a Covid como o motivo do óbito

A comunicação de acidente de trabalho, emitida pelo próprio município, identificou a Covid como o motivo da morte. O juiz entendeu que havia elementos de que a doença foi resultante de "exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".
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Indenização aumentou em 2ª instância

A decisão em 1ª instância havia fixado indenização por danos morais em R$ 100 mil por herdeiro, totalizando R$ 300 mil, e uma pensão por danos materiais no valor de R$ 1.474,77 mensais, referente a 2/3 do último salário dela.

Pensão será paga até 2058

Essa pensão será paga até 2058, considerada vitalícia, data em que a mulher completaria 80 anos. A parte destinada aos filhos somente será paga até eles completarem 25 anos. O juiz entendeu que ela era a responsável pelo sustento da casa.

Indenização por danos morais subiu de R$ 250 mil para R$ 750 mil

A Prefeitura recorreu da decisão, mas a Oitava Turma do TRT acabou seguindo o entendimento e ainda aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 250 mil para cada herdeiro, totalizando R$ 750 mil.

Município nega negligência

No processo, o Município de Belo Horizonte argumentou que não seria possível afirmar que a servidora teria contraído a doença durante os serviços de agente comunitária de saúde.
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Argumentos da Prefeitura de BH

Negou, ainda, que tenha havido negligência por parte da Prefeitura, alegando que "adotou todas as medidas e cuidados para evitar a contaminação e a disseminação da Covid-19", não sendo, assim, o caso de responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil objetiva

Vale ressaltar que a decisão entende que não há, necessariamente, culpa da Prefeitura, mas responsabilidade civil objetiva — quando a atividade pode causar risco à vítima.

A Prefeitura informou que já apresentou um recurso no Tribunal Superior do Trabalho.


As informações são de Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte.

Edição Geral: JASB.
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Além do aumento de R$ 706,  8 mil Agentes de Saúde receberão Tablets e Smartphones.

        Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias receberão Tablets e Smartphones.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.
 
Publicado no JASB em 15.março.2024. Atualizado em 16.março.2024.

Grupos no WhatsApp Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso do Sul receberão Tablets e Celulares para aprimorar o atendimento à população.
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Tablets e Smartphones 

Durante a reunião realizada na Governadoria na quinta-feira (14), foi anunciado que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso do Sul serão equipados com tablets e celulares a partir de abril. Este avanço tecnológico tem como objetivo otimizar a produtividade desses profissionais. A distribuição dos dispositivos está agendada para o dia 8 do próximo mês, durante o III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde, em Campo Grande.

Uso da  tecnologia para gerar mais qualidade no atendimento

A iniciativa de fornecer dispositivos móveis está alinhada com a proposta apresentada pelo governador Eduardo Riedel, visando aumentar a remuneração mensal dos agentes. Mediante o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul), os profissionais poderão receber um aumento de até meio salário mínimo (R$ 706) por mês.

Aumento na remuneração

Com quase 8 mil agentes no estado, entre comunitários e de endemias, a remuneração atual corresponde ao piso nacional da categoria, acrescido de benefícios como adicional de insalubridade e bonificações por tempo de serviço. Com a implementação dessa nova proposta, a remuneração dos agentes poderá atingir até três salários mínimos, considerando determinados critérios. Estima-se que o aumento salarial terá um impacto de aproximadamente R$ 100 milhões por ano nos cofres do estado.
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Fortalecimento da digitalização

"O que o governo está fazendo tem um objetivo claro, primeiro caminhar fortemente para digitalização, segundo e mais importante, obter os dados de forma muito oportuna. Dados colhidos por essas categorias subsidiam a tomada de decisão, mostram o perfil biológico e indicam quais decisões o governo deve tomar para impedir ou mitigar as crises sanitárias que a gente tem observado. É uma iniciativa muito importante, devemos destacar que a primeira deste porte no País, nenhum outro estado brasileiro tem suas duas categorias recebendo dispositivos móveis para esta finalidade", explica Marcos Espíndola de Freitas, coordenador de tecnologia e informação da SES.

