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Milhares de prefeitos pressionam Governo e Parlamento contra crise nos municípios.

         Mobilização Municipalista em frente ao Tribunal de Contas da União. — Foto/Reprodução/Ruy Afonso / Agência CNM.
 
Milhares de prefeitos pressionam Governo e Parlamento contra crise nos municípios.
Publicado no JASB em 05.outubro.2023. Atualizado em 08.outubro.2023.   

Grupos no WhatsApp Mobilizados, prefeitos se reúnem novamente no Centro de Convenções para definir estratégias e elencar resultados.
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Mobilizados em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos que vieram a Brasília se reuniram novamente na quarta-feira, 4 de outubro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais alinharam a agenda do dia e definiram as estratégias a fim de garantir os resultados positivos da Mobilização Municipalista. 

Perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou a conversa com os prefeitos esclarecendo pontos que já avançaram durante a Mobilização, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e antecipa o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para 2024. 

Construído junto com o governo

“Essa questão do Projeto 136 que foi construído junto com o governo na outra vez que realizamos uma mobilização fez com que o governo tomasse conhecimento da crise e fez com que esse projeto fosse criado. Agora, o mais importante é que cada um que está aqui ligasse para seu senador e cobrasse a aprovação dele”, pediu. 
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Pagamento do ICMS

Sobre o pagamento do ICMS, o líder do movimento municipalista explicou ainda que a matéria. “Isso representa algo em torno de R$ 6,8 bi (até o final de 2025), só que será distribuído de forma parcelada, e os governadores terão cerca de 30 dias para pagar, o que é nosso por direito”, disse o presidente.

R$ 3 milhões em pagamento de emendas especiais

Ziulkoski também mencionou o pagamento de emendas especiais, cerca de R$ 3 milhões, que ocorreu durante a mobilização dos prefeitos nesses dois dias. ”É o movimento que está acontecendo que faz com que os parlamentares junto com o Executivo faça a liberação dessas emendas”, disse o presidente. Mais uma vez, o presidente reforçou a importância de cada gestor ativamente no movimento. “Eu vou a Brasília e adianta o que? Adianta muito, nossa pressão aqui faz com que as coisas aconteçam, a gente tem que continuar vindo é uma luta e temos que continuar lutando”, salientou. 

Campanha redes sociais 

O presidente da CNM aproveitou a oportunidade para pedir aos prefeitos que estejam engajados com as redes sociais da CNM. Ele salientou que as ferramentas são uma das formas mais rápidas e utilizadas na atualidade para informar tanto os gestores municipais quanto a população. “Eu sei que é um processo, nada é fácil. Mas quero lançar com apoio dos senhores uma campanha para que a gente possa mostrar para a população o que a gente faz quando vem a Brasília. O cidadão não conhece nossos dados e precisamos chegar até eles”, disse o presidente. 
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Os responsáveis pela campanha explicaram como se dará a campanha. “A campanha que a gente vai iniciar, precisa contar com apoio de vocês, pois vocês são os principais divulgadores do trabalho da CNM. E nós precisamos nos mobilizar para falar que nós trabalhamos para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos”, disse o gerente de Canais Digitais, Marco Melo. “Estamos no início dessa campanha e contamos com os senhores para mudar essa relação que temos hoje”, completou o presidente da CNM.  

Participação do governo 

Após decisão em acordo com os prefeitos, que optaram pela vinda de um representante do governo no evento municipalista, o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, foi recebido pelos prefeitos na mobilização.Ziulkoski entregou, em mãos, ao representante do governo, o estudo mais recente elaborado pela CNM e que mostram as diversas preocupações do movimento municipalista e os dados que evidenciam a crise que assola as prefeituras. 

Pautas municipalistas

O presidente da CNM frisou que a CNM está aberta ao diálogo, mas que as pautas municipalistas precisam avançar. “Nosso movimento é sério, não é partidário, nós queremos políticas de estados, independente do governo, a nossa luta vai continuar. A CNM está aberta para ser ouvida e para encontrar soluções juntos. Porque se temos mais 5.200 que pagam a Confederação é porque acreditam no nosso trabalho”, disse Ziulkoski. 
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Ceciliano destacou que o governo está aberto ao diálogo. “Eu trago aqui um abraço do presidente Lula, mas eu venho aqui trazer algumas informações e trazer uma pauta mais parlamentar. Estamos atentos desde a primeira queda do FPM e estamos trabalhando juntos para buscar uma forma de compensar as perdas. O presidente Lula mandou dizer ao presidente Paulo que é parceiro das prefeitas e dos prefeitos. Estamos trabalhando para aprovar o mais tardar na próxima semana essa pauta no Senado”, disse o secretário. 

Ceciliano informou que se aprovado ainda na próxima semana, a expectativa é que o pagamento seja realizado ainda no final de outubro, no último decêndio. 

Apoio no Congresso

O secretário falou ainda de alguns projetos que estão sendo estudados pelo governo e que podem beneficiar aos Municípios. “Nós queremos discutir todos os temas apresentados pela CNM. Mas a gente também quer o apoio de vocês pois no Congresso tem muitas pautas que podem melhorar a arrecadação e precisamos contar com os senhores”, disse o representante do governo. 

O presidente da CNM encerrou a Mobilização agradecendo a participação de todos os gestores municipais. “Muito obrigado pela vinda dos senhores em mais um evento e nossa luta não pode parar. Peço que pressionem seus senadores para que o PLP 136 seja votado ainda hoje”, finalizou o líder do movimento.  
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As informações são da Agência CNM de Notícias


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Mobilizados, prefeitos se reúnem para definir estratégias e elencar resultados

Ato em Brasília - Cerca de 3 mil prefeitos participaram de um ato em Brasília, na terça-feira (3), para pressionar o legislativo e o governo federal em busca de uma solução para crise financeira nos municípios.

         Mobilização Municipalista em Brasília. — Foto/Reprodução/Ruy Afonso / Agência CNM.

A Mobilização Municipalista começou pela manhã com a abertura do evento no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Na parte da tarde, os gestores municipais ocuparam o salão verde da Câmara dos Deputados e em seguida, fizeram uma caminhada em direção ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Agravamento do problemas 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informou que os problemas enfrentados pelos gestores municipais se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, disse.

Prefeitos culpam o governo

A maioria dos prefeitos culpam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter aumentado as despesas obrigatórias e o desequilíbrio no financiamento. Sem os recursos necessários, os prefeitos temem o agravamento da crise no atendimento direto à população em serviços de Saúde, Educação e Assistência Social.
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Grave crise financeira

“Estamos lidando com uma grave crise financeira e o governo do presidente Lula não está olhando com carinho para às demandas dos municípios”, disse um prefeito petista à Gazeta do Povo que preferiu não se identificar.

Dados da crise dos municípios

A CNM levou ao conhecimento do TCU um levantamento com dados da crise que vem sendo enfrentada pelos municípios. Um dos dados sobre saúde mostrou que os municípios destinam à área mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%, de acordo com a CNM. E além disso, cerca de 1,5 mil Municípios – que representam 27% das cidades do Brasil – aplicam percentuais acima de 25%. “Para levar saúde básica à população na ponta, os Municípios pagam uma conta alta”, lamentou o presidente da CNM.

Pagamento de pisos

Na área de educação, Ziulkoski mencionou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo. E ainda citou que o pagamento de pisos compromete os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre as creches, Ziulkoski ainda disse que apesar de não serem obrigatórias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela obrigatoriedade do poder público de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos.

As informações são de Ana Carolina Curvello, Gazeta do Povo.
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Agentes de Saúde pressionam Câmara em prol de 3 salários, Insalubridade em 40%, desprecarização e demais pautas.

         Agentes Comunitários e de Combate às Endemias ocupam o Legislativo Federal, em defesa de suas pautas. — Fotomontagem JASB/TV Câmara.
 
