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Estado de São Paulo tem sete mortes e 1.792 casos de dengue em 2024.

         Capital confirma 1.792 casos da doença, mas ainda não há óbitos. — Foto/Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil.

Estado de São Paulo tem sete mortes e 1.792 casos de dengue em 2024.
Publicado no JASB em 30.janeiro.2024. Atualizado em 31.janeiro.2023.        

Grupos no WhatsApp A dengue matou sete pessoas no estado de São Paulo até o dia 20 de janeiro, de acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado de São Paulo. 
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Há um caso registrado no município de Bebedouro, um em Jacareí e dois em Pindamonhangaba. Segundo o balanço, até a terceira semana epidemiológica de 2024, foram confirmados 10.728 casos de dengue em todo o estado. No mesmo período de 2023 foram 8.466 casos e oito mortes registradas.

Além dos quatro óbitos reportados pelo CVE, as cidades de Bebedouro, Jacareí e Dois Córregos confirmaram a morte de mais três pessoas infectadas pelo vírus. Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz que esses casos ainda não aparecem no balanço porque devem entrar na atualização que inclui a próxima semana epidemiológica.

Na segunda-feira (29), a prefeitura de Jacareí publicou decreto que coloca o município em estado de emergência e alerta epidemiológico por causa do aumento significativo nos casos de dengue nos últimos dias. O decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas necessárias para conter o avanço da doença, como a contratação de serviços, aquisição de material e autorização para combater os focos de proliferação do mosquito.

A prefeitura de Dois Córregos, que confirmou a primeira morte por dengue na cidade no último sábado (27), iniciou ontem um "arrastão" em todos os bairros com os agentes entrando na casa dos moradores para ajudar na eliminação dos criadouros e na retirada de objetos inservíveis que podem acumular água. A cidade já registra 362 casos de dengue.
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Na capital paulista, os casos confirmados já chegam a 1.792, de acordo com dados atualizados na segunda-feira. Não houve nenhum óbito na cidade. Em todo o país, os casos prováveis chegam a 217.481, com 15 mortes confirmadas e mais 149 em investigação.

         Dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. — Foto/Reprodução/Raul Santana/Fiocruz.

A prefeitura de São Paulo informou que investe fortemente em ações para combater a dengue e que, além de aumentar de 2 mil para 12 mil o número de agentes nas ruas, adquiriu 15 mil litros de inseticidas para a nebulização (fumacê) contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em nota, a prefeitura diz que já realizou neste ano 256.127 mil ações de prevenção ao Aedes aegypti – em 2023, foram 5.317.437. As ações incluem visitas casa a casa, vistoria de imóveis e pontos estratégicos, bloqueio de criadouros e nebulizações e orientações à população.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo enviou nesta terça-feira (30) ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando o envio imediato de doses do imunizante contra a dengue para a capital paulista, que registra alta no número de casos da doença no início deste ano.

Para eliminar os criadouros do mosquito, especialistas recomendam que a população substitua ou use pratos de planta justos ao vaso, não permita acúmulo de água; descarte pneus usados em postos de coleta da prefeitura de sua cidade; retire objetos que acumulem água de quintais, como potes e garrafas; verifique possíveis vazamentos em qualquer fonte de água. É preciso ainda tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais.
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Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam seus ovos e as larvas se desenvolvem até se tornarem mosquitos adultos. "A eliminação é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do Aedes e prevenção das doenças que ele transmite. Alguns exemplos de criadouros são recipientes de água parada, pratos de plantas, calhas entupidas, lixeiras e caixas d’água mal vedadas, além de piscinas ou fontes sem os devidos cuidados”, disse a coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Vacina

         A  vacina  contra  a  dengue  começará  a  ser  aplicada  em  crianças  e  adolescentes  -  Foto: Rogério  Vidmantas/Prefeitura  de  Dourados/MS

Vacinação contra dengue começa com alta procura nos postos de saúde. Vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) começará em breve a oferecer vacinas contra a dengue, mas dentro de alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde, por causa do número insuficiente de doses devido à capacidade limitada de produção do laboratório. Segundo o ministério, os critérios foram definidos junto com representantes de estados e municípios, levando em consideração recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A definição da estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas regiões de saúde do Brasil. Essas divisões correspondem às localidades formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”, diz o ministério.
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Foram selecionadas 37 regiões de saúde que tivessem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, tivessem alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024 e tivessem maior predominância do sorotipo 2 do vírus da dengue (DENV-2).

