Cerca de 1.300 agentes comunitários de saúde reforçam o combate à dengue.
Os agentes identificam possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue. — Foto/Reprodução/Sandro Araújo/Agência Saúde. Cerca de 1.300 agentes comunitários de saúde reforçam o combate à dengue.
Grupos no WhatsApp | Profissionais responsáveis por orientar a população sobre assistência médica também fazem trabalho de prevenção contra o mosquito transmissor da doença.
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Combate ao aumento de casos de dengue
No combate ao aumento de casos de dengue no Distrito Federal, os agentes comunitários de saúde (ACSs) surgem como peças fundamentais na equipe de Saúde da Família (eSF).
1.300 agentes comunitários
Os profissionais são responsáveis por identificar as necessidades da população das regiões administrativas (RAs), orientar e estimular a busca por assistência médica quando necessário. Atualmente, a Secretaria de Saúde (SES-DF) tem cerca de 1.300 servidores da área, com uma média de dois agentes comunitários por equipe.
Criadouros do mosquito Aedes aegypti
“Quando entro em uma moradia, mostro os principais criadouros do mosquito Aedes aegypti, explicando de forma simples como evitá-los”, conta o agente comunitário de saúde.
Coordenadora de Atenção Primária à Saúde
De acordo com a coordenadora de Atenção Primária à Saúde (APS), Sandra Araújo, ao realizar visitas domiciliares, o ACS aparece como um eixo de informação e de prevenção. “Durante as visitas, eles orientam os moradores sobre a eliminação de focos de água parada, esclarecem sintomas de doenças e incentivam a busca imediata por uma UBS [Unidade Básica de Saúde] ao detectar qualquer sinal preocupante”, detalha.
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O agente também conscientiza as pessoas
Nesse ponto, a coordenadora destaca que o agente também conscientiza as pessoas sobre a importância de recorrer à UBS como principal ponto de atendimento, desencorajando a dependência desnecessária de hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs).
Os agentes identificam possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, chamando a atenção para os criadouros mais comuns. — Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde.Dengue em condomínio
Ação contra dengue em condomínio no Lago Norte: os agentes identificam possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, chamando a atenção para os criadouros mais comuns.
O ACS Felipe Jordão tem 14 anos de experiência na SES-DF e atua na UBS 5 do Riacho Fundo II.
“Quando entro em uma moradia, mostro os principais criadouros do mosquito Aedes aegypti, explicando de forma simples como evitá-los, como tampar recipientes e eliminar a água parada. Sempre que possível, aproveito as diversas oportunidades para reforçar a mensagem de que a prevenção é responsabilidade de todos”, relata.
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Ação conjunta
Os agentes identificam possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, chamando a atenção para os criadouros mais comuns | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde
A atuação de um ACS
A atuação de um ACS não se restringe às moradias. Para ampliar os canais de informação e prevenção, os profissionais organizam também reuniões comunitárias de combate à dengue. “Quando todos compreendem a importância de medidas simples, como a eliminação de água parada, e se comprometem com práticas preventivas, a eficácia no controle da doença aumenta significativamente”, afirma Jordão.
População é convocada contra aumento de casos de dengue
Nas visitas domiciliares, os agentes identificam possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, chamando a atenção aos criadouros mais comuns. Em caso de identificação de focos, a situação é relatada à eSF e, eventualmente, à equipe de Vigilância Ambiental, para que medidas de controle possam ser acionadas, como a aplicação de larvicidas e mobilização comunitária.
Alessandra da Silva é ACS há 19 anos e, atualmente, está lotada na UBS 2 de Planaltina. Para ela, contudo, o trabalho do agente excede as paredes da unidade de saúde.
“Nós é que vamos para o campo, acompanhamos a realidade da comunidade, ofertamos o serviço de saúde e damos orientações no momento oportuno”, detalha.
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As informações são da Agência Brasília I Cronemberger com informações da GDF, SES-DF.
Edição: Débora
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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MPMG destaca importância dos ACS e Previne Brasil no combate à mortalidade materna e infantil.
O MPMG emitiu uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de Saúde. — Foto/Reprodução/MPMG.A nível de Brasil, o posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao manifestar de tal forma, conforme descrito nesta matéria, ainda que direcionado aos prefeitos e secretários municipais de Saúde das cidades que compõem a comarca específica, reflete a realidade nacional em relação aos ACS e Previne Brasil. Entenda os fatos.