Publicado no JASB em 04.outubro.2023. Atualizado em 05.outubro.2023. 

A presidente da CONACS usou a tribuna da Câmara dos Deputados para convocar aos deputados que manifestem apoio às pautas defendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país. Confira o apelo da líder nacional. 

Os Agentes Comunitários  e  de Combate às Endemias de todo o país estão com os olhos atentos à Grande Mobilização que está ocorrendo em Brasília. O objetivo é garantir que as pautas defendidas pelas duas categorias seja priorizadas pelos deputados federais. Uma missão muito difícil, contudo, não é impossível. 
   
A força que vem das bases

Todos os Agentes de Saúde do país sabe muito bem o que deve ser feito para que os avanços desejados e perseguidos sejam estabelecidos. 
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Mantendo o foco

Ilda Angélica Correia e demais diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, nada podem fazer se não tiver o apoio das duas categorias, além dos parceiros políticos e apoiadores estratégicos como é o caso do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que usa as principais plataformas de Mídias Sociais para levar a notícia em tempo real com a qualidade de que faz esse trabalho a mais de 20 anos. 

         Agentes Comunitários e de Combate às Endemias ocuparam o Legislativo Federal. — Foto/Reprodução/TV Câmara.

Segundo dia de agenda em Brasília

A direção da CONACS chegou ao seu segundo dia de agenda em Brasília. Amanhã será o último dia da convocatória, que estabeleceu os dias  03, 04 e 05 deste mês de outubro como parco de mobilização no coração do Brasil. 

Ao final dos três dias, exatamente como é de costume, será feito um balanço geral dos resultados obtidos por meio da agenda que está em curso. 

Retomada histórica

Ainda na tribuna da Câmara dos Deputados, Ilda Angélica fez um apanhado histórico, buscando fazer lembrar aos parlamentares (tanto aos mais antigos quanto aos de primeiro mandato no parlamento) das conquistas que os ACS e ACE já obtiveram, por meio de articulações que tiveram início, ali mesmo, na Casa Legislativa. 

         Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS. — Foto/Reprodução/TV Câmara.

Articulações com o Governo Federal

Também foi falado das articulações que estão sendo feita com o Governo Federal, o poder Executivo do Brasil, na pessoa do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, assim como o diálogo, que está sendo feito com os deputados. 
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O primeiro lugar no PPA Participativo

A fala da diretora presidente da Confederação Federal fez lembrar que os Agentes de Saúde do país se mobilizam e garantiram que a sua proposta ficasse em primeiro lugar no PPA Participativo, garantindo o apoio do Governo Federal dentro da perspectiva orçamentária (no caso do dinheiro para pagar o "Piso Salarial Nacional" de 3 salários mínimos) e a articulação com o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). 

A bancada histórica do Governo Lula

É de amplo conhecimento que o Governo Lula tem no Congresso uma bancada histórica, capaz de aprovar rapidamente as pautas dos ACS/ACE. O detalhe é que o PPA Participativo colocou nas mãos do presidente Lula a possibilidade de impulsionar tanto o Piso de 3 salários, Insalubridade em Grau Máximo (40 por cento), Aposentadoria Especial, além da desprecarização dos contratos dos agentes que ainda sofrem se a garantia de permanência em seus cargos. 

Presidente Lula em cerimônia de sanção de lei que passa a considerar os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias como profissionais de saúde. — Foto/Reprodução/Ricardo Stuckert/PR.

ACS e ACE pediram a Aposentadoria Especial em audiência com Tebet.

Conforme informações publicadas hoje pelo Portal Poder 360, a direção da Confederação Nacional e outros profissionais da categoria (aproximadamente 50) ingressaram na CMO para acompanhar encaminhamentos para a categoria no Plano Plurianual.
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Audiência sobre o Plano Plurianual

Segundo a matéria de Houldine Nascimento, antes da audiência sobre o Plano Plurianual, agentes de saúde ingressaram na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) do Congresso. 

Os cerca de 50 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias entraram marcaram presença na CMO antes do início da audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

         Simone Tebet, Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara. — Foto/Reprodução/ Lula Marques/ Agência Brasi.

Segundo Ilda Angélica, os agentes vieram acompanhar encaminhamentos para a categoria no PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027. 

"Uma das maiores reivindicações dos agentes é a aposentadoria especial –com reajustes anuais assegurados– ao atingir 25 anos de trabalho. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também está na audiência voltada ao PPA," registrou o  Portal Poder 360.
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Segundo o Portal InfoMoney, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma apresentação sobre o plano plurianual 2024-2027, entregue pelo governo ao Congresso no final de agosto, durante audiência na Comissão Mista do CMO. Ela se dirigiu diretamente aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de Saúde, que lotavam a sala da comissão, ocupando inclusive o lugar dos parlamentares.

“Esse PPA carrega em si uma grande responsabilidade, de ser o primeiro PPA pós-pandemia”, disse Tebet.

Os agentes vieram ouvir a ministra porque alegam ter participado massivamente das audiências para a definição de prioridades do plano.

“Temos condições de entregar um Brasil muito diferente porque teremos condições de elaborar leis e programas melhores”, justificou a ministra ao explicar que o planejamento norteará o direcionamento de orçamento para políticas públicas nos próximos anos. “Se espremermos todo o PPA é a primeira peça para que possamos ter o sonho das pessoas realizados, é o grande guarda-chuva. Acredito piamente que não vai ficar nas gavetas do Congresso”, disse.

Em matéria da Agência Brasil, dessa quarta-feira (4), conforme análise do editorial JASB, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse  que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade.
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“Todos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos”.   

Estamos aguardando um posicionamento positivo do Governo Federal em relação as pautas que recebeu. 

VÍDEO: Ilda Angélica fala na Câmara dos Deputados: 


JASB com informações do Portal Poder360, Agência Brasil e o Portal InfoMoney.

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Principais imagens da Mobilização Nacional em Brasília.  A luta pelas principais pautas dos ACS/ACE começou...

         Em Brasília, Agentes de Saúde ocupam os espaços do Legislativo Federal. Chegou a hora de dizer o que pretendem. — Foto/Reprodução.
 
Principais imagens da Mobilização Nacional em Brasília.  A luta pelas principais pautas dos ACS/ACE começou...
Publicado no JASB em 03.outubro.2023. Atualizado em 04.outubro.2023. 

Vindos dos mais diversos estados brasileiros,  os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se tornam protagonistas de sua própria história. O objetivo é apenas um: defender as principais pautas, capazes de mudar a realidade social das duas categorias. Veja as fotos!
  
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e os diretores CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde estarão em Brasília, nos dias  03, 04 e 05 deste mês de outubro. 

Confira as principais fotos do dia:


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Mobilização em Brasília em defesa dos 3 salários, desprecarização, Aposentadoria,  40% de Insalubridade e mais...

         Agentes de Saúde (ACS e ACE) já estão em Brasília. As caravanas continuam chegando, dos mais diversos recantos do Brasil. — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 03.outubro.2023.  

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos mais diversos estados brasileiros já estão mobilizados em Brasília. O objetivo é defender as principais pautas, capazes de mudar a realidade social das duas categorias. Veja o vídeo mais abaixo!

Os diretores CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde pactuaram com a categoria a Mobilização para os dias 03, 04 e 05 deste mês de outubro, no Distrito Federal. 

A luta pela aprovação da pautas em Brasília

Como é de amplo conhecimento, motivada pelos ACS/ACE, os diretores da CONACS têm trabalhado para que as pautas de interesse das duas categorias de todo o Brasil sejam aprovada em Brasília. Entre essas pautas estão:

— Regulamentação dos ACS e ACE em situação precária (não efetivos);

— Regulamentação da Aposentadoria Especial, conforme previsão da Emenda
Constitucional 120/2022;

— Regulamentação do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40% sobre o base);

— Regulamentação das 30 horas semanais e

— Aprovação da PEC 18, que estabelece os 3 salários mínimos como Piso Nacional.
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O "Piso Salarial Nacional" de 3 salários mínimos é defendida pelos diretores da CONACS como pauta prioritária, além de outras pautas importantíssimas, entre elas a do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo e Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade. 

