DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 102
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA O REPASSE REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO EMERGENCIAL DE CUSTEIO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma dos Anexos I e II, para intensificação das ações de controle da dengue e outras arboviroses.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias às transferências dos recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.
Art. 3º O repasse de eventuais parcelas subsequentes, ficará condicionado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no inciso II, do § 2º do art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, pelo ente beneficiário.
Art. 4º O ente beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG, nos termos do art. 660 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017.
Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.5123.20AL - Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0000.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO I
VALORES DESTINADOS AOS ESTADOS
|
UF | GESTÃO ESTADUAL | IBGE | Total |
MG | Minas Gerais | 310000 | R$ 3.080.451,99 |
TOTAL | R$ 3.080.451,99 |
ANEXO II
VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
|
UF | GESTÃO MUNICIPAL | IBGE | Total |
MG | Gouveia | 312760 | R$ 32.213,47 |
MG | Goianá | 312738 | R$ 10.576,14 |
MG | Santana de Pirapama | 315850 | R$ 20.229,55 |
MG | Presidente Juscelino | 315320 | R$ 11.075,96 |
TOTAL | R$ 74.095,12 |
Veja abaixo, RECURSOS: a Portaria 3.214/2024, relativa ao repasse de recursos aos municípios.
As informações são do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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RECURSOS: Municípios começam a receber repasses da Portaria 3.214/2024.
repasse financeiro referente ao incremento financeiro emergencial de custeio... — Foto/Reprodução.
Publicado no JASB em 27.fevereiro.2024. Atualizado em 28.fevereiro.2024.
Grupos no WhatsApp | A Portaria autoriza o repasse financeiro referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Distrito Federal e Municípios começam a receber repasses da PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/02/2024 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 114
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra
Autoriza o repasse financeiro referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma dos Anexos I e II, para intensificação das ações de controle da dengue e outras arboviroses.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias às transferências dos recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.
Art. 3º O repasse de eventuais parcelas subsequentes, ficará condicionado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no Inciso II, do §2º do Art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, pelo ente beneficiário.
Art. 4º O ente beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG, nos termos do art. 660 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017.
Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.5123.20AL - Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0000.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
VALORES DESTINADOS AOS ESTADOS
|
UF | GESTÃO ESTADUAL | IBGE | Total |
DF | DISTRITO FEDERAL | 530000 | R$ 5.523.758,32 |
TOTAL | R$ 5.523.758,32 |
ANEXO II
VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
|
UF | GESTÃO MUNICIPAL | IBGE | Total |
GO | Valparaíso de Goiás | 522185 | R$ 236.081,69 |
MG | Entre Rios de Minas | 312390 | R$ 32.325,39 |
MG | Itabira | 313170 | R$ 449.739,62 |
MG | Lagoa Santa | 313760 | R$ 141.223,09 |
MG | Mateus Leme | 314070 | R$ 71.648,16 |
MG | São João Del Rei | 316250 | R$ 148.714,04 |
RJ | Angra dos Reis | 330010 | R$ 552.027,92 |
RJ | Rio de Janeiro | 330455 | R$ 16.237.485,43 |
SP | Guararema | 351830 | R$ 15.359,93 |
TOTAL | R$ 17.884.605,27 |
As informações são do Ministério da Saúde.
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Motos: Agentes Comunitários de Saúde recebem motos para facilitar as visitas.
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão recebendo motos em várias cidades. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Ilha Comprida.
Publicado no JASB em 24.fevereiro.2024. Atualizado em 27.fevereiro.2024.
Grupos no WhatsApp | Além desta matéria, disponibilizamos várias outras relacionados a casos de cidades que entregaram motocicletas ou bicicletas zero quilômetros aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Leia esta matéria e analise as demais, saiba como proceder para que a sua cidade também estre na lista das cidades que estão entregando os citados veículos aos seus Agentes. Para facilitar as visitas domiciliares
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Ilha Comprida receberam motocicletas novas para tornar suas visitas domiciliares mais confortáveis e ágeis.
Entrega de novas Motos
Na manhã de quinta-feira, dia 22/02, na Prefeitura da Ilha Comprida, dezenove motocicletas novas e capacetes foram entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Os Agentes Comunitários de Saúde em suas novas ferramentas de trabalho. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Ilha Comprida.
Cerimônia de entrega
A cerimônia contou com a presença do prefeito, vice-prefeita, articuladora regional de atenção básica da DRS XII, vereadores, secretária municipal de saúde e outras autoridades. Essas motos novas visam proporcionar mais conforto aos ACS e agilizar suas visitas, especialmente às áreas mais distantes da Ilha, tornando a Ilha Comprida o único município da região a fornecer motocicletas para os ACS.