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Combate à Mortalidade Materna e Infantil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de Saúde das cidades que compõem a comarca de Viçosa (Cajuri, Canaã, Paula Cândido, São Miguel do Anta e Viçosa).
O foco dessas medidas é combater de maneira eficaz a mortalidade materna e infantil na região.
Estímulo direcionado aos Agentes Comunitários de Saúde
Uma das estratégias destacadas na Recomendação é o estímulo à atuação proativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a identificação e captação precoce das gestantes, visando ao atendimento pré-natal. Este é um passo importante para garantir a saúde materna desde os estágios iniciais da gestação.
O pré-natal e a prioridade para as gestantes
A Recomendação enfatiza a importância de todas as gestantes realizarem, no mínimo, seis consultas pré-natal no município, sendo a primeira até a décima segunda semana de gestação. Essas consultas desempenham um papel crucial na monitorização da saúde da mãe e do bebê, contribuindo para uma gestação saudável.
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Acesso aos exames fundamentais
Outro ponto essencial abordado é o acesso oportuno das gestantes aos exames para sífilis e HIV. Garantir que esses exames sejam realizados de forma eficiente é vital para prevenir complicações e garantir um ambiente saudável para o desenvolvimento do feto.
Atendimento odontológico efetivo e acolhimento nas UBS
A Recomendação do MPMG também destaca a necessidade de aumentar a proporção de gestantes que recebem atendimento odontológico efetivo. Além disso, estimular o atendimento e acolhimento nas Unidades Básicas de Saúde e pelas Equipes da Estratégia Saúde da Família é essencial para garantir uma abordagem abrangente e holística ao cuidado materno.
Educação permanente para os profissionais
A Recomendação não se limita a medidas práticas, mas também destaca a importância da educação permanente para os profissionais de saúde. Isso visa melhorar a qualidade dos registros nos sistemas de Coleta de Dados Simplificada (CDS) e Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), garantindo uma base sólida para futuras intervenções e políticas de saúde.
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Dificuldades dos municípios em garantir atendimento pré-natal adequado
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Saúde de Viçosa, Luís Cláudio Fonseca Magalhães, no bojo do PA - Acompanhamento de Políticas Públicas nº MPMG-0713.22.000119-8 instaurado pela Promotoria de Justiça, informações remetidas pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Leste do Sul, coordenada pelo promotor de Justiça Cristiano da Costa Mata, apontaram dificuldades dos municípios que integram a comarca em garantir a todas as gestantes um atendimento pré-natal adequado.
Adoção de medidas para alcançar as metas de assistência à saúde das gestantes
“É necessário ressaltar que, após a instrução do procedimento, restou cristalina a necessidade da adoção de medidas concretas para alcançar as metas de assistência à saúde das gestantes previstas pelo Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”, afirma Luís Cláudio.
As informações são do Portal do MPMG.
Edição Geral: JASB.
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Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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SAÚDE: Prefeitura repassará 100% do Previne Brasil, PQA-VS e Portaria 960 para servidores.
Gestão municipal realiza ação que é digna de ser copiada em outros municípios do país. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Grupos no WhatsApp | Estamos disponibilizando dados de alguns municípios que já fizeram a regulamentação do Previne Brasil. Por meio dos links disponíveis é possível baixar Projeto de Lei e implantar em outras cidades. Fica a dica!
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Valorização dos Agentes de Saúde
Em um gesto de reconhecimento pelos resultados expressivos na área da saúde em Gravatá, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia um aumento substancial nos benefícios destinados aos profissionais da Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Este movimento reforça o compromisso com a qualidade dos serviços e a valorização desses profissionais dedicados.
Profissionais da saúde reunidos em encontro especial. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Aumento nos Benefícios
Na tarde de quarta-feira (06), na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja dos Mórmons), a Prefeitura de Gravatá reuniu profissionais da saúde em um encontro especial. O prefeito Joselito Gomes destacou a importância do trabalho desses profissionais, ressaltando sua presença na linha de frente do cuidado à população local.
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Todos atentos às novidades — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Mudanças nos Benefícios
As medidas, que estão sendo encaminhadas para a Câmara de Vereadores, incluem alterações significativas nos benefícios:
PQA-VS - Programa de Qualificação da Atenção à Vigilância em Saúde
O repasse do PQAVS terá um aumento de 50% para 100%. Essa mudança visa reconhecer e recompensar os profissionais envolvidos nessa importante área da saúde.