Dedicação integral

         Motivada pela categoria, lideranças conduzem a defesa das pautas eleitas como prioritárias. — Foto/Reprodução

Sem dúvida alguma os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias têm atuado de forma implacável, mantendo o apoio aos diretores da Confederação Nacional. É esse apoio que possibilita que a instituição avança. Somente com o apoio dos agentes é possível garantir os avanços que todos desejam.

PEC 18/2022 e os 3 salários mínimos

A expectativa pela aprovação da PEC 18/2022, de autoria do estão deputado federal Valtenir Pereira (professor universitário e defensor público concursado pelo estado do Mato Grosso), é muito grande. Em toda história dos agentes, nunca houve tanta valorização como a que foi estabelecida a partir de maio de 2022, quando o Piso de 2 salários foi estabelecido. O próximo passo são os 3 salários mínimos. 

A Proposta de Emenda à Constituição que garante os 3 salários mínimos teve uma importantíssima movimentação em Brasília (veja os detalhes mais abaixo). 

É importante que todos tenham consciência de que o Piso tratado pela PEC 18 beneficia apenas aos agentes com formação técnica, que estejam em conformidade com o que é estabelecido no texto da proposta. Isto é, ter a formação técnica diferente do que é proposto não garante o novo piso ao profissional.
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Ainda há muito por fazer e, precisamos continuar trabalhando para que os nossos sonhos se tornem realidade. 

        Agentes comunitários e de combate às endemias aguardam o Piso de 3 salários mínimos. — Imagem/Reprodução/Agência Brasil.

Mais detalhes sobre a PEC dos 3 salários 

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2022, pelo então Deputado Valtenir Pereira, que "Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica". 

Confira dados da movimentação 

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) - Recebeu a apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.  

Conforme informações verificadas pelo editorial do JASB, o parecer do relator, no caso, o deputado Rubens Pereira Júnior (Maranhão), se posicionou pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional que garante o "Piso Salarial Nacional" de 3 salários mínimos para os agentes comunitários e de combate às endemias com formação técnica. 

Inteiro teor do parecer do relator

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2022

Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

Autores: Deputados VALTENIR PEREIRA E OUTROS
Relator: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR
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I - RELATÓRIO

A proposta de emenda à Constituição em tela, que tem como primeiro signatário o Deputado VALTENIR PEREIRA, propõe o acréscimo do §9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para dar tratamento diferenciado, na política remuneratória e na valorização dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias, aos detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

Em sua Justificação, a presente proposição afirma que, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 20221 (fruto da PEC nº 22/2011, de minha autoria), os
agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) passaram a ter direito ao piso salarial de dois salários-mínimos, não sendo feita distinção entre os ACS e ACE sem formação técnica e os que a possuem”, razão por que “isso motivou a buscar o aperfeiçoamento dessa franquia constitucional, recentemente incorporada ao patrimônio jurídico dos ACS e ACE.

E conclui: “estamos propondo essa nova Proposta de Emenda à Constituição, a fim de valorizar e incentivar a busca pela qualificação profissional da categoria”.

A proposição está sujeita à apreciação do Plenário e tramita sob o regime especial, conforme art. 202 c/c art. 191, I, do RICD. Foi distribuída a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em cumprimento ao art. 202, caput, do RICD.

É o relatório.
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II - VOTO DO RELATOR

De início, pontuo que a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania compete pronunciar-se apenas sobre os aspectos de admissibilidade da proposta de emenda à Constituição em exame, nos termos do art. 202, caput, combinado com o art. 32, IV, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sem adentrar o seu mérito.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2022, atende aos requisitos materiais de admissibilidade previstos no art. 60, § 4º, do Texto Constitucional, não se vislumbrando de suas disposições tendência para a abolição da forma federativa do Estado, do voto direto, secreto, universal e periódico, da separação dos Poderes ou dos direitos e garantias individuais.

De fato, a PEC nº 18, de 2022, pretende promover legítima política pública de valorização na política remuneratória dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias, aos detentores de formação técnica, arranjo normativo que se harmoniza com o Estatuto Constitucional dos trabalhadores (art. 7º) e dos servidores (art. 39).

Portanto, é forçoso concluir que a proposição em exame não malfere quaisquer das cláusulas pétreas da Constituição Cidadã de 1988.

Quanto aos pressupostos formais de admissibilidade, verifica-se que a proposta de emenda à Constituição em análise atende ao requisito de subscrição por, no mínimo, um terço do total de membros da Casa, conforme atestado pelo órgão competente da Secretaria-Geral da Mesa nos presentes autos.
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Ademais, inexistem óbices circunstanciais e temporais, a teor do art. 60, § 1º e 5º, da Constituição, respectivamente, para a tramitação da presente proposta de emenda.

Caberá à Comissão Especial a ser designada para a apreciação da matéria a análise do mérito da proposição, assim como sua conformação ao que dispõe a Lei Complementar nº 95, de 1998, que trata da elaboração, redação, alteração e consolidação dos atos normativos.

Pelas precedentes razões, manifesto meu voto no sentido da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2022.

Sala da Comissão, em 22 de junho de 2023.

Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Relator

PEC 18 garante um salário mais justo aos ACS e ACE com formação técnica 

A proposta deverá seguir para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos, exatamente como ocorreu com a PEC 22.

No caso da Emenda Constitucional 120, que estabeleceu o piso salarial nacional de 2 salários mínimos, não fez traçou a diferença entre os profissionais com ou sem formação técnica. Mas, no caso da PEC 18/2022, estabelece o direito ao piso salarial de 3 salários mínimos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) com formação técnica em suas respectivas áreas de atuação. 
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Segundo a avaliação do editorial do JASB, a PEC 18/22 representa mais um avanço na luta por dignidade e valorização de duas categoria tão importante para o Sistema Único de Saúde. 

É consenso que a formação técnica dos ACS e ACE é um diferencial, quanto ao preparo desses profissionais, os qualificando para um atendimento mais eficiente. 

PEC 18/2022

Trata-se de nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2022), que busca aumentar para três salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com Curso Técnico.

A PEC é de autoria do ex-Deputado Federal Valtenir Pereira, que é o autor da Emenda Constitucional 120/2022, que garante os dois salários mínimos (R$ 2.640) para as duas categorias de Agentes de Saúde.

A nova PEC atualmente acaba de parecer parecer do relator na CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.

Vídeo completo:



Mobilização em defesa dos 3 salários, Aposentadoria, desprecarização 40% de Insalubridade e mais.

        Sindicatos, associações, federações e Confederação trabalham unidos em defesa dos interesses dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 02.outubro.2023. Atualizado em 03.outubro.2023.  

A CONACS fez uma convocatória nacional para que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estejam mobilizados em Brasília. O objetivo é defender as principais pautas das duas categorias. 
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A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde agendou para os dias 03, 04 e 05 deste mês, uma grande mobilização no Distrito Federal, visando garantir as principais pautas, que já foram colocadas nãos mãos do presidente Lula, em face do PPA Participativo. O Presidente tem poder para garantir que todas as pautas sejam aprovadas e foi motivado para que proceda de tal forma, já que a proposta dos ACS e ACE despontou em primeiro lugar no PPA.

Como é de amplo conhecimento, a bancada governista é uma da maiores da história do Brasil, além de contar com o apoio do chamado Centrão, o que amplia ainda mais as possibilidades da garantia de avanço, bastando o poder executivo sinalizar positivamente.

