Tribunal condena ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de Agentes de Saúde.
Tribunal condena ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de agentes de saúde.
Grupos no WhatsApp | Exatamente hoje (21/09), um agente de saúde perguntou ao editor do JASB, Samuel Camêlo, se algum prefeito já foi condenado por desvio de recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A resposta foi afirmativa. Sem dúvida alguma, inúmeros prefeitos, além de outros gestores, já foram devidamente punidos, em face de desvio de recursos destinados aos agentes. Nessa matéria, veremos um dos casos práticos de punição contra um prefeito, condenado por desvio de recursos.
-
-
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, condenou o ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de Agentes de Saúde de Canto do Buriti/Piauí.
O desvio realizado pelo prefeito
Por entender que ficaram comprovadas a autoria e a materialidade da prática do delito do art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/1967, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-prefeito de Canto do Buriti/PI, que sacou e desviou das contas vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) valores destinados ao pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde da municipalidade.
O gestor deixou de pagar os ACS
Consta da denúncia que ex-prefeito, ora réu, deixou de pagar os agentes comunitários de saúde entre os meses de setembro e dezembro de 2000, desviando valores que teriam sido creditados, ao município, à folha de pagamento dos agentes acima especificados.
Tentando se justificar
Em seu recurso, o ex-administrador sustentou que não houve desvio de qualquer verba e que a denúncia contra ele teve cunho político.
-
-
Não foram comprovadas as despesas
Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Marllon Sousa, destacou que a conclusão do relatório de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS demonstrou inequivocamente a materialidade delitiva ao afirmar que não foram comprovadas as despesas correspondentes aos saques bancários do período de outubro a dezembro de 2.000, no valor de R$ 166.306,90.
O então prefeito desviou recursos dos ACS entre setembro e dezembro de 2000
Ressaltou o magistrado que “fazem prova da materialidade os documentos do IPL em apenso, dando conta das movimentações bancárias com saques indevidos na conta vinculada que recebeu as verbas que deveriam ter sido usadas no pagamento dos agentes municipais de saúde de Canto do Bonito/PI. Desta forma, diferentemente do que alega a defesa, há prova contundente do desvio de verbas públicas ocorrido entre os meses de setembro e dezembro de 2000”.
Acusado não conseguiu provar que fez os pagamentos aos ACS
Segundo o relator, os documentos juntados pelo acusado não se referem ao pagamento de agentes comunitários de saúde, tendo o próprio apelante afirmado, em seu interrogatório, que os funcionários não foram pagos nos meses de novembro e dezembro de 2000.
“Vê-se, portanto, ainda que de forma qualificada, que o réu confessou o delito”, afirmou o juiz federal.
-
-
Desviou os valores afetos do FNS
Concluiu o juiz Marllon que, “do exame da prova testemunhal e documental, não paira dúvida sobre o acerto da sentença penal acerca da condenação do réu, posto que por vontade livre e consciente desviou os valores afetos do Fundo Nacional de Saúde que deveriam ser empregados no pagamento dos salários dos agentes comunitários de saúde de Canto do Buriti/PI”.
A decisão do Colegiado foi unânime.
Processo nº: 2006.40.00.003600-6/PI
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Lei Federal determinará punição para prefeitos que não pagar o Piso dos Agentes Comunitários e de endemias.
O salário base de 2 salários mínimos foi aprovado por meio da Emenda Constitucional 120/2022, garantido esse direito aos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução.O Projeto de Lei em tramitação em Brasília prevê punição para os prefeitos que descumprir o pagamento do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
-
-
O texto da Lei determina ainda a realização de concurso para preencher os cargos vagos pela aposentadoria de agentes de saude (ACS e ACE).
O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior aos 2 salários mínimos – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa.
O editorial do JASB compreende que tal crime de improbidade administrativa já está configurado, mesmo antes da aprovação desse Projeto, considerando que o FNS - Fundo Nacional de Saúde já repasse os recursos às prefeituras. Tendo recebido e não repassa, a gestão comete crime.
