Trabalho infantil se agrava no país, segundo PNAD.
Trabalho infantil se agrava no país, segundo PNAD.
Grupos no WhatsApp | Afetando 1,9 milhão de crianças e adolescentes, o trabalho infantil cresceu 7% no país entre 2019 e 2022. O dado representa 4,9% da população entre 5 e 17 anos no Brasil. Os números são da pesquisa PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE em dezembro de 2023.
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O trabalho infantil fez parte da realidade de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022, o que representa 4,9% da população brasileira nessa faixa etária.
O número de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016, chegando a 1,8 milhão em 2019, mas no ano passado o contingente voltou a crescer. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (20/12).
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta dois fatores que podem explicar o crescimento da proporção de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil.
“A redução dos investimentos em políticas sociais e básicas e a pandemia prejudicaram centenas de milhares de famílias”, afirma.
Segundo a PNAD, entre aqueles que estavam em trabalho infantil em 2022, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.
A produção para consumo próprio é responsável por gerar bens e serviços para uso exclusivo dos moradores do domicílio. Algumas atividades relacionadas ao consumo próprio são o cultivo, a pesca, a caça, a criação de animais, ou construção e reparos no próprio domicílio.
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que consta na lei é bem diferente da realidade, evidenciada pela pesquisa.
O trabalho infantil ainda é uma realidade a ser combatida no Brasil e no mundo, em especial nos países em desenvolvimento. — Foto/Reprodução/Brasil EscolaLeia, a seguir, cinco destaques da pesquisa sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil:
1) O trabalho infantil cresceu 7% no Brasil entre 2019 e 2022
Enquanto o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1% entre 2016 e 2019, o contingente em situação de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). Já entre 2019 e 2022, essa população continuou a decrescer (-1,4%), mas a proporção aumentou 7%, passando de 1,758 milhão em 2019 para 1,881 milhão no ano passado.
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A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta a redução dos investimentos em políticas sociais e a pandemia de covid-19 como dois fatores que ajudam a explicar o crescimento do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
De acordo com Katerina, o Brasil dispõe de uma legislação em defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, que é um exemplo mundial, assim como existem políticas, mas há lacunas para o funcionamento.
“Para que essas políticas públicas funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas”, pontua.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, é uma das ações que na avaliação da secretária-executiva precisa ser retomada.
2) Mais da metade dos trabalhadores infantis tinham 16 e 17 anos de idade
Mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período que compreende a pesquisa tinham de 16 a 17 anos. Ao passo que a faixa etária de 14 a 15 anos era de 23,6% ou 444 mil pessoas e de 5 a 13 anos (23,9% ou 449 mil).
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De 2016 a 2022, o percentual de crianças de 5 a 13 anos em trabalho infantil ficou estável. Na faixa de 16 a 17 anos, porém, cresceu 1,4 ponto percentual entre 2019 e 2022.
Entre os que estavam inseridos em atividades econômicas, o predomínio era de adolescentes com 16 e 17 anos de idade (60,6% ou 858 mil pessoas). Entre os que produziam para apenas o próprio consumo, havia maior proporção do grupo de 5 a 13 anos de idade (47,5% ou 222 mil pessoas).
Outro dado levantado pela PNAD é que 32,4% dos adolescentes de 16 e 17 anos exerciam o trabalho infantil por 40h semanais ou mais, tendo a jornada mais longa entre todas as faixas etárias.
Duas em cada cinco (40,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam até 14 horas semanais e 14% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crianças trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais.
“Em vista dos dados, vemos que são as e os adolescentes os mais afetados pelo trabalho infantil. O Bolsa Família oferece R$150,00 para cada criança de até 6 anos e apenas R$ 50,00 para aqueles (as) com idade entre 7 e 18 anos. Nós precisamos que todas as faixas etárias, de 0 a 18 anos, pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família recebam o mesmo valor”, defende Katerina Volcov.
