STF decide que prefeitos e governadores podem ser condenados pelos Tribunais de Contas
STF decide que prefeitos e governadores podem ser condenados pelos Tribunais de Contas
Grupos no WhatsApp | Tribunais de Contas - Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
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Tribunais de contas podem impor condenação
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios.
Decisão dos tribunais não precisam de confirmação do Legislativo
De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).
Autonomia
Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.
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Decisão não impede o exercício da atividade fiscalizatória
Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.
Sede do Supremo Tribunal Federal. — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Precedentes
O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.
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Imposição de débito e multa
O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.
Caso concreto
Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.
O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12.
As informações são de Alexsander Arcelino, do Portal de Prefeitura.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Agentes de saúde são demitidas por Falta de rendimento e Câmara abre CPI para apurar.
CPI da Câmara apura demissões de agentes de saúde da prefeitura em Três Corações, MG. — Foto/Reprodução/Câmara de Três Corações.A Prefeitura de Três Corações disse ter aberto sindicância administrativa antes das demissões, contudo, as agentes afastada de seus cargos negam. Segundo a gestão, a maioria das demissões ocorreu por não estarem cumprindo com as atribuições do cargo, principalmente quanto às visitas no turno da tarde.
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Conforme reportagem do G1, ao todo, 17 profissionais foram demitidas pela administração municipal. Vereadores começaram a ouvir envolvidos.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na demissão de agentes de saúde da Prefeitura de Três Corações (MG) começou, esta semana, a ouvir os envolvidos no caso. Ao todo, 17 profissionais foram dispensados pela administração municipal.
Os agentes procuraram a Câmara Municipal
O presidente da CPI, o vereador Wesley Michel Rezende Dardaque, explicou que os agentes de saúde procuraram a Câmara Municipal e alegaram que houve irregularidades em um processo de sindicância feito pela prefeitura, o qual terminou com as demissões. A partir destas denúncias, foi que a comissão foi instaurada e iniciou as investigações.
Os Agentes demitidos
Os profissionais demitidos são todos do PSF Colinas. Segundo os ex-funcionários, foi aberta uma sindicância na unidade para apurar a rotina de trabalho deles. Os agentes apontam supostas irregularidades durante o processo.
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Apontadas irregularidades durante o processo
“Nós fomos procurados por esses agentes que alegaram que diversas irregularidades aconteceram durante esse processo de sindicância que eles sofreram por parte da prefeitura. Imediatamente, na Câmara, marcamos uma reunião com a secretaria de saúde e com os agentes para entendermos o que estava acontecendo. A secretaria não enviou nenhum representante para a reunião. Alguns estão relatando para a gente, por exemplo, que alguns documentos que eles queriam apresentar em suas defesas, não tiveram a oportunidade por parte da comissão que fez a sindicância com eles”, disse o presidente da CPI.
CPI da Câmara apura demissões de agentes de saúde da prefeitura em Três Corações, MG. — Foto/Reprodução/Câmara de Três Corações.Sem processo administrativo
“Se era uma sindicância, por que a gente foi mandado embora sem um processo administrativo? Sendo que não foi feito um processo administrativo com a gente. Era uma sindicância e, de repente, mandaram embora por processo administrativo sem a gente saber”, falou Nathalia Desirre Arlindo Borges, uma das ex-servidoras demitidas.
Sem advertência prévia
Ela ainda afirma que antes do processo não recebeu nenhuma advertência prévia sobre o exercício da função.
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Falta de rendimento
“A prefeitura alega que foi por falta de rendimento, que a gente não tinha o desempenho. Mas, todo fim de mês a gente senta com a chefe e faz o levantamento de tudo que rendi durante o mês. Isso é lançado na ata, assinado por ela e por mim, além do pessoal da equipe. Todo fim de mês eu levava os parabéns, dizendo que cumpri minha meta”, destacou ela.
Investigação
A CPI tem 120 dias para produzir um relatório que deve ser encaminhado a outros órgãos.
