Lista de Leis de Municípios que já regulamentaram o Previne Brasil.
Lista de Leis de Municípios que já regulamentaram o Previne Brasil
Grupos no WhatsApp | Estamos disponibilizando dados de alguns municípios que já fizeram a regulamentação do Previne Brasil. Por meio dos links disponíveis é possível baixar Projeto de Lei e implantar em outras cidades. Fica a dica!
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O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
Confira as Leis Municipais já aprovadas, converse com os vereadores de sua cidade e providencie o PL - Projeto de Lei a ser aplicado em sua cidade.
A seguir, disponibilizamos informações das cidades e estados, que já fizeram a regulamentação do Previne Brasil. Abaixo dos dados, estamos disponibilizando informações do Canal Exclusivo do Previne Brasil www.jasb.com.br/PrevineBrasil.
Nossa Senhora da Glória - SE
Rio Pardo de Minas - MG
https://www.riopardo.mg.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/11/Lei-Complementar-n%C2%BA-107.pdf
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Boa Vista do Cadeado - RS
https://boavistadocadeado.rs.gov.br/uploads/norma/24560/29___LEI_11512022___PREVINE.pdf
Primavera - PE
https://primavera.pe.gov.br/quadro-de-aviso/lei-no-222-2022-regulamenta-o-programa-previne-brasil/
Aquidabã Sergipe
Primavera- PE
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Queimadas-PB
Curvelo- MG
Nossa Senhora das dores- SE
Brejo do Cruz-PB
Caiçara do Norte-RN
https://www.caicaradonorte.rn.gov.br/storage/legislacaos/2021/LEI-ORDINARIA-N-214.pdf
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Ferreiros-PE
Curral novo do Piauí - PI
https://curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/83f6393a986a4c514e4cfaa98db2b727.pdf
Simão Dias- SE
Amparo de São Francisco- SE
Bom Jardim - RJ
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Olha D'Agua das Flores- AL
Ibirapua-BA
https://www.ibirapua.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=314071e1-3c37-4df6-a5e8-e21ec01b7a28.pdf
Conde-PB
https://www.conde.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/D.O.-20-06-22-2.051.pdf
Lagoa Seca-PB
Japorã-MS
https://www.japora.ms.gov.br/files/lei-ordinaria-n-330-2022-incentivo-programa-previne-brasil.pdf
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Gravatá - PE
Mamanguape - PB
https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/LEI-290.pdf
Nazaré do Piaui - PI
Pajéu do Piaui - PI
https://pajeudopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/8cf846bee001bd5d12ce7a32dfb8f2d1.pdf
Itapira - SP
https://itapira.sp.gov.br/legislacao/h20210304160528.pdf
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Florânia - RN
Visconde do Rio Branco - MG
Sapé-PB
Laje-BA
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Congo - PB
Marcolândia - PI
https://marcolandia.pi.gov.br/uploads/leis/62b16dfe21f0ec5c941042ed1edb5ffa.pdf
Alexandria - RN
São Miguel da Baixa Grande - PI
Macajuba - BA
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Boqueirão - PB
São josé de Espinharas - PB
https://saojosedeespinharas.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1650909642.pdf
Brejo do Cruz - PB
Cacequi - RS
http://cvcacequi.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Normatiza.pdf
Inga - PB
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Boa vista - PB
Craíbas - AL
Juatuba - MG
https://juatuba.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DOM-EXTRA-2249.pdf
Magalhães de Almeida - MA
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/destaques/lei-n-582-de-11-de-setembro-de-2023/
Delfinópolis - MG
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Itanhandu - MG
http://spl.itanhandu.cam.mg.gov.br/arquivos/560a5d93344a14d9f2635d7cc8315ce8.pdf
Lambari - MG
http://www.camaralambari.mg.gov.br/arquivos/leismunicipais/leimunicipaldelambari-2133.pdf
Pequi - MG
https://www.pequi.mg.gov.br/uploads/legislacao/1043/HATH7I2tzr1CDyaD4XhCho5kf0-AoKBP.pdf
Porto Belo - SC
Itaguara - MG
https://camaraitaguara.mg.gov.br/fotos/08102004.pdf
Manga - MG
https://camarademanga.mg.gov.br/arquivo/646cfd3ac4d11.pdf
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Poços de Caldas - MG
https://siave.pocosdecaldas.mg.leg.br/arquivo?Id=52970
Ouro Preto - MG
https://ouropreto.mg.gov.br/pages/diario-cmop.php?page=diario-publicacoes-cmop&id=415
Juripiranga - PB
Brejo Santo - CE
Vitória - ES
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Outras notícias sobre o Previne Brasil:
Prefeitura Catingueira (PB) já está efetuando o Pagamento do Previne Brasil. Confira os detalhes, aqui.