Repasse do Previne Brasil. — Foto/Reprodução.Previne Brasil
O repasse do Previne Brasil terá um aumento de 70% para 100%. Essa medida busca incentivar ainda mais o comprometimento dos profissionais que atuam na prevenção de doenças.
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Servidores satisfeitos com as novidades. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.3. Portaria 960
A Portaria 960 também será beneficiada, com um repasse de 100% para os profissionais de Saúde Bucal. Essa iniciativa destaca a importância desse segmento na prestação de serviços de qualidade à comunidade.
Dayse Luna, agente de endemias. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Profissionais da saúde expressaram sua satisfação e gratidão diante dessas mudanças.
Dayse Luna, agente de endemias, comentou sobre essa conquista: “Estou muito feliz com esse momento, estamos em contato direto com a população e sendo reconhecido e valorizado o trabalho será mais eficiente. Agradecemos a gestão do prefeito padre Joselito por ter reconhecido nosso trabalho”.
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Vanice Magalhães, enfermeira. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Feliz com essa notícia, Vanice Magalhães, enfermeira, comentou que: “Foi uma excelente notícia e é um reconhecimento muito bonito pra gente, profissional de saúde receber 100% do Previne, que era de 70%. Aqui a nossa gratidão em nome dos nossos colegas”.
Maria Joana Tenório, dentista. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.A dentista, Maria Joana Tenório, deixa seu agradecimento em nome da categoria: “Falo em nome dos dentistas, a gente se sente agraciado. Só o fato da gente ver que tem o esforço em prol dos profissionais a gente consegue ter um quentinho no coração e trabalhar com afinco, mais do que a gente já faz”.
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Anderson Oliveira, secretário de Saúde. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.O secretário de Saúde, Anderson Oliveira, explicou que: “O prefeito anunciou hoje três importantes leis que estão sendo encaminhadas para a Câmara de Vereadores. A primeira delas aumenta o repasse do PQAVS de 50% para 100% para os profissionais, a segunda delas aumenta o repasse do Previne Brasil de 70% para 100% para os profissionais e a terceira cria no município de Gravatá a autorização do repasse da Portaria 960 para os profissionais de Saúde Bucal, onde 100% do recurso de desempenho será destinado a esses profissionais. Acreditamos que esse é o caminho de valorização e reconhecimento do trabalho dos nossos profissionais de saúde que garantirão ainda mais no ano de 2024 uma saúde de melhor qualidade para nossos usuários”.
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Joselito Gomes, prefeito de Gravatá. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Gravatá.Joselito Gomes, prefeito de Gravatá, falou sobre os aumentos e valorização da categoria: “Como sabemos saúde é prioridade das prioridades e todo esforço vem sendo feito no sentido de corresponder às necessidades das pessoas. Hoje aqui fiz o anúncio dos 100% PQAVS, 100% do Previne Brasil e 100% da Portaria 960 porque metas estamos alcançando e precisando continuar perseguindo esse caminho de bater metas melhorando mais e mais a saúde em nosso município, daí a importância de reconhecer o trabalho de quem está na ponta fazendo acontecer porque o compromisso é com as pessoas”.
Reportagem: Mathilde Souza
Foto: Ednaldo Lourenço (SECOM)
Informações da Prefeitura de Gravatá
Confira as Leis e a Portaria 960
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URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades!
A cada quatro meses, os municípios brasileiros passam por uma avaliação do desempenho na atenção primária, a qual influencia o financiamento federal.
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Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior.
"Passamos de sete para 39 municípios com nota máxima. Além disso, houve um aumento no número daqueles que alcançaram notas acima de nove", ressalta Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde.
"Isso reflete o êxito de nossos esforços na capacitação dos gestores municipais em todo o Brasil. É crucial salientar que esse aumento na pontuação representa uma melhoria palpável na prestação de serviços de saúde à população", enfatiza.
Em 2021, o secretário e os técnicos do Ministério da Saúde conduziram oficinas em várias regiões do país para apoiar as capitais brasileiras na implementação do Previne Brasil, um programa de financiamento para a Atenção Primária à Saúde (APS).