Reconhecimento ao trabalho dos ACS
O prefeito da Ilha Comprida destacou a relevância do trabalho dos ACS, que são os primeiros profissionais a adentrarem os lares das pessoas, promovendo saúde, prevenindo doenças e oferecendo apoio em suas necessidades. Ele enfatizou que os ACS são fundamentais na engrenagem da saúde local.
Benefícios do uso das Motos durante as visitas
Maria Alonso, articuladora regional de atenção básica da DRS XII, elogiou o trabalho dos ACS, reconhecendo a importância crucial de suas atividades na promoção da saúde da comunidade. Ela salientou que além de agilizar o atendimento, as novas motos também contribuirão para reduzir o cansaço dos agentes, especialmente em deslocamentos muitas vezes realizados a pé, enfrentando condições climáticas adversas como calor e chuva.
"As novas motos melhorarão significativamente as condições de transporte para as casas (...), disse a ACS Silvia Regina. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Ilha Comprida.
Uma grande diferença no trabalho dos ACS
A presidente do FSS elogiou a responsabilidade dos ACS em promover a saúde e prestar assistência às necessidades básicas da população, utilizando as redes de apoio do município. A secretária de saúde da Ilha Comprida destacou que as novas motocicletas farão uma grande diferença no trabalho dos ACS, especialmente nas áreas mais remotas da ilha.
Depoimentos dos ACS
Silvia Regina Chechi Jesus Gutierres, uma das ACS beneficiadas, afirmou que as novas motos melhorarão significativamente as condições de transporte para as casas nas áreas Sul da Ilha, onde ela realiza suas visitas. Ela ressaltou que agora será possível aumentar em até 80% o número de visitas, proporcionando maior conforto aos pacientes, muitos dos quais são idosos e hipertensos.
As motos representam melhor produtividade para os ACS. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Ilha Comprida.
Um grande aumento na eficiência no trabalho
Eduarda Xavier, outra ACS, relatou que muitas vezes precisava fazer o trajeto de visitas a pé na área de Pedrinhas. Com a chegada das novas motocicletas, ela prevê um grande aumento na eficiência de seu trabalho. Com treze anos de experiência como ACS, Eduarda ressaltou a importância do vínculo criado com as pessoas durante as visitas, destacando que esse trabalho é essencial para a promoção da saúde na comunidade.
Investimento na melhoria das condições de trabalho
A entrega de motocicletas novas aos Agentes Comunitários de Saúde da Ilha Comprida representa um importante investimento na melhoria das condições de trabalho desses profissionais e na qualidade dos serviços de saúde prestados à população local.
Outras fotos:
As informações são do Portal da Prefeitura de Ilha Comprida.
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Conheça as cidades que distribuíram motocicletas aos Agentes Comunitários e de Endemias.
Várias cidades estão garantindo a entrega de Motos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias trabalharem. — Foto/Reprodução.
Publicado no JASB em 18.fevereiro.2024. Atualizado em 24.fevereiro.2024.
Grupos no WhatsApp | Nesta publicação, estamos disponibilizando uma série de matérias relacionados a casos de municípios que entregaram motocicletas ou bicicletas novas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Saiba como proceder para que a sua cidade siga o exemplo, observando os casos descritos aqui.
1º caso A: Emenda de R$ 1,5 milhão garante Motocicletas novas para Agentes de Saúde em cidade de Rondônia.
Emenda de R$ 1,5 milhão garante Motos novas para Agentes de Saúde. — Foto ilustrativa/Reprodução.
Publicado no JASB em 14.fevereiro.2024. Atualizado em 17.fevereiro.2024.
Grupos no WhatsApp | A cada dia temos novas informações de diversas cidades que estão avançando com a garantia de Emendas, nesse caso, uma Emenda garante R$ 1,5 milhão na aquisição de novas Motos para Agentes de Saúde em Ji-Paraná. Veja outras cidades que também garantiram motocicletas para seus agentes, logo abaixo desta matéria.
Agentes receberão as Motocicletas zero quilômetro
A cidade de Ji-Paraná-RO está prestes a dar um passo significativo no setor da saúde com a chegada de novas motocicletas para os agentes comunitários de saúde. Esse investimento, proveniente de uma emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia de Jesus trará benefícios importantes para a comunidade, tanto na zona urbana quanto na rural.
Deputada estadual Cláudia de Jesus
. — Foto/Reprodução.
Investimento em Ji-Paraná
A chegada das novas motocicletas representa um investimento significativo na infraestrutura de saúde de Ji-Paraná. Essa iniciativa visa melhorar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.
Valor já foi pago à prefeitura
O valor da emenda parlamentar é de R$ 1,5 milhão, que já foi pago à prefeitura. Investimento da deputada estadual Cláudia de Jesus que deverão ser utilizados para aquisição de motos para Agentes comunitários de Saúde em Ji-Paraná. Portanto, agentes fiquem atentos e cobrem!