O autor da proposta, deputado Zé Neto. — Foto/Reprodução//Câmara dos Deputados.A proposta estabelece ainda que os pedidos de aposentadoria dos agentes deverão ser analisados em até 60 dias, devendo os gestores públicos, após a concessão da aposentadoria, concluir a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos no prazo de até 180 dias, incluindo a nomeação dos aprovados.
--
-
A exigência da realização de concurso público para suprir a vaga disponível, acaba contribuindo com o fortalecimento da categoria, considerando que não admite contratação precária.
Segundo o deputado Zé Neto, “o objetivo é ampliar o acesso da comunidade aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, não permitindo também que os agentes comunitários ativos fiquem sobrecarregados por causa da demora injustificada de contratação de novos agentes”.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conforme verificação do editorial do JASB, o PL está Comissão de Saúde.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Confira a fala do Deputado Zé Neto, no vídeo abaixo:
-
-
JASB com informações da Agência Câmara de Notícias.
Prefeita que entregou motos para agentes de saúde é ameaçada pelo WhatsApp.
Ceci, prefeita de Atalaia, divulga ameaças que recebeu pela internet. — Foto/Reprodução/Arquivo pessoal.'O que é seu está guardado': prefeita de Atalaia, AL, Ceci registra queixa por ameaças no WhatsApp.
Na semana passada a prefeita havia realizado a entrega de motocicletas a agentes comunitários de sua cidade de sua cidade (veja matéria completa, logo abaixo desta notícia).
A prefeita de Atalaia, Ceci, recebeu ameaças pela internet.
Crime é investigado
As mensagens foram enviadas por número desconhecido para o celular da prefeita Ceci. Polícia Civil informou que caso é investigado pela Delegacia de Crimes Cibernéticos.
Cecília, prefeita de Atalaia. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Atalaia.Boletim de Ocorrência
A prefeita de Atalaia, Ceci Herrmann, registrou na quinta-feira (17) um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil por causa das ameaças que recebeu por mensagens no WhastApp. A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Crimes Cibernéticos.
-
-
Ofensas e menções de vida íntima
Entre ofensas e menções à sua vida íntima, o criminoso escreveu: "O que é seu está guardado, só lhe digo isso, não perco pra ninguém, vou até o fim, mas aí você não fica".
Várias chamadas de voz
No Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, a prefeita contou que recebeu várias chamadas de voz do mesmo número que enviou as mensagens, mas que recusou todas elas.
Trabalho não vai parar
"Recebi essa ameaça por telefone com a intenção de me intimidar e me fazer parar, mas eu não vou parar. Entreguei às autoridades toda a conversa e de qual número partiram as ameaças. O meu trabalho não vai parar e eu não vou me calar, nem que isso custe a minha vida", disse a prefeita.
Prefeita Ceci, de Atalaia, postou foto do Boletim de Ocorrência por ameaças que registrou na Polícia Civil — Foto: Reprodução/InstagramCeci espera que, com a denúncia, o responsável pelas mensagens seja identificado e punido dentro da lei.
-
-
A internet não é terra sem dono
"A internet não é mais terra sem dono. Atalaia não é terra de covardes que agem na surdina atrás de perfis falsos. Aos criminosos digitais, os rigores da lei", afirmou a prefeita.
Rebate dos comentários negativos
Em julho, quando a cidade de Atalaia foi inundada pelas fortes chuvas que atingiram parte do estado, Ceci foi alvo de críticas ao viralizar nas redes sociais por postar fotos na inundação. À época, ela rebateu os comentários negativos e os classificou como "infundados".
Edição de Samuel Camêlo, JASB.
Por Vivi Leão, G1 AL
Prefeitura entrega novas motos para os agentes de saúde.
Agentes comunitários de saúde foram contemplados com motocicletas. — Foto/Reprodução/P. Atalaia.A prefeita Ceci Herrmann, do município de Atalaia, garante que segue comprometida com a saúde e o bem-estar da população em sua cidade.