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Canal Exclusivo do Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
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Confira o índice de notícias exclusivas voltadas ao Previne Brasil:
— URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades! Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior.
— Tribunal define que é possível pagar o Previne Brasil retroativo aos ACS e servidores da Saúde. Conteúdo publicado pelo TCE-PR na íntegra: É possível a realização de pagamento de gratificação por desempenho a servidores aplicados na Atenção Básica de Saúde decorrente do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde (MS). Veja o Modelo de Projeto de Lei voltado ao Previne Brasil.
— Pagamento retroativo do Previne Brasil e o caso do Município que saiu de uma avaliação de 5,91 em 2021, para 9,19 em 2023. Nessa matéria, trataremos de duas situações muito interessante. O primeiro caso é sobre a gestão municipal em saúde, que conseguiu a proeza de sair de uma avaliação de 5,91 em 2021, para 9,19 em 2023. A segunda é relacionada ao pagamento retroativo do Previne Brasil, conforme orientação de um Tribunal de Contas Estadual.
— Previne Brasil: municípios recebem a nota máxima em indicadores de desempenho. Em 2023, o Ministério da Saúde publicou a portaria 610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023...
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— Alagoas: Conferência, Mobilização, P. C. Carreiras, Previne Brasil, insalubridade e Reunião Extraordinária. Nessa publicação do JASB, centralizamos uma série de informações relacionadas as questões que envolvem os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Estado de Alagoas.
— Previne Brasil: Prefeitura de Navegantes sanciona Lei que garante a Gratificação dos Servidores. O Prefeito de Navegantes sancionou o programa Previne Brasil, uma gratificação que beneficia diretamente aos Agente Comunitário de Saúde do município.
— Previne Brasil: Portaria sobre indicadores do pagamento por desempenho 1° e 2° quadrimestres 2023. Conforme informações publicadas pelo Sindsaerc, o Ministério da Saúde publicou a portaria N°610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, com isso os indicadores do pagamento por desempenho previsto...
— Previne, Incentivo, PCCV e Piso: Avanços dos agentes comunitários e endemias no Estado de Alagoas. Em Porto de Pedras, dirigentes do Sindacs-AL reivindicam pagamento de salários em dia para ACS e ACE.
— Previne Brasil: o que você precisa saber sobre essa Gratificação Federal para não ser enganado pelos gestores. O Ministério da Saúde escolheu 2022 para começar a fazer o pagamento por desempenho do Previne Brasil, com base nos resultados alcançados por cada município brasileiro.
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— Previne Brasil: resultado de desempenho do 2º quadrimestre já está disponível. Quantidade de municípios com nota máxima sobe de sete para 39; entre as capitais, Manaus (AM) segue à frente.
— Pinhais é 1º lugar no estado e 15º do país em ranking do Programa Previne Brasil. O município de Pinhais está em 1º lugar no Paraná e em 15º no Brasil, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, no ranking do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde.
— Programa Previne Brasil: Repasse Financeiro - Portaria 26/2022. PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
Previne Brasil: conheça quais são as cidades que estão no topo dos Indicadores 2023.
Infelizmente, ainda há muitas dúvidas por parte dos agentes comunitários saúde sobre o Previne Brasil e como proceder para ter acesso a esse direito. Essa gratificação também é um direito da categoria. É importante que as lideranças se articulem para que ocorra o acesso aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
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O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Segundo a própria definição do Ministério da Saúde, o Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos. Essa é uma síntese (resumo) sobre a natureza dessa gratificação.
Para que serve o Previne Brasil?
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
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Quais são os 7 indicadores do Programa Previne Brasil?
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram revisados, conforme definiu a Portaria 102/2022, publicada em 21 de janeiro.
As regras de financiamento dos indicadores estão estabelecidas sob sete indicadores, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).
Confira mais detalhes:
Indicador 1: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. Meta de 2022: 45%;
Indicador 2: proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Meta de 2022: 60%;
Indicador 3: proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Meta de 2022: 60%;
Indicador 4: proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. Meta de 2022: 40%;
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Indicador 5: proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. Meta de 2022: 95%;
Indicador 6: proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Meta de 2022: 50%; e
Indicador 7: proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Meta de 2022: 50%
Foram apresentadas ainda mudanças nos parâmetros, metas, numeradores e denominadores dos indicadores, que interferem na pontuação dos indicadores para cálculo do indicador sintético final. Essas e todas as alterações dos indicadores de desempenho, estão disponíveis na Nota Técnica 3/2022-DESF/SAPS/MS.
Quanto é o valor do Previne Brasil?
