Reabertura do Serviço de Revisão de Situação de Vínculo SUS dos Estudantes dos Cursos Técnicos.
Reabertura do Serviço de Revisão de Situação de Vínculo SUS dos Estudantes dos Cursos Técnicos.
WhatsApp 2ª Turma | Informamos a reabertura do serviço de revisão de vínculo com o SUS dos estudantes do Saúde com Agente!
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Reabertura do serviço de revisão
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que estão com necessidade de revisão de vínculos com o SUS, pode se beneficiar com a reabertura do serviço de revisão, relacionada a tal vínculo.
Listas de estudantes com pendências
As listas de estudantes com o requisito de vinculação com o SUS não atendido podem ser acessadas logo abaixo das informações a seguir.
Os estudantes listados podem solicitar a Revisão de Situação de Vínculo das 0:00h (horário de Brasília) de 07/12/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do 08/01/2024, exclusivamente através do catálogo de serviços Saúde com Agente:
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REVISÃO DE SITUAÇÃO DE VÍNCULO
Para comprovar que tem vínculo ativo, e para reverter a situação deste requisito como não atendido, o estudante precisa comprovar a manutenção do vínculo ativo com o município com o qual afirmou que estava vinculado no momento da sua inscrição no curso (o município de sua declaração de vínculo com o SUS).
Solicitação de revisão
Ao solicitar a revisão, o estudante deverá anexar, em PDF, o documento preenchido de “Declaração de vinculação ao SUS” assinado pelo coordenador de toda a Atenção Básica do município ou de cargo superior, carimbado e datado.
Modelo de documento padrão
O modelo é o documento padrão está disponível no final destas informações.
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Qualquer informação relevante sobre o vínculo de trabalho deve ser explicitada pelo estudante no campo “justificativa” disponível no serviço do Catálogo.
A solicitação de revisão de vínculo será avaliada somente mediante comprovação documental e pode, ou não, ser homologada.
Passo a passo para acompanhar a sua solicitação
Para acompanhar sua solicitação, acesse o mesmo link do catálogo e, no portal, clique em Aluno > Registros Acadêmicos > Solicitação > Acompanhamento. Em Acompanhamento verifique a situação e clique no ícone da lupa para ler o parecer. Se for indicado, refaça sua solicitação.
O estudante que tiver sua solicitação homologada terá sua situação atualizada e, no sistema de diplomação, a situação passará a ser “atendida”. Apenas os estudantes com todos os requisitos atendidos terão seus diplomas registrados e expedidos.
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Em caso de dúvidas, escreva para [email protected].
Lista de Estudantes ACE: Clique aqui.
Lista de Estudantes ACS: Clique aqui.
O modelo é o documento padrão disponível aqui: Clique aqui (em PDF).
Em caso de dúvidas, escreva para [email protected].
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Mais Saúde com Agente: ministra Nísia Trindade anuncia a 2ª turma do Curso Técnico.
Mais Saúde com Agente terá início ainda no começo de 2024. Ministra Nísia Trindade comentou sobre o lançamento da Segunda Turma. — Foto/Reprodução/MS.Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias interessados em participar da Segunda Turma do Curso Técnico do Mais Saúde com Agente, precisam ficar atentos às novidades, anunciadas pela ministra da saúde, Nísia Trindade. Como todos já sabem, houve mudanças no início das inscrições, prevista para 18 de dezembro.
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Lançamento do Mais Saúde com Agente
O cronograma produzido pelo CONASEMS, que publicamos, conforme havíamos avisado que poderia sofrer alterações, realmente sofreu mudança. A data de lançamento do Mais Saúde com Agente, realmente ocorreu no dia 12 de dezembro, exatamente como havíamos informado. Contudo, a ministra Nísia não divulgou a data do início da nova turma, tendo dito que o faria. Contudo, ela fez citação relevante sobre o início do Mais Saúde com Agente. Confira no vídeo abaixo.
Diretora da CONACS, Ilda Angélica, falou sobre a formação técnica. Ela dividiu a fala com Cláudio Celestino, diretor da FENASCE. — Foto/Reprodução/MSTurma Mais Saúde com Agente
Informamos que as novas turmas não começaram dia 18 de dezembro, e como havíamos publicado que o cronograma estava sujeito a alteração, então a ministra Nísia fez o anuncio dessas mudanças, no vídeo abaixo, é possível assistira ao pronunciamento da ministra da saúde.