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3) Meninos negros são maioria e meninas ganham menos
Crianças e adolescentes do sexo masculino representavam pouco mais que a maioria (51,1%) da população de 5 a 17 anos do país e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil.
O contingente de meninos pretos e pardos em situação de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos no trabalho infantil (33%) era inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes (40,3%).
Em 2022, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, os meninos tinham rendimento de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor (R$ 639).
A disparidade racial também é observada na remuneração. Entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil com remuneração, as pretas ou pardas recebiam, em média, R$ 660 e as brancas, R$ 817.
Os trabalhadores infantis estudantes recebiam, em média, R$ 671, enquanto o rendimento dos que não frequentavam escola chegava a R$ 931.
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4) Piores formas de trabalho infantil afetam 756 mil
Em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas.
Essa proporção caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas voltou a subir e chegou em 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.
As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas na Lista TIP, como o trabalho doméstico.
A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Ministério da Cidadania, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre outras instituições.
5) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil frequentam menos a escola
Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil.
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Quase todos (98,5%) no grupo etário dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situação de trabalho infantil nessa faixa etária (98,5%). Já na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.
O grupo etário com 16 e 17 anos mostrou uma diferença maior: 89,4% da população com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situação de trabalho infantil seguiam estudando.
A secretária-executiva do FNPET, Katerina Volcov, chama atenção ainda para a situação das crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais, bem como no Norte do país, e carecem de acesso à educação.
“Precisamos de mais escolas nessas localidades e infraestrutura adequada para o CRAS, o CREAS e os conselhos tutelares. É essencial que os governos estejam articulados a fim de que a rede de proteção que faz o trabalho no território esteja devidamente equipada e com a infraestrutura necessária para poder, de fato, averiguar e colocar essa criança ou adolescente protegidas da situação de trabalho infantil”.
As informações são de NATALY SIMÕES, Educação e território.
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Vacina contra a Dengue chega ao Brasil em meio a surto alarmante.
Vacinação nos municípios contemplados com as primeiras doses, foto ilustrativa. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Juiz de Fora.Nessa matéria é possível ter conhecimento sobre o início da Vacinação contra a Dengue no Brasil, além de outras informações de grande relevância sobre o tema.
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Chegada ao Brasil das primeiras doses da vacina
No último sábado (20), o Brasil deu um passo histórico no combate à dengue com a chegada das primeiras 750 mil doses da vacina. O Ministério da Saúde, em breve, divulgará os critérios acordados com estados e municípios para a distribuição da vacina, abrangendo regiões específicas e faixas etárias.
Parceria com a Takeda
A primeira remessa, fornecida pela farmacêutica Takeda sem custos para o Ministério da Saúde, faz parte de um total de 1,32 milhão de doses. Uma segunda remessa, contendo 570 mil doses, está programada para chegar em fevereiro. Além disso, o Ministério adquiriu a totalidade disponível para 2024, somando 5,2 milhões de doses, a serem entregues ao longo do ano até novembro.
Logística relacionada a Vacinação
Com a capacidade limitada de fabricação, a expectativa é vacinar aproximadamente 3,2 milhões de pessoas em 2024. Este número considera o ciclo de duas doses, com um intervalo mínimo de três meses. A logística inclui a liberação alfandegária, a avaliação da Anvisa e o envio para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), com previsão de conclusão na próxima semana.
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Destinação das doses
O Ministério da Saúde, em colaboração com Conass e Conasems, estabeleceu critérios para a distribuição, seguindo recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As doses serão destinadas a regiões com alta transmissão nos últimos dez anos e população igual ou superior a 100 mil habitantes. Em 2024, o foco será nas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo com significativa hospitalização por dengue.
Cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências. — Foto/Reprodução/Freepik.Lista de municípios contemplados
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde divulgará a lista de municípios contemplados e a estratégia de vacinação. A previsão é iniciar as aplicações em fevereiro. O Brasil destaca-se como o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal, após sua incorporação em dezembro de 2023, uma decisão célere da Conitec.
