MS - Frente Parlamentar empossa membros e destaca trabalho dos agentes de Saúde
Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul fortalece a defesa de direitos das 2 categorias. — Foto/Reprodução.MS - Frente Parlamentar empossa membros e destaca trabalho dos agentes de Saúde.
Grupos no WhatsApp | Os membros da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tomaram posse hoje.
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Integrado por 15 deputados estaduais, o grupo de trabalho vai fazer um diagnóstico das reivindicações da categoria Integrado por 15 deputados estaduais, o grupo de trabalho vai fazer um diagnóstico das reivindicações da categoria.
Os membros da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foram empossados nesta tarde (13), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A mesa foi composta pelo coordenador do grupo de trabalho e primeiro vice-presidente da Casa de Leis, deputado Renato Câmara, deputado Professor Rinaldo Modesto, deputada Lia Nogueira, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Marco Aurélio Amorim Bonetti e representando o Governo do Estado, a superintende de Atenção Primária à Saúde, Karine Cavalcante da Costa.
"Faremos um diagnóstico da categoria", disse o deputado.
Com 15 parlamentares integrando a Frente Parlamentar, liderados pelo deputado Renato Câmara, a Frente objetiva acompanhar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) para fazer um diagnóstico e avançar na resolução dos problemas enfrentados.
“Presenciamos uma pandemia e onde muitos não conseguiram passar por ela, então observamos a importância dos profissionais agentes de saúde e de endemias. E diante de tantas reclamações e reivindicações, para que essa categoria em específico pudesse ter mais condições de trabalho e ser mais valorizado e, dessa forma, atender melhor a população, se fez necessário criar uma Frente na Assembleia Legislativa”, explicou o deputado.
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Participaram da solenidade, de forma híbrida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), representantes do governo do Estado, das prefeituras municipais, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), de conselhos de saúde, de sindicatos e de diversas instituições.
Foi realizada a leitura do Ato 34/2023, publicado no Diário Oficial da ALEMS nº 2427, que dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar. Em seguida aconteceu a posse dos parlamentares que compõem o grupo de trabalho, para o mandato de setembro de 2023 a dezembro de 2026. O termo de compromisso foi assinado pelos titulares, suplentes e instituições que integram a Frente.
Agentes Comunitários
O deputado Professor Rinaldo Modesto ressaltou que é necessário debater e conquistar a melhor infraestrutura possível para atender a população com dignidade. “Como seria a nossa sociedade sem esses profissionais? A nossa saúde primária e a consciência da prevenção são essenciais e esses papéis são desenvolvidos com maestria pelos agentes. Também vamos trabalhar na perspectiva de incluir os coordenadores, para todos tenham acesso ao benefício”, salientou.
Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MSPresente no evento, o deputado Lidio Lopes colocou o papel fundamental em cuidar da população e a necessidade de resolver os problemas desta categoria.
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“A luta é muito grande e sei o comprometimento desses profissionais e a competência de zelar pela saúde da população no dia a dia e nas residências. Vamos acompanhar as demandas e as dificuldades, as lutas e as conquistas desses profissionais que cuidam da população rotineiramente e também nos períodos críticos”, citou.
Lembrando o trabalho desenvolvido nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, a deputada Lia Nogueira destacou que são esses profissionais que fazem a ponte da saúde da população com o poder público e que vivenciam no dia a dia os problemas enfrentados.
“A Frente Parlamentar representa um espaço e um momento de dar as mãos para a sociedade. Quando fui vereadora em Dourados, levantei a bandeira da saúde pública humanizada e de qualidade e tenho a recordação dos grandes problemas existentes nesta categoria naquele município. É preciso definir diretrizes para adotar melhoras pelo trabalho, que estão lá nos bairros e comunidades mais afastadas, em áreas críticas, debaixo de chuva ou de sol. Sofremos tanto em nossas aldeias com falta da saúde, então é necessário uma saúde preventiva mesmo. Precisamos garantir qualidade de vida para nossa população e formatar um grande projeto, fazendo com que esses profissionais tenham salários dignos e condições de trabalho”, elencou a parlamentar.