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A ministra Nísia Trindade disse que as novas turmas serão anunciadas em Fevereiro de 2024.
Canal Especial da Segunda Turma
Os bastidores e informações oficiais sobre a nova turma do Curso Técnico são acessadas em primeira mão, por meio do Canal Especial www.jasb.com.br/CursoTecnico
A Ministra anunciou novidades em relação a segunda turma do curso técnico, conforme pode ser verificado no vídeo abaixo. Ela também fez declarações de grande relevância aos agentes já formados e aos que desejam passar pela formação técnica.
Mais Saúde com Agente terá início ainda no começo de 2024. Ministra Nísia Trindade comentou sobre o lançamento da Segunda Turma. — Foto/Reprodução/MS.Pronunciamento da diretora presidente da CONACS
No evento de lançamento do Mais Saúde com Agente e Cerimônia de Formatura da Primeira Turma do Programa Saúde com Agente, houve um pronunciamento da diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, do diretor presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Luís Cláudio e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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A ministra Nísia Trindade falou quando será a anunciada a Nova Turma do Curso Técnico do Mais Saúde com Agente, que acabou de ser lançada. Confira no vídeo acima.
Mudança no Cronograma da Segunda Turma
A ministra informou mudanças no início da nova turma do Curso Técnico, ou seja, não haverá inscrições nesse ano. Uma mudança que já era esperada, já que o Ministério da Saúde não confirmou a data identificada no Cronograma do CONASEMS, que seria entre os dias 18/12/2023 a 08/01/2024. Infelizmente, essa data está sendo alterada, conforme pode ser verificado no vídeo.
O envolvimento da SGTES, CONASEMS e UFRGS
Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A qualificação é uma iniciativa do governo federal por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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A participação das Escolas de Saúde Pública
Para os agentes que acompanham o JASB, a grande novidade anunciada na Cerimônia de lançamento do Mais Saúde com Agente, relacionada a participação das Escolas de Saúde Pública do SUS, na verdade, não é mais novidade.
Assista ao vídeo com a fala da ministra da saúde:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Ministério da Saúde.
Mais Saúde com Agente: 2ª turma do Curso Técnico.
Mais Saúde com Agente é a nova denominação da Segunda Turma do curso Técnico, Ilda Angélica e a ministra Nísia Trindade. — Foto/Reprodução/MS.As vagas do Mais Saúde com Agente
Mais Saúde com Agente vai abrir nova turma com 180 mil vagas. Em 2024, cursos terão disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades. Expectativa é formar 300 mil agentes até 2026.
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A 1ª turma com mais de 176 mil Agentes
O Ministério da Saúde diplomou mais de 176 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que concluíram os cursos em mais de 5,3 mil municípios por meio do maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. A cerimônia de formatura simbólica ocorreu, nesta terça-feira (12), oportunidade que marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente.
A próxima Turma do Curso Técnico
A expansão representa mais vínculo com a população, mais integração entre a atenção básica e a vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso será possível com a abertura da segunda turma para qualificação de mais 180 mil agentes em 2024. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
O papel fundamental dos Agentes
Presente à cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o papel fundamental que estes agentes têm no atendimento à população. “Cada um de vocês está de parabéns não só pela formatura, mas pelo papel essencial que possuem no Sistema Único de Saúde”, observou.
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Mais de 14 mil profissionais envolvidos na qualificação
Os formandos de 2023 representam 90% do total de inscritos, sendo 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias. Mais de 14 mil profissionais estiveram envolvidos na qualificação dos agentes: 4 mil tutores e 10 mil preceptores. O programa tem formato semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.
Maioria de mulheres
“A formatura de nossos agentes comunitários e de combate às endemias significa a melhor integração entre ensino, serviço e comunidade. E temos aqui um grupo composto por 77% de mulheres”, revelou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto. “E já esperamos por fevereiro de 2024, mês em que uma nova turma se instala”, pontuou.
Participação das escolas de saúde do SUS
No próximo ano, o ministério vai incluir no programa as escolas de saúde do SUS, para prestação de apoio na descentralização da gestão do programa e na qualificação de preceptores. Os cursos serão enriquecidos com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, com foco na qualificação do acolhimento à população.
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Novos avanços
Com a nova turma, a pasta prevê melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de apurar o olhar dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários.
