Justiça condena Globo a pagar R$ 150 mil a mulher presa por engano
Justiça condena Globo a pagar R$ 150 mil a mulher presa por engano
Grupos no WhatsApp | Segundo o processo, ela teve sua imagem divulgada pela emissora em uma reportagem sobre uma operação policial contra traficantes em SP.
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Repercussão
A repercussão ganhou ainda mais destaque porque ocorreu em meio a uma onda de demissões envolvendo jornalistas veteranos da emissora.
Indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Globo a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a uma mulher presa pela polícia em 2018.
Reportagem sobre uma operação policial
À época, ela teve sua imagem divulgada pela emissora em uma reportagem sobre uma operação policial contra traficantes de Paulínia, no interior paulista. No entanto, ela foi solta depois por falta de indícios de que estaria vinculada aos criminosos. A decisão foi proferida pelo juiz Lucas de Abreu Evangelinos, no último dia 13.
Erro da emissora
O vídeo veiculado pela emissora naquele ano relatou que a polícia a apontava como a responsável pelo controle financeiro da quadrilha.
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Processo movido contra a Globo e a EPTV
O processo, ao qual o Terra teve acesso, foi movido contra a Globo e a EPTV, uma emissora afiliada da rede localizada na região de Campinas, que também foi condenada. A mulher alegou na ação que foi presa por engano e, consequentemente, solta logo depois. Ela apresentou seu registro de antecedentes criminais, no qual não constava nenhuma acusação contra ela.
Suspeita de tráfico e associação ao tráfico de drogas
À Justiça, a emissora afirmou que, apesar de o vídeo da reportagem continuar disponível, o conteúdo escrito foi atualizado para incluir uma declaração da Polícia Civil, informando que, após prender a mulher por suspeita de tráfico e associação ao tráfico de drogas, não foram encontrados indícios que comprovassem sua atuação no esquema. Além disso, a polícia pediu a liberdade da mulher em 2018.
Vídeo da reportagem original continua disponível
O juiz interpretou a situação como um reconhecimento por parte da Globo de que houve um equívoco na reportagem original. No entanto, ele ressalta que, mesmo com a atualização do conteúdo escrito, o vídeo da reportagem original continua disponível no portal da emissora, o que mantém a divulgação das acusações injustas contra a mulher.
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Os erros da reportagem
"Neste caso, verifico que não houve preservação dos direitos da personalidade da parte autora. Como - ainda - consta do vídeo da reportagem, a jornalista afirma 'a polícia acredita que essa mulher é quem fazia todo o controle financeiro da quadrilha', enquanto há um foco no rosto da autora. [...] Ademais, com a manutenção do vídeo em sua íntegra, verifico também violação ao compromisso ético com a informação verossímil, o que, aliás, é confesso pela corré Globo", argumentou o magistrado.
Determinação judicial
O magistrado determinou que a Globo edite o vídeo da reportagem, retirando a imagem da mulher, sob pena de multa diária.
O Terra entrou em contato com a emissora, mas não obteve nenhum retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
As informações são do Terra e TV Entretê.
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'Bebê de pedra': família autoriza pesquisa sobre feto calcificado em idosa por mais de 50 anos
Grupos no WhatsApp | Família autoriza pesquisa científica de bebê calcificado por mais de 50 anos em barriga de idosa de MS.
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Análise sobre o bebê que ficou calcificado no abdômen da idosa
A família de Daniela Almeida Vera, de 81 anos, autorizou o Hospital Regional de Ponta Porã (HR) a realizar análise sobre o bebê que ficou calcificado no abdômen da idosa por mais de 50 anos, afirmou a filha dela, Rosely Almeida. Segundo a unidade, um médico se interessou em iniciar a pesquisa, mas ainda não há mais detalhes sobre os próximos passos.
Condição raríssima é chamada de litopedia
Daniela foi portadora de uma condição chamada de litopedia, considerada raríssima por especialistas. Ela era indígena e morava em um assentamento no município de Aral Moreira (MS), na fronteira entre Brasil e Paraguai.
A infecção urinária
A idosa procurou atendimento médico devido a uma infecção urinária, no dia 10 de março. Ela passou por um posto de saúde do bairro e depois, pelo hospital de Aral Moreira, mas apenas no HR de Ponta Porã descobriu o bebê calcificado com ajuda de um aparelho de ultrassonografia 3D.
A cirurgia para retirar o bebê
A mulher passou por uma cirurgia para retirar o bebê, mas não resistiu e morreu no dia seguinte em decorrência de um quadro grave de infecção generalizada, que começou a partir da infecção urinária.