Representando o Governo do Estado, a superintende de Atenção Primária à Saúde, Karine Cavalcante da Costa disse que atualmente são 5.500 mil agentes comunitários de saúde e 2 mil agentes de endemias.
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“Temos divisões de tarefas na secretaria de Saúde com os agentes vinculados em superintendências diferentes, mas todo o trabalho se complementa. O território e a população são os mesmos, mas as visões precisam ser mais especificas para as áreas da Saúde. Hoje temos uma situação de saúde do Brasil muito melhor que antigamente. O Sistema Único de Saúde (SUS) teve uma visibilidade muito grande com a pandemia, de forma geral. Os resultados mostram melhorias na qualidade de vida da população e os indicativos mostram que há redução de mortalidades, por exemplo. E esses agentes tem essa participação enorme neste processo de trabalho, porque estão dentro das casas. Precisamos discutir o processo de trabalho, qual o papel e a interação dos dois profissionais. Parabenizo essa iniciativa porque vai possibilitar o debate para alcançarmos muito mais, de forma empoderada, e que continuamos a focar numa saúde de qualidade que garanta o olhar aos que mais precisam. Que sobretudo, seja uma saúde que traga resultados”, citou.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Marco Aurélio Amorim Bonetti, o espaço para a discussão é fundamental para tratar os avanços e as dificuldades ao longo do tempo.
“Integrar esse processo de discussão, onde os agentes possam expressar suas opiniões e trazer suas visões de rotina para melhorar o trabalho e atender a população com qualidade é extremamente importante. O trabalho dos agentes é de educação e saúde realizado cotidianamente nas residências das pessoas. Trabalhamos contra a dengue, questão da leishmaniose, da raiva canina, etc. O espaço aqui é preponderante para que possamos trazer algumas demandas que surjam ao longo do tempo. Temos alguns problemas, como em alguns municípios que não atendem a lei nacional, além da falta de estrutura", argumentou Marco Aurélio.
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Lei Ruth Brilhante
Palestrante pontua que é preciso conhecer a legislação
A advogada e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho, Pietra Escobar Yano, esclareceu sobre a Legislação e Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (Lei Ruth Brilhante). Ela apontou a Lei 11.350/2006 que regulamenta e valoriza o trabalho do agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde e sobre os direitos conquistados por meio da Emenda Constitucional 120/2022, como piso salarial, aposentadoria especial, adicional de insalubridade, equipamentos, acesso, além das condições adequadas para o trabalho.
As principais conquistas que os agentes tiveram nesses últimos anos e também a forma de contratação desses trabalhadores foram exemplificados pela palestrante. “Para nós termos conhecimento a respeito de quais são os direitos dos agentes de combate às endemias e também dos agentes comunitários de saúde, nós precisamos conhecer a respeito da Lei Ruth Brilhante. Considero importante a criação desta Frente, até porque é através dela que os profissionais começam a tomar conhecimento da legislação que rege o trabalho deles”.
Pietra falou também sobre a aplicação e o valor estabelecido pela Emenda Constitucional, além da necessidade do município aprovar lei para estabelecer o novo valor do vencimento e direito ao adicional de insalubridade.
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Atribuições
A profissional apresentou as atribuições de cada agente. O ACS exerce atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde. com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal. O ACE tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidos em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
Representantes de conselhos e sindicato estiveram presentes
A ACS Luana Oliveira enfatiza que o trabalho da Frente Parlamentar traz mais transparências para a categoria.
“Esse tipo de trabalho contribui com a luta pelos direitos, como o pagamento do nosso piso salarial, que foi instituído em dois salários mínimos, mas nem todos os municípios pagam, e também a questão da insalubridade, que agora foi determinado em 20%, e também nem todos os municípios pagam. Então buscaremos essas e outras reivindicações da classe como uniformes, aposentadoria especial, materiais de trabalho e condições para estarmos nas residências e comunidades. O agente comunitário de saúde é o olho da unidade fora da unidade, então somos nós que vemos o que a população precisa e o que o paciente necessita”, reforça.