De acordo com a Portaria nº 74, o valor per capita anual será R$ 5,95, para o cálculo do incentivo financeiro, com base em critério populacional, recursos que serão transferidos aos municípios e ao Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2023. O valor é o mesmo do ano passado.
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Como calcular indicadores de desempenho em 5 passos
Imagine só atingir todos os benefícios mencionados anteriormente em sua empresa. Se a sua organização tiver diversas unidades, então, o impacto positivo pode ser ainda maior, otimizando a performance e os resultados de todas as unidades de negócios.
Separamos, então, um passo a passo de como calcular indicadores de desempenho:
1. Mapeamento dos processos
Para saber como calcular indicadores de desempenho, é preciso conhecer todos os processos e operações de cada área a ser mensurada. Assim, é possível fazer a relação entre tais processos e os objetivos, levantando os números que devem ser levados em consideração.
2. Definição dos principais indicadores
Como já falamos, são diversas as possibilidades de indicadores a serem monitorados. Tudo depende do objetivo do negócio, do setor de atuação da empresa e de cada departamento. Por exemplo: o setor de RH de uma organização de telecom se preocupa com o índice de rotatividade de funcionários.
Enquanto isso, o jurídico pode ter como indicador o tempo de análise de um contrato. Obviamente, os principais KPIs acabam sempre tendo a vertente comercial e financeira, como ticket médio, lucratividade, taxa de sucesso em vendas, entre outros.
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3. Padronização de processos
Agora, para que a mensuração dos KPIs tenha resultados de fácil observação, é preciso manter a padronização de processos. Afinal, se cada colaborador executar as funções do seu jeito, os números não vão representar o que ocorre na operação, mascarando possíveis problemas.
4. Alinhamento de todos os colaboradores
Além da padronização, a comunicação e o alinhamento dos colaboradores são essenciais para saber como calcular indicadores de desempenho. Com isso, você garante que todos entendam a finalidade da mensuração e ajudem na realização de processos corretamente, facilitando o monitoramento e a análise.
5. Automação dos fluxos internos
Nada melhor para calcular indicadores de desempenho do que automatizar os fluxos de trabalho. Dessa forma, além de ter resultados mais claros e em tempo real, é possível evitar erros e retrabalhos nos serviços, identificar gargalos operacionais e otimizar o tempo gasto nas atividades.
Mais adiante iremos tratar de forma mais profunda sobre essa questão financeira do Previne.
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Quem tem direito a receber o previne?
Têm direito ao incentivo Previne Brasil todos os Agentes Comunitários de Saúde, Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Saúde Bucal, Auxiliares de Consultório Dentário, Dentistas, Técnicos de Enfermagem vinculados à Equipe da Atenção Primária, que integrem a equipe multiprofissional.
Confira quais são as cidades que estão no topo dos indicadores, mais abaixo.
Ranking Indicadores Previne Brasil, leia aqui!
URGENTE - Previne Brasil: Confira o Resultado do seu município na nova avaliação e as novidades!
A cada quatro meses, os municípios brasileiros passam por uma avaliação do desempenho na atenção primária, a qual influencia o financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde tornou público o resultado referente ao segundo quadrimestre de 2022. O grande destaque é o notável aumento no número de municípios que obtiveram a nota máxima de 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que cresceu mais de cinco vezes em comparação ao período anterior. Leia a matéria completa, aqui.
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Vídeo - Como verificar o Repasse da Gratificação do Previne Brasil (antigo PMAQ)
Atendendo aos inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o Previne Brasil, antigo PMAQ, contaremos com o apoio de Cosmo Mariz, sindicalista de Natal/RN. Veja como consultar o valor, que a sua cidade recebe de Incentivo Financeiro APS-DESEMPENHO e que pode ser usado para gratificar servidores da saúde.
Se sua cidade não paga reivindique, porque a sua força de trabalho é responsável pelo recebimento desse dinheiro.
Confira o vídeo:
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VEJA MAIS PREVINE BRASIL:
Previne Brasil passou por mudanças recentemente com a Portaria nº 2.254.
Dentre as alterações realizadas, foi inserido artigo que busca assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que teve início em 2020, não acarrete redução dos valores financeiros repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019.
O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 meses do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas.
O incentivo financeiro do fator de correção será transferido somente aos municípios que apresentarem necessidade de adequação do valor, aplicadas as regras conforme descrita na Nota técnica 798/2021.
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A cada quadrimestre os valores serão recalculados. Confira mais informações, aqui.
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 48 bilhões aos cofres públicos
Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias geram saúde e economia para o Brasil. — Foto: Divulgação.Conforme avaliação realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, o impacto positivo do trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias gera uma economia anula de R$ 48 bilhões aos cofres públicos públicos brasileiros. Leia a matéria completa, aqui!
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