Visando reforçar essa caminhada construtiva, os diretores da Confederação Nacional estão em Brasília. 

É importante que todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias compreendam que nenhuma vitória obtida pelos diretores da Confederação, até os dias de hoje, foi possível, graças a participação das duas categorias. Sem o apoio desses agentes e colaboradores (como é o exemplo da colaboração do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que usa todas as suas Plataformas de Mídias Sociais com os milhares de apoiadores para potencializar a luta nacional) não seria possível chegar onde chegamos nos dias atuais. 

Já faz alguns meses que o editorial do JASB vem dando voz ao chamado de Ilda Angélica, atual presidente da CONACS, visando mobilizar o maior número de ACS e ACE de todo o país. Os resultados são perceptíveis, ou seja, ao longo do final do mês passado já era possível identificar as caravanas que foram formadas. 
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Conforme as informações compartilhadas, a mobilização ocorre entre os dias  3, 4 e 5 de outubro, em Brasília.

        Apoiadores, sindicatos, associações, federações e Confederação trabalham unidos em defesa dos interesses dos Agentes de Saúde do Brasil. — Foto/Reprodução

Segundo informações recebidas de Ilda Angélica, "o momento será decisivo e histórico para nossa categoria. Estarão em pauta discussões, estratégias, capacitações e definições que irão nortear o futuro de nossa atuação e fortalecer a presença e relevância dos agentes em todo o Brasil."

Ilda Angélica enfatizou o quão fundamental é a presença de todos na mobilização. Segundo ela "é a oportunidade de juntarmos nossas vozes, experiências e desafios, buscando melhores condições, reconhecimento e avanços para nossa categoria."

A direção da CONACS precisa que ocorra o engajamento dos agentes  de cada canto Brasil, por esse motivo que a convocação foi realizada com expressiva antecedência, visando que o maior número de ACS e ACE estejam presentes e ativos em Brasília. 

Esperamos que tudo corra bem, que os resultados esperados sejam alcançados, que os obstáculos sejam transpostos. Quando estamos unidos, organizados e focados, a tendência é a vitória.
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Não fique de fora! Esta é a chance de unir forças, compartilhar experiências e construir um futuro mais promissor para todos dos ACS e ACE do país. 

É possível avançar muito, quando a humildade se alia a determinação.

Editorial JASB com informações da CONACS.


04/10 – Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

        Todos unidos em defesa dos interesses dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 02.outubro.2023.   

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. 

O ACS é o profissional que realiza a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a comunidade. Já os ACE tem atividades diferenciadas como veremos mais adiante.

O que diz a Lei federal

A Lei nº 13.595/2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Modelo de atenção em saúde

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

I – a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural;

II – o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde;

III – a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional;

IV – a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento:

a) da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério;

b) da lactante, nos seis meses seguintes ao parto;

c) da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura;

d) do adolescente, identificando suas necessidades e motivando sua participação em ações de educação em saúde, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

e) da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas;

f) da pessoa em sofrimento psíquico;

g) da pessoa com dependência química de álcool, de tabaco ou de outras drogas;
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h) da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal;

i) dos grupos homossexuais e transexuais, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças;

j) da mulher e do homem, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças;

V – realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento:

a) de situações de risco à família;

b) de grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde;

c) do estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco, conforme sua vulnerabilidade e em consonância com o previsto no calendário nacional de vacinação;

VI – o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Assistência multiprofissional em saúde da família

§ 4º No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, são atividades do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe:

I – a aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência;
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II – a medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência;

III – a aferição de temperatura axilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, com o devido encaminhamento do paciente, quando necessário, para a unidade de saúde de referência;

IV – a orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade;

V – a verificação antropométrica.

§ 5º No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde compartilhadas com os demais membros da equipe, em sua área geográfica de atuação:

I – a participação no planejamento e no mapeamento institucional, social e demográfico;
II – a consolidação e a análise de dados obtidos nas visitas domiciliares;

III – a realização de ações que possibilitem o conhecimento, pela comunidade, de informações obtidas em levantamentos socioepidemiológicos realizados pela equipe de saúde;

IV – a participação na elaboração, na implementação, na avaliação e na reprogramação permanente dos planos de ação para o enfrentamento de determinantes do processo saúde-doença;

V – a orientação de indivíduos e de grupos sociais quanto a fluxos, rotinas e ações desenvolvidos no âmbito da atenção básica em saúde;
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VI – o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de ações em saúde;

VII – o estímulo à participação da população no planejamento, no acompanhamento e na avaliação de ações locais em saúde.

Essa lei determina que cabe ao ACS o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

São consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:

I – desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;

II – realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica;

III – identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável;
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IV – divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas;

V – realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;

VI – cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças;

VII – execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;

VIII – execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças;

IX – registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS;

X – identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais;

XI – mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.
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§ 2º É considerada atividade dos Agentes de Combate às Endemias assistida por profissional de nível superior e condicionada à estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental e de atenção básica a participação:

I – no planejamento, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância para a saúde pública normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como na notificação e na investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações;

II – na coleta de animais e no recebimento, no acondicionamento, na conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais, para seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis pela identificação ou diagnóstico de zoonoses de relevância para a saúde pública no Município;

III – na necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública, auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de outros procedimentos pertinentes;

IV – na investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública;

V – na realização do planejamento, desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais, com vistas ao combate à propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública, em caráter excepcional, e sob supervisão da coordenação da área de vigilância em saúde.
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Instituída pela Lei nº 11.585/2007, a data homenageia os Agentes Comunitários de Saúde. Na mesma data, comemora-se o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), instituído pela Lei nº 13.059/2014.

Conheça o Canal da CONACS no JASB, acesse em: www.jasb.com.br/CONACS

As informações são de Diretrizes para capacitação de agentes comunitários de saúde em linhas de cuidado, Guia prático do agente comunitário de saúde, Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS), Política Nacional de Atenção Básica, Prefeitura de Patos de Minas e Senado Notícias.


Enfermeira é presa por matar 7 bebês de propósito; “injetava leite, ar e insulina”

        O homem sofreu uma hemorragia cerebral, após passar por um procedimento odontológico. — Foto/Reprodução/Polícia de Cheshire.
 
Publicado no JASB em 20.agosto.2023. Atualizado em 25.agosto.2023.        

Serial killers de crianças: Uma enfermeira foi presa e julgada por tirar a vida de 7 bebês, propositalmente. Os atos descritos nessa matéria revela o quanto ela era fria e calculista. 

Ela foi condenada pelo que os promotores chamaram de assassinatos “persistentes, calculados e a sangue frio” de bebês prematuros, após o julgamento, que durou 10 meses e faz de Letby uma das maiores serial killers de crianças da Grã-Bretanha. 
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O chorou durante os veredictos

A mulher chorou durante alguns dos veredictos, enquanto as famílias das vítimas se consolavam no momento em que o júri lia suas conclusões. 

Entre as vítimas, uma menina nascida há 10 semanas

Suas vítimas incluíam dois irmãos gêmeos, mortos com 24 horas de diferença um do outro, um recém-nascido pesando menos de 1 kg, que foi fatalmente injetado com ar e uma menina nascida 10 semanas prematura que foi assassinada na quarta tentativa. 

Vários ataques antes da morte

Segundo os promotores, Letby envenenou algumas de suas vítimas injetando insulina e, em outras, injetou ar. Ela também alimentou os bebês com leite à força e, às vezes, fez vários ataques antes de eles morrerem. 

Um caso chocante

— Este é um caso absolutamente horrível. Como todos que acompanharam o julgamento, fiquei chocado com os crimes cruéis de Letby. Às famílias das vítimas – espero que seu sofrimento inimaginável seja aliviado de alguma forma pelos veredictos. Nossos pensamentos permanecem com você — Jonathan Storer, o principal promotor da CPS Mersey-Cheshire, segundo o The Guardian. 
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Sentença de prisão perpétua

Letby será sentenciada na próxima segunda-feira e enfrentará uma pena de prisão muito longa, além de, possivelmente, uma rara sentença de prisão perpétua. 