Para o coordenador estadual de Controle de Vetores, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mauro Lucio Rosário, os agentes necessitam ser mais valorizadores porque representam o elo entre a população e a saúde pública.
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“São eles que têm enviado o recado à população, que salvam vidas e que faz todo o trabalho. Apoiamos essa Frente Parlamentar e todo o contexto referente ao incentivo. Dessa forma, juntos, podemos construir algo bem maior e quem ganhará muito mais com isso será a população. Acredito que esse é o momento oportuno para que a gente possa encaminhar as demandas”, reforçou.
Para o coordenador da Frente Parlamentar, o espaço é fundamental para que possam melhorar o trabalho dos ACS e ACE e, assim, oferecer um serviço melhor para a população.
“Nós temos ações nos quatro cantos do Estado, porque em cada município existe uma situação diferente em relação aos ACS e ACE. Existem prefeitos que apoiam mais e outros menos, existem agentes que são contratados e existem problemas a serem resolvidos localmente. Então nosso trabalho fará um grande diagnóstico, levantando as questões com os próprios agentes participando ativamente, para que possamos dar respostas a essa categoria”, finalizou o parlamentar.
O grupo de trabalho foi instituído pelo o Ato 34 da Mesa Diretora , publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo. É coordenado pelo deputado Renato Câmara e também integram o grupo os deputados estaduais: Antonio Vaz, Coronel David, Deputado Jamilson Name, Junior Mochi, Lia Nogueira, Lidio Lopes, Londres Machado, Lucas de Lima, Marcio Fernandes, Pedro Kemp, Pedrossian Neto, Professor Rinaldo Modesto, Rafael Tavares, Zeca.
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O evento teve cobertura da comunicação da ALEMS, com transmissão ao vivo.
Clique no vídeo abaixo e confira na íntegra:
Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde toma posse na quarta
Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MS
Renato Câmara é o propositor do evento e da Frente Parlamentar A Posse da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes de Saúde e de combate à endemias.
Posse dos membros da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes de Saúde e de combate à endemias acontece na próxima quarta Posse dos membros da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes de Saúde e de combate à endemias acontece na próxima quarta
Renato Câmara é o propositor do evento e da Frente Parlamentar.
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A Posse da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias acontece na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O grupo de trabalho foi instituído pelo o Ato 34 da Mesa Diretora , publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, e é coordenado pelo deputado Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Casa de Leis.
Também integram o grupo os deputados Antonio Vaz, Coronel David, Deputado Jamilson Name, Junior Mochi, Lidio Lopes, Londres Machado, Lucas de Lima, Marcio Fernandes, Pedro Kemp, Pedrossian Neto, Professor Rinaldo Modesto, Rafael Tavares, Zeca e Lia Nogueira.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias está reunir parlamentares com preocupação especial sobre o tema; promover debates, workshops, seminários, audiências públicas, entre outros, juntamente com a participação dos mais diversos segmentos de instituições de interesses da categoria; além de subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as proposições de iniciativa legislativa de interesse da sociedade no que concerne ao tema.
A articulação de debate junto ao Governo do Estado sobre a melhoria e qualidade de condições de serviços aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Estado, estão entre as atribuição, e ainda estimular e valorizar os profissionais, buscando junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado investimentos no que tange a capacitação dos profissionais, aquisição de equipamentos e veículos de locomoção e demais estruturas que se fizerem necessárias para o bom andamento das atividades dos referidos profissionais. Também participam da Frente parlamentar representantes governamentais e não governamentais interessados no tema.
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Serviço
O evento é aberto à imprensa e ao público e tem início a partir das 9h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, Bloco 9, no Jardim Veraneio.
Assembleia Legislativa - MS
Já recebem 3 salários: quem são os Agentes de Saúde que recebem mais de 3 salários mínimos.
Os agentes comunitários e de combate às endemias que recebem os melhores rendimentos no Brasil. — Foto/Reprodução.A equipe do JASB continua trabalhando incansavelmente para manter aos seus leitores informados. É dia e noite, trabalhando para levar a notícia em tempo real e de forma exclusiva, em muitas situações. Mas, que tal falarmos em dinheiro?