No corrente ano, foram promovidos seminários específicos abordando os sete indicadores de desempenho em dezenas de cidades, capacitando milhares de gestores e profissionais de saúde. Entre os municípios de médio porte, o melhor desempenho foi registrado em Coruripe (AL), com nota 9,75, seguido por Limoeiro do Norte (CE) e Penedo (AL), ambos com nota 9,69, Brejo Santo (CE) com nota 9,68, e Acaraú (CE) com nota 9,65. Os cinco primeiros são da região Nordeste. Já os municípios de grande porte foram liderados por Coronel Fabriciano (MG), com nota 9,94, seguido por Sobral (CE) com 9,21, Passos (MG) e Presidente Prudente (SP), ambos com nota 9,07, e Muriaé (MG) com nota 8,92.
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Desde o primeiro quadrimestre, os municípios de maior porte e também as capitais têm Manaus (AM) à frente, com nota 8,37, seguida por Maceió (AL) com 7,53, Curitiba (PR) com 7,31, Porto Alegre (RS) com 7,12, e Brasília com 6,53.
"Quanto maior o município, mais desafiador se torna atingir e superar as metas, visto que o número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aumenta de forma exponencial. No entanto, muitas capitais estão aprimorando seus resultados e demonstrando que é viável aprimorar a qualidade da atenção oferecida", acrescenta o secretário da APS.
Os 39 municípios que alcançaram a nota máxima são de pequeno porte:
— Monte Santo do Tocantins (TO)
— Nova Rosalândia (TO)
— Novo Alegre (TO)
— Santa Rita do Tocantins (TO)
— Santo Inácio do Piauí (PI)
— Ararendá (CE)
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— Choró (CE)
— Milhã (CE)
— Moraújo (CE)
— Tabuleiro do Norte (CE)
— Marizópolis (PB)
— São Domingos (PB)
— São Francisco (PB)
— Serra Grande (PB)
— Jacaré dos Homens (AL)
— Candeias (MG)
— Catuti (MG)
— Cristais (MG)
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— Grão Mogol (MG)
— Mato Verde (MG)
— Olímpio Noronha (MG)
— Riacho dos Machados (MG)
— Santo Antônio do Retiro (MG)
— São Gonçalo do Abaeté (MG)
— Umburatiba (MG)
— Veredinha (MG)
— Guarani d’Oeste (SP)
— Guairaçá (PR)
— Bom Jesus do Oeste (SC)
— Cunhataí (SC)
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— Peritiba (SC)
— Santa Rosa de Lima (SC)
— São Ludgero (SC)
— Serra Alta (SC)
— Fortaleza dos Valos (RS)
— Muçum (RS)
— Roca Sales (RS)
— Moiporá (GO)
— Turvânia (GO)
A proposta do programa Previne Brasil
A proposta do programa Previne Brasil tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o fortalecimento de vínculos entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas atendidas e acompanhadas nos serviços da Atenção Primaria a Saúde.
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A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do segundo quadrimestre de 2023 está disponível o resultado do segundo quadrimestre de 2023 no SISAB que integra a estratégia do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS) denominada e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS).
Com destaque aos 10 municípios com melhor desempenho do Q2-2023, que também alcançaram nota 10 no Indicador Sintético Final.
O programa Previne Brasil também tem por objetivo gratificar os profissionais que componha as equipes saúde da família (APS).
Segundo observação do Sindsaerc, é importante que sindicatos, associações fiscalizem o cumprimento das leis municipais do Previne Brasil existentes nos municípios, para quem os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e demais profissionais da saúde das (APS) possam receber suas gratificações por metas e indicadores alcançados.
Se seu município ainda não tem uma lei municipal do Previne Brasil, de acordo com a portaria MS/GM nº 2.979 e na portaria MS/GM nº 3.222, apoie, lute, junto com seu sindicato ou associação para que os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e demais profissionais das equipes saúde da família assim possam serem gratificados por cumprir metas e indicadores do Previne Brasil.
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É possível verificar o resultado pelo Painel do Gestor da Viver Sistemas.
Verifique seu município no sistema que estamos disponibilizando, clique aqui.
Canal Especial do Previne Brasil: www.jasb.com.br/PrevineBrasil
Com informações do Ministério da Saúde e do Sindsaerc.
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Canal Exclusivo do Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
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Confira o índice de notícias exclusivas voltadas ao Previne Brasil:
— URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades! Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior.