Este marco representa um avanço significativo na proteção contra a dengue, e o Brasil lidera no esforço global para conter esta grave doença.
As informações são do Portal do Ministério da Saúde.
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Dengue: Brasil pode ter até 5 milhões de casos da doença em 2024, afirma Ministério da Saúde
A projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões. — Foto/Reprodução/Freepik.Estimativa feita em parceria com o InfoDengue, da Fiocruz, varia de 1,7 milhão e 5 milhões de casos, no pior cenário.
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Brasil pode chegar a 5 milhões
O número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões, em 2024, segundo estimativa do Ministério da Saúde. De acordo com Ethel Maciel, secretaria de Vigilância em Saúde, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, a projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões, com uma média de 3 milhões. As previsões foram feitas em uma parceria entre a pasta e o InfoDengue, da Fiocruz.
Calor e chuva intensa
A projeção do aumento de casos se deve a uma combinação de fatores, em especial calor e chuva intensos, e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. Atualmente, os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) circulam no país, em uma situação considerada "incomum", segundo Maciel.
Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná
De acordo com o Ministério da Saúde, o Centro-Oeste deve encarar um cenário epidêmico. Também há risco de epidemia no Sudeste, em especial Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, o principal estado de risco é o Paraná. Já no Nordeste, a expectativa é que o cenário não chegue a um nível epidêmico, apesar do aumento dos casos.
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1.079 óbitos confirmados e outros 211 estão em investigação
Em 2023, o Brasil bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela dengue. De acordo com o painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, são 1.079 óbitos confirmados até o último dia 27, além de outros 211 que estão em investigação.
1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção
Em relação aos casos, foram 1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção pelo vírus até o fim de dezembro, 52.160 com evolução para hospitalização. O número é 17,8% mais alto que o total registrado no ano anterior – 1.393.684. Porém, permanece abaixo de 2015, quando o Brasil atingiu o recorde de 1.688.688 casos de dengue.
Casos de dengue no mundo
Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no fim do ano passado apontou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 dos 5 milhões de casos registrados em 2023.
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Doença cíclica
A dengue é uma doença cíclica, que provoca um número maior de casos geralmente de três em três anos. No entanto, na última década os diagnósticos e desfechos mais graves da doença têm alcançado patamares mais elevados.
74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências e no entorno das casas. Portanto, é necessário receber os agentes que combatem os criadouros do mosquito e também tomar medidas de prevenção, como manter os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Usar repelente, roupas compridas e instalar telas mosquiteiros em casa também ajudam a prevenir a doença.
As informações são do Portal da Folha de Pernambuco.
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Comoção nas Redes Sociais: Agente de saúde é vítima fatal de dengue em Mariluz.
Assim que foi anunciada a morte de Ivone Cavalcanti uma grande comoção foi gerada na cidade de Mariluz.
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A perda da Agente Ivone
No cenário crítico de Mariluz, a notícia trágica da morte prematura de Ivone Maria Cavalcanti, uma dedicada agente de saúde de 39 anos da Prefeitura local, abala a comunidade.
O falecimento da Agente
O falecimento ocorreu na madrugada de sexta-feira, 5 devido a complicações decorrentes da dengue, após dias de internação em um hospital de Umuarama. A comoção se espalha rapidamente, com centenas de manifestações nas redes sociais expressando pesar pela perda da profissional tão estimada.
Um estado de Calamidade Declarado
A cidade de Mariluz enfrenta uma crise significativa, com um aumento alarmante nos casos de dengue. O prefeito em exercício, Marcos Antônio Valério, tomou medidas enérgicas ao decretar estado de calamidade no município.