O envolvimento da SGTES, CONASEMS e UFRGS
Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A qualificação é uma iniciativa do governo federal por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
1ª Mostra Saúde com Agente
Ainda nesta terça-feira acontece a 1ª Mostra Saúde com Agente, para apresentar experiências que fortalecem a integração da atenção básica e da vigilância em saúde, resultantes da colaboração entre ACS e ACE. Uma comissão avaliadora vai selecionar e premiar dois trabalhos de cada região. O objetivo é dar visibilidade e reconhecimento aos projetos que fortalecem o SUS.
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.536/2023, que classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde.
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265 mil agentes comunitários
Essa era uma antiga reivindicação da categoria, que hoje conta com 265 mil agentes comunitários, atuantes no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. O número representa um aumento de 10% em relação a 2022.
Agentes de Combate às Endemias
Outros 61 mil Agentes de Combate às Endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.
A legislação
Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
Total de alunos
Essa informações extraordinária sobre o Programa de Formação Técnica que irá garantir a formação de 180 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na verdade, esse número deverá ficar entre 180 mil a 200 mil alunos.
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Os gestores que fizeram a adesão a primeira turma do Saúde com Agente, não precisarão fazer uma nova adesão, salvo se ocorrer mudanças. — Foto/Reprodução/MS.Até antes do JASB publicar essas informações, muito pouco era conhecido sobre a realização da nova formação técnica. Nem mesmo o CONASEMS ou a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, haviam publicado qualquer informação sobre a nova turma.
Até que seja confirmada uma nova agenda oficial, essas informações estarão valendo plenamente. Caso ocorra algum problema de logística, haverá mudanças. Outro detalhe: assim como ocorreu com a primeira turma, também haverá a publicação de uma portaria informando sobre as inscrições. Acompanhe os detalhes em nossas Redes Sociais!
Os Municípios que já fizeram a Adesão
Segundo as informações acessadas pelo editorial do JASB, os gestores que fizeram a adesão a primeira turma turma do Programa Saúde com Agente, não precisarão fazer uma nova adesão, salvo ocorra alguma mudança por parte dos organizadores. Esse é o quadro definido até o memento. É pouco provável que sofra alteração.
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Municípios que não fizeram a adesão
Os casos dos municípios que não aderiram à primeira turma, até o momento, não dispomos de informações de como irão proceder. Assim que for possível estaremos compartilhando em nossas plataformas de Mídias Sociais.
Orientamos para que os Agentes dos municípios que não fizeram a adesão da primeira turma, não fiquem aflitos, haverá uma nova chance dos gestores optarem por participar dessa segunda turma.
Se antecipem, não esperem...
Não fiquem esperando que o prefeito ou secretário de saúde tenham a iniciativa de fazer a adesão, façam a articulação com eles, dialoguem ou negociem, não há tempo a perder. Se deixar para depois o resultado pode não ser agradável. Este é o alerta que estamos dando, desde que o Ministério da Saúde sinalizou positivamente a realização da Segunda Turma.
Estamos antecipando as notícias em primeira mão para que todos os interessados em participar da Turma Mais Saúde com Agente, possa se preparar e garantir uma das vagas.
As informações são do Portal do Ministério da Saúde
Edição: Samuel Camêlo, JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Notícias atualizadas sobre a Nova Turma do Curso Técnico:
O Saúde com Agente, na primeira fase, formou quase 200 mil ACS e ACE. Na segunda fase pretende formar 180 mil agentes. — Foto/ReproduçãoAbaixo, listaremos 4 motivos para quem pensa em realizar os concursos técnicos do Programa Saúde com Agente:
1. Ampliação dos direitos: Os servidores públicos municipais com a formação técnica, proposta no Programa Saúde com Agente, além de ter acesso a uma formação totalmente gratuita, ainda terá ampliação de seus direito dentro da perspectiva do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Sair do nível médio para o nível técnico implica em elevação dos ganhos de forma significativa.
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2. Piso Nacional mais robusto: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que está tramitando em Brasília, já traz a previsão de 3 salários mínimos como base para os concluintes do curso técnico, no caso, tanto para ACS quanto para ACE. A proposta está em tramitação e é apenas uma questão de tempo para que seja aprovada, já que os cursos técnicos trazem novas habilidades e funções para o dia a dia dos agentes, além de representarem um nível a mais de especialização e cuidado com a população que receberá atendimento de maior qualidade. Os agentes mostraram força, união e poder de mobilização no país com a proposta mais votada no PPPA 2023 do governo federal.
