Aposentadoria Especial em 2024. Como fica a Aposentadoria dos agentes comunitários e de Endemias? Veja!
Aposentadoria Especial em 2024. Como fica a Aposentadoria dos agentes comunitários e de Endemias? Veja!
Grupos no WhatsApp | A aposentadoria especial agente comunitário de saúde e de combate às endemias é um benefício concedido aos profissionais que atuam na área da saúde comunitária.
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E como já sabemos, a aposentadoria especial permite que o trabalhador se aposente um pouco antes que outras modalidades de aposentadoria.
Continue a leitura e descubra mais sobre a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e de combate às endemias., um benefício essencial para quem dedica sua carreira ao bem-estar da comunidade.
O que você vai ler neste artigo:
O que é a aposentadoria especial para agente comunitário da saúde e de endemias?
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Quem tem direito à aposentadoria especial para agente comunitário da saúde e de endemias?
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Quem é considerado agente comunitário de saúde e de endemias?
Como calcular aposentadoria especial insalubridade para agente comunitário de saúde e de endemias?
Qual o teto da aposentadoria especial?
Quais documentos para pedir aposentadoria especial se sou agente comunitário e de endemias?
Quanto tempo demora para sair aposentadoria especial?
Perguntas frequentes
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O que é a aposentadoria especial para agente comunitário da saúde e de endemias?
De modo geral, o agente comunitário de saúde trabalha em uma atividade de baixo risco, devido a isso, ele precisa ter 25 anos de atividade especial e 86 pontos.
Isso significa que o profissional deve ter contribuído para a Previdência Social por 25 anos e a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 86 pontos.
Portanto, podemos dizer que a aposentadoria especial para agente comunitário de saúde é uma modalidade de aposentadoria que reconhece o trabalho de risco da profissão.
Essa aposentadoria é especialmente importante para aqueles que trabalham em ambientes de baixo risco, mas que, devido à natureza de seu trabalho, estão expostos a condições de insalubridade.
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Tem direito a aposentadoria especial todos os trabalhadores que exercem atividade ou serviços em condições especiais.
Dentre esses profissionais encontramos aqueles que foram expostos a agentes nocivos, à insalubridade e também à periculosidade.
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Vale destacar que devido à Reforma da Previdência de 2019, muitos profissionais que já contribuíam ao INSS, não poderiam sair prejudicados.
Por isso, existem duas categorias de profissionais que têm direito à aposentadoria especial: aqueles que têm direito adquirido e aqueles que não têm.
Aposentadoria especial aos que têm direito adquirido
O direito adquirido é aquele quando o trabalhador já possuía os requisitos necessários para se aposentar antes da Reforma da Previdência de 2019.
Isto quer dizer que ele pode se aposentar com a regra antiga. Confira a seguir os requisitos que devem ser cumpridos até o dia 12 de novembro de 2019.
Importante: Para o agente de saúde que tem direito adquirido à aposentadoria especial, o benefício será o valor integral da média das 80% maiores contribuições do INSS, desde julho de 1994.
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Aposentadoria especial para quem não tem direito adquirido
Já os trabalhadores que não têm direito adquirido, são aqueles que não cumpriram com os requisitos antes da reforma entrar em vigor.
Nesse caso, existem 2 regras, são elas:
Regra de transição para aposentadoria especial;
Regra definitiva para aposentadoria especial.
Mais a frente, você poderá conferir mais detalhes sobre essas regras para quem não tem direito adquirido.
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Regra de transição para aposentadoria especial
A regra de transição foi criada para os profissionais que já estavam próximos de se aposentar, mas ainda não tinham cumprido com os requisitos solicitados pelo INSS.
Confira abaixo como fica a regra de transição para aposentadoria especial conforme o nível da atividade exercida.
Como pode perceber, para aqueles que têm direito à regra da transição da aposentadoria especial, é necessário cumprir com uma pontuação.
Essa pontuação nada mais é que a soma da idade do trabalhador mais o tempo de atividade especial.