Combate à Dengue
Diante da grave situação, o prefeito destaca a realização de arrastões para a coleta de mais de 60 toneladas de lixo, removendo depósitos acumulados nos quintais. Além disso, a aplicação do fumacê em pontos críticos visa conter a proliferação do mosquito transmissor.
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Obstáculos no combate à Dengue
O prefeito ressalta, contudo, desafios enfrentados na batalha contra a dengue. Em uma publicação nas redes sociais, ele aponta a escassez de inseticida necessário para a aplicação do fumacê em todos os pontos cruciais. O prefeito destaca que o fornecimento desse produto essencial é responsabilidade do Governo do Estado, e esforços estão sendo feitos para obter uma quantidade adequada.
Preocupações com a situação
Os moradores de Mariluz, em contato com o Goionews, expressam sua apreensão diante da situação crítica, intensificada pela trágica morte da agente de saúde Ivone Cavalcanti.
Prefeito Paulinho Alves. — Foto/ReproduçãoFalta de consciência em relação à gravidade da doença
Uma moradora compartilha sua preocupação, revelando que em sua própria família, mais de dez casos de dengue foram registrados. Ela destaca a falta de consciência em relação à gravidade da doença, lembrando que a dengue não apenas afeta, mas pode levar à morte, e apela para a necessidade de eliminar criadouros e manter os quintais livres de acúmulos de lixo.
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O combater a epidemia de dengue
Em meio à comoção e à urgência em combater a epidemia de dengue, a comunidade de Mariluz aguarda ansiosamente ações eficazes das autoridades para conter a propagação da doença e evitar mais perdas irreparáveis como a de Ivone Maria Cavalcanti.
Confira o Decreto da Prefeitura de Mariluz-PR:
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Aos familiares, amigos e colegas de trabalho da agente Ivone Maria Cavalcanti, desejamos que nesse momento de profunda dor, em face do luto, conforto e força para ir em frente.
As informações são do Portal da Goionews.
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Agentes de Saúde reagem contra violência cometida contra ACS do Piauí. Editorial JASB conversa com a Agente.
Lenir Chaves, Agente Comunitária de Saúde, foi vítima de ataque de vereador. — Foto/Reprodução/Whatsapp.No último dia 05 de janeiro, por meio de matéria publicada no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, os Agente de Saúde dos mais diversos recantos do Brasil tomaram conhecimento da agressão irreparável, sofrida pela ACS Emelly Alves.
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A matéria continua gerando reflações dos membros das mais diversas mídias sociais, das inúmeras plataformas, uma reação ao absurdo que afetou a dignidade, não apenas de uma Agente Comunitária de Saúde, mas desses profissionais do país inteiro.
O ato violento contra a ACS
Segundo a matéria, um áudio que circula na internet, a ofensa que mirou a agente de saúde com ataques racistas e misóginos, teria tido origem em um vereador de Pedro II, no Piau.
Manifestação de solidariedade
O coordenador do editorial do JASB, Samuel Camêlo, entrou em contato com a Agente Comunitária Lenir Chaves, lhe apresentou a solidariedade e dialogou sobre os reflexos, originário da reação dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemais das mais diversas cidades do país.
O xingamentos
Apesar da situação constrangedora, a agente Lenir Chaves, que foi xingada de “vagabunda, negra e irresponsável,” por meio do áudio atribuído ao vereador Joaquim Neto, está tranquila, certa de que a verdade e justiça prevalecerão.
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Transquição das palavras ofensivas contra a ACS
“Lenir, se você fosse mulher de origem, você conversava comigo. Você se vendeu covardemente. Eu era seu amigo, era a pessoa que tinha a maior atenção com você. Você na campanha vendeu, não votou para mim. Eu deixei pra lá, você para mim é uma vagabunda, sem vergonha, se vendeu por dinheiro [...] Você não presta não, Lenir. Você é vagabunda daquelas que nunca vai prestar. Quem é você, Lenir? É uma negra. Irresponsável, porque não soube reconhecer o que eu fiz por você, vagabunda.”, diz o áudio.