3. Capacitação Gratuita: Através do Programa Saúde com Agente, uma iniciativa do Ministério da Saúde, vem sendo capacitados os ACS e ACE para que sejam técnicos. Na sua primeira edição, o Saúde com Agente foi um grande sucesso e para 2024, já estão previstas novas vagas para a formação de mais técnicos (o início das inscrições estão previstas para dezembro).
4. Rendimentos mais robusto: Aprovada em 2022, a Emenda Constitucional 120 já garante um salário base de valor igual aos dois salários mínimos, tanto para os ACS quanto para os ACE, Somado ao salário base, prefeituras devem pagar a insalubridade sobre o salário base.
Nos regimes estatutários, que garantem estabilidade após o estágio probatório, também são pagos outros benefícios. No entanto, isso dependerá do estatuto do servidor e das leis do município.
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Confira as notícias que já compartilhamos:
— Saúde com Agente: 4 motivos para que os ACS e ACE participem da 2ª turma do Curso Técnico. Listaremos 4 motivos para quem pensa em realizar os concursos técnicos do Programa Saúde com Agente.
— FENASCE: apresenta Novidades sobre os Diplomas, Mostra, Segunda Turma, atos em Brasília e muito mais. Nessa matéria a equipe do editorial JASB apresenta uma série de novidades sobre as pautas que tramitam em Brasília, informações de bastidores, controvérsias envolvendo o Congresso, os problemas com os alunos que não receberam os seus Diplomas, os alunos sem preceptores, a nova turma do Saúde com Agente, a primeira mostra voltada aos técnicos ACS e ACE, além de outras informações. Fiquem por dentro!
— URGENTE: Presidente dos Secretários de Saúde falou sobre a Segunda Turma do Saúde com Agente. Durante comunicado entre parceria entre a CONACS e o CONASEMS, o presidente desta instituição falou sobre a Segunda Turma do Saúde com Agente.
— Fique por dentro! PEC dos 3 salários para ACS e ACE. O "Piso Salarial Nacional" de 3 salários mínimos está na mira da CONACS, além de outras pautas importantíssimas, entre elas a do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo. Saiba das novidades sobre a PEC do Novo Piso.
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— 2ª Turma: UFRGS já está trabalhando na ela elaboração da próxima edição do Saúde com Agente. A coordenação da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul já está trabalhando na nova versão do Programa Saúde com Agente. Fique por dentro!
— Curso Técnico: A Coordenação do Saúde com Agente da UFRGS trouxe novidades. A equipe do editorial JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estabeleceu contato com coordenação do Programa Saúde com Agente da UFRGS, inquirindo sobre a Segunda Turma dos Cursos Técnicos. A Universidade apresentou novidades, que ainda não foi publicada em nenhum meio de comunicação do país...
— Segunda Turma: Informações sobre o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos. Somente após a adesão dos municípios é que será possível os candidatos ACS e ACE se escreverem para compor a segunda turma do Curso Técnico.
— Novo Curso Técnico: deputado federal da bancada do Governo tenta convencer Ministra a fazer mudanças. Já é esperado, que o atual Governo Federal, realize uma série de mudanças na organização do Programa Saúde com Agente. Inclusive, há possiblidade do programa mudar de nome, já que foi uma proposta do Governo anterior ao atual.
— Novo Curso Técnico: Agentes de Saúde precisam ter cuidado com notícias falsas. Segundo informações compartilhadas pelo deputado Jorge Solla, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública irá substituir a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 22.julho.2023.
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— Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão extra oficial definida. O anúncio foi realizado pela ministra Nísia Trindade, na segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
— Mais dinheiro: Agentes de Saúde Técnicos ganharão maiores salários do que os técnicos em enfermagem. A formação técnica já chegou ao fim, faltando apenas alguns detalhes, entre os quais o recebimento do certificado da formação técnica. Agora, os agentes já não são servidores de nível médio, mas, de nível técnico.
— Cada equipe de Saúde da Família e ACS deve ser responsável por quantas pessoas? Fique por dentro! Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de...