-
-
Na sexta-feira (11), a gestora entregou motocicletas novinhas para a equipe de saúde local.
O editorial do JASB fez o levantamento e constatou que as motos tiveram como destino agentes comunitários de saúde do município.
Garantir atendimento eficaz
“Essa iniciativa visa não apenas otimizar o trabalho dos agentes de saúde, mas também garantir atendimento eficaz nas regiões mais remotas e de difícil acesso do município”, declarou a prefeita.
Demanda da categoria
A reportagem avalia que o gesto da prefeita Ceci reflete o interesse dela em atender a demanda da categoria, que se encontra sob a gestão municipal.
Na concepção da gestão, o fornecimento das motos aos agente reflete o entendimento da importância de fornecer as ferramentas adequadas para os profissionais de saúde realizarem seu trabalho com eficiência e eficácia.
-
-
Necessidades dos ACS e ACE
Segundo o nosso entendimento, as necessidades dos agentes comunitários e de combate às endemias nos municípios são diversas e, sem dúvida alguma, a municipalidade tem como sanar tais necessidades dessas categorias, sabendo que haverá retorno em qualidade de vida da população.
Prefeita Ceci Herrmann. — Foto/Reprodução/P. Atalaia.Quando falamos em qualidade de vida, sabemos o quanto isso reflete no orçamento dos gestores municipais. Seja considerado que o Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos.
As motocicletas representam inovação e reação
A gestão do município de Atalaia considera que as motocicletas não são apenas meios de transporte, mas "representam a capacidade da administração municipal em inovar e agir em prol do bem-estar da população”, como comentou Ceci.
Facilita o trabalho dos agentes
A prefeita ainda reforçou que as motocicletas irão facilitar o trabalho dos agentes de saúde do município, que chegam a percorrer até 200 quilômetros por semana para fazer as visitas domiciliares aos pacientes. “Além de garantir que o atendimento seja feito com mais agilidade em comunidades distantes”, concluiu.
Fonte: JASB com informações da Prefeita de Atalaia
-
-
Prefeitura entrega motocicletas aos Agentes Comunitários de Saúde.
Agentes comunitários e de combate às endemias estão sendo contemplados com motocicletas. — Foto/Reprodução.Aqui no JASB já publicamos várias matérias sobre cidades em que as gestões municipais entregaram motocicletas aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Confira mais essa e leia a matéria sobre o tema, logo abaixo.
-
-
Conforme informações da própria gestão municipal, as motos devem ficar à disposição dos agentes comunitários de saúde para visitas em acompanhamentos de pacientes cadastrados.
A prefeitura municipal de Farias Brito realizou a entrega de 49 motocicletas novinhas em folha aos agentes comunitários de saúde da sede e zona rural da cidade. O momento destaque ocorreu na sede da Secretaria de Saúde.
As motos estarão ao dispor de cada um dos profissionais para realização de suas atividades, de acordo com a gestão municipal.
Já nas redes sociais o administrador municipal, prefeito Deda Pereira, deu ênfase a expressiva relevância de ações de saúde no município, abordando o contexto histórico.
“Um momento histórico. Somos o primeiro município do interior do Ceará a realizar uma ação desse tipo”, sintetizou o prefeito.
A entrega da motos ocorreu na tarde do dia 19 de janeiro.
-
-
Entrega anterior de motos aos agentes comunitários
Prefeito Deda anunciou aquisição de 49 motos para Agentes Comunitários de Saúde. — Foto/Reprodução.Em dezembro do ano passado (2022), o prefeito Deda havia anunciado aquisição de 49 motos para Agentes Comunitários de Saúde.
O prefeito da cidade de Farias Brito, Deda Pereira, anunciou através das suas redes sociais na tarde do dia 15/12, a aquisição de 49 motos zero quilômetros para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde.
-
-
Segundo informações compartilhadas pelo próprio prefeito, uma parte das motos já havia chegado e a outra parte das motos seriam entregue até o mês de Janeiro.
Conforme informamos na matéria acima, a previsão é que as motos seriam entregues aos agentes para uso das atividades da saúde na zona urbana e rural do município. E assim foi feito.