No total, 521 municípios de 16 estados e o Distrito Federal preencheram os requisitos para o início da vacinação em 2024. Em São Paulo, as cidades escolhidas foram Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e Salesópolis. A Secretária da Saúde informou que o estado aguarda o envio, pelo Ministério da Saúde, do documento técnico com as instruções da vacina contra a dengue.

O público inicial será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas – grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses.

A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20 e está no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. A outra parte, com mais 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro.  Além desse número inicial, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.
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Edição: Nádia Franco
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil - São Paulo


Número de casos de dengue em 2024 mais que triplica em relação ao mesmo período de 2023

         O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação. — Foto/Reprodução/G1.

Publicado no JASB em 30.janeiro.2024.         

Vacinação contra a dengue deve começar em fevereiro. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados na campanha, que terá como público-alvo as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.
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Como saber se você está com dengue e se é grave

O Brasil registrou nas quatro primeiras semanas de 2024 mais de 217 mil casos de dengue, segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). O número é mais que o triplo de notificações do mesmo período em 2023: 65.366.

O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação. Em 2023, 41 mortes foram registradas.

🦟🦟🦟 Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Casos prováveis e confirmados de dengue (2023-2024)


Por que esse aumento de casos de dengue em 2024?

De acordo com o Ministério da Saúde, a projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.
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Em entrevista ao podcast "O Assunto, Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro "A história das epidemias", explicou que é normal ter epidemias de dengue de tempos em tempos.

"A gente estava esperando a qualquer momento o aparecimento dessa epidemia. E, logicamente, a epidemia depende de vários fatores, como o aumento de temperatura, que favorece a proliferação do mosquito, um período de chuvas intensas, que aparece principalmente nos períodos de El Niño e, por isso, a gente pode ter nossas epidemias de dengue. A gente já tem os quatro tipos do vírus da dengue circulando no Brasil".

O infectologista ressaltou que o El Niño e as ondas de calor são ambientes favoráveis para o mosquito da dengue. "No verão, com a chuva e a onda de calor, começa a aumentar a população de mosquito e, por isso, o pico das epidemias é esperado no final de março e começo de abril. Então, ainda tem perspectiva grande de piorar o quadro".

Dengue: veja quais os sintomas da doença, cuidados e como evitar

Início da vacinação no Brasil

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a ministra, Nísia Trindade, disse que o novo imunizante iria começar a ser aplicado em fevereiro deste ano.
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Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou a lista das cidades que vão receber o imunizante. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados (veja lista mais abaixo).

Com poucas doses disponíveis, o governo definiu um público-alvo para ser vacinado: adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo o ministério, eles estão entre o público com maior número de internações pela doença.

Foram incluídos os municípios de grande porte -- que são aqueles com mais de 100 mil habitantes -- e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2. Cidades próximas também estão na lista, no que o governo chama de "regiões de saúde".

VEJA A LISTA DE CIDADES CONTEMPLADAS

UF - Município

AC - Rio Branco

AC -  Senador Guiomard

AC - Capixaba

AC - Sena Madureira

AC - Plácido de Castro

AC - Manoel Urbano
 
AC - Porto Acre

AC - Acrelândia

AC - Bujari
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AC - Santa Rosa do Purus

AC - Jordão

AM - Manaus

AM - Iranduba

AM - Presidente Figueiredo

AM - Rio Preto da Eva

AM - Barcelos

AM - São Gabriel da Cachoeira

AM -  Careiro

AM - Nova Olinda do Norte

AM - Manaquiri

AM - Santa Isabel do Rio Negro

AM - Autazes

AM - Careiro da Várzea

BA - Salvador

BA - Lauro de Freitas
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O que é a Qdenga e como ela age?

A Qdenga (TAK-003) é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023.