Segunda Turma: Informações sobre o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos
Segunda Turma do Curso Técnico: agentes comunitários e de combate às endemias se preparam para novas inscrições. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Campos Goytacazes, RJ.A equipe do editorial JASB avaliou o edital da Primeira Turma dos Cursos Técnicos para agentes comunitários de saúde (ACE) e Agentes de combate a endemias (ACE) e preparou algumas sugestões, nesse momento que antecede as inscrições para a Segunda Turma do Curso Técnico. Tal ação visa orientar as duas categorias para que não seja surpreendida com as exigências para ingresso na próxima formação.
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Adesão dos gestores
É importante que os agentes comunitários e de combate a endemias estejam em diálogo com os seus gestores municipais (secretários de saúde, prefeitos etc.) para que a gestão faça a adesão, logo após o Ministério da Saúde lançar o edital para os gestores.
Segundo momento
Somente após a adesão dos municípios é que será possível os candidatos ACS e ACE se escreverem para compor a segunda turma do Curso Técnico.
Se a gestão municipal se recusar a fazer a referia adesão, não será possível os agentes do respectivo município participar. Em face de tal realidade, aconselhamos que as duas categorias busquem fazer as devidas articulações em seus municípios, enquanto há tempo.
Os municípios que não fizeram a adesão (1ª turma)
Os municípios que não fizeram a adesão da primeira turma do Programa Saúde com Agente tem maior probabilidade de não fazer a adesão, na formação da próxima turma. Contudo, não quer dizer que não exista a possiblidade dos munícios que participaram da primeira versão do programa criarem obstáculos para a segunda. É importante que os ACS e ACE se antecipem, estabeleçam um canal de diálogo.
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Quem terá direito a participar da 2ª turma
Ao abrir o Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ambos na modalidade de ensino a distância (EAD). As resoluções, Portarias e Decreto relacionados a formação validarão o processo, possibilitando que tanto os ACS quanto os ACE possam participar do Processo Seletivo voltado a garantir uma vaga na segunda turma do Curso Técnico.
Modelo para familiarização por parte dos ACS e ACE
O Processo Seletivo do Curso Técnico
O Processo Seletivo, cujo edital será produzido pelo Ministério da Saúde, irá se destinar a oferta de vagas para ingresso para o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ambos parte integrante do Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde (a denominação do Programa poderá sofrer mudança, considerando que a atual é relacionada ao Governo anterior).
Necessidade dos candidatos terem o ensino médio
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, trabalhadores ativos do Sistema Único de Saúde (SUS), que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram ao "Programa Saúde com Agente" do Ministério da Saúde, que já possuam formação de nível médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
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Necessidade de permanecer com o vínculo com o município
O ACS e ACE que for selecionado no Processo Seletivo para participar da Segunda Turma do Programa, deverá permanecer vinculado ao SUS durante todo o período de realização do respectivo Curso.
Os agentes comunitários e de combate às endemias se preparam para a Segunda Turma do Curso Técnico. — Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB.Desligamento do Curso
A perda de vínculo do Agente junto ao seu município (SUS), interrompendo o exercício de suas funções, implicará no cancelamento de sua matrícula e o consequente o desligamento do respectivo Curso.
A realização do Cursos Técnico
O Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias serão ofertados na modalidade a distância, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Ambos os Cursos também contarão com atividades presenciais, práticas, a serem realizadas no local de trabalho do Agente de Saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), salvo a ocorrência de mudanças, especificamente para segunda turma da referida formação.
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Os Cursos terá as seguintes características:
Curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dentro do Programa Saúde com Agente.
O Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, deverá ter as respectivas matrizes curriculares divulgadas pelo Ministério da Saúde e/ou instituição responsável.
As vagas da formação
O Processo Seletivo, conforme o edital a ser publicado, deverá ser tratado este edital a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde, conforme o que já foi divulgado, deverá constar um total superior a 180.000 (cento e oitenta mil) vagas, a ser definido quantas serão para as vagas do Curso Técnico em ACS e vagas para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
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Cadastro reserva
Assim como ocorreu com a Primeira Turma formativa do Programa Saúde com Agente, há probabilidade da exista de cadastro reserva, caso ocorra uma demanda superior ao número de vagas disponíveis. Essa é a nossa expectativa. Esperamos que o Ministério da Saúde venha dispor de mais vagas para atender o número de agentes do cadastro reserva.
O ato de inscrição
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de inscrição a ser definido pelos responsáveis pela formação técnica. Se a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública realmente for responsável pela formação técnica dos ACS e ACE, pode ocorrer a possibilidade das inscrições presenciais. O enderenço eletrônico para inscrição online será divulgado, em tempo oportuno.