A realidade de cada Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias depende muito de como se organizam em suas respectivas cidades. Há agentes que não se conformam apenas com o salário base (Piso Salarial Nacional). Por isso, se articulam, fazem movimentos reivindicatórios, até mesmo com os legislativos municipais. E o resultado não poderia ser diferente: conquistam salários vantajosos que vão além da média em seus estados e, em alguns casos, além da média nacional.
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O coordenador do JASB, Samuel Camêlo, conversou com algumas representações da categoria, trocou ideias, fez perguntas, avaliou as muitas nuances dessa história de bons resultados e, nessa matéria exclusiva, faz o resumo de qual o caminho a ser seguido para que as novas conquistas se tornem reais, num maior número de municípios possíveis.
A experiência dos Pisos Municipais
Antes da Lei Federal 12.994, ser criada em 2014, Samuel Camêlo já trabalhava nos bastidores e conseguiu obter ótimos resultados com suas orientações e suportes, na área do direito administrativo e constitucional. O resultado foi notável: muitas cidades criaram o Piso Salarial Municipal, antes mesmo de existir um Piso Nacional. O Piso Municipal era mais vantajoso do que o Piso Nacional, já que a correção era anual, baseado no salário mínimo com um acréscimo de 40%. Tal valor era repassado integralmente pelo Ministério da Saúde.
Os agentes comunitários e de combate às endemias de qualquer município podem garantir salários mais atraentes. — Foto/Reprodução.O coordenador do JASB havia identificado os repasses e passou a orientar aos ACS/ACE para que trabalhassem para criar Leis municipais e instituíssem o referido Piso Municipal. Tendo atendido as orientações repassadas, inúmeros ACS/ACE passaram a ter um salário atraente, pago com recursos federais.
Quanto mais organizados, melhores remunerados
Hoje, a dinâmica não é muito diferente, ou seja, quanto mais a categoria se une, se organiza e persiste em seus objetivos, no caso, na garantia de salários mais humanos, maiores são as probabilidades de obter sucesso.
Esperando que os outros façam
Um dos grandes problemas da atualidade, em termo de garantia de direitos é deixar que os outros sejam protagonista de nossa história. Hoje, se delega aos outros o direito de fazer a acontecer, de defender as nossas pautas. Isso não funciona. Esse é um ponto de vulnerabilidade terrível. Quando delegamos aos outros que sejam os nossos negociadores, em muitas situações, estamos entregando o nosso cartão bancário e senha para que administre os nossos recursos financeiros. Isto não tem como ser uma ação acertada. Ninguém sabe melhor do que nós mesmos as nossas necessidades. Portanto, é fundamental que cada ACS e ACE participem da defesa de suas pautas. É fundamental que a categoria negocie diretamente com a gestão, quer por meio de sindicatos, associações ou comissões especiais.
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Mais de 8 mil reais
Já revelamos o caso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que recebem salários excelentes, que vai muito além dos R$ 8 mil reais. A situação de muitos agentes, em determinados municípios, são tão desvalorizada, que não acreditaram nas informações. Nem apresentando o holerite (contracheque), inclusive, com acesso ao Portal da Transparência do município.
É possível que as duas categorias avancem, garanta melhores salários e vantagens em seus municípios. O objetivo desta matéria, assim como da anterior, é motivar aos agentes para que busquem melhores salários em seus municípios.
Lembram do holerite da ACS que recebe quase R$ 8.000,00 (oito mil reais)?
Veja outros comprovantes, mais abaixo.
Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa. — Foto/Reprodução.No comprovante acima é possível identificar que o salário base é de R$ 5.658,05 e o Incentivo Financeiro Adicional foi de R$ 2.196,75, sem contar as demais vantagens.
Notem que o valor de quase cinco mil reais de salário base, representa algo bastante significativo.
O rendimento dos agentes comunitários de saúde vinculados à Prefeitura de Peixoto de Azevedo (Mato Grosso), representa uma grande lição para os agentes que estão em situação de desvalorização salarial. É possível mudar a realidade de desvalorização por algo expressivamente mais atraente. Não existe fórmula mágica, o que precisa existir é estratégia para que os objetivos sejam alcançados.