Ji-Paraná. — Foto/Reprodução.
Benefícios das Motocicletas
As novas motocicletas proporcionarão maior mobilidade aos agentes comunitários, permitindo que eles alcancem mais rapidamente as famílias que necessitam de atendimento. Isso contribuirá para uma resposta mais ágil às demandas de saúde da comunidade.
As informações são do Portal da Assembleia Legislativa de Rondônia.
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1º caso: Prefeitura entrega Motocicletas para Agentes de Saúde
Uma parceria entre a gestão de Rolim de Moura garantiu a entrega de motos Motocicletas para ACS - agentes comunitários de saúde (veja o vídeo mais abaixo).
Uma parceria transformadora
A cidade de Rolim de Moura, localizada em Rondônia, está celebrando uma parceria transformadora entre o Governo Estadual e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Essa colaboração resultou na aquisição de 29 motocicletas destinadas aos valorosos agentes comunitários da região.
Melhores condições de trabalho
Segundo a gestão municipalista, a iniciativa está melhorando as condições de trabalho dos agentes que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde nas comunidades.
Um exemplo para outros municípios
A parceria entre o Governo de Rondônia e a SESAU é um exemplo notável de como a colaboração institucional pode beneficiar diretamente a população. Ao unir esforços, essas entidades puderam atender às necessidades dos ACS em Rolim de Moura, fornecendo-lhes recursos essenciais para o desempenho de suas funções.
Novas Motocicletas
As novas motocicletas representam um avanço significativo para os ACS, pois proporcionam maior mobilidade e eficiência no deslocamento entre as comunidades. Isso permite que eles atendam a um maior número de pessoas e respondam mais prontamente às necessidades de saúde da população.
Cidade de Rolim de Moura, localizada em Rondônia. — Foto/Reprodução.
Mais qualidade na cobertura de Saúde
Com as novas motocicletas, espera-se uma melhoria significativa na cobertura de saúde em Rolim de Moura. Os ACS poderão alcançar áreas remotas e de difícil acesso com mais facilidade, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás quando se trata de cuidados de saúde.
Maior produtividade nas visitas domiciliares
As visitas domiciliares são uma parte essencial do trabalho dos ACS, permitindo que eles identifiquem e abordem questões de saúde em um nível individualizado. Com as motocicletas, essas visitas se tornarão mais frequentes e eficazes, contribuindo para a prevenção e o controle de doenças.
Eficiência e Agilidade
A mobilidade proporcionada pelas motocicletas resultará em ações mais eficientes e ágeis por parte dos ACS. Eles poderão responder rapidamente a emergências de saúde, realizar campanhas de vacinação e oferecer suporte às comunidades de forma mais eficaz.
Emenda Parlamentar e contrapartida do município
A aquisição das motocicletas foi possível graças a uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Alex Redano. O Município contribuiu com uma contrapartida financeira. Essas motocicletas foram adquiridas com recursos de uma emenda parlamentar do Dep. Estadual Alex Redano, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a pedido do Vereador Cidinei da 200 e uma contrapartida do Município de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais). .
Confira o Vídeo Anunciado pela Prefeitura:
Segundo informações compartilhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã, a entrega ocorreu na sexta-feira (12). As bicicletas fora repassadas aos Agentes Comunitários e de combate às endemias.
O intuito é otimizar a rotina de trabalho dos servidores das quatro Estratégias de Saúde da Família (ESF) da área urbana– Anorinda Marcelina, Santo Antônio, Santa Luzia e Sebastião Martins.
“É uma ação muito importante. As bicicletas devem poupar muito tempo de deslocamento dos servidores e auxiliar no transporte de pequenos materiais, como a bolsa e o tablet, já que todas vêm equipadas com cesta e garupa”, destacou o prefeito Germino Roz. “Na zona rural, fizemos a aquisição de quatro motocicletas em 2022, visto as grandes distâncias que os agentes percorrem”, complementou.
Conforme informações acessadas pelo Editorial do JASB, o investimento total foi da ordem de R$ 28.628,00. Os recursos são oriundos de emenda impositiva de autoria do vereador Diego Ricardy.
O vereador Diego Ricardy acompanhou a entrega dos veículos juntamente com o prefeito Germino, vice-prefeito Cacildo Paião e a secretária municipal interina Franciele Cantadori e a coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Clariana Dalponti.
Retomando a fala sobre a viabilidade da entrega das bicicletas, o prefeito declarou; “Esta parceria com o Legislativo é fundamental. As emendas cumprem um papel importante, que permite aos vereadores uma participação ainda mais ativa junto ao Executivo no atendimento às demandas do município.”
Em matérias anteriores, que podem ser conferidas logo abaixo, é possível conferir os casos dos municípios que entregaram, recentemente, motocicleta para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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