A vacina contém vírus vivos atenuados da dengue. Por isso, ela induz respostas imunológicas contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. O imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

O que é essencial saber sobre a dengue:

O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti infectado e possui quatro sorotipos diferentes - todos podem causar as diferentes formas da doença;

Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém as pessoas mais velhas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte;

Os principais sintomas são

febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas;

A dengue hemorrágica, forma mais grave da doença, é mais comum quando a pessoa contrai o vírus pela segunda vez;
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Ao apresentar os sintomas, é importante procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento;

Como evitar a dengue?

O mais importante é não deixar água parada e acumulando por aí: o mosquito pode usar como criadouros grandes espaços, como caixas d'água e piscinas abertas, até pequenos objetos, como tampas de garrafa e vasos de planta;


As informações são do Portal do Por G1.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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Número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho é ampliado


         O teste do pezinho é capaz de detectar doenças raras de forma preventiva. — Foto/Reprodução/Freepik.
 
Publicado no JASB em 30.janeiro.2024.         

Com acréscimo, triagem passa a detectar 15 doenças raras, entre elas a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A prevenção que vem do teste do pezinho 
 
"Durante nove anos da minha vida, eu fiquei aguardando por um diagnóstico. Com 14 anos de idade, comecei a apresentar os sintomas da Atrofia Muscular Espinhal, uma doença degenerativa que causa fraqueza e atrofia dos músculos do corpo. Nesse tempo, fui perdendo a musculatura e os movimentos sem saber o porquê. Somente com o sequenciamento genético foi possível obter o diagnóstico da AME e então começar o tratamento", conta a servidora pública estadual, Caroline Ribeiro, hoje com 28 anos.

A AME está incluída no teste do pezinho

"Então, fico muito feliz e emocionada em saber que agora a AME está incluída no teste do pezinho e que todo recém-nascido poderá ser diagnosticado e receber o tratamento logo ao nascer, o que vai garantir um desenvolvimento saudável como o de qualquer outra criança", comemora ela.
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Coletiva de imprensa realizada pela  SES-MG

O anúncio da inclusão da AME na ampliação do Programa de Triagem Neonatal (PTN), conhecido como teste do pezinho, foi feito na sexta (26 de janeiro), durante coletiva de imprensa realizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A iniciativa faz parte do Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais), lançado pelo Governo de Minas em novembro de 2023 e que é voltado para pessoas com deficiência ou doenças raras.

Início imediato

A partir de 30/1, todas as amostras de crianças que fizerem o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, além das outras 12 doenças já triadas, também serão testadas para a AME, a Imunodeficiência Combinada Grave (Scid) e a Agamaglobulinemia (Agama).

O teste é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios mineiros e o tratamento para as 15 doenças também está disponível na rede pública de saúde estadual.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, esse passo é de suma importância e vai permitir a otimização do tratamento pelo SUS.

"Com o diagnóstico do teste do pezinho, a nossa expectativa é a de que, em menos de 20 dias, essa criança esteja fazendo sua primeira consulta no ambulatório de doenças raras do Hospital das Clínicas, o que vai proporcionar uma vida de qualidade para esses pacientes. Até então, o diagnóstico vinha só depois da apresentação dos sintomas, o que fazia com que a condução do tratamento fosse diferente do que será oferecido a partir de agora", apontou.
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Avanço

"Esse é um momento muito importante, que merece ser comemorado. Estamos fortalecendo nossa rede com várias ações vinculadas às doenças raras. Não basta ter um diagnóstico precoce, é preciso dar início imediato ao tratamento e fazer o acompanhamento desse bebê por toda a sua vida. E a nossa expectativa é a de que, ainda em 2024, consigamos triar 100% das doenças raras em nosso teste do pezinho ampliado", anunciou Baccheretti.

         Três doenças incluídas são consideradas graves. — Foto/Reprodução/Freepik.

As três doenças incluídas são consideradas graves e podem ser hereditárias ou causadas por alterações genéticas, e dificilmente possuem sintomas na fase natal.