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Os melhores salários do Brasil
Quem é leitor do JASB é muito bem informado, tem um nível de conhecimento sobre a própria categoria muito elevado. Seja considerado que trabalhamos dia e noite para informar os fatos que envolve os ACS e ACE de todo o Brasil.
Os agentes comunitários e de combate às endemias podem melhorar seus salários. — Foto: JASB.O que fazer para melhorar os salários?
Por incrível que possa parecer, não é de hoje que temos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com ótimas remunerações, conforme já publicamos em anos anteriores. É fato que tal realidade existe, mesmo antes da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022. Felizmente, a possibilidade de ótimos rendimentos está ainda maior. Mas, o que pode ser feito para melhorar os reflexos no holerite de sua cidade?
O que faz a diferença para rendimentos atraentes
Uma série de fatores formam o somatório de condições que possibilitam bons resultados para os agentes comunitários e de combate às endemias. Entre esses fatores, estão dois importantíssimos: a união e a organização dessas categorias. Esses dois fatores são primordiais para que esses servidores consigam avançar na conquista de excelentes rendimentos financeiros, que tornarão as duas categorias super valorizadas.
Gestão que não respeita os direitos dos agentes
Como conseguir bons resultados financeiros, se a gestão não respeita nem mesmo os direitos básicos dos ACS e ACE? Isto é, como receber acima dos dois salários, se a administração municipal não paga nem mesmo o que é estabelecido pela Emenda Constitucional 12/2022? A resposta está no acréscimo de mais um fator aos dois que já foram citados acima, ou seja, além da união e a organização é importantíssimo que os ACS e ACE sejam persistentes na perseguição de seus objetivos.
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Como ser persistente, diante de uma má gestão
Quanto os agentes comunitários e de combate às endemias são decisivos na defesa de seus objetivos e usa as ferramentas adequadas para garantir os seus direitos, nem mesmo os maus gestores são capazes de impedir que as conquistas dessas duas categorias sejam alcançadas. E a persistência é uma ferramenta valiosa para defesa de direitos, ainda que sejam negados. Persistir significa seguir em frente, mesmo quando forças contrárias tentam desmotivar, isto é, mesmo quando tentam impedir que ocorra avanços.
Se a gestão tenta negar o pagamento dos 2 salários, tenta negar o pagamento da insalubridade em grau apropriado (não podemos esquecer que a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde está trabalhando em Brasília para que todos os ACS/ACE tenham direito ao Adicional de Insalubridade em grau máximo, isto é 40%) ou inda o mau administrador municipal negue o pagamento das gratificações devidas, os agentes não devem abrir mão desses direitos.
Ferramentas de reivindicação
O diálogo com os gestores é o primeiro passo, havendo resistência, busca-se o apoio da Câmara Municipal de Vereadores e, por fim, o auxílio do MPF - Ministério Público Federal para o caso relacionado aos recursos repassados pelo Governo Federal.
É muito importante que tenhamos consciência de que a Câmara Municipal de Vereadores pode ser um excelente aliado e, mesmo diante de situações aparentemente desfavoráveis, ainda é possível reverter a o quadro e conseguir o apoio necessário para que o poder executivo municipal respeite as leis, que garantem os direitos dos servidores.
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Ação na Justiça
Não aconselhamos que os ACS/ACE procurem a justiça, logo após se depararem com a primeira barreira ou dificuldades. Esse nosso posicionamento tem como justificativa o fator tempo. Como é de amplo conhecimento, as ações na justiça, além de serem dispendiosas (são caras), também demandam muito tempo para chegar ao resultado final. E, infelizmente, em algumas situações o resultado final ainda não é o desejado.