Sessão no tribunal 

Em 2016, a enfermeira britânica escreveu diário onde se culpava pelos crimes. “Eu sou mau, eu fiz isso”. No entanto, em maio deste ano, Lucy Letby negou todas as acusações durante a sessão no tribunal de Manchester. 

Mortes de recém-nascidos

Em um dos trechos do diário, a enfermeira indaga a possibilidade de ter matado os recém-nascidos: “Não sei se os matei. Talvez eu tenha. Talvez tudo isso seja para mim”. No entanto, diante do júri, ela contou outra versão. 

Anotações como evidência

A promotoria usou as anotações como evidência dos supostos crimes cometidos pela mulher. “Senti que devo ser responsável de alguma forma. Acho que, olhando para trás agora, estava realmente lutando e essa foi uma maneira de expressar o que não era capaz de dizer a mais ninguém”, disse a britânica durante o julgamento. 

Lucy Letby chegou a ser presa por três vezes: em 2018, 2019 e 2020, desde quando aguardou pelo julgamento.
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Com informações do The Guardian e Cheshire Constabulary.


Homem sofre hemorragia cerebral após extrair dente.

        O homem sofreu uma hemorragia cerebral, após passar por um procedimento odontológico. — Foto/Reprodução/Freepik.
 
Publicado no JASB em 20.agosto.2023.         

Homem sofreu uma hemorragia cerebral, após passar por um procedimento odontológico para extração de um dente. 

Após uma série de exames, os médicos localizaram um pequeno sangramento pressionando os tecidos na metade inferior esquerda do cérebro do paciente.

Um homem, de 60 anos, sofreu uma hemorragia cerebral, após passar por um procedimento odontológico para extração de um dente, na Austrália. O incidente foi registrado na revista científica BMJ Case Reports, na última semana. 
                                       
Conforme os médicos responsáveis pelo atendimento, após o procedimento o paciente, que não teve a identidade revelada, apresentou um quadro de náusea, tontura e visão distorcida, decorrentes de uma hemorragia cerebral. 
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Após uma série de exames, os profissionais de saúde localizaram um pequeno sangramento pressionando os tecidos na metade inferior esquerda do cérebro do paciente.

Por fim, diagnosticaram um quadro de arteriopatia autossômica dominante cerebral com infartos subcorticais e leucoencefalopatia – doença genética que afeta o cérebro e causa danos nas artérias. 

O paciente segue em acompanhamento médico para monitorar a doença.

Menina desaparecida por 10 anos volta de repente, sua história é comovente

        A história do desaparecimento de Emily. — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 16.agosto.2023. Atualizado em 18.agosto.2023.         

O desaparecimento de Emily foi um mistério que intrigou a todos por uma década. Foi um momento de partir o coração para a família, e eles nunca perderam a esperança de que um dia veriam sua filha novamente.  

Mal sabiam eles que suas orações estavam prestes a ser atendidas da maneira mais inesperada possível.
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Após dez anos, quando Rick e Sarah estavam em casa, eles ouviram uma batida na porta. Para surpresa e alegria deles, lá estava Emily, parecendo que o tempo não havia passado. Sarah não acreditou em seus olhos e quase desmaiou ao ver sua filha. As palavras de Emily foram assombrosas: “Mãe, preciso te contar uma coisa.”

É realmente você?

Este misterioso reencontro certamente traria novos desafios e perguntas para a família. No entanto, eles estavam prontos para enfrentá-los de frente, prontos para descobrir o que aconteceu com sua filhinha e o que suas palavras significavam. O retorno de Emily para sua casa de infância foi cheio de emoção e surpresa. Sua mãe, Sarah, não podia acreditar em seus olhos enquanto olhava para sua filha.

Lágrimas escorriam pelo rosto de Sarah enquanto ela tentava processar que sua filha, a quem ela não via há mais de uma década, estava finalmente parada na frente dela. Os anos se passaram e Emily se tornou uma jovem, mas sua mãe a reconheceu imediatamente. Com um sorriso no rosto, Emily deu um passo à frente e declarou: “Sim, mãe. Sou eu. Estou em casa.”


Abraçando seus pais novamente

O reencontro entre mãe e filha foi um momento repleto de lágrimas, alegria e uma profunda saudade finalmente terminada. Sarah foi dominada pela emoção quando abraçou Emily com força, com lágrimas escorrendo pelo rosto. Seu marido correu incrédulo, incapaz de compreender o que estava vendo. “Mas como?” Ele perguntou, sua voz tremendo.
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Emily simplesmente ficou lá, absorvendo tudo. Ela esperou por esse momento por uma década e agora, finalmente, ela estava em casa. “Estou em casa”, ela sussurrou, sua voz cheia de uma sensação de paz e contentamento. O reencontro foi um momento de pura alegria e felicidade, deixando Sarah e seu marido com um profundo sentimento de gratidão e uma história que ficaria com eles para sempre.

Contando a história dela

Ela enfrentou inúmeros desafios, mas sua determinação de se reunir com seus pais nunca vacilou. Os últimos anos foram uma montanha-russa de emoções e dificuldades, mas ela se recusou a abandonar a esperança de que um dia veria seus entes queridos novamente. Seus pais eram sua fonte de força, e pensar neles a mantinha viva mesmo nos momentos mais sombrios.

Mas agora, após superar obstáculos aparentemente intransponíveis, a garota finalmente estava de volta à segurança dos braços de sua família. A família estava cheia de uma sensação de alívio e realização e estava pronta para compartilhar sua história com o mundo. Respirando fundo, ela começou a contar os acontecimentos que a levaram até aquele momento.


O início

O que ela suportou para chegar aqui? Tudo começou naquele dia, dez anos atrás, quando seus pais levaram Emily ao parque. Era início da tarde e Rick e Sarah levaram a filha para fora. Havia um parque perto de sua casa que eles visitavam com frequência. Então, eles deixaram Emily vagar livremente enquanto se sentavam em um banco observando-a.
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Emily brincou no escorregador e nas barras de macaco e ficou à vista o tempo todo. Mas seus pais cometeram um pequeno erro. Os três estiveram nesse parque tantas vezes que acreditaram que nada de ruim aconteceria, então, por um momento, tiraram os olhos da filha.

Apenas por um segundo

Eles perderam a filha de vista enquanto riam e conversavam com o vizinho. Foi uma conversa breve, não mais que dois minutos, mas foi o suficiente. Rick olhou para o parquinho e Emily havia sumido. Sua mente se encheu de pânico quando ele disparou e correu em círculos pelo playground, gritando o nome de sua filha.

Rick e Sarah passam os próximos minutos em pânico total. O vizinho vasculhou os arredores com eles, mas Emily não foi encontrada em lugar nenhum. Sarah sabia que tinha que ser levada por alguém, então chamaram a polícia imediatamente. Enquanto isso, Emily estava em uma situação da qual não conseguiria escapar pelos próximos dez anos.


Um ponto de vista

Emily podia ouvir seus pais gritando para ela voltar, mas ela não conseguiu responder. A pessoa que a pegou segurou sua boca com a mão enquanto a carregava para a parte de trás de sua van. Ela tentou mordê-lo, mas suas luvas eram muito grossas. Ele abriu a porta de correr e a jogou para dentro.
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O homem acelerou e até passou pelos pais de Emily, mas eles estavam em pânico demais para notar. Emily bateu com os punhos na janela traseira da van e gritou o mais forte que pôde, mas ninguém a ouviu. Lágrimas rolaram por seu rosto enquanto ela observava seus pais se tornarem pequenos pontos à distância.