Reação da Federação dos ACS e ACE do Piauí
Em face da repercussão do ato ofensivo cometido contra a ACS, a Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Piauí emitiu uma Nota de Repúdio, conforme informações abaixo.
A presidente da FEDACS, Josenilde Alves da Silva Nunes, que assinou a nota de repúdio, qualificou disse ser "lamentável que em pleno Século XXI, ainda tenhamos que lidar com manifestações de preconceito racial e de gênero por parte de uma autoridade pública. As palavras proferidas não apenas desrespeitam a dignidade da igualdade e do respeito ao próximo."
Convocação para que a Câmara reaja
Josenilde Nunes também instigou a Câmara Muncipal de Vereadores de Pedro II para que reaja contra o ato cometido contra a ACS.
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"A sociedade exige e merece representantes comprometidos com a promoção da justiça social, da igualdade e do respeito mútuo. A utilização de linguagem discriminatória por parte de um agente público não apenas manca a reputação individual, mas também compromete a credibilidade da instituição que representa. Inclusive, esta Federação pugna à respectiva Casa Legislativa para que apure o ato de quebra de decoro parlamentar perpetrado pelo vereador respectivo," disse na nota de repúdio.
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Vereador teria chamado Agente de Saúde de “vagabunda, negra e irresponsável;” ouça áudio.
Áudio enviado por aplicativo de mensagem repercutiu na quarta-feira (3) e continua gerando reflexos sobre palavras proferidas contra Agente de Saúde, segundo matéria de ODIA, texto atribuído a Emelly Alves.
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Ataques contra a Agente de Saúde
Um áudio que circula nas redes sociais em que uma agente de saúde é ofendida com ataques racistas e misóginos está sendo atribuído a um vereador de Pedro II. A agente de saúde, identificada como Lenir Chaves, é xingada de “vagabunda, negra e irresponsável”. O áudio teria sido enviado pelo vereador Joaquim Neto (Progressistas).
Vereador Joaquim Neto teria ofendido Agente de Saúde
No suposto áudio, que tem circulado nas redes sociais desde ontem, o homem expressa sua insatisfação, alegando que a agente não o apoiou durante a campanha eleitoral. Ele também acusa a agente de saúde de ter “vendido seu voto”.
Transquição das ofensas
“Lenir, se você fosse mulher de origem, você conversava comigo. Você se vendeu covardemente. Eu era seu amigo, era a pessoa que tinha a maior atenção com você. Você na campanha vendeu, não votou para mim. Eu deixei pra lá, você para mim é uma vagabunda, sem vergonha, se vendeu por dinheiro [...] Você não presta não, Lenir. Você é vagabunda daquelas que nunca vai prestar. Quem é você, Lenir? É uma negra. Irresponsável, porque não soube reconhecer o que eu fiz por você, vagabunda.”, diz o áudio.
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Os fatos
De acordo com informações apuradas pelo O DIA, Lenir trabalhava com o vereador Joaquim Neto e saiu após Esmaela Macêdo se candidatar a vereadora em 2020. Ambos os vereadores são da base da prefeita Betinha Brandão (PSB).
Agente de Saúde entra com ação judicial
Após as ofensas, Lenir Chaves entrou com ação judicial por calúnia, misoginia e racismo. “Já estão sendo tomadas as providências jurídicas onde o agressor será representado criminalmente por racismo, injúria e responderá também pelos atos de misoginia. Assim como será pleiteada a devida Ação de Indenização pelos Danos Morais sofridos pela vítima e sua família”, disse a advogada da agente de saúde por meio de nota.
Sem contato com o vereador
O DIA tentou contato com o vereador Joaquim Neto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. Já o presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Carlos José, preferiu não se posicionar sobre o assunto.
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Ouça o áudio:
Texto/Emelly Alves/ODIA
Com informações de Vitor Candeira / Correspondente em Pedro II
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