        Tablets e Smartphones serão entregues aos agentes.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

Controle de endemias com o uso da tecnologia 

Além do aspecto remuneratório, a utilização de tablets e celulares possibilitará um controle mais eficiente das endemias. Os aplicativos disponíveis são versáteis e podem ser ajustados de acordo com as necessidades específicas, abrangendo desde a atenção primária até o controle vetorial. 
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Investimento de R$ 1,2 milhões por ano

Marcos Espíndola destaca que o investimento total para o controle de endemias é em torno de R$ 1,2 milhões por ano, enquanto para os agentes comunitários de saúde, esse valor chega a aproximadamente R$ 4 milhões anuais.

Compromisso do Governo 

A resolução estadual apresentada durante a reunião estabelece metas para a melhoria dos indicadores de saúde, garantindo um ganho financeiro adicional para os agentes, mediante o cumprimento dessas metas. O secretário estadual de administração, Frederico Felini, enfatiza o compromisso do governo em pactuar com os municípios para garantir recursos adicionais aos profissionais da saúde.

        Os agentes de saúde aguardam pela entrega dos equipamentos e pelo aumento salarial.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

Avanços com o uso eficaz da tecnologia e da informação

Para João César Mattogrosso, secretário adjunto da Casa Civil, a melhoria na saúde pública passa pela ampliação do trabalho dos agentes e pelo uso eficaz da tecnologia e da informação. Ele ressalta que a população será a principal beneficiada com essas iniciativas.
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Atualização da legislação

A secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, explica que a proposta de atualização da legislação busca adequar as diretrizes às novas demandas epidemiológicas. Com a inclusão de novos indicadores, como o monitoramento das microáreas e a atualização do cadastro da população, pretende-se fortalecer o papel dos agentes como porta de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde.

         Representantes da SES reforçou a fala de compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

Expectativas dos Agentes 

Representantes dos agentes destacam a importância dessas medidas para a melhoria do atendimento e aguardam os próximos passos estabelecidos pelo governo. O presidente da comissão formada pela categoria, Ivo Alexandre, ressalta a importância da negociação contínua para garantir a adequação das políticas às necessidades dos profissionais.
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         Representantes da SES reforçou a fala de compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde.   —  Foto/Reprodução/Governo de MS.

A reunião contou ainda com a participação de outros representantes da SES, que reforçaram o compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população.

Veja Também


As informações são do  Governo de MS.

Edição Geral: JASB.
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Três Corações: Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho. 
        Agentes Comunitários de Saúde agora são técnico.   —  Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 14.março.2024Atualizado em 15.março.2024. 

Grupos no WhatsApp Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho no município de Três Corações, em Minas Gerais.
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Saúde com Agente

Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município receberam na quinta-feira, 07/03, no Senac Três Corações, certificado de conclusão do Curso Técnico em Agente de Saúde. Ao todo, 50 agentes foram aprovados no curso, que começou em 2022 e foi concluído no segundo semestre de 2023, com duração de 10 meses.

Certificado e kit
 
Junto ao certificado, eles receberam um kit com mochila, chapéu e itens de trabalho como termômetro digital e aparelho medidor de pressão arterial. Além dos concluintes do curso, outros ACSs estavam presentes e também receberam mochila, chapéu e uniforme.

        Kits distribuídos entre os Agentes Comunitários de Saúde.   —  Foto/Reprodução.

Atuação das enfermeiras
 
O curso é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Ministério da Saúde, como parte do programa Saúde com Agente. As preceptoras, em Três Corações, foram enfermeiras do município.
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A conquista da categoria
 
A Prefeitura de Três Corações parabeniza os formandos pela conquista, que certamente agregará muito em suas carreiras e contribuirá para um atendimento ainda melhor à comunidade tricordiana. Agradecemos também às preceptoras pelo apoio fundamental ao longo dessa jornada de conhecimento.

Outras fotos:

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As informações são da Prefeitura de Três Corações.

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