Os agentes comunitários e de combate às endemias são essências para Saúde Pública Brasileira. Merecem salários justos. — Foto: Banco de imagens Casa Civil.Os Agentes de Saúde mais bem pagos do Brasil
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias mais bem pagos do Brasil estão em Brasília. Apesar de tal fato, exatamente como provamos em matéria anterior, eles não são os únicos a receber rendimentos agradáveis. Os agentes da cidade de Peixoto de Azevedo (MT) que o diga. O grande detalhe é que, ainda há outras cidades com rendimentos atraentes. Mas, nessa matéria iremos focar nos agentes de Brasília.
A agente comunitária de saúde Deborah, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem rendimento bruto médio de R$ 13.263,84 (pouco mais de treze mil, duzentos e sessenta e três reais).
É importante que todos os nossos leitores, agentes comunitários e de endemias, tenham a compreensão dos fatos relacionados aos rendimentos dos/as colegas, quer da Prefeitura de Peixoto de Azevedo ou do Distrito Federal. Os resultados dos pagamentos desses colegas não tem relação direta a ações de valorização por reconhecimento de suas gestões.
Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa. — Foto/Reprodução.As lideranças desses agentes tiveram que se articular, dialogar, cobrar e fazer pressão para que esses resultados fossem alcançados ao longo de determinado período de tempo.
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A Agente de Vigilância Ambiental em Saúde Maria, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem rendimento bruto médio de R$ 17.636,81 (pouco mais de dezessete mil, seiscentos e trinta e seis reais), conforme pode ser conferido nas informações abaixo ou no Portal da Transparência do Distrito Federal.
Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa. — Foto/Reprodução.Observação: as informações apresentadas nessa matéria são de acesso público, ou seja, podem ser acessadas por meio dos Portais de Transparência dos respectivos órgãos governamentais. Portanto, qualquer pessoa pode acessar essas informações de qualquer navegador de internet, acessando: www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao
Os agentes comunitários e de combate às endemias que recebem os melhores rendimentos no Brasil. — Foto/Reprodução/Pinterest.Em maio de 2022, fizemos história ao lado da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, dando voz em todas as plataformas de Mídias Sociais que administramos, tornamos possível que todos os estados tivessem acesso em tempo real às informações que fizeram a diferença.
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Fatos sobre os bons salários
O que faz a diferença entre o valor total que cada agentes comunitários e agentes de combate às endemias recebem como remuneração mensal, sem dúvida alguma, está relacionado a forma de como estão unidos, organizados e focados na busca pela garantia dos seus direitos.
Só posso lutar pelo que sei que tenho direito
O fortalecimento das duas categorias depende muito do acesso à informação. Quanto mais rápida e clara a informação, mais imediata será a reação. E como vale a máxima que diz que "tempo é dinheiro," é possível administrar bem o tempo, fazendo com que ele trabalhe a favor dos que merecem ser valorizados com o acesso as conquistas (materializadas em forma de direitos).
Quem recebe quase R$ 8 mil em apenas um mês
Quando levamos a notícia de que havia agentes comunitários recebendo quase R$ 8 mil (oito mil reais), houve questionamentos e até quem duvidasse, contudo, a realidade é um fato incontestável, possível de confirmar.
Os agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil, estão avançando cada vez mais a cada dia. Em apenas alguns meses, conseguimos realizar, o que não foi possível em 16 anos.
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Sem dúvida alguma, que o mérito é dos próprios agentes que se envolveram na luta por novas conquistas, da Confederação Nacional e de parcerias como a que foi estabelecida por meio do então deputado federal Dr. Valtenir Pereira (Mato Grosso).
Ainda falta estabelecer a vitória nas bases
No Brasil temos 5.750 municípios e, infelizmente, nem todos conseguiram ter acesso ao salário base de 2 salários mínimos. Isto é fato, contudo, também é fato que é possível as lideranças se articularem na cidade e conseguir fazer valer a lei, manifesta por meio da Emenda Constitucional 120/2022.
Precisamos avançar ainda mais
É fundamental lembrarmos da importância de mantermos os diretores da CONACS e de seus apoiadores motivados. Essa motivação deve refletir a gratidão pela dedicação e todo o sofrimento ao qual foram submetidos, enquanto lutavam pelos direitos de todos, no caso, direitos dos ACS e ACE de todo o Brasil.
