Nacional: A participação dos Agentes Comunitários na gratificação do Previne Brasil.
Grupos no WhatsApp | Como é de amplo conhecimento, o Programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979/2019. Embora o novo modelo de financiamento venha alterar algumas formas de repasse das transferências para os municípios, não existe impedimento alguma que bloquei a participação dos Agentes Comunitários no Programa.
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Benefícios aos ACS's
É fundamental que os Agentes Comunitários de Saúde estejam atentos aos benefícios que o Previne Brasil poderá proporcionar a categoria. Se os agentes não se articularem de forma a ter como consequência a incorporação no Programa, inevitavelmente poderá ficar de fora de uma excelente gratificação.
Valorização do trabalho dos Agentes Comunitários
O reconhecimento dos gestores, em face dos resultados conquistados pelos ACS's em sua área de atuação, conforme a competência que é estrita da categoria, sem dúvida alguma, impulsiona excelentes resultados às Prefeitura. Tanto a gestão quanto as comunidades atendidas pelo profissionais, se beneficiarão com excelentes resultados, em face da motivação ocasionada pelo reconhecimento ao trabalho dos Agentes. Nos referimos a reconhecimento práticos, expresso em respeito aos direitos dos ACS's.
A novidade para esse ano
Já houve publicação do editorial JASB, dando destaque a um aumento substancial nos benefícios destinados aos profissionais da Atenção Básica, de forma semelhante ao que ocorre com a Vigilância em Saúde. Tal situação deixa claro a necessidade de reforço na atuação das representação da categoria. O compromisso com as causas dos agentes deve ter como resultado o benefício em espécie, ou seja, em dinheiro.
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Qualidade versos valorização
É notório o conhecimento de que os gestores (prefeitos e secretários de saúde) desejam qualidade nos serviços desempenhados pelos servidores, contudo, esse resultado somente é possível com a valorização dos profissionais que formam o quadro de servidores públicos, especificamente, o quadro de Agentes Comunitários de Saúde.
Previne Brasil pode representar a transferência de recursos para os Agentes Comunitários, dependendo da articulação da categoria com a gestão. — Foto/Reprodução.Destaque: Aracoiaba e Gravatá
O Previne Brasil entrou para o debatido em Aracoiaba (CE). Já em Gravatá (PE) os Agentes Comunitários estão num estágio muito mais avançado, considerando que a categoria já desfruta dos benefícios do Programa.
Reunião em Aracoiaba
O Sindsaúde - Ceará Busca está trabalhando para que ocorra a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde no Previne Brasil. O nível de benefícios a ser garantido aos agentes ainda não está definido.
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Informações compartilhadas pelo Sindsaúde
Na manhã de terça-feira (23 de janeiro), o Sindsaúde desempenhou um papel importante durante uma reunião no município de Aracoiaba. O evento contou com a presença do Secretário de Saúde, Francisco Lailson Luis de Lima, e dos diretores Francisco Nay Kel, Francisco Ednardo e Adriana Moura. O principal objetivo desse encontro foi apresentar uma solicitação à gestão municipal, visando a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde no programa Previne Brasil, reconhecendo a importância vital que desempenham na atenção primária à saúde.
Agentes de Saúde de Aracoiaba estão na expectativa da inclusão ao benefício do Previne Brasil. — Foto/Reprodução/Sindsaúde-Ceará.Resposta Oficial
Durante a reunião, o Secretário comprometeu-se a emitir uma resposta oficial a essa demanda. Nesse sentido, ele busca esclarecimentos sobre como a Lei 1298/20 está sendo aplicada. Essa iniciativa visa assegurar que os Agentes Comunitários de Saúde sejam devidamente contemplados e reconhecidos por seu papel essencial na comunidade.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Além da pauta principal, a reunião abordou discussões essenciais sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Esse debate não se limitou apenas à categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, mas também envolveu outras categorias diretamente relacionadas à área da saúde. A intenção é promover uma análise abrangente das condições laborais e salariais, visando melhorias para todos os profissionais envolvidos.
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Avaliação da Gestão em face do impacto financeiro
Como parte do compromisso assumido, o Secretário expressou a intenção de formar um grupo de trabalho. Esse grupo terá como missão aprofundar as análises, incluindo a avaliação do impacto financeiro que a demanda pela inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde no Previne Brasil requer. Essa abordagem detalhada visa garantir que as decisões tomadas considerem todas as nuances e impactos nas finanças públicas municipais.
Já a Prefeitura de Gravatá, o repassará é 100% do Previne Brasil, além da partilha do PQA-VS
Recentemente o editorial JASB publicou uma matéria completa, dando destaque às ações do município pernambucano de Gravatá. A matéria informava que a gestão da citada cidade estava sinalizando o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários (Previne Brasil) e de Combate às Endemias (PQA-VS).