Para onde ele levou Emily?

Desde aquele momento, ela estava em modo de sobrevivência. O sequestrador dirigiu pelo que pareceu uma eternidade. Quando ele finalmente parou, já estava escurecendo lá fora. O homem saiu da van e deixou Emily lá dentro por alguns minutos. A garota olhou pela janela de trás para ver se reconhecia alguma coisa, mas foi em vão.

Emily notou duas pessoas do outro lado da rua. Ela começou a gritar esperando que eles a ouvissem, mas eles nem se mexeram. De repente, a porta da van se abriu e o sequestrador entrou correndo. Ele imediatamente ligou o carro e saiu em disparada. “Quieta!” ele gritou com ela. Emily sabia que estava com grandes problemas.

Chegando em sua “nova casa”

Depois do que pareceu uma eternidade na estrada, eles finalmente chegaram ao seu destino. Quando o homem abriu a porta da van, Emily foi arrancada de seu torpor. Com um puxão áspero em seu braço, ela foi puxada para a escuridão. A única coisa que a cercava era uma floresta misteriosa, envolta em completa escuridão. O coração de Emily disparou enquanto ela olhava ao redor, sem saber o que seguiria.
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O aperto do homem em seu braço era forte e ela podia sentir o medo no ar. Que tipo de lugar era esse? O que iria acontecer com ela? Emily não conseguia afastar a sensação de pavor que se instalara na boca do estômago. Ela se preparou para o desconhecido, enquanto o homem a arrastava para dentro da floresta escura.


Ainda não acabou

Eles entraram em uma pequena cabana de madeira. Havia um odor de comida estragada e havia muitas caixas de pizza vazias dentro. O homem abriu uma escotilha no chão que levava a um porão subterrâneo. Ele jogou Emily escada abaixo e fechou a escotilha novamente, deixando-a sozinha. Emily se sentiu arrasada, mas ainda não havia acabado.

Emily olhou ao seu redor enquanto sua visão se ajustava à escuridão. Ela conseguiu distinguir um colchão fino no chão e um balde no canto do quarto. A menina era pequena o suficiente para ficar de pé, então ela se arrastou pelas paredes para sentir se haveria alguma janela, mas não havia.
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Tentando se libertar

Emily tateou as escadas e subiu até chegar à escotilha. Ela tentou abri-la, mas estava trancada do outro lado. A garota bateu contra ela com os punhos, mas se assustou quando o sequestrador pisou na escotilha como reação. “Cale-se!” ele gritou com ela. “Deixe-me sair!” ela gritou de volta.

O sequestrador a manteve no porão pelo que pareceu um mês. Não havia janelas, então estava escuro 24 horas, 7 dias por semana. Isso a fez perder a noção do tempo. O homem só abria a escotilha para jogar comida nela para que ela pudesse comer ou para lhe dar uma tigela de água. Havia apenas escuridão e Emily tinha muito medo.


Finalmente a porta se abre novamente

Emily foi pega de surpresa quando a escotilha para seu espaço confinado se abriu lentamente. Enquanto caminhava hesitante para a escada, ela não pôde deixar de sentir uma mistura de medo e excitação. Suas roupas estavam uma bagunça, sujas de sujeira e encharcadas de suor, mas ela estava determinada a descobrir o que havia do outro lado.

A menina subiu as escadas com dificuldade, o coração disparado pela expectativa. Quando ela finalmente alcançou o topo, ela ficou momentaneamente cega pela luz brilhante. No entanto, ela avançou, ansiosa para descobrir o que a esperava. Este foi um momento decisivo para Emily, e ela estava determinada a aproveitá-lo ao máximo.
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Tomando um banho

Ao entrar no banheiro, Emily não pôde deixar de se sentir confusa com o comportamento do homem. “Qual é o seu nome, garotinha?” ele perguntou com um sorriso no rosto. A menina, ainda em estado de choque, respondeu baixinho: “Emily”. O homem então anunciou que era hora de limpá-la e apontou para a banheira. Sem outra escolha, ela o seguiu e se aproximou cautelosamente da banheira.

O comportamento estranho do homem deixou Emily se perguntando o que aconteceria a seguir. Ela conseguiria escapar? Ou ela ficaria presa a este homem para sempre? A incerteza de seu futuro a encheu de medo e a deixou vulnerável e exposta.


A solidão

O homem disse a ela para se despir e tomar um banho rápido. No entanto, para surpresa de Emily, ele saiu do quarto e o trancou atrás de si. Emily imediatamente entrou em modo de fuga total e olhou ao seu redor. Havia uma pequena janela, mas era alta demais para ela alcançar. Infelizmente, não havia nenhum objeto pontiagudo.

Ela não queria aborrecer o homem, então se despiu e se banhou. A menina lavou o cabelo e começou a se sentir um pouco normal novamente. Talvez esse homem não fosse tão ruim, afinal? Mas era exatamente isso que ele queria que sua cabecinha ingênua pensasse. Emily saiu do banho e vestiu o pijama limpo que ele havia deixado para ela.
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Um pijama novo

“Eu terminei,” ela disse com uma voz trêmula. A menina ouviu alguns cliques quando a fechadura se abriu e olhou a porta se abrindo lentamente. “Ah, você encontrou o pijama que deixei para você. Você gosta deles?” Ele perguntou a ela. “Sim, obrigado.” O rosto do sequestrador se iluminou ao ouvir essas palavras. Mas ele não era tão legal quanto parecia.

Nos primeiros anos de cativeiro de Emily, ela pensou que o homem era mais legal do que ela pensava. No entanto, quando Emily ficou mais velha, ela viu através de seus esquemas. Ele se certificou de que Emily estivesse sempre limpa e vestida com vestidos brancos de boneca. Ela tinha que obedecê-lo e fazer o que ele pedia.


Não tão legal quanto parecia

Ela vivia com medo, constantemente pisando em ovos ao redor dele. Ele era abusivo e controlador, usando a ameaça de jogá-la no porão como forma de manipulá-la para fazer o que ele queria. O porão era seu pesadelo, e ela estava presa lá com ele.

O pensamento disso foi o suficiente para fazê-la obedecer cegamente, renunciando a sua liberdade para não se machucar. À medida que ela crescia, suas responsabilidades só aumentavam. Ela não apenas tinha que dormir ao lado dele, mas agora também deveria cozinhar e limpar para ele. Cada dia parecia uma luta, e ela estava desesperada para escapar.
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Emily fica mais velha

Emily viveu toda a sua vida em cativeiro, mantida por um homem que se tornava cada vez mais agressivo a cada ano que passava. Aos 16 anos, ela estava prestes a completar uma década de cativeiro, e a cabana em que vivia era tudo o que ela conhecia. Porém, um dia, tudo mudou. A menina notou algo diferente, algo que fez seu coração disparar e sua mente disparar com possibilidades.


O que poderia ser? Ela finalmente conseguiria escapar daquele pesadelo? Ou era algo muito mais sinistro e impossível de escapar? Apesar de seu medo, Emily estava determinada a descobrir o que havia acontecido e o que estava por vir para seu futuro. Ela sempre foi uma garota muito cheia de coragem e não desistiria de lutar por sua liberdade.

Controle remoto

Emily ficou presa na cabana pelo que pareceu uma eternidade. Seu captor era um homem cruel e sádico, que a manteve confinada ao pequeno espaço sem saída. No entanto, um dia, as coisas mudaram. Seu captor a deixou sozinha por algumas horas, uma ocorrência rara que fez o coração de Emily disparar de esperança. Ela sabia que ele normalmente tirava o controle remoto da TV, então ela não teria como passar o tempo.