— Tribunal define que é possível pagar o Previne Brasil retroativo aos ACS e servidores da Saúde. Conteúdo publicado pelo TCE-PR na íntegra: É possível a realização de pagamento de gratificação por desempenho a servidores aplicados na Atenção Básica de Saúde decorrente do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde (MS). Veja o Modelo de Projeto de Lei voltado ao Previne Brasil.
— Pagamento retroativo do Previne Brasil e o caso do Município que saiu de uma avaliação de 5,91 em 2021, para 9,19 em 2023. Nessa matéria, trataremos de duas situações muito interessante. O primeiro caso é sobre a gestão municipal em saúde, que conseguiu a proeza de sair de uma avaliação de 5,91 em 2021, para 9,19 em 2023. A segunda é relacionada ao pagamento retroativo do Previne Brasil, conforme orientação de um Tribunal de Contas Estadual.
— Previne Brasil: municípios recebem a nota máxima em indicadores de desempenho. Em 2023, o Ministério da Saúde publicou a portaria 610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023...
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— Alagoas: Conferência, Mobilização, P. C. Carreiras, Previne Brasil, insalubridade e Reunião Extraordinária. Nessa publicação do JASB, centralizamos uma série de informações relacionadas as questões que envolvem os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Estado de Alagoas.
— Previne Brasil: Prefeitura de Navegantes sanciona Lei que garante a Gratificação dos Servidores. O Prefeito de Navegantes sancionou o programa Previne Brasil, uma gratificação que beneficia diretamente aos Agente Comunitário de Saúde do município.
— Previne Brasil: Portaria sobre indicadores do pagamento por desempenho 1° e 2° quadrimestres 2023. Conforme informações publicadas pelo Sindsaerc, o Ministério da Saúde publicou a portaria N°610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, com isso os indicadores do pagamento por desempenho previsto...
— Previne, Incentivo, PCCV e Piso: Avanços dos agentes comunitários e endemias no Estado de Alagoas. Em Porto de Pedras, dirigentes do Sindacs-AL reivindicam pagamento de salários em dia para ACS e ACE.
— Previne Brasil: o que você precisa saber sobre essa Gratificação Federal para não ser enganado pelos gestores. O Ministério da Saúde escolheu 2022 para começar a fazer o pagamento por desempenho do Previne Brasil, com base nos resultados alcançados por cada município brasileiro.
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— Previne Brasil: resultado de desempenho do 2º quadrimestre já está disponível. Quantidade de municípios com nota máxima sobe de sete para 39; entre as capitais, Manaus (AM) segue à frente.
— Pinhais é 1º lugar no estado e 15º do país em ranking do Programa Previne Brasil. O município de Pinhais está em 1º lugar no Paraná e em 15º no Brasil, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, no ranking do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde.
— Programa Previne Brasil: Repasse Financeiro - Portaria 26/2022. PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
Previne Brasil: conheça quais são as cidades que estão no topo dos Indicadores 2023.
Infelizmente, ainda há muitas dúvidas por parte dos agentes comunitários saúde sobre o Previne Brasil e como proceder para ter acesso a esse direito. Essa gratificação também é um direito da categoria. É importante que as lideranças se articulem para que ocorra o acesso aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
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O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Segundo a própria definição do Ministério da Saúde, o Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos. Essa é uma síntese (resumo) sobre a natureza dessa gratificação.
Para que serve o Previne Brasil?
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
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Quais são os 7 indicadores do Programa Previne Brasil?
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram revisados, conforme definiu a Portaria 102/2022, publicada em 21 de janeiro.
As regras de financiamento dos indicadores estão estabelecidas sob sete indicadores, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).
Confira mais detalhes:
Indicador 1: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. Meta de 2022: 45%;
Indicador 2: proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Meta de 2022: 60%;
Indicador 3: proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Meta de 2022: 60%;
Indicador 4: proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. Meta de 2022: 40%;
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Indicador 5: proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. Meta de 2022: 95%;
Indicador 6: proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Meta de 2022: 50%; e
Indicador 7: proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Meta de 2022: 50%
Foram apresentadas ainda mudanças nos parâmetros, metas, numeradores e denominadores dos indicadores, que interferem na pontuação dos indicadores para cálculo do indicador sintético final. Essas e todas as alterações dos indicadores de desempenho, estão disponíveis na Nota Técnica 3/2022-DESF/SAPS/MS.
Quanto é o valor do Previne Brasil?
De acordo com a Portaria nº 74, o valor per capita anual será R$ 5,95, para o cálculo do incentivo financeiro, com base em critério populacional, recursos que serão transferidos aos municípios e ao Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2023. O valor é o mesmo do ano passado.