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Quanto tempo a idosa ficou com o bebê na barriga?
A equipe médica suspeita que a mulher estivesse com o "bebê de pedra" no abdômen há 56 anos, desde quando teve a última gestação.
Filha acredita que a idosa passou mais tempo com o bebê no abdômen
A filha de Daniela, no entanto, acredita que a mulher pode ter passado mais tempo com o bebê na barriga, porque ela reclamava para o marido de dores no abdômen desde a primeira gestação, que teve com outro homem, quando ainda era adolescente.
Tomografia mostra como 'bebê de pedra' estava em útero de idosa, em Ponta Porã (MS)
A idosa já desconfiava sobre a existência do bebê
"Na declaração do meu pai, que ele falou com a gente hoje cedo, ele disse que ela já tinha isso há muitos anos. Quando ela teve o primeiro filho, com outro homem, ela já reclamava dessa dor, isso desde novinha. Ela falou pra que parecia um bebê que se movia dentro da barriga dela e às vezes ela sentia enjoo, mas a gente nunca desconfiava que era isso. Foi desde a primeira gravidez, não sei que idade ela tinha", disse Rosely.
O que disse o médico
Ao g1, o médico obstetra José Eduardo afirmou que possivelmente a litopedia não permitiria que ela engravidasse novamente. Por isso, provavelmente, o feto foi a última gestação de Daniela.
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Uma nova gravidez era impossível
"Provavelmente não menstruou mais, entrou na menopausa e esse feto ficou lá e se solidificou. É impossível ela estar com esse feto desse tamanho e engravidar e nascer outro filho, e não nascer esse feto mumificado", afirmou.
Daniela Almeida Vera, de 81 anos. — Foto: Arquivo pessoal.Daniela teve sete filhos e 40 netos. A filha mais nova, Rosely Almeida, tem 21 anos e foi adotada pela matriarca. Agora, a família luta para se recompor.
"A gente tá em choque, é muita tristeza. Ela era nossa mãe, a única que protegia a gente e agora ela se foi, ficamos meio perdidas", lamentou.
Entenda o caso
Daniela deu entrada no Hospital Regional de Ponta Porã com um quadro de infecção grave em 14 de março. No mesmo dia, uma tomografia 3D constatou o feto calcificado na região do abdômen dela. Veja o vídeo mais acima.
Ao descobrir a existência do feto no corpo da idosa, a equipe de obstetrícia da instituição foi acionada e realizou a cirurgia para retirá-lo. Após o procedimento, a paciente foi encaminhada para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas morreu no dia seguinte.
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O motivo da morte foi um quadro grave de infecção generalizada, que ocorreu a partir de uma infecção urinária, segundo o secretário de Saúde de Ponta Porã, Patrick Dezir.
Segundo uma das filhas da vítima, Rosely Almeida, de 21 anos, a idosa, que era indígena, preferia tratamentos alternativos e tinha medo de ir ao médico.
Foi só com a piora na infecção urinária que Daniela procurou uma unidade de saúde da família, onde foi convencida a ir até um hospital.
"Ela era antiga e somos indígenas, ela não gostava de ir ao médico, tinha medo dos aparelhos para fazer exame", afirmou a filha mais nova de Daniela.
Veja a ordem cronológica dos atendimentos médicos:
10 de março: após procurar atendimento médico na unidade de saúde primária de Aral Moreira com infecção urinária, Daniele foi convencida pela equipe a procurar atendimento mais especializado no hospital da cidade. No local, ela falou da “massa abdominal”, fizeram exames, mas a equipe não conseguiu identificar o que era;
11 de março: foi solicitado uma vaga no hospital de referência de Ponta Porã (Hospital Regional). A vaga foi aprovada e a idosa encaminhada. Por lá, os exames feitos em um aparelho de tomografia 3D identificaram o feto calcificado;
14 de março: a idosa fez a cirurgia para a retirada do "bebê de pedra";
15 de março: a idosa morreu na UTI.
As informações são do g1 MS — Campo Grande.
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Família de Agente de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.
Família da Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia. — Foto ilustrativa/Reprodução/Rede Globo.Grupos no WhatsApp | Durante a Pandemia o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil criou o Canal de Monitoramento do Covid-19 entre os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, que tombaram na Linha de Frente, lutando contra o coronavírus em sua fase mais agressiva no Brasil. Foram publicadas inúmeras matérias apontando a exposição dos agentes, sem que tivessem EPI's adequados. Infelizmente, em face da falta de assistência por parte de alguns gestores, muitos agentes tombaram no "campo de batalha."