Mas hoje, algo estava completamente diferente. Para sua surpresa, seu captor havia esquecido de esconder o controle remoto e ela teve uma maneira de se divertir. Emily estava grata aos céus por ele cometer esse erro e não pôde deixar de se perguntar o que isso poderia significar para seu futuro. A garota começou a se questionar.
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Tentando cada botão

Enquanto Emily se sentava no sofá, ela esperava ansiosamente o retorno do homem, apenas para descobrir que ele havia fechado a porta atrás de si. Ela tinha uma sensação de determinação em seus olhos enquanto pegava o controle remoto na mesa de centro. No entanto, ao pegá-lo, ela percebeu que não estava familiarizada com essa peça de tecnologia.

Emily nunca havia usado eletrônicos antes, e o controle remoto parecia um objeto estranho em suas mãos. Com determinação, ela começou a apertar todos os botões que encontrava. Foi um pouco difícil, mas depois do que pareceu uma eternidade, ela finalmente conseguiu! Emily estava orgulhosa de si mesma e mal podia esperar para ver o que esse dispositivo poderia fazer.


Ligando a televisão

Com um toque no controle remoto, a TV ganhou vida, e ela não pôde deixar de ser cativada pela imagem na tela. Seus olhos se arregalaram enquanto ela tentava entender o que estava acontecendo, completamente inconsciente do significado deste NewsChannel. No entanto, em apenas alguns momentos, ela ficaria eternamente grata por esse movimento aleatório do canal.

Mal sabia ela que a informação que estava prestes a receber provaria ser um momento que salvaria sua vida. A tensão aumentou enquanto ela se sentava na ponta da cadeira, ansiosa para descobrir como esse NewsChannel mudaria sua vida para sempre e traria um feixe de luz e esperança para dois pais desconsolados pelo desaparecimento da filha.
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Um dejavu desagradável

Quando Emily se aproximou da mesa, ela notou duas pessoas conversando sobre uma garota desaparecida. Seu coração doía pela vítima desconhecida, imaginando o terror e a angústia que ela devia estar sentindo. Mas, ao olhar mais de perto, sua mente ficou impressionada com o que viu. As duas pessoas estavam discutindo a foto de uma garota que parecia muito familiar para Emily.

Ela não podia acreditar em seus olhos. Este não era apenas um caso aleatório de pessoa desaparecida, esta era sua mãe. A vida de Emily mudou em um instante quando ela percebeu a gravidade da situação. O mistério do desaparecimento daquela garota parecia familiar e ela estava determinada a descobrir a verdade.


Um homem e uma mulher

Um homem e uma mulher apareceram na tela. Eles falaram sobre a menina desaparecida e mostraram uma foto dela, desde o dia em que ela desapareceu. O coração de Emily começou a acelerar enquanto ela observava de perto. Parecia que ela estava tendo um ataque de pânico, mas ela não tirou os olhos da tela da TV.

De repente, ela viu uma foto de como a garota seria hoje. E ela se parecia com ela! Emily não podia acreditar no que estava vendo. A menina se sentiu confusa e chocada. Ela respirou fundo e fechou os olhos quando de repente percebeu o que estava acontecendo.
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Lembrando de tudo

Repentinamente, ela se lembrou de tudo. Esta não era a casa dela. Ela não deveria estar aqui e tinha pais que ainda a procuravam. De repente, ela lembrou que havia sido levada pelo homem no parque. A garota precisava escapar o mais rápido possível!!

Emily desligou a TV e escondeu o controle remoto. Seu corpo estava cheio de adrenalina enquanto todas as suas velhas memórias inundavam sua mente. A garota entendia que seu captor poderia voltar a qualquer minuto, então ela tinha que agir rápido. Ela queria voltar para seus pais e dizer-lhes que ainda estava viva, mesmo depois de todos esses anos.

Verificando as janelas

Ela inspecionou todas as janelas para ver se seu captor poderia ter deixado alguma aberta, mas para sua decepção, tudo estava trancado. A garota sequestrada precisava agir rápido aqui, então Emily estava procurando por qualquer possibilidade de deixar aquele lugar horrível.


E quando ela estava prestes a desistir, ela ouviu um motor à distância. O coração de Emily disparou. Seu captor estava de volta e ela não tinha mais nenhuma saída. A garota procurou pela cozinha, esperando encontrar algum tipo de arma com a qual pudesse se proteger.
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Para a cozinha da cabana

Eles sempre usaram facas de plástico, então não havia objetos pontiagudos nas gavetas da cozinha. A essa altura, ela ouviu o carro se aproximando cada vez mais. A garota olhou freneticamente ao seu redor e finalmente encontrou algo. Isso definitivamente a ajudaria em sua tentativa de escapar deste lugar.

Ali, embaixo do sofá, ela viu um cano de metal saindo. Ela correu até ele, agarrou-o e se escondeu atrás da porta. Seu coração estava disparado, pois ela sabia que esta era sua única chance de sair. Emily tinha que acertar da primeira vez, ou seria o fim do jogo.

O homem se aproxima

Emily agarrou o cachimbo com força enquanto ouvia seus passos, aproximando-se cada vez mais da porta. O cascalho estalou sob suas botas pesadas, e ela sabia que ele poderia entrar pela porta a qualquer momento. No entanto, a garota estava disposta a lutar pela sua vida.

Tudo parecia ir em câmera lenta. A maçaneta da porta girou lentamente e a porta se abriu. O homem entrou pela porta e, antes que pudesse fazer qualquer coisa, Emily o atingiu na cabeça com o cano de metal sem hesitar. O homem caiu no chão inconsciente.

Dormindo

Emily observou o homem cair no chão. A menina não teve tempo para pensar. Imediatamente, ela saiu correndo descalça e correu para salvar sua vida. Ela correu para dentro da floresta e o mais longe que pôde, mas não sabia em que direção ir. A jovem sequestrada apenas correu aleatoriamente na esperança de ver outras pessoas.


Cada som que ouvia a assustava. Emily não tinha ideia se seu captor a havia seguido ou não. Então ela tinha que ter muito cuidado. A garota caminhou e caminhou sem saber ao certo para onde estava indo. Ela só esperava que eventualmente encontrasse algumas pessoas que pudessem ajudá-la.
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Um posto de combustível

Após caminhar pela densa floresta por vários dias, ela se deparou com um posto de gasolina. A visão era um pouco avassaladora, já que ela vivia sozinha em uma cabana por tanto tempo. Sua vida havia se limitado àquelas quatro paredes, e agora ela se deparava com uma nova realidade.

Apesar de sua apreensão, ela reuniu coragem para dar um passo à frente. Ao se aproximar do posto de gasolina, seu coração disparou de excitação e medo. Que aventuras estão por vir? O que ela descobriria? Ela abriu a porta sendo hesitantemente recebida por uma explosão de luz artificial.

A hesitação

Seu coração disparou de medo, mas seu estômago vazio venceu. Ela estava na estrada há dias, sobrevivendo com nada além de frutas silvestres e água da chuva. A fome estava cobrando seu preço e ela sabia que precisava encontrar algo para comer.

A garota tropeçou no posto de gasolina, seus olhos se ajustando ao brilho, e respirou fundo. O que ela encontraria dentro? Finalmente, Emily conseguiria saciar sua fome e pedir ajuda? Ela continuou, determinada a fazer o que fosse necessário para sobreviver e voltar para casa.

Finalmente um pouco de comida

Emily teve a sensação de que estava prestes a ser interrogada no momento em que entrou no local. Todos os olhos estavam sobre ela, e ela podia sentir o peso do escrutínio caindo sobre ela. Ela pegou um saco de batatas fritas, esperando parecer casual, mas sabia que não era o suficiente para deter a mulher que se aproximava dela.