Agentes de Gravatá comemoram novidades. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.A Secretaria de Saúde de Gravatá anunciou um aumento significativo nos benefícios destinados aos ACS's e ACE's. A gestão declarou: "Este movimento reforça o compromisso com a qualidade dos serviços e a valorização desses profissionais dedicados." Veja a matéria completa, logo abaixo.
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As informações são do SindSaúde Ceará.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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SAÚDE: Prefeitura repassará 100% do Previne Brasil, PQA-VS e Portaria 960 para servidores.
Gestão municipal realiza ação que é digna de ser copiada em outros municípios do país. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Estamos disponibilizando dados de alguns municípios que já fizeram a regulamentação do Previne Brasil. Por meio dos links disponíveis é possível baixar Projeto de Lei e implantar em outras cidades. Fica a dica!
Valorização dos Agentes de Saúde
Em um gesto de reconhecimento pelos resultados expressivos na área da saúde em Gravatá, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia um aumento substancial nos benefícios destinados aos profissionais da Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Este movimento reforça o compromisso com a qualidade dos serviços e a valorização desses profissionais dedicados.
Profissionais da saúde reunidos em encontro especial. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Aumento nos Benefícios
Na tarde de quarta-feira (06), na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja dos Mórmons), a Prefeitura de Gravatá reuniu profissionais da saúde em um encontro especial. O prefeito Joselito Gomes destacou a importância do trabalho desses profissionais, ressaltando sua presença na linha de frente do cuidado à população local.
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Mudanças nos Benefícios
As medidas, que estão sendo encaminhadas para a Câmara de Vereadores, incluem alterações significativas nos benefícios:
PQA-VS - Programa de Qualificação da Atenção à Vigilância em Saúde
O repasse do PQAVS terá um aumento de 50% para 100%. Essa mudança visa reconhecer e recompensar os profissionais envolvidos nessa importante área da saúde.
Repasse do Previne Brasil. — Foto/Reprodução.Previne Brasil
O repasse do Previne Brasil terá um aumento de 70% para 100%. Essa medida busca incentivar ainda mais o comprometimento dos profissionais que atuam na prevenção de doenças.
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Servidores satisfeitos com as novidades. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.3. Portaria 960
A Portaria 960 também será beneficiada, com um repasse de 100% para os profissionais de Saúde Bucal. Essa iniciativa destaca a importância desse segmento na prestação de serviços de qualidade à comunidade.
Dayse Luna, agente de endemias. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Profissionais da saúde expressaram sua satisfação e gratidão diante dessas mudanças.
Dayse Luna, agente de endemias, comentou sobre essa conquista: “Estou muito feliz com esse momento, estamos em contato direto com a população e sendo reconhecido e valorizado o trabalho será mais eficiente. Agradecemos a gestão do prefeito padre Joselito por ter reconhecido nosso trabalho”.
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Vanice Magalhães, enfermeira. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Feliz com essa notícia, Vanice Magalhães, enfermeira, comentou que: “Foi uma excelente notícia e é um reconhecimento muito bonito pra gente, profissional de saúde receber 100% do Previne, que era de 70%. Aqui a nossa gratidão em nome dos nossos colegas”.
Maria Joana Tenório, dentista. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.A dentista, Maria Joana Tenório, deixa seu agradecimento em nome da categoria: “Falo em nome dos dentistas, a gente se sente agraciado. Só o fato da gente ver que tem o esforço em prol dos profissionais a gente consegue ter um quentinho no coração e trabalhar com afinco, mais do que a gente já faz”.
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Anderson Oliveira, secretário de Saúde. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.O secretário de Saúde, Anderson Oliveira, explicou que: “O prefeito anunciou hoje três importantes leis que estão sendo encaminhadas para a Câmara de Vereadores. A primeira delas aumenta o repasse do PQAVS de 50% para 100% para os profissionais, a segunda delas aumenta o repasse do Previne Brasil de 70% para 100% para os profissionais e a terceira cria no município de Gravatá a autorização do repasse da Portaria 960 para os profissionais de Saúde Bucal, onde 100% do recurso de desempenho será destinado a esses profissionais. Acreditamos que esse é o caminho de valorização e reconhecimento do trabalho dos nossos profissionais de saúde que garantirão ainda mais no ano de 2024 uma saúde de melhor qualidade para nossos usuários”.
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Joselito Gomes, prefeito de Gravatá. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Joselito Gomes, prefeito de Gravatá, falou sobre os aumentos e valorização da categoria: “Como sabemos saúde é prioridade das prioridades e todo esforço vem sendo feito no sentido de corresponder às necessidades das pessoas. Hoje aqui fiz o anúncio dos 100% PQAVS, 100% do Previne Brasil e 100% da Portaria 960 porque metas estamos alcançando e precisando continuar perseguindo esse caminho de bater metas melhorando mais e mais a saúde em nosso município, daí a importância de reconhecer o trabalho de quem está na ponta fazendo acontecer porque o compromisso é com as pessoas”.