A inscrição é gratuita
No ato da inscrição, o candidato deverá preencher um Formulário Eletrônico, fornecendo, obrigatoriamente, os dados solicitados, incluindo o número do seu CPF, número de telefone e um endereço de e-mail válido.
Procedimento adotado pela UFRGS no ato das inscrições da 1ª turma
Não era possível a alteração do e-mail cadastrado após o envio da inscrição pelo candidato. Era de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), em qualquer etapa do processo seletivo, a verificação periódica de seus correios eletrônicos e checagem de caixa de spam ou lixo eletrônico para efeito de recebimento de e-mails e notificações. Por isso, estejam atentos a essa questão.
Cuidado para não errar: pode ser que não seja permitida a troca de opção de Curso após o envio da inscrição pelo candidato.
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Preenchimento do Formulário Eletrônico
Além do preenchimento do Formulário Eletrônico, na inscrições anteriores, o candidato deveria anexar, na mesma plataforma de inscrição, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação obrigatória.
Documentação obrigatória
Faz parte da documentação obrigatória da inscrição da 1ª turma, os seguintes documentos:
a) conter o CPF e o número de registro geral (RG), com o órgão de expedição;
b) fotografia que permita a adequada identificação do titular;
c) estar em bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações;
d) ter sido expedido por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, ou por outros órgãos legalmente autorizados a emitir documento de identificação.
No caso de estrangeiro
Se estrangeiro, será aceito passaporte, devidamente atualizado, ou documento expedido por autoridade brasileira. Caso o candidato estrangeiro não possua passaporte ou documento expedido por autoridade brasileira, poderá apresentar documento de identificação emitido em seu país de origem, desde que acompanhado por tradução juramentada. Os documentos emitidos em língua espanhola estão dispensados da tradução juramentada.
No momento da inscrição, além de outros dados e informações, também deverá ser informado o número do Cartão Nacional de Saúde - CNS.
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Comprovante de vinculação ao SUS
Comprovante de vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a atuação como Agente de Saúde, em exercício profissional, devidamente preenchido e assinado pela Chefia do Candidato ou Gestor, conforme modelo padrão do edital (aguardemos até que seja publicado o modelo).
Documentação da formação escolar
Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico escolar contendo os componentes curriculares, carga horária e resultados, seja na modalidade de ensino regular, seja na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA); ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio obtido através de exames de certificação de competências do tipo ENEM, ENCCEJA ou equivalente; reconhecidos pelo órgão público competente, independentemente de já ter concluído Curso de Ensino Superior.
Quem estiver cursando o último ano do Ensino Médio
O candidato que estiver cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio deverá apresentar o respectivo comprovante de matrícula.
Candidato que concluiu o Ensino Médio no exterior
Em caso de candidato que tenha concluído o Ensino Médio no exterior, é necessária a apresentação de Declaração de Equivalência de Estudos, conforme Resolução nº 317/2011, do Conselho Estadual de Educação.
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Formato da documentação digitalizada
A documentação obrigatória para ingresso deverá ser anexada na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.
Entende-se por boa qualidade o arquivo que esteja dentro dos formatos permitidos e que possibilite a adequada identificação das informações ali contidas.
Entende-se por informação legível os arquivos em que o documento digitalizado não possua cortes e rasuras e em que a integralidade das informações esteja nítida e sem sombras.
Comprovante de Inscrição
No ato do envio da inscrição, será gerado para o candidato na Plataforma de Inscrição um Comprovante de Inscrição, com dados informados no Formulário Eletrônico e a lista dos documentos anexados. Constará no comprovante também a data do envio da inscrição, a qual será considerada para fins de ordenamento das inscrições homologadas.
Conferir as informações antes do envio
Antes do envio da inscrição, o candidato deverá conferir as informações prestadas no Formulário Eletrônico, assim como os documentos anexados.
O não envio da inscrição dentro do prazo previsto do edital, resultará na não análise da inscrição.
Se alguém cometer algum erro, não enviando, contudo, acreditou que enviou após um erro do sistema, poderá ficar sem a inscrição.
As informações prestadas no Formulário Eletrônico e os documentos anexados na Plataforma de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.