Regra definitiva da aposentadoria especial
Já a regra definitiva para aposentadoria especial se aplica a quem iniciou como agente comunitário de saúde após a Reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019.
Ao contrário da transição, que requer pontuação, essa regra baseia-se na idade mínima, dispensando a necessidade de pontuação.
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Confira como ficou a aposentadoria especial depois da Reforma da Previdência de 2019.
Portanto, o agente de saúde que for se aposentar pela regra definitiva deverá ter 60 anos, 180 meses de carência e 25 anos de contribuição ao INSS.
Quem tem direito à aposentadoria especial para agente comunitário da saúde e de endemias?
A aposentadoria especial para agente comunitário de saúde é concedida aos profissionais que atuam na área da saúde comunitária e que preenchem os requisitos estabelecidos pela Previdência Social.
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O que é a EC 120/2022?
A Emenda Constitucional (EC) 120/2022 é uma alteração na Constituição Brasileira que impacta diretamente as regras e direitos previdenciários.
Nessa emenda estão incluídas as mudanças ou adequações nas condições de aposentadoria especial para determinadas categorias, como os Agentes Comunitários de Saúde.
Quem é considerado agente comunitário de saúde e de endemias?
Agente comunitário de saúde é um termo usado para descrever profissionais de saúde que trabalham em ambientes de baixo risco, mas que estão expostos a condições de insalubridade.
O agente comunitário de saúde e de endemias é o profissional que atua na promoção e na prevenção da saúde, mapeando e encaminhando pessoas ao serviço de saúde.
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Como calcular aposentadoria especial insalubridade para agente comunitário de saúde e de endemias?
O cálculo da aposentadoria especial insalubridade para agente comunitário de saúde leva em consideração o tempo de contribuição e a idade do profissional.
Para os agentes comunitários de saúde, será preciso fazer a média salarial. O cálculo leva em consideração 60% dessa média, além disso, será acrescido 2%, por ano de trabalho especial, a partir dos 20 anos de atividade para os homens.
Já para as mulheres será acrescido 2% ao ano, a partir dos 15 anos de atividade especial.
Qual o teto da aposentadoria especial?
O teto da aposentadoria especial é o valor máximo que o INSS pode pagar como benefício.
Conheça mais: Motoboys podem ganhar aposentadoria especial; entenda!
Atualmente, o valor do teto do INSS é de R$ 7.507,49, ou seja, o máximo que o aposentado especial poderá receber se for se aposentar ainda em 2023 é este.
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Quais documentos para pedir aposentadoria especial se sou agente comunitário?
Os documentos necessários para pedir a aposentadoria especial como agente comunitário incluem:
Documentos pessoais, como RG e CPF;
Comprovante de residência;
Documentos que comprovem o tempo de contribuição.
Além destes documentos, também é preciso apresentar documentos que comprovem a atividade exercida. Os principais são:
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
Laudos técnicos, como: o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
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Quanto tempo demora para sair aposentadoria especial?
O tempo para a concessão da aposentadoria especial pode variar. Em média, o processo pode levar de alguns meses a um ano.
Tudo depende da análise dos documentos, dos requisitos atendidos e da demanda nos órgãos responsáveis pela concessão do benefício.
Leia mais: Como dar entrada no INSS para auxílio, pensão, aposentadoria
Vale lembrar que atualmente, a fila de espera do INSS é longa, mas já vem sendo colocadas em prática, medidas para ajudar a diminuí-la.
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Camila Freitas - é formada em Jornalismo, com 10 anos de experiência em conteúdo digital. Na meutudo ela iniciou no time de Customer Success e agora é Copywriter no time de SEO & Conteúdo, com isso ela desenvolveu uma bagagem em assuntos sobre crédito e previdência. Ela ama música, ler, viajar, e ver futebol.
Vídeo produzido por Pereira & Sá Advogados:
As informações são do Portal do Blog Meu Tudo.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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