Se corretamente diagnosticadas e tratadas nos primeiros dias de vida da criança, a recuperação é certamente efetiva. Da mesma forma, o diagnóstico tardio pode ser fatal e comprometer a qualidade de vida dos pacientes, deixando sequelas irreversíveis.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, a ampliação do teste do pezinho é motivo de grande alegria e uma entrega significativa à população mineira. "Diagnóstico é vida, e de qualidade. Estamos falando de uma etapa fundamental, que é triar as crianças no momento certo para oferecer o tratamento no menor tempo possível. Um bebê que começa a ser tratado com 20 dias terá uma vida plena e de qualidade pela frente. Com certeza, o fruto desse trabalho de hoje nós veremos no futuro, com milhares de vidas salvas", sublinhou.
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A diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Alamanda Kfoury, destacou a importância da proximidade e cumplicidade com o Estado de Minas Gerais para com a execução das políticas públicas.

"Quero destacar o papel do Nupad, que completou 30 anos recentemente e foi criado em função do primeiro programa de teste do pezinho. A parceria com o Governo de Minas é estratégica e anunciamos mais este passo com muito orgulho, porque o diagnóstico é muito importante para os pacientes", salientou.

Investimentos

O Governo de Minas, por meio da SES-MG, vai investir R milhões para o ano de 2024 nesta fase de expansão da triagem. Com isso, a pasta abre caminho para a testagem em massa de crianças para doenças de difícil diagnóstico, uma vez que seus efeitos começam antes da fase clínica de sintomas.

A última ampliação ocorreu em 2021 e incluiu toxoplasmose congênita e mais cinco doenças relacionadas com defeitos da betaoxidação dos ácidos graxos (Doag).

Desde a criação do Nupad, em 1993, foram mais de 7 milhões de crianças triadas. O total de recém-nascidos triados por doença entre 1994 e 2023 pode ser conferido aqui.

Segundo José Nelio Januário, diretor do Nupad, o material utilizado para realizar a triagem foi importado da Finlândia e dos Estados Unidos e a tecnologia que será utilizada em Minas é semelhante a grandes programas internacionais de triagem.

"Estamos muito orgulhosos de iniciar essa nova etapa de ampliação do teste do pezinho, o que consideramos uma conquista muito importante. Todo o material foi importado e, na Europa, também estão iniciando essa mesma triagem. Esse benefício está sendo propiciado pela SES-MG, que financia esse programa. Isso vai beneficiar cerca de 210 mil crianças por ano, que é o número de amostras que triamos em 2023, por exemplo. Aqui no laboratório processamos cerca de 1,1 mil amostras de crianças todos os dias", declarou Januário.
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Como é feito o teste do pezinho?

O exame é feito, geralmente, a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê por meio de uma punção local e, por isso, é chamado de "teste do pezinho". O indicado é que o material seja colhido entre o terceiro e o quinto dia de vida, quando a criança nasce com nove meses (bebê a termo).

Entretanto, essa não é a única forma de coleta. A pediatra Ana Carmen Silva Reis, coordenadora da UTI Neonatal da Maternidade Odete Valadares, da Rede Fhemig, em Belo Horizonte, explica que quando o bebê é prematuro, há outras orientações para a realização do teste.

"O recém-nascido prematuro precisa ter três amostras colhidas. No quinto dia de vida, no décimo dia e 30º dia. As gotinhas de sangue são colocadas no papel filtro e o envelope é encaminhado ao Nupad para processamento. Quando o resultado vem alterado, quer dizer que a criança pode ter alguma daquelas doenças que são graves e, por isso a importância do diagnóstico precoce. Uma vez feito este diagnóstico, é possível prevenir sequelas e até a morte", destaca.

O resultado fica disponível no site do Nupad e, se apresenta alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico. Caso confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo SUS.
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Confira as 15 doenças no painel de triagem neonatal do SUS em Minas Gerais:

 — hipotireoidismo congênito

 — fenilcetonúria

 — doença falciforme

 — fibrose cística

 — deficiência de biotinidase

 — hiperplasia adrenal congênita

 — toxoplasmose congênita 

 — atrofia muscular espinhal (AME)

 — imunodeficiência combinada grave (SCID)

 — agamaglobulinemia (AGAMA)

 — deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia muito longa (VLCADD)

 — deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia longa (LCADD)

 — deficiência de proteína trifuncional - DPTC

 — deficiência primária de carnitina - DPC

 — deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD)
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Entre as possibilidades de tratamento para as três doenças incluídas no PTN-MG estão o transplante de medula óssea, o uso de imunoglobulina humana endovenosa e medicamentos que impedem a degeneração neuronal.