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Como calcular indicadores de desempenho em 5 passos
Imagine só atingir todos os benefícios mencionados anteriormente em sua empresa. Se a sua organização tiver diversas unidades, então, o impacto positivo pode ser ainda maior, otimizando a performance e os resultados de todas as unidades de negócios.
Separamos, então, um passo a passo de como calcular indicadores de desempenho:
1. Mapeamento dos processos
Para saber como calcular indicadores de desempenho, é preciso conhecer todos os processos e operações de cada área a ser mensurada. Assim, é possível fazer a relação entre tais processos e os objetivos, levantando os números que devem ser levados em consideração.
2. Definição dos principais indicadores
Como já falamos, são diversas as possibilidades de indicadores a serem monitorados. Tudo depende do objetivo do negócio, do setor de atuação da empresa e de cada departamento. Por exemplo: o setor de RH de uma organização de telecom se preocupa com o índice de rotatividade de funcionários.
Enquanto isso, o jurídico pode ter como indicador o tempo de análise de um contrato. Obviamente, os principais KPIs acabam sempre tendo a vertente comercial e financeira, como ticket médio, lucratividade, taxa de sucesso em vendas, entre outros.
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3. Padronização de processos
Agora, para que a mensuração dos KPIs tenha resultados de fácil observação, é preciso manter a padronização de processos. Afinal, se cada colaborador executar as funções do seu jeito, os números não vão representar o que ocorre na operação, mascarando possíveis problemas.
4. Alinhamento de todos os colaboradores
Além da padronização, a comunicação e o alinhamento dos colaboradores são essenciais para saber como calcular indicadores de desempenho. Com isso, você garante que todos entendam a finalidade da mensuração e ajudem na realização de processos corretamente, facilitando o monitoramento e a análise.
5. Automação dos fluxos internos
Nada melhor para calcular indicadores de desempenho do que automatizar os fluxos de trabalho. Dessa forma, além de ter resultados mais claros e em tempo real, é possível evitar erros e retrabalhos nos serviços, identificar gargalos operacionais e otimizar o tempo gasto nas atividades.
Mais adiante iremos tratar de forma mais profunda sobre essa questão financeira do Previne.
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Quem tem direito a receber o previne?
Têm direito ao incentivo Previne Brasil todos os Agentes Comunitários de Saúde, Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Saúde Bucal, Auxiliares de Consultório Dentário, Dentistas, Técnicos de Enfermagem vinculados à Equipe da Atenção Primária, que integrem a equipe multiprofissional.
Confira quais são as cidades que estão no topo dos indicadores, mais abaixo.
Ranking Indicadores Previne Brasil, leia aqui!
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URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades!
A cada quatro meses, os municípios brasileiros passam por uma avaliação do desempenho na atenção primária, a qual influencia o financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior. Leia a matéria completa, aqui.
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Vídeo - Como verificar o Repasse da Gratificação do Previne Brasil (antigo PMAQ)
Atendendo aos inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o Previne Brasil, antigo PMAQ, contaremos com o apoio de Cosmo Mariz, sindicalista de Natal/RN. Veja como consultar o valor, que a sua cidade recebe de Incentivo Financeiro APS-DESEMPENHO e que pode ser usado para gratificar servidores da saúde.
Se sua cidade não paga reivindique, porque a sua força de trabalho é responsável pelo recebimento desse dinheiro.
Confira o vídeo:
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VEJA MAIS PREVINE BRASIL:
Previne Brasil passou por mudanças recentemente com a Portaria nº 2.254.
Dentre as alterações realizadas, foi inserido artigo que busca assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que teve início em 2020, não acarrete redução dos valores financeiros repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019.
O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 meses do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas.
O incentivo financeiro do fator de correção será transferido somente aos municípios que apresentarem necessidade de adequação do valor, aplicadas as regras conforme descrita na Nota técnica 798/2021.
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A cada quadrimestre os valores serão recalculados. Confira mais informações, aqui.
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
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Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 48 bilhões aos cofres públicos
Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias geram saúde e economia para o Brasil. — Foto: Divulgação.Conforme avaliação realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, o impacto positivo do trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias gera uma economia anula de R$ 48 bilhões aos cofres públicos públicos brasileiros. Leia a matéria completa, aqui!
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