“Nós vamos ouvir todos os agentes que foram demitidos. Iremos ouvir também, certamente, os superiores deles, o pessoal que são os membros da sindicância. Vamos apurar os fatos, para, após as audiências, cruzar os fatos para que possamos ter clareza e mais objetividade dos fatos que foram relatados”, comentou o presidente da CPI.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Três Corações disse que a sindicância administrativa foi aberta no dia 2 de maio e concluída em 28 de setembro de 2023. Ainda conforme a prefeitura, a maioria das demissões ocorreu por não estarem cumprindo com as atribuições do cargo, principalmente quanto às visitas no turno da tarde, fato que, de acordo com a prefeitura, foi confirmado pelas servidoras durante a sindicância.
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As atribuições dos agentes
Segundo a prefeitura, as atribuições dos profissionais da atenção básica são de realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe conforme as necessidades de saúde da população.
A prefeitura informou que pretende fazer um novo processo seletivo. — Foto/Reprodução/EPTV.Novo processo seletivo
A prefeitura destacou que um novo processo seletivo para agentes de saúde já foi feito e está em fase de convocação. A unidade de saúde continua funcionando com as equipes de enfermagem e médicos, e, conforme a administração municipal, assim que contratados os novos agentes as visitas serão retomadas.
O Sindicato dos agentes não foi acionado
O Sindicato dos Servidores Públicos disse que não foi acionado durante o período de sindicância.
As informações são do Portal do G1 Sul de Minas.
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Comoção nas Redes Sociais: Agente de saúde é vítima fatal de dengue em Mariluz.
Assim que foi anunciada a morte de Ivone Cavalcanti uma grande comoção foi gerada na cidade de Mariluz.
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A perda da Agente Ivone
No cenário crítico de Mariluz, a notícia trágica da morte prematura de Ivone Maria Cavalcanti, uma dedicada agente de saúde de 39 anos da Prefeitura local, abala a comunidade.
O falecimento da Agente
O falecimento ocorreu na madrugada de sexta-feira, 5 devido a complicações decorrentes da dengue, após dias de internação em um hospital de Umuarama. A comoção se espalha rapidamente, com centenas de manifestações nas redes sociais expressando pesar pela perda da profissional tão estimada.
Um estado de Calamidade Declarado
A cidade de Mariluz enfrenta uma crise significativa, com um aumento alarmante nos casos de dengue. O prefeito em exercício, Marcos Antônio Valério, tomou medidas enérgicas ao decretar estado de calamidade no município.
Combate à Dengue
Diante da grave situação, o prefeito destaca a realização de arrastões para a coleta de mais de 60 toneladas de lixo, removendo depósitos acumulados nos quintais. Além disso, a aplicação do fumacê em pontos críticos visa conter a proliferação do mosquito transmissor.
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Obstáculos no combate à Dengue
O prefeito ressalta, contudo, desafios enfrentados na batalha contra a dengue. Em uma publicação nas redes sociais, ele aponta a escassez de inseticida necessário para a aplicação do fumacê em todos os pontos cruciais. O prefeito destaca que o fornecimento desse produto essencial é responsabilidade do Governo do Estado, e esforços estão sendo feitos para obter uma quantidade adequada.
Preocupações com a situação
Os moradores de Mariluz, em contato com o Goionews, expressam sua apreensão diante da situação crítica, intensificada pela trágica morte da agente de saúde Ivone Cavalcanti.
Prefeito Paulinho Alves. — Foto/ReproduçãoFalta de consciência em relação à gravidade da doença
Uma moradora compartilha sua preocupação, revelando que em sua própria família, mais de dez casos de dengue foram registrados. Ela destaca a falta de consciência em relação à gravidade da doença, lembrando que a dengue não apenas afeta, mas pode levar à morte, e apela para a necessidade de eliminar criadouros e manter os quintais livres de acúmulos de lixo.