“Ao todo serão 49 motos que, distribuídas entre os agentes, viabilizará uma melhor locomoção e rapidez nos atendimentos domiciliares da sede e zona rural de nossa cidade”, disse o gestor na ocasião.
Entrega de Motos: Saiba por quais motivos diversas cidades entregam motocicletas aos ACS/ACE e outras não.
Agentes comunitários e de combate às endemias estão sendo contemplados com motocicletas. — Fotomontagem: Samuel Camêlo,JASB.Recentemente publicamos a entrega de Motos Honda, realizada na cidade de Carneiros (Alagoas). O evento contemplou aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, conforme matéria, logo abaixo.
-
-
Os agentes comunitários de saúde de Bom Jesus do Tocantins também foram agraciados com o veículo de trabalho que, sem dúvida alguma, facilita muito o deslocamento e dinamiza a utilização do tempo para cobrir a área de trabalho ou o campo, no caso dos agentes de combate às endemias.
A questão de nossa interrogação remete aos motivos que permitem que algumas cidades realizem a entrega dos veículos e outras não. Se um cidade pode facilitar a vida dos agentes com a entrega das motos, por qual motivo as demais não seguem o mesmo exemplo?
A verdade está no que é considerado prioridade pela gestão municipal. O caso não envolve apenas a disponibilidade de recurso financeiro, mas, como o administrador público municipal identifica como importante em sua gestão. Pode até parecer contraditório, contudo, é fato que a saúde da população não é um tema considerado prioritário de muitos gestores. Claro que nos discursos sempre será, assim como a educação e moradia. Porém, infelizmente, a prática é muito diferente da realidade.
O Investimento no deslocamento dos Agentes comunitários e de combate às endemias amplia a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais. — Foto/Reprodução.A movimentação de recursos federais destinados aos municípios é algo expressivos, principalmente por meio da pasta do Ministério da Saúde.
-
-
Por meio do Portal do FNS - Fundo Nacional de Saúde é possível identificar a movimentação que é realizada em favor dos municípios, sem citar as demais. Portanto, temos a questão da definição sobre o que é prioridade na utilização do recurso.
Emendas parlamentares
Os deputados federais e senadores da República também destinam milhões em recursos aos municípios. Esta também é uma excelente oportunidade para que a saúde seja priorizada na parceria entre prefeitos e parlamentares federais. É muito comum citarmos em nossas matérias que houve o repasse de recursos federais, tendo a mediação de deputados e senadores, destinando recursos de suas Emendas Parlamentares.
Dinheiro em caixa
A utilização de recursos próprios, também é um meio muito comum dos prefeitos definir como destino a saúde. Em inúmeros casos de compra de motos ou bicicletas para o trabalho os agentes comunitários e de endemias, os gestores municipais alegam que pagaram com recursos do próprio caixa do município.
-
-
As motos facilitam muito a vida dos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Saúde que avança
Quando a gestão pública municipal prioriza a saúde da população, sem dúvida alguma, os resultados surgem sem muita demora. Quando ocorre investimento no deslocamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a tendência é a ampliação da qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.
Minha cidade nunca entregou nenhuma moto
Já no caso dos gestores que não investem na ampliação da qualidade do atendimento à saúde da população, a principal alegação para tal coisa é a falta de recursos. Há, não poucas, cidades que nunca entregaram uma moto que seja para que o ACS ou ACE pudesse ampliar a qualidade do deslocamento, em atendimento à população. Uma realidade lamentável e que, em muitos casos, revela a falta de interesse de investir na saúde.
-
-
Motivação
É importante sim, que os agentes estimulem os seus gestores para que priorizem a aquisição de motos para que o deslocamento da categoria seja realizado com maior eficiência. Seja considerado que o investimento que a gestão municipal irá fazer irá beneficiar a toda população assistida pelos ACS e ACE. Isto refletirá em ganhos expressivos tanto em termo de saúde, quanto crédito político eleitoral. Em resumo: a gestão só tem a ganhar.