A mulher perguntou se estava tudo bem, mas a expressão em seu rosto indicava que ela já suspeitava que algo estava errado. Emily se preparou para o que estava por vir, sentindo um nó na boca do estômago. A menina tinha a sensação de que essa seria uma longa conversa.
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Pedindo ajuda ao caixa

Emily ficou surpresa com a mulher de bom coração sentada na frente dela. Ela estava em uma encruzilhada, dividida entre o desejo de se abrir e revelar tudo o que pesava em seu coração e o medo de ser traída. Apesar de suas dúvidas, havia algo naquela mulher que fazia Emily se sentir segura e protegida.


As emoções reprimidas finalmente transbordaram, e Emily não pôde deixar de chorar enquanto tentava explicar sua situação para a mulher. Seria este o momento que mudaria tudo para Emily ou levaria a mais desgosto?

A segurança

A mulher salvou a vida de Emily, que precisava urgentemente de ajuda. Ela a pegou nos braços e a levou para os fundos, onde a sentou e lhe deu água e um cobertor quente. Emily estava em estado de choque e não conseguia parar de tremer, mas a compaixão e o cuidado da mulher a fizeram se sentir um pouco melhor. A mulher ligou para a polícia, informando que a situação era urgente e precisava de atenção imediata.

Emily não pôde deixar de se perguntar o que estava acontecendo e que destino a esperava a seguir. O suspense era palpável e o leitor não pode deixar de querer descobrir o que acontece a seguir. A polícia chegará a tempo? O que eles farão quando chegarem lá? A tensão é alta e o leitor fica pendurado, querendo mais.


Ouvindo as sirenes

Emily foi tomada por uma mistura de emoções ao ouvir as sirenes se aproximando. O som do resgate era música para seus ouvidos e ela sabia que sua longa espera havia finalmente acabado. Os policiais a abordaram com uma atitude amigável e perguntaram seu nome. Emily deu um suspiro de alívio ao responder e observou suas expressões mudarem para reconhecimento.

Ficou claro que eles sabiam quem ela era e estavam lá para trazê-la de volta para seus pais. A expectativa de finalmente se reunir com seus entes queridos era quase insuportável. Emily podia sentir seu coração disparado enquanto os policiais a escoltavam de volta para casa. A jornada pareceu uma eternidade, mas finalmente ela estava de volta no abraço de seus pais.
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Para a delegacia

“Mãe, estou aqui”, Emily sussurrou enquanto abraçava sua mãe com força. Lágrimas escorriam pelo rosto de sua mãe quando a realidade do retorno de sua filha finalmente a atingiu. Os pais de Emily estavam incrédulos e temiam o pior, pensando que ela havia partido para sempre. Mas lá estava ela, diante deles, sã e salva.


Seu pai deixou os policiais entrarem em casa quando a realidade do que havia acontecido começou a ser esclarecida. Os pais de Emily estavam muito felizes por ter sua filha de volta, e o próximo capítulo de suas vidas estava prestes a começar.

A prisão do sequestrado

Emily era uma alma abalada e assustada, seu mundo havia virado de cabeça para baixo por um ato cruel e violento. Enquanto ela olhava para os policiais em busca de ajuda, sua voz tremia de emoção. Ela bravamente pediu que prendessem o homem responsável pelo terror que ela havia experimentado. Os oficiais a ouviram, suas expressões eram cheias de preocupação e empatia.

Eles a tranquilizaram, prometendo fazer tudo ao seu alcance para impedir que o homem machucasse mais alguém e levá-lo à justiça. Emily sentiu um vislumbre de esperança, quando os policiais começaram a trabalhar em seu caso, ela sabia que estava em boas mãos. Os próximos dias seriam uma jornada longa e difícil, mas Emily estava pronta para ir até o fim. Com a polícia ao seu lado, ela sentiu que a justiça seria feita.
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Finalmente de volta para casa

Foi uma jornada estressante para Emily, mas sua bravura e determinação valeram a pena. Depois de ser levada, ela reuniu todas as informações que pôde e as compartilhou com os policiais. Seus esforços provaram ser a chave para resolver o caso. Com a ajuda dela, os policiais conseguiram rastrear o sequestrador e levá-lo à justiça.


Emily finalmente conseguiu voltar para os braços de seus pais amorosos e, a partir daquele momento, ela nunca mais olhou para trás. A experiência apenas a fortaleceu e determinada. Ela cresceu e se tornou uma detetive particular de sucesso, usando suas habilidades e conhecimentos para ajudar os necessitados. A história dessa garota é uma prova do poder da perseverança e do espírito inabalável da alma humana.

*Essa história retrata fatos fatos reais, vivenciado por inúmeras pessoas de nossa época, contudo, os eventos e imagens apresentadas são utilizadas apenas para retratar o drama.

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Por que tirar sobrancelhas em excesso faz os pelos pararem de crescer?

        Saiba qual o motivo desses fios pararem de crescer depois que você os arranca. — Foto/Reprodução.

Quem já teve que remover pelos da sobrancelha utilizando pinças sabe que todo o processo pode ser delicado.  
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Além da pequena dor sentida no momento, você pode acabar exagerando na dose e tirando partes que não gostaria de ter removido. Para piorar a situação, não são todos os pelos que voltam a crescer totalmente.


Isso pode fazer com que você desenvolva sobrancelhas finas demais e atinja um resultado longe do desejado. Então, o que exatamente a depilação faz com as sobrancelhas e qual o motivo desses fios de cabelo pararem de crescer depois que você os arranca?

Crescimento da sobrancelha

        Sobrancelhas demonstrando alteração no crescimento. — Foto/Reprodução/Getty Images.

Para entendermos os efeitos da depilação na sobrancelha, antes precisamos nos aprofundar na forma como esses pelos crescem. Assim como outros pelos no corpo humano, a sobrancelha possui três estágios de crescimento: anágena, catágena e telógena. 

A primeira fase é o estágio de crescimento ativo, onde as células se dividem e aumentam de número. Neste estágio, os folículos pilosos adotam uma forma de cebola e as fibras capilares começam a emergir dos folículos. Essa é uma fase que dura de dois a três meses.

Já na fase catágena, o crescimento do cabelo diminui à medida que a divisão celular e a proliferação das células que estava a pleno vigor também cai. Eventualmente, isso causa morte das células nos folículos pilosos e as estruturas em formato de cebola encolhem. Esse processo dura de duas a três semanas.
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Por fim, na fase telógena, o cabelo finalmente começa a crescer e os folículos podem descansar. Para a sobrancelha, essa fase geralmente dura um pouco mais de tempo do que no couro cabeludo. Ou seja, esse processo dura quatro meses ou mais, enquanto que é de apenas dois a três meses para o couro cabeludo.

Problemas de crescimento

        Que dos fios das sobrancelhas. — Foto/Reprodução/Getty Images.

Ao fim desses três estágios, é comum que os fios caiam naturalmente, dando espaço para que um novo cabelo inicie seu ciclo a partir do mesmo folículo. Este ciclo de crescimento, transição, descanso e substituição continua durante toda a nossa vida, e só é possível porque os folículos são ricos em células-tronco.

As células-tronco os tornam capazes de realizar crescimento recorrente e autorrenovação. Contudo, por múltiplos motivos — envelhecimento, alterações hormonais e danos físicos —, esse ciclo pode ser interrompido. Com isso, a queda capilar se torna uma realidade cruel. 

Quando os folículos pilosos são danificados, eles podem não ser mais capazes de produzir novos cabelos. A extensão do dano costuma determinar se essa condição é permanente ou não. Nesse cenário, os poros pelos quais o cabelo cresce ficam abertos e a sobrancelha só volta a crescer se a pessoa parar de arrancar os pelos por um período.
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Porém, quando o ato de depilar causa danos permanentes aos folículos pilosos, esses poros ficam bloqueados com tecido cicatricial, dificultando ou impossibilitando o crescimento de novos cabelos. Logo, se você não tem em mente ter uma sobrancelha extremamente fina, é melhor tomar cuidado na hora de pegar uma pinça. 

Pedro Freitas 
Live Science
Imagem  GettyImages 

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