Atendimento humanizado

Os bebês que nascem prematuros e necessitam de internação no CTI Neonatal realizam o teste na maternidade, durante o período de internação.

Para garantir que sejam atendidos com cuidados mais humanizados, existe protocolo no SUS para minimizar os incômodos e garantir a coleta correta.

De acordo com Cinthia Andrade Ferreira, enfermeira da Maternidade Odete Valadares, o mais importante é garantir que o bebê fique confortável e tranquilo durante a realização dos testes.

"No CTI Neonatal o teste do pezinho é realizado de forma diferente. Utilizamos um escalpe, algodão com álcool, algodão seco e o filtro de coleta das gotas para o teste. É oferecido para o recém-nascido um protocolo de dor dois minutos antes do procedimento. Aqui, todo procedimento é feito a quatro mãos, com dois profissionais, para que esse bebê tenha o maior conforto possível. Aquecemos o membro escolhido para a coleta para facilitar o fluxo de sangue e o bebê é contido por um dos profissionais de enfermagem, para se sentir seguro, enquanto o outro realiza o teste", explica a profissional.


As informações são do Portal da Agência Minas.

Edição Geral: JASB.
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Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.


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Trabalho infantil se agrava no país, segundo PNAD.

         Exploração do trabalho infantil é uma violação da dignidade humana. — Foto/Reprodução/Vatican News.
 
Publicado no JASB em 22.janeiro.2024. Atualizado em 30.janeiro.2024.         

Afetando 1,9 milhão de crianças e adolescentes, o trabalho infantil cresceu 7% no país entre 2019 e 2022. O dado representa 4,9% da população entre 5 e 17 anos no Brasil. Os números são da pesquisa PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE em dezembro de 2023.
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O trabalho infantil fez parte da realidade de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022, o que representa 4,9% da população brasileira nessa faixa etária. 

O número de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016, chegando a 1,8 milhão em 2019, mas no ano passado o contingente voltou a crescer. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (20/12).

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta dois fatores que podem explicar o crescimento da proporção de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil.

A redução dos investimentos em políticas sociais e básicas e a pandemia prejudicaram centenas de milhares de famílias”, afirma.

Segundo a PNAD, entre aqueles que estavam em trabalho infantil em 2022, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.

A produção para consumo próprio é responsável por gerar bens e serviços para uso exclusivo dos moradores do domicílio. Algumas atividades relacionadas ao consumo próprio são o cultivo, a pesca, a caça, a criação de animais, ou construção e reparos no próprio domicílio.
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que consta na lei é bem diferente da realidade, evidenciada pela pesquisa.

         O trabalho infantil ainda é uma realidade a ser combatida no Brasil e no mundo, em especial nos países em desenvolvimento. — Foto/Reprodução/Brasil Escola

Leia, a seguir, cinco destaques da pesquisa sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil

1) O trabalho infantil cresceu 7% no Brasil entre 2019 e 2022  

Enquanto o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1% entre 2016 e 2019, o contingente em situação de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). Já entre 2019 e 2022, essa população continuou a decrescer (-1,4%), mas a proporção aumentou 7%, passando de 1,758 milhão em 2019 para 1,881 milhão no ano passado.
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A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta a redução dos investimentos em políticas sociais e a pandemia de covid-19 como dois fatores que ajudam a explicar o crescimento do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. 

De acordo com Katerina, o Brasil dispõe de uma legislação em defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, que é um exemplo mundial, assim como existem políticas, mas há lacunas para o funcionamento.

Para que essas políticas públicas funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas”, pontua.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, é uma das ações que na avaliação da secretária-executiva precisa ser retomada.