Esse é o entendimento que o editorial do JASB tem sobre a questão da importância de investir no deslocamento dos ACS e ACE. A aquisição de motos é algo muito importante na melhoria da Saúde Primária nos municípios.
Entrega de motocicletas: mais 2 cidades em 2 estados distribuem moto aos ACS e ACE.
Agentes comunitários e de combate às endemias foram contemplados com a entrega de motos. — Foto/Reprodução.Na cidade de Carneiros (Alagoas) agentes comunitários de saúde e agentes de endemias forma contemplados com a entrega de Motos Honda, conforme destaque da matéria, logo abaixo.
-
-
Prefeito Geraldo Filho realizou uma série de entregas e inaugurações no município de Carneiros.
O prefeito realizou entregas e inaugurações no município, o que, segundo a gestão, significa promoção de desenvolvimento da cidade do município.
A agenda do Governo Reconstruindo com Amor e Gratidão reforça a vontade da gestão de seguir fazendo cada vez mais pelos carneirenses. O vice-prefeito Igor Agra, a equipe da Prefeitura e vereadores do município que fazem parte da base do prefeito participaram da agenda.
Os agentes se mostraram satisfeitos com a entrega das motos. — Foto/Reprodução.Antes da entrega das motos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a gestão deu destaque à primeira ação com investimentos na área da educação, com a entrega de kits escolares + fardamentos para os alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a Educação do município conta agora com uma biblioteca infantil na Creche Vereadora Iracy Vilela de Farias, espaço que proporcionará aos nossos pequenos, incentivo à leitura, desenvolvimento e estimulo à aprendizagem.
-
-
O prefeito entregou ainda um veículo para transporte da merenda escolar.
O prefeito Geraldo Filho participou pessoalmente da entrega das motos. — Foto/Reprodução.Dando continuidade a agenda, foi entregue enxovais para as gestantes, óculos do Programa Saúde na Escola – PSE, 25 motos pop 100 para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
“Meu coração fica muito feliz em poder trabalhar com amor e seguir com a missão do meu pai e que os carneirenses me confiaram, saibam que o nosso respeito com o bem público é a nossa principal meta. Isso é só o começo de 2023, muita coisa ainda vem pela frente”, enfatizou o prefeito.
VEJA TAMBÉM:
--
-
Prefeito entrega motos aos agentes de saúde do município de Bom Jesus do Tocantins
O prefeito participou pessoalmente da entrega das motos. — Foto/Reprodução.Os agentes comunitários de saúde de Bom Jesus do Tocantins, receberam das mãos do Prefeito, Paulo Hernandes, motos para serem utilizadas no desempenho de suas funções na Secretaria de Saúde do município. As motos da marca Honda, modelo Bros 160, foram entregues aos agentes que atuam na zona rural de Bom Jesus.
Já os agentes de saúde que trabalham na zona urbana, receberam bicicletas que os auxiliarão no seu deslocamento na cidade. O prefeito Paulo Hernandes, destacou o empenho da gestão na valorização dos servidores e os investimentos na estrutura administrava para melhor execução do trabalho dos servidores,
-
-
"Estamos hoje entregando esses veículos que vão contribuir no trabalhos dos agentes de saúde e endemias, buscamos sempre valorizar nossos colaboradores", concluiu o prefeito.
VEJA TAMBÉM:
O prefeito participou pessoalmente da entrega das motos. — Foto/Reprodução.Para a Secretária de Saúde, Andreia Vieira, as motos entregues serão de grande utilidade no trabalho dos profissionais na zona rural, visto que o município é muito extenso, os agentes necessitam se deslocar em grandes distancias para atender toda a comunidade.
Confira as fotos da entrega dos veículos:
Entrega das motos aos agentes comunitários. — Foto/Reprodução.-
-
Entrega das motos aos agentes comunitários. — Foto/Reprodução.
Entrega das motos aos agentes comunitários. — Foto/Reprodução.Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Faça o seu comentário aqui!