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O combater a epidemia de dengue
Em meio à comoção e à urgência em combater a epidemia de dengue, a comunidade de Mariluz aguarda ansiosamente ações eficazes das autoridades para conter a propagação da doença e evitar mais perdas irreparáveis como a de Ivone Maria Cavalcanti.
Confira o Decreto da Prefeitura de Mariluz-PR:
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Aos familiares, amigos e colegas de trabalho da agente Ivone Maria Cavalcanti, desejamos que nesse momento de profunda dor, em face do luto, conforto e força para ir em frente.
As informações são do Portal da Goionews.
Edição Geral: JASB.
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CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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Técnica em Agente comunitária de saúde morre após crise de ansiedade.
Uma Técnica em Agente Comunitário de Saúde da cidade de Laje, no vale do Jiquiriçá, faleceu na quarta-feira (13).
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Infarto fulminante
Segundo informações, a causa da morte teria sido um infarto fulminante decorrente de uma crise de ansiedade.
Atuava na região do Riacho da Lama
Leidiana Vieira de Jesus dos Santos, de 39 anos, atuava na região do Riacho da Lama, na zona rural do município desde 2011. Ela chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus – HRSAJ, mas foi a óbito. O velório aconteceu no Cemitério Repouso da Saudade, em Laje o sepultamento ocorreu por volta das 17h.
A prefeitura de Laje emitiu uma nota lamentando o falecimento da servidora da Saúde.
“Assim nos unimos para prestar nossa solidariedade a todos os familiares neste momento de dor e piedade cristã, rogando a Deus que o acolha em seu lar celestial e que conforte os corações doloridos.”
O que é crise de ansiedade
A crise de ansiedade é uma situação que causa grande sensação de angústia, nervosismo e insegurança, como se algo de muito mau fosse acontecer.
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Os sintomas mais comuns de uma crise de ansiedade são: sensação incontrolável de que algo de mau vai acontecer, pensamentos irracionais, batimento cardíaco acelerado, formigamento no corpo, sensação de leveza na cabeça, dor no peito, transpiração excessiva, náuseas, tremores e sensação de falta de ar.
Quando uma crise de ansiedade se instala, o que se pode fazer é fechar os olhos e tentar respirar fundo e lentamente durante alguns minutos, até que os batimentos cardíacos e a respiração acalmem e normalizem.
Se estes sintomas se tornarem muito constantes, pode significar que se está sofrendo com um transtorno de ansiedade generalizada, que deve ser tratada adequadamente com sessões de psicoterapia e, em casos com sintomas muito intensos, uso de medicamentos.
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As informações são do Mídia Bahia
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Agentes Comunitários de Saúde vai à óbito após acidente.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.A Prefeitura de Vitória da Conquista manifestou profundo pesar pela morte da servidora Rosimeiry Silveira da Silva, de 53 anos, ocorrido na noite do último domingo (14), em um acidente.
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Os fatos relacionados ao acidente que levou ao acidente fatal não foi divulgado.
É muito triste que um dia de comemoração e alegria seja marcado de forma tão triste para os familiares e amigos Rosimeiry.
A gestão municipal de Vitória da Conquista, além de manifestar o seu profundo pesar, também tornou notório o falecimento da funcionária.
Conforme informações acessadas pelo JASB, Rosimeiry atuava como Agente Comunitária de Saúde há mais de 20 anos, era lotada na Diretoria de Atenção Básica e estava trabalhando na área da Unidade de Saúde da Família da Urbis V.
À família, amigos e colegas, a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, e toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde manifestaram pesar e solidariedade neste momento de dor.
Em solidariedade à família, nesta segunda-feira (15), não houve expediente na Unidade de Saúde onde a agente de saúde estava atuava.
A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta o seu lamento, em face do acidente descrito acima. "Apesar da tragédia fatal que vitimou a ACS Rosimeiry Silveira da Silva, temos a certeza de que o seu legado continuará. Desejamos que o Senhor Jesus Cristo console aos familiares e amigos."
