STF - novidades sobre o Julgamento da Tese sobre o Piso Nacional dos ACS e ACE.
Assessor jurídico da CONACS (1º a direita), Dr. Marcelo Rodrigues, fala sobre o julgamento da Tese no STF. — Foto: CONACS.STF - novidades sobre o Julgamento da Tese sobre o Piso Nacional dos ACS e ACE.
Grupos no WhatsApp | O julgamento da tese sobre o Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) estava prevista para ser julgada hoje (18), conforme publicado no JASB, contudo, o julgamento foi adiado. Confira o vídeo produzido pela assessoria jurídica da CONACS, mais abaixo.
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Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país vivencia uma série de novidades, inclusive, no campo jurídico. Este com o julgamento da Tese relacionada ao julgamento já definido, sobre a constitucionalidade do Piso Salarial Nacional.
Durante todo o julgamento, as duas categorias sofreram bastante com o alto nível de ansiedade e estresse que o processo causou.
Segundo Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o julgamento no STF - Supremo Tribunal Federal poderia ter sido evitado, se não fosse por fala de procedimento do jurídico da AASA- Bahia.
Segundo Ilda, a CONACS se ofereceu para resolver a demanda da categoria em Salvador, contudo, a direção da AASA - Bahia recusou. Tal fato ocorreu antes mesmo de ser iniciado o processo que deu origem a demanda na Suprema Corte.
Felizmente, os ACS/ACE a nível nacional não foram terrivelmente prejudicado com a falta de habilidade do jurídico da Associação em questão. Apesar de tal fato, ainda há possibilidade da tese, que será julgada no STF ainda causar desconforto aos agentes na esfera nacional.
Para evitar que ocorra algum prejuízo, de forma irreversível, a assessoria jurídica da Confederação Nacional está acompanhando o processo na Suprema Corte brasileira.
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É como foi falado em diversos grupos pelo editorial do JASB: "O julgamento da Tese relacionada ao julgamento do Piso Nacional no STF, sem dúvida alguma, é tão importante quanto o próprio julgamento já ocorrido. Não havendo novidades, tudo permanece como está. Contudo, pode haver alguma novidade, que limite o direito da categoria, tipo: fazendo entender que o Piso Nacional representa o somatório do rendimento bruto e não apenas o salário base (como atualmente consideramos). Acreditamos que isso não ocorrerá, contudo, existe a possibilidade." (Veja mais informações, após o vídeo)
Confira o vídeo com a fala do Dr. Marcelo Rodrigues:
As informações são do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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STF - Julgamento da Tese sobre o Piso Nacional dos ACS e ACE acontecerá hoje (18/10).
O julgamento da tese sobre o Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) deverá ocorrer hoje (18/10/23). O caso envolve uma ação proposta pela AASA/BA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia e terminou projetando repercussão geral, ou seja, caiu nos "braços" da Suprema Corte Brasileira.
O caso causou muita ansiedade e expectativa aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país, que aguardavam o desfeche da situação, esperando que não houvesse grandes prejuízos às suas conquistas.
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Felizmente, não houve julgamento desfavorável que pudesse servir de base para que o pagamento dos dois salários mínimos como base fosse cessado. Contudo, restou uma pendência importantíssima a ser analisada pelo STF - Supremo Tribunal Federal. Faltou o julgamento da Tese da relacionada ao decidido pela Corte.
Entenda o que é o julgamento da Tese do piso salarial dos ACS e ACE que acontecerá hoje (18/10/23). Veja os detalhes no vídeo abaixo.
O que é uma tese do STF?
São aqueles recursos nos quais a questão jurídica discutida é idêntica e se repetem de forma razoável nos tribunais de origem, que podem destacá-los e identificá-los como representativos da controvérsia para que, encaminhados aos tribunais superiores, tenham solução uniforme.
Quando as teses do STF são julgadas?
Geralmente, as teses relativas aos temas com repercussão geral ou com reafirmação de jurisprudência são divulgadas tão logo enunciadas, ainda que os acórdãos de mérito não tenham sido publicados.
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Os temas sem repercussão geral têm suas teses divulgadas independentemente da publicação dos acórdãos, estes atinentes às manifestações.
O julgamento da Tese do "Piso Salarial Nacional
O julgamento da Tese do "Piso Salarial Nacional das duas categorias pelo STF é algo de elevada importância, já que poderemos ter a confirmação do que já foi proferido ou haver alguma novidade que, infelizmente, possa refletir em alguma perda. Essa não é nenhuma previsão pessimista, mas, baseada na realidade dos fatos.
O que esperamos é que tudo corra bem, não tenhamos novidades desfavoráveis e que todos os ACS/ACE possam ter paz.
Assista no vídeo abaixo, as explicações de Ivando Antunes, que é diretor presidente da AASA, Associação responsável pela ação na Suprema Corte.
O Ivando buscou apresentar uma base jurídica para o contexto, envolvendo o julgamento em tela.
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Leia mais sobre o julgamento, logo abaixo do vídeo.
Assista ao vídeo:
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Até o fechamento desta matéria, ainda não havia sido feito o julgamento da tese correspondente.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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