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Inscrição não recebidas
A instituição responsável não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas na comunicação ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por força de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
Certificado de Conclusão do Ensino Médio
O candidato que estiver cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, que apresentar o documento previsto no edital, caso tenha a inscrição homologada, deverá encaminhar, posteriormente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio contendo os componentes curriculares, carga horária e resultados até o prazo de conclusão do Curso Técnico de vinculação, para fins de obtenção da Certificação.
Da análise das inscrições
A organizadora do processo seletivo será a responsável pela análise das inscrições dos candidatos, tendo em vista a observância dos requisitos estipulados no edital.
Apenas serão analisadas as inscrições enviadas pelos candidatos dentro do prazo previsto no edital.
Complementação de informações/documentos
Durante a análise da inscrição, a instituição organizadora poderá solicitar ao candidato a complementação de informações/documentos, com prazo de resposta de 3 (três) dias úteis.
A resposta à solicitação de complementação de informações/documentos deverá ser enviada pelo candidato através da Plataforma de Inscrição, em endereço a ser indicado pela organizadora do processo seletivo.
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Avisos via e-mail
Caso os organizadores solicite a complementação de informações/documentos de inscrição, o candidato receberá em seu e-mail cadastrado no momento da inscrição um aviso sobre a necessidade de acesso à Plataforma de Inscrição.
Parecer de homologação ou não
Finalizada a análise pela organizadora, será gerado parecer de homologação ou não homologação da inscrição. O candidato receberá em seu e-mail cadastrado no momento da inscrição um aviso.
Em caso de não homologação da inscrição, o parecer mencionado no edital descreverá os motivos que resultaram na reprovação da inscrição.
Do Resultado das inscrições
A instituição responsável pela organização do Curso Técnico deverá divulgar no endereço eletrônico a ser definido, o resultado preliminar do Processo Seletivo de que trata o referido edital, com as listas, por Curso, dos candidatos com a inscrição homologada e dos candidatos com a inscrição não homologada.
Interpor recurso
Os candidatos com a inscrição não homologada poderão interpor um único recurso fundamentado, que poderá ser exclusivamente por um endereço de e-mail a ser indicado.
O recurso deverá ser enviado dentro do prazo a ser definido, acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o candidato julgue pertinente.
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Formato da documentação na interposição de recurso
Eventual documentação anexada na interposição de recurso deverá estar na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.
Os candidatos com recurso de inscrição provido constarão da lista final de inscrições homologadas, a qual será atualizada considerando a ordem de envio da inscrição dos candidatos.
O Resultado final do Processo Seletivo de que trata este edital, com as listas, por Curso, dos candidatos com a inscrição homologada e dos candidatos com a inscrição não homologada, considerando já eventuais recursos que tenham sido deferidos será publicada em data e local definido.
Garantir a vaga por ordem de chegada
Em relação aos candidatos com a inscrição homologada, a ocupação das vagas de cada Curso observará a ordem de envio da inscrição.
A data e a hora do envio da inscrição podem ser conferidas pelo candidato em seu Comprovante de Inscrição, gerado conforme informação constante no edital.
Na lista de candidatos com a inscrição homologada de cada Curso constará o nome completo do candidato, o Curso de inscrição e a classificação por ordem de inscrição.
Em caso de ocorrer número de inscrições superior ao número de vagas e eventualmente dois ou mais candidatos com o mesmo ordenamento, será utilizado como critério de desempate: I - maior idade; II - maior tempo de exercício na função de Agente de Saúde.
Em nenhuma hipótese o(s) resultado(s) será(ão) informado(s) por telefone ou por e-mail.
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Do vínculo e matrícula
Os candidatos com a inscrição homologada, ordenados dentro do número de vagas previsto no edital, serão vinculados ao Curso indicado no ato da inscrição neste Processo Seletivo.
Os candidatos ingressantes serão matriculados, de forma automática, nas atividades de ensino do respectivo Curso.
Novos chamamentos para matrícula serão realizados enquanto houver vagas disponíveis e candidatos classificados e não lotados em vaga, até o início das aulas, considerando a ordem de classificação do Edital.
A data de início da etapa introdutória
A data de início da etapa introdutória tanto do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde como do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias será informada pelo endereço eletrônico a ser definido.
Do cronograma do Processo Seletivo
O presente cronograma poderá ser alterado a qualquer momento, devendo o candidato acompanhar possíveis atualizações.
O ingresso no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias está condicionado à comprovação dos requisitos previstos no edital.