Reportagem: Mathilde Souza
Foto: Ednaldo Lourenço (SECOM)
Informações da Prefeitura de Gravatá
Confira as Leis e a Portaria 960
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Canal Exclusivo do Previne Brasil
Aqui você tem acesso a uma série de informações relacionadas ao Programa Previne Brasil. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
Confira o índice de notícias exclusivas voltadas ao Previne Brasil:
— MPMG destaca importância dos ACS e Previne Brasil no combate à mortalidade materna e infantil. A nível de Brasil, o posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao manifestar o posicionamento descrito nessa matéria, ainda que direcionado aos prefeitos e secretários municipais de Saúde...
— URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades! Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior.
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— Pagamento retroativo do Previne Brasil e o caso do Município que saiu de uma avaliação de 5,91 em 2021, para 9,19 em 2023. Nessa matéria, trataremos de duas situações muito interessante. O primeiro caso é sobre a gestão municipal em saúde, que conseguiu a proeza de sair de uma avaliação de 5,91 em 2021, para 9,19 em 2023. A segunda é relacionada ao pagamento retroativo do Previne Brasil, conforme orientação de um Tribunal de Contas Estadual.
— Previne Brasil: municípios recebem a nota máxima em indicadores de desempenho. Em 2023, o Ministério da Saúde publicou a portaria 610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023...
— Alagoas: Conferência, Mobilização, P. C. Carreiras, Previne Brasil, insalubridade e Reunião Extraordinária. Nessa publicação do JASB, centralizamos uma série de informações relacionadas as questões que envolvem os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Estado de Alagoas.
— Previne Brasil: Prefeitura de Navegantes sanciona Lei que garante a Gratificação dos Servidores. O Prefeito de Navegantes sancionou o programa Previne Brasil, uma gratificação que beneficia diretamente aos Agente Comunitário de Saúde do município.
— Previne Brasil: Portaria sobre indicadores do pagamento por desempenho 1° e 2° quadrimestres 2023. Conforme informações publicadas pelo Sindsaerc, o Ministério da Saúde publicou a portaria N°610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, com isso os indicadores do pagamento por desempenho previsto...
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— Previne, Incentivo, PCCV e Piso: Avanços dos agentes comunitários e endemias no Estado de Alagoas. Em Porto de Pedras, dirigentes do Sindacs-AL reivindicam pagamento de salários em dia para ACS e ACE.
— Previne Brasil: o que você precisa saber sobre essa Gratificação Federal para não ser enganado pelos gestores. O Ministério da Saúde escolheu 2022 para começar a fazer o pagamento por desempenho do Previne Brasil, com base nos resultados alcançados por cada município brasileiro.
— Previne Brasil: resultado de desempenho do 2º quadrimestre já está disponível. Quantidade de municípios com nota máxima sobe de sete para 39; entre as capitais, Manaus (AM) segue à frente.
— Pinhais é 1º lugar no estado e 15º do país em ranking do Programa Previne Brasil. O município de Pinhais está em 1º lugar no Paraná e em 15º no Brasil, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, no ranking do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde.
— Programa Previne Brasil: Repasse Financeiro - Portaria 26/2022. PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
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Previne Brasil: conheça quais são as cidades que estão no topo dos Indicadores 2023.
Infelizmente, ainda há muitas dúvidas por parte dos agentes comunitários saúde sobre o Previne Brasil e como proceder para ter acesso a esse direito. Essa gratificação também é um direito da categoria. É importante que as lideranças se articulem para que ocorra o acesso aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
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A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Segundo a própria definição do Ministério da Saúde, o Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos. Essa é uma síntese (resumo) sobre a natureza dessa gratificação.
Para que serve o Previne Brasil?
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
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Quais são os 7 indicadores do Programa Previne Brasil?
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram revisados, conforme definiu a Portaria 102/2022, publicada em 21 de janeiro.
As regras de financiamento dos indicadores estão estabelecidas sob sete indicadores, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).
Confira mais detalhes:
Indicador 1: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. Meta de 2022: 45%;
Indicador 2: proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Meta de 2022: 60%;
Indicador 3: proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Meta de 2022: 60%;
Indicador 4: proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. Meta de 2022: 40%;
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Indicador 5: proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. Meta de 2022: 95%;
Indicador 6: proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Meta de 2022: 50%; e
Indicador 7: proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Meta de 2022: 50%
Foram apresentadas ainda mudanças nos parâmetros, metas, numeradores e denominadores dos indicadores, que interferem na pontuação dos indicadores para cálculo do indicador sintético final. Essas e todas as alterações dos indicadores de desempenho, estão disponíveis na Nota Técnica 3/2022-DESF/SAPS/MS.