2) Mais da metade dos trabalhadores infantis tinham 16 e 17 anos de idade

Mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período que compreende a pesquisa tinham de 16 a 17 anos. Ao passo que a faixa etária de 14 a 15 anos era de 23,6% ou 444 mil pessoas e de 5 a 13 anos (23,9% ou 449 mil).
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De 2016 a 2022, o percentual de crianças de 5 a 13 anos em trabalho infantil ficou estável. Na faixa de 16 a 17 anos, porém, cresceu 1,4 ponto percentual entre 2019 e 2022.

Entre os que estavam inseridos em atividades econômicas, o predomínio era de adolescentes com 16 e 17 anos de idade (60,6% ou 858 mil pessoas). Entre os que produziam para apenas o próprio consumo, havia maior proporção do grupo de 5 a 13 anos de idade (47,5% ou 222 mil pessoas).

Outro dado levantado pela PNAD é que  32,4% dos adolescentes de 16 e 17 anos exerciam o trabalho infantil por 40h semanais ou mais, tendo a jornada mais longa entre todas as faixas etárias. 

Duas em cada cinco (40,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam até 14 horas semanais e 14% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crianças trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais.

“Em vista dos dados, vemos que são as e os adolescentes os mais afetados pelo trabalho infantil. O Bolsa Família oferece R$150,00 para cada criança de até 6 anos e apenas R$ 50,00 para aqueles (as) com idade entre 7 e 18 anos.  Nós precisamos que todas as faixas etárias, de 0 a 18 anos, pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família recebam o mesmo valor”, defende Katerina Volcov.
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3) Meninos negros são maioria e meninas ganham menos 

Crianças e adolescentes do sexo masculino representavam pouco mais que a maioria (51,1%) da população de 5 a 17 anos do país e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil.

O contingente de meninos pretos e pardos  em situação de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos no trabalho infantil (33%) era inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes (40,3%).

Em 2022, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716.  Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, os meninos tinham rendimento de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor (R$ 639). 

A disparidade racial também é observada na remuneração. Entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil com remuneração, as pretas ou pardas recebiam, em média, R$ 660 e as brancas, R$ 817.  

Os trabalhadores infantis estudantes recebiam, em média, R$ 671, enquanto o rendimento dos que não frequentavam escola chegava a R$ 931. 
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4) Piores formas de trabalho infantil afetam 756 mil 

Em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. 

Essa proporção caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas voltou a subir e chegou em 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.

As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas na Lista TIP, como o trabalho doméstico.

A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Ministério da Cidadania, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre outras instituições.  

5) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil frequentam menos a escola 

Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil.
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Quase todos (98,5%) no grupo etário dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situação de trabalho infantil nessa faixa etária (98,5%). Já na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.

O grupo etário com 16 e 17 anos mostrou uma diferença maior: 89,4% da população com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situação de trabalho infantil seguiam estudando.

A secretária-executiva do FNPET, Katerina Volcov, chama atenção ainda para a situação das crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais, bem como no Norte do país, e carecem de acesso à educação.

“Precisamos de mais escolas nessas localidades e infraestrutura adequada para o CRAS, o CREAS e os conselhos tutelares. É essencial que os governos estejam articulados a fim de que a rede de proteção que faz o trabalho no território esteja devidamente equipada e com a infraestrutura necessária para poder, de fato, averiguar e colocar essa criança ou adolescente protegidas da situação de trabalho infantil”.

As informações são de NATALY SIMÕES, Educação e território.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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Vacina contra a Dengue chega ao Brasil em meio a surto alarmante. 

         Vacinação nos municípios contemplados com as primeiras doses, foto ilustrativa. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Juiz de Fora.
 
Publicado no JASB em 21.janeiro.2024.         

Nessa matéria é possível ter conhecimento sobre o início da Vacinação contra a Dengue no Brasil, além de outras informações de grande relevância sobre o tema.
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Chegada ao Brasil das primeiras doses da vacina

No último sábado (20), o Brasil deu um passo histórico no combate à dengue com a chegada das primeiras 750 mil doses da vacina. O Ministério da Saúde, em breve, divulgará os critérios acordados com estados e municípios para a distribuição da vacina, abrangendo regiões específicas e faixas etárias.