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Responsabilidade do acesso ao sistema
Em função de os Cursos serem ofertados na modalidade a distância (EAD), o candidato, ao se inscrever no referido Processo Seletivo, declara estar ciente que precisará dispor de dispositivo com acesso à internet para participar das aulas e atividades pedagógicas, assim como para entregar as tarefas. Da mesma forma, declara estar ciente da necessidade de cumprir a carga horária presencial e EAD prevista nos Projetos Pedagógicos dos Cursos e nos planos das atividades de ensino. Ao realizar a inscrição o candidato declara ciência do respectivo Projeto Pedagógico do Curso, assim como das demais disposições acadêmicas nele previstas.
O candidato deverá cadastrar uma senha para acessar a Plataforma de Inscrição. Esta senha será pessoal e intransferível. Dentro da Plataforma de Inscrição, o candidato encontrará informações sobre sua inscrição neste Processo Seletivo.
Responsabilidade do candidato
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo, e ficar atento aos prazos nele estabelecidos.
O candidato poderá ter a inscrição no Processo Seletivo ou o vínculo com o Curso cancelado a qualquer momento, além de estar sujeito a outras implicações legais, em casos de fraude ou falsidade das informações declaradas.
Incorporar-se-ão o edital a ser definido, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e/ou avisos oficiais que vierem a ser publicados no endereço eletrônico a ser definido.
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Envio da inscrição pelo candidato
O envio da inscrição pelo candidato acarreta a aceitação das normas e dos procedimentos deste Processo Seletivo publicados na imprensa e/ou na internet, através de editais, manuais/anexos ou notas públicas, não cabendo, posteriormente, interposição de recursos ou alegação de desconhecimento dessas informações; assim como implicará na plena aceitação das normas regimentais estabelecida pela instituição organizadora da formação.
Certificado do Curso Técnico
Para a obtenção do Certificado do Curso Técnico o aluno deverá obter aprovação em todas as atividades de ensino do Curso.
Adicionalmente, para obter o Certificado de conclusão do Curso, é obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do Ensino Médio ou EJA e histórico escolar, para os candidatos que possuíam apenas o Ensino Fundamental concluído no momento da inscrição.
Maiores informações sobre o Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde estão disponíveis nos canais a serem definidos.
O Processo Seletivo deverá ter validade por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período de tempo.
Os casos omissos serão resolvidos pela instituição responsável pela formação técnica, ouvida a Comissão do Processo Seletivo.
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ANEXOS DO EDITAL
Formulário I - Modelo de Declaração de vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e autorização da Chefia/Gestor, atestando a atuação como Agente de Saúde, em exercício profissional, e que atendam aos requisitos do Programa instituído pela Portaria MS 3.241/2020, assinado pela Chefia do candidato ou Gestor. Caso o documento não seja assinado com certificação eletrônica, o mesmo deve conter assinatura legível e carimbo.
Declaração de vinculação ao SUS e autorização da Chefia/Gestor
Declaro que (preencher) NOME, (preencher) CPF, (preencher) RG exerce a função de Agente de Saúde no (preencher) MUNICÍPIO, (preencher) ESTADO, e atende aos requisitos do Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria MS 3.241/2020. O servidor está autorizado a realizar as atividades previstas no Curso.
Declaro ainda ciência dos itens 2.1.2 e 2.1.2.1 do presente Edital de Processo Seletivo, ficando o Agente de Saúde e a Chefia/Gestor, obrigados a informar imediatamente a Coordenação do Curso a perda ou alteração do vínculo de Agente de Saúde junto ao SUS.
Dados do Órgão de Lotação do Agente de Saúde
Nome do Estabelecimento de Saúde _________________________________________
Número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ________________
Dados da Chefia/Gestor
Nome completo da chefia imediata ___________________________________________
Cargo __________________________
Número de registro em Conselho de Classe (se houver) __________________________
Assinatura ____________________________________
Local e data ___________________________________________________
Formulário II - Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição
Eu, (preencher) NOME, (preencher) CPF, (preencher) RG, inscrição número xx, candidato ao Curso xx, encaminho a presente solicitação de recurso ao resultado preliminar do Edital de Processo Seletivo.
Justificativa fundamentada:
Documentos anexos:
III - Projeto Pedagógico dos Cursos - Os Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos em que consta a matriz curricular, normas e demais informações, encontram-se disponível no endereço eletrônico a ser definido.
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