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Vítima era diabética e não foi dispensada dos serviços na pandemia
Decisão entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada. Prefeitura já apresentou recurso.
Agentes de saúde trabalhando durante a pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte.
Município de BH deverá indenizar a família
O Município de Belo Horizonte deverá indenizar a família de uma agente comunitária de saúde que morreu de Covid-19 durante a pandemia em R$ 750 mil e uma pensão mensal até 2058. Ela era diabética e não foi dispensada dos serviços.
Juiz entendeu que o município foi negligente
O juiz responsável, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada.
Prefeitura disse que apresentou recurso no STF
A Prefeitura informou que já apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho. (saiba mais abaixo).
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ACS foi a óbito 16 dias após afastamento com Covid
A Agente de Saúde foi afastada com Covid-19 em 6 de fevereiro de 2021 e morreu no dia 22, apenas 16 dias depois. Ela deixou o marido e dois filhos, sendo um deles menor de idade.
Prefeitura de BH nega que foi negligente com a Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid. Matéria foi ao ar pelo MG1. — Foto/Reprodução/MG1, Rede Globo.Município identificou a Covid como o motivo do óbito
A comunicação de acidente de trabalho, emitida pelo próprio município, identificou a Covid como o motivo da morte. O juiz entendeu que havia elementos de que a doença foi resultante de "exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".
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Indenização aumentou em 2ª instância
A decisão em 1ª instância havia fixado indenização por danos morais em R$ 100 mil por herdeiro, totalizando R$ 300 mil, e uma pensão por danos materiais no valor de R$ 1.474,77 mensais, referente a 2/3 do último salário dela.
Pensão será paga até 2058
Essa pensão será paga até 2058, considerada vitalícia, data em que a mulher completaria 80 anos. A parte destinada aos filhos somente será paga até eles completarem 25 anos. O juiz entendeu que ela era a responsável pelo sustento da casa.
Indenização por danos morais subiu de R$ 250 mil para R$ 750 mil
A Prefeitura recorreu da decisão, mas a Oitava Turma do TRT acabou seguindo o entendimento e ainda aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 250 mil para cada herdeiro, totalizando R$ 750 mil.
Município nega negligência
No processo, o Município de Belo Horizonte argumentou que não seria possível afirmar que a servidora teria contraído a doença durante os serviços de agente comunitária de saúde.
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Argumentos da Prefeitura de BH
Negou, ainda, que tenha havido negligência por parte da Prefeitura, alegando que "adotou todas as medidas e cuidados para evitar a contaminação e a disseminação da Covid-19", não sendo, assim, o caso de responsabilidade do empregador.
Responsabilidade civil objetiva
Vale ressaltar que a decisão entende que não há, necessariamente, culpa da Prefeitura, mas responsabilidade civil objetiva — quando a atividade pode causar risco à vítima.
A Prefeitura informou que já apresentou um recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
Assista a reportagem:
As informações são de Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte.
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Além do aumento de R$ 706, 8 mil Agentes de Saúde receberão Tablets e Smartphones.
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias receberão Tablets e Smartphones. — Foto/Reprodução/Governo de MS.Grupos no WhatsApp | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso do Sul receberão Tablets e Celulares para aprimorar o atendimento à população.
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Tablets e Smartphones
Durante a reunião realizada na Governadoria na quinta-feira (14), foi anunciado que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso do Sul serão equipados com tablets e celulares a partir de abril. Este avanço tecnológico tem como objetivo otimizar a produtividade desses profissionais. A distribuição dos dispositivos está agendada para o dia 8 do próximo mês, durante o III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde, em Campo Grande.
Uso da tecnologia para gerar mais qualidade no atendimento
A iniciativa de fornecer dispositivos móveis está alinhada com a proposta apresentada pelo governador Eduardo Riedel, visando aumentar a remuneração mensal dos agentes. Mediante o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul), os profissionais poderão receber um aumento de até meio salário mínimo (R$ 706) por mês.
Aumento na remuneração
Com quase 8 mil agentes no estado, entre comunitários e de endemias, a remuneração atual corresponde ao piso nacional da categoria, acrescido de benefícios como adicional de insalubridade e bonificações por tempo de serviço. Com a implementação dessa nova proposta, a remuneração dos agentes poderá atingir até três salários mínimos, considerando determinados critérios. Estima-se que o aumento salarial terá um impacto de aproximadamente R$ 100 milhões por ano nos cofres do estado.