Parceria com a Takeda

A primeira remessa, fornecida pela farmacêutica Takeda sem custos para o Ministério da Saúde, faz parte de um total de 1,32 milhão de doses. Uma segunda remessa, contendo 570 mil doses, está programada para chegar em fevereiro. Além disso, o Ministério adquiriu a totalidade disponível para 2024, somando 5,2 milhões de doses, a serem entregues ao longo do ano até novembro.

Logística relacionada a Vacinação

Com a capacidade limitada de fabricação, a expectativa é vacinar aproximadamente 3,2 milhões de pessoas em 2024. Este número considera o ciclo de duas doses, com um intervalo mínimo de três meses. A logística inclui a liberação alfandegária, a avaliação da Anvisa e o envio para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), com previsão de conclusão na próxima semana.
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Destinação das doses 

O Ministério da Saúde, em colaboração com Conass e Conasems, estabeleceu critérios para a distribuição, seguindo recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As doses serão destinadas a regiões com alta transmissão nos últimos dez anos e população igual ou superior a 100 mil habitantes. Em 2024, o foco será nas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo com significativa hospitalização por dengue.

         Cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências. — Foto/Reprodução/Freepik.

Lista de municípios contemplados

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde divulgará a lista de municípios contemplados e a estratégia de vacinação. A previsão é iniciar as aplicações em fevereiro. O Brasil destaca-se como o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal, após sua incorporação em dezembro de 2023, uma decisão célere da Conitec.

Este marco representa um avanço significativo na proteção contra a dengue, e o Brasil lidera no esforço global para conter esta grave doença.

As informações são do Portal do Ministério da Saúde.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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Dengue: Brasil pode ter até 5 milhões de casos da doença em 2024, afirma Ministério da Saúde

         A projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões. — Foto/Reprodução/Freepik.
 
Publicado no JASB em 09.janeiro.2023. Atualizado em 19.janeiro.2024.         

Estimativa feita em parceria com o InfoDengue, da Fiocruz, varia de 1,7 milhão e 5 milhões de casos, no pior cenário.
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Brasil pode chegar a 5 milhões

O número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões, em 2024, segundo estimativa do Ministério da Saúde. De acordo com Ethel Maciel, secretaria de Vigilância em Saúde, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, a projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões, com uma média de 3 milhões. As previsões foram feitas em uma parceria entre a pasta e o InfoDengue, da Fiocruz.

Calor e chuva intensa

A projeção do aumento de casos se deve a uma combinação de fatores, em especial calor e chuva intensos, e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. Atualmente, os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) circulam no país, em uma situação considerada "incomum", segundo Maciel.

Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná

De acordo com o Ministério da Saúde, o Centro-Oeste deve encarar um cenário epidêmico. Também há risco de epidemia no Sudeste, em especial Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, o principal estado de risco é o Paraná. Já no Nordeste, a expectativa é que o cenário não chegue a um nível epidêmico, apesar do aumento dos casos.
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1.079 óbitos confirmados e outros 211 estão em investigação

Em 2023, o Brasil bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela dengue. De acordo com o painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, são 1.079 óbitos confirmados até o último dia 27, além de outros 211 que estão em investigação.

1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção

Em relação aos casos, foram 1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção pelo vírus até o fim de dezembro, 52.160 com evolução para hospitalização. O número é 17,8% mais alto que o total registrado no ano anterior – 1.393.684. Porém, permanece abaixo de 2015, quando o Brasil atingiu o recorde de 1.688.688 casos de dengue.

Casos de dengue no mundo

Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no fim do ano passado apontou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 dos 5 milhões de casos registrados em 2023.
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Doença cíclica

A dengue é uma doença cíclica, que provoca um número maior de casos geralmente de três em três anos. No entanto, na última década os diagnósticos e desfechos mais graves da doença têm alcançado patamares mais elevados.

74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências e no entorno das casas. Portanto, é necessário receber os agentes que combatem os criadouros do mosquito e também tomar medidas de prevenção, como manter os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Usar repelente, roupas compridas e instalar telas mosquiteiros em casa também ajudam a prevenir a doença.

As informações são do Portal da Folha de Pernambuco.

Edição Geral: JASB.

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