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Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; João 11:25
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Agentes Comunitários de Saúde é encontrada sem vida.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.Uma Agente Comunitária de Saúde foi encontrada sem vida no interior de sua residência, no início da madrugada da última quarta-feira,19, no bairro Vila Nova, na cidade de Catarina (Ceará).
Segundo informações acessadas pelo editorial do JASB, trata-se da ACS Valéria Domingues Olinda. Dados que foram repassados à autoridade policial, no caso, à Polícia Militar, o filho da agente acionou o SAMU, depois de encontrá-la caída dentro do imóvel, onde residia.
Uma senhora que seria a mãe de Valéria, teria ouvido um barulho estranho na madrugada e chamou o Neto para ver o que tinha acontecido e ao verificar, percebeu que a mãe estava debruçada, e a porta estava aberta e não havia sinal de arrombamento.
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Não havia sinais de violência
Segundo a Polícia Militar, no corpo de Valéria não havia sinais de violência, porém, os militares foram informados que Valéria teria trocado mensagens via whatsapp com uma pessoa, marcando para se encontrarem na noite de ontem, e com isso a morte da jovem senhora até então para a polícia era considerada morte suspeita, e por precaução a Perícia Forense foi acionada.
CAUSA MORTE
Segundo o Núcleo da Perícia Forense dos Inhamuns, a equipe da Pefoce bem como o rabecão estiveram no local constatando a causa morte, como MORTE NATURAL, não sendo necessário a condução do corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Tauá.
A Prefeitura de Catarina emitiu Nota de Pesar
A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos da ACS Valéria Domingues Olinda. Sem dúvida alguma, o legado originário de seu trabalho permanece, entre a sua comunidade e colegas de trabalho. A saudade marca o coração de seus familiares e amigos.
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Agente Comunitária de Saúde vai a óbito, após levar soco no pescoço durante festa de Carnaval.
Rosangela Frauches Veronezi, era agente comunitária de saúde. — Foto/Reprodução/Facebook.Agente de Saúde foi a óbito após levar um soco no pescoço, durante festa de Carnaval no Paraná, conforme informações da PM - Polícia Militar.
Suspeito fugiu, segundo PM. Rosangela Frauches estava com amigos em uma avenida da cidade, no domingo (19); ela foi socorrida, mas morreu no hospital. Defesa do suspeito aguarda instauração do inquérito.
A agente comunitária de saúde veio a óbito após levar um soco no pescoço durante discussão em bar do Paraná, segundo informações do Portal G1.
A gente de saúde possuía 48 anos e perdeu a vida depois de ser atingida em Santo Antônio do Caiuá, no noroeste do Paraná. De acordo com a Polícia Militar (PM), a agressão aconteceu durante um desentendimento em uma avenida da cidade.
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Rosangela Frauches Veronezi estava com um grupo de amigos quando, segundo testemunhas, o homem, identificado como Cícero Luiz de Oliveira, chegou e deu o soco na região da garganta da vítima.
Ela chegou a ser socorrida e encaminhada para um hospital, mas morreu horas depois, no domingo (19).
À PM, testemunhas relataram que ele fugiu em meio a multidão.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, Cícero Luiz de Oliveira foi ouvido e liberado. A defesa do homem disse que aguarda a instauração do inquérito e que o suspeito está à disposição das autoridades.
Em depoimento, o suspeito afirmou que queria dar um soco no ombro da vítima, mas acabou atingindo o pescoço.
De acordo com os relatos das pessoas no local, vítima e suspeito não se conheciam.
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Rosangela atuava como agente comunitária de saúde na Prefeitura de Terra Rica, também no noroeste. Em nota, o município lamentou a morte, estendendo condolências a familiares e amigos, e ressaltou o respeito à profissional.
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O sepultado ocorreu nesta segunda-feira (20), em Terra Rica.
Por g1 PR e RPC Noroeste
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