A gestão que possibilita que os agentes comunitários e de combate às endemias tenham acesso aos seus direitos, podem ser consideradas amigas das 2 categorias. — Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB/Reprodução.-
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A mudança de classe social
Podemos afirmar sem medo de erra, que, nos mais diversos municípios do país já temos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que fazem parte da classe média.
Graças a nova realidade, estabelecida em maio, com a conquista da Emenda Constitucional 120/2022, de iniciativa de Valtenir Pereira. Foram 16 anos de luta pelo Piso Nacional de 2 salários mínimos, até ser sancionado pelo Governo Federal, em maio de 2022. Algo que muitos diziam que era impossível, contudo, o "impossível" aconteceu de forma espetacular.
Diziam que atrelar o Piso Nacional ao salário mínimo era algo inconstitucional, contudo, graças a persistência do jurista Valtenir Pereira (apoiado pela direção da CONACS e pela categoria que ela representa), a verdade se consolidou, transformando as narrativas contrárias ao sucesso dos ACS/ACE, em vitória.
Remuneração de quase R$ 8.000,00
A grande notícia de hoje, fala da remuneração de Agentes Comunitários de Saúde, que recebem quase R$ 8 mil, só com salário base e Incentivo Financeiro Adicional (sem levar em conta a insalubridade, gratificações e demais projeções do cargo).
Sabemos que essa realidade das agentes vinculadas à Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo (Mato Grosso), não é um fato isolado. Há inúmeros municípios em que a remuneração bruta foi muito além dos valores que apresentamos aqui. Isso é muito bom!
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O Salário Mínimo
A aprovação da Emenda 120 fortaleceu os ganhos dos agentes comunitários e de endemias, tornando possível que tenham acesso a ganhos reais, em suas cidades. Tudo dependerá de como essas categorias estão se articulado, da forma como estão negociando com os seus gestores.
Os 2 salários mínimos da Emenda 120 é o mínimo e não o teto
É muito importante que os ACS e ACE entenda que a Emenda Constitucional 120 estabeleceu o menor valor a ser pago a esses agentes, não se trata do pagamento de teto, ou seja, os podem receber muito acima do valor de 2 salários mínimos.
Apoio da população
Quando o ACS e ACE focam na qualidade de seus serviços, inevitavelmente tem o apoio da população das comunidades em que atuam. Esse apoio representa muito, não apenas quanto a satisfação dos populares, mas, dos reflexos positivos que se tornam em ganhos reais. A excelência da qualidade dos serviços prestados pelo profissional justifica ganhos melhores, mediante articulações com os gestores municipais. Os fatos comprovam esse argumento.
Gratificação de fim de ano
Temos mais uma ótima informação sobre ganhos. No ano passado, tivemos um crescimento considerável no número de municípios que passaram a pagar o IFA - Incentivo Financeiro Adicional. A gratificação de final de ano dos agentes bateu 2 recordes: um tem relação ao número de cidades que passaram a pagar e o outro foi o valor pago. Muitos prefeitos e secretários de saúde estão abertos ao diálogo, considerando o vasto ordenamento jurídico, que garante o direito das duas categorias ao recebimento do recurso em dinheiro.
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Ano Eleitoral
Embora o ano eleitoral seja em 2024, na verdade, a corrida eleitoral já começou. Os prefeitos e vereadores se preparam para a grande batalha da busca da garantia de mais um mandato. Isso é bastante oportuno para os ACS e ACE. O momento torna possível receber o apoio deles para que seja garantido o acesso a direitos já conquistados, entre eles o Incentivo Financeiro, além do novo salário base, no caso dos municípios que ainda não pagam o novo valor.
Avançar é preciso e possível
Se os demais colegas dos mais diversos municípios conseguem avançar, porque em sua cidade é diferente? Qual é o problema? A fórmula a ser usada é a mesma: união, organização e persistência. É preciso avançar e temos plena consciência de que é possível. Mude a história de sua cidade, abrace a motivação e coloque em prática o plano de mudança que abra as portas do acesso aos seus direitos.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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