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Fortalecimento da digitalização
"O que o governo está fazendo tem um objetivo claro, primeiro caminhar fortemente para digitalização, segundo e mais importante, obter os dados de forma muito oportuna. Dados colhidos por essas categorias subsidiam a tomada de decisão, mostram o perfil biológico e indicam quais decisões o governo deve tomar para impedir ou mitigar as crises sanitárias que a gente tem observado. É uma iniciativa muito importante, devemos destacar que a primeira deste porte no País, nenhum outro estado brasileiro tem suas duas categorias recebendo dispositivos móveis para esta finalidade", explica Marcos Espíndola de Freitas, coordenador de tecnologia e informação da SES.
Tablets e Smartphones serão entregues aos agentes. — Foto/Reprodução/Governo de MS.Controle de endemias com o uso da tecnologia
Além do aspecto remuneratório, a utilização de tablets e celulares possibilitará um controle mais eficiente das endemias. Os aplicativos disponíveis são versáteis e podem ser ajustados de acordo com as necessidades específicas, abrangendo desde a atenção primária até o controle vetorial.
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Investimento de R$ 1,2 milhões por ano
Marcos Espíndola destaca que o investimento total para o controle de endemias é em torno de R$ 1,2 milhões por ano, enquanto para os agentes comunitários de saúde, esse valor chega a aproximadamente R$ 4 milhões anuais.
Compromisso do Governo
A resolução estadual apresentada durante a reunião estabelece metas para a melhoria dos indicadores de saúde, garantindo um ganho financeiro adicional para os agentes, mediante o cumprimento dessas metas. O secretário estadual de administração, Frederico Felini, enfatiza o compromisso do governo em pactuar com os municípios para garantir recursos adicionais aos profissionais da saúde.
Os agentes de saúde aguardam pela entrega dos equipamentos e pelo aumento salarial. — Foto/Reprodução/Governo de MS.Avanços com o uso eficaz da tecnologia e da informação
Para João César Mattogrosso, secretário adjunto da Casa Civil, a melhoria na saúde pública passa pela ampliação do trabalho dos agentes e pelo uso eficaz da tecnologia e da informação. Ele ressalta que a população será a principal beneficiada com essas iniciativas.
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Atualização da legislação
A secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, explica que a proposta de atualização da legislação busca adequar as diretrizes às novas demandas epidemiológicas. Com a inclusão de novos indicadores, como o monitoramento das microáreas e a atualização do cadastro da população, pretende-se fortalecer o papel dos agentes como porta de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde.
Representantes da SES reforçou a fala de compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde. — Foto/Reprodução/Governo de MS.Expectativas dos Agentes
Representantes dos agentes destacam a importância dessas medidas para a melhoria do atendimento e aguardam os próximos passos estabelecidos pelo governo. O presidente da comissão formada pela categoria, Ivo Alexandre, ressalta a importância da negociação contínua para garantir a adequação das políticas às necessidades dos profissionais.
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Representantes da SES reforçou a fala de compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde. — Foto/Reprodução/Governo de MS.A reunião contou ainda com a participação de outros representantes da SES, que reforçaram o compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população.
Veja Também:
As informações são do Governo de MS.
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Três Corações: Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho.
Grupos no WhatsApp | Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho no município de Três Corações, em Minas Gerais.
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Saúde com Agente
Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município receberam na quinta-feira, 07/03, no Senac Três Corações, certificado de conclusão do Curso Técnico em Agente de Saúde. Ao todo, 50 agentes foram aprovados no curso, que começou em 2022 e foi concluído no segundo semestre de 2023, com duração de 10 meses.
Certificado e kit
Junto ao certificado, eles receberam um kit com mochila, chapéu e itens de trabalho como termômetro digital e aparelho medidor de pressão arterial. Além dos concluintes do curso, outros ACSs estavam presentes e também receberam mochila, chapéu e uniforme.
Atuação das enfermeiras
O curso é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Ministério da Saúde, como parte do programa Saúde com Agente. As preceptoras, em Três Corações, foram enfermeiras do município.
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A conquista da categoria
A Prefeitura de Três Corações parabeniza os formandos pela conquista, que certamente agregará muito em suas carreiras e contribuirá para um atendimento ainda melhor à comunidade tricordiana. Agradecemos também às preceptoras pelo apoio fundamental ao longo dessa jornada de conhecimento.
Outras fotos:
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As informações são da Prefeitura de Três Corações.
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