Quanto é o valor do Previne Brasil?
De acordo com a Portaria nº 74, o valor per capita anual será R$ 5,95, para o cálculo do incentivo financeiro, com base em critério populacional, recursos que serão transferidos aos municípios e ao Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2023. O valor é o mesmo do ano passado.
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Como calcular indicadores de desempenho em 5 passos
Imagine só atingir todos os benefícios mencionados anteriormente em sua empresa. Se a sua organização tiver diversas unidades, então, o impacto positivo pode ser ainda maior, otimizando a performance e os resultados de todas as unidades de negócios.
Separamos, então, um passo a passo de como calcular indicadores de desempenho:
1. Mapeamento dos processos
Para saber como calcular indicadores de desempenho, é preciso conhecer todos os processos e operações de cada área a ser mensurada. Assim, é possível fazer a relação entre tais processos e os objetivos, levantando os números que devem ser levados em consideração.
2. Definição dos principais indicadores
Como já falamos, são diversas as possibilidades de indicadores a serem monitorados. Tudo depende do objetivo do negócio, do setor de atuação da empresa e de cada departamento. Por exemplo: o setor de RH de uma organização de telecom se preocupa com o índice de rotatividade de funcionários.
Enquanto isso, o jurídico pode ter como indicador o tempo de análise de um contrato. Obviamente, os principais KPIs acabam sempre tendo a vertente comercial e financeira, como ticket médio, lucratividade, taxa de sucesso em vendas, entre outros.
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3. Padronização de processos
Agora, para que a mensuração dos KPIs tenha resultados de fácil observação, é preciso manter a padronização de processos. Afinal, se cada colaborador executar as funções do seu jeito, os números não vão representar o que ocorre na operação, mascarando possíveis problemas.
4. Alinhamento de todos os colaboradores
Além da padronização, a comunicação e o alinhamento dos colaboradores são essenciais para saber como calcular indicadores de desempenho. Com isso, você garante que todos entendam a finalidade da mensuração e ajudem na realização de processos corretamente, facilitando o monitoramento e a análise.
5. Automação dos fluxos internos
Nada melhor para calcular indicadores de desempenho do que automatizar os fluxos de trabalho. Dessa forma, além de ter resultados mais claros e em tempo real, é possível evitar erros e retrabalhos nos serviços, identificar gargalos operacionais e otimizar o tempo gasto nas atividades.
Mais adiante iremos tratar de forma mais profunda sobre essa questão financeira do Previne.
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Quem tem direito a receber o previne?
Têm direito ao incentivo Previne Brasil todos os Agentes Comunitários de Saúde, Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Saúde Bucal, Auxiliares de Consultório Dentário, Dentistas, Técnicos de Enfermagem vinculados à Equipe da Atenção Primária, que integrem a equipe multiprofissional.
Confira quais são as cidades que estão no topo dos indicadores, mais abaixo.
Ranking Indicadores Previne Brasil, leia aqui!
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URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades!
A cada quatro meses, os municípios brasileiros passam por uma avaliação do desempenho na atenção primária, a qual influencia o financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior. Leia a matéria completa, aqui.
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Vídeo - Como verificar o Repasse da Gratificação do Previne Brasil (antigo PMAQ)
Atendendo aos inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o Previne Brasil, antigo PMAQ, contaremos com o apoio de Cosmo Mariz, sindicalista de Natal/RN. Veja como consultar o valor, que a sua cidade recebe de Incentivo Financeiro APS-DESEMPENHO e que pode ser usado para gratificar servidores da saúde.
Se sua cidade não paga reivindique, porque a sua força de trabalho é responsável pelo recebimento desse dinheiro.
Confira o vídeo:
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VEJA MAIS PREVINE BRASIL:
Previne Brasil passou por mudanças recentemente com a Portaria nº 2.254.
Dentre as alterações realizadas, foi inserido artigo que busca assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que teve início em 2020, não acarrete redução dos valores financeiros repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019.
O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 meses do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas.
O incentivo financeiro do fator de correção será transferido somente aos municípios que apresentarem necessidade de adequação do valor, aplicadas as regras conforme descrita na Nota técnica 798/2021.
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A cada quadrimestre os valores serão recalculados. Confira mais informações, aqui.
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 48 bilhões aos cofres públicos
Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias geram saúde e economia para o Brasil. — Foto: Divulgação.Conforme avaliação realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, o impacto positivo do trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias gera uma economia anula de R$ 48 bilhões aos cofres públicos públicos brasileiros. Leia a matéria completa, aqui!
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