Agentes Comunitários e Combate às Endemias são excluídos de reajuste salarial em Feira de Santana-BA
Agentes Comunitários e Combate às Endemias são excluídos de reajuste salarial em Feira de Santana-BA
Grupos no WhatsApp | Agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e Professores lutam para inclusão no projeto de lei para reajuste do funcionalismo municipal.
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Trabalhadores, sindicatos e associações se reuniram na Câmara Municipal de Feira de Santana para protestar contra o reajuste salarial de 4% proposto pelo governo municipal.
Eles alegam que o percentual não repõe a inflação oficial do período e que exclui servidores que já possuem piso salarial como agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, professores e outras categorias.
O vereador José Carneiro Rocha informou que o projeto de reajuste salarial foi encaminhado pelo governo municipal há mais de dois meses. Ele disse que a votação do projeto foi adiada duas vezes por conta de emendas apresentadas por vereadores.
O vereador Jhonatas Monteiro disse que o objetivo é que todos os segmentos do funcionalismo público municipal sejam beneficiados com o reajuste salarial. Ele afirmou que o percentual de 4% proposto pelo governo municipal não repõe a inflação oficial do período.
A presidente da APLB-Feira Marlede Oliveira, informou que a exclusão de servidores do reajuste salarial é um absurdo. Ela disse que professores, agentes de endemias e agentes comunitários estão excluídos do reajuste.
Everaldo Vitório, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Feira de Santana, informou que já conversou com os presidentes das comissões da Câmara Municipal e aguarda um resultado positivo na votação do projeto na próxima terça-feira (26).
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Créditos: Acorda Cidade.
Mais um prefeito é condenado por não pagar Piso Nacional aos agentes comunitários e de combate a endemias.
No último dia 21/09, publicou uma matéria sobre um ex-prefeito que foi condenado por ter desviado recursos destinados aos Agentes de Saúde. Ninguém pode negar que os prefeitos e secretários de saúde que não trabalham com transparência e legalidade, estão sendo punidos. Nessa matéria veremos mais um caso de punição contra um prefeito por não pagar o piso salarial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
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Depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, condenou o ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de Agentes de Saúde de Canto do Buriti/Piauí, agora chegou a vez do prefeito de Alfredo Chaves (ES).
A multa contra o prefeito
O prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, foi multado em R$ 2 mil por irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município.
A decisão foi tomada pelos conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Irregularidade na contratação dos agentes
Segundo o relator do processo de representação, conselheiro Domingos Taufner, foram constatadas duas irregularidades no município: a não realização de concurso público para preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias; e o não pagamento de piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias.
Cinco cargos vagos
Destaca o processo: “Constam apenas cinco servidores que são agentes de combate a endemia, cujas datas de admissão ocorreram entre 2012 a 2016, o que permite inferir que não é realizado processo seletivo para tal cargo há muitos anos. Logo, pressupõe-se que cinco cargos estão vagos, já que 10 estão autorizadas pela lei.”
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Processo seletivo
“Já para o cargo de agente comunitário de saúde, em face do processo seletivo n° 005/2022, consta no documento ‘lista de funcionários’ que todos os agentes comunitários de saúde foram admitidos em junho de 2022”, apresenta o relatório.
O pagamento do piso salarial
Com relação ao não pagamento do piso salarial, a análise da área técnica mostra que não há necessidade de lei municipal para efetivar o pagamento do piso salarial nacional, argumento apontado pelo Poder Executivo local.
Negligência da gestão
“Apesar de informar que elaborou os projetos de lei, os quais o Poder Executivo local reputa necessários para o pagamento do novo piso salarial, não há quaisquer elementos de prova nos autos que comprovem o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal. O município não juntou o protocolo ou ofício do encaminhamento do projeto de lei. Em consulta ao sítio eletrônico da Câmara Municipal não foi possível achar a tramitação desses projetos de lei”, contrapõe a ITC em material acolhido pelo relator.
Diante dos fatos, Taufner manteve as irregularidades encontradas, rejeitou as justificativas apresentadas pelo prefeito de Alfredo Chaves e aplicou a multa ao chefe do Executivo Municipal.
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, essa decisão é passível de recurso. (Tendo a decisão sido proferida em julho de 2023).
Processo TC 6079/2022
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
Tribunal condena ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de agentes de saúde.
Exatamente hoje (21/09), um agente de saúde perguntou ao editor do JASB, Samuel Camêlo, se algum prefeito já foi condenado por desvio de recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A resposta foi afirmativa. Sem dúvida alguma, inúmeros prefeitos, além de outros gestores, já foram devidamente punidos, em face de desvio de recursos destinados aos agentes. Nessa matéria, veremos um dos casos práticos de punição contra um prefeito, condenado por desvio de recursos.
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A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, condenou o ex-prefeito por desvio de valores destinados a pagamento de Agentes de Saúde de Canto do Buriti/Piauí.
O desvio realizado pelo prefeito
Por entender que ficaram comprovadas a autoria e a materialidade da prática do delito do art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/1967, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-prefeito de Canto do Buriti/PI, que sacou e desviou das contas vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) valores destinados ao pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde da municipalidade.
O gestor deixou de pagar os ACS
Consta da denúncia que ex-prefeito, ora réu, deixou de pagar os agentes comunitários de saúde entre os meses de setembro e dezembro de 2000, desviando valores que teriam sido creditados, ao município, à folha de pagamento dos agentes acima especificados.
Tentando se justificar
Em seu recurso, o ex-administrador sustentou que não houve desvio de qualquer verba e que a denúncia contra ele teve cunho político.
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Não foram comprovadas as despesas
Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Marllon Sousa, destacou que a conclusão do relatório de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS demonstrou inequivocamente a materialidade delitiva ao afirmar que não foram comprovadas as despesas correspondentes aos saques bancários do período de outubro a dezembro de 2.000, no valor de R$ 166.306,90.
O então prefeito desviou recursos dos ACS entre setembro e dezembro de 2000
Ressaltou o magistrado que “fazem prova da materialidade os documentos do IPL em apenso, dando conta das movimentações bancárias com saques indevidos na conta vinculada que recebeu as verbas que deveriam ter sido usadas no pagamento dos agentes municipais de saúde de Canto do Bonito/PI. Desta forma, diferentemente do que alega a defesa, há prova contundente do desvio de verbas públicas ocorrido entre os meses de setembro e dezembro de 2000”.
Acusado não conseguiu provar que fez os pagamentos aos ACS
Segundo o relator, os documentos juntados pelo acusado não se referem ao pagamento de agentes comunitários de saúde, tendo o próprio apelante afirmado, em seu interrogatório, que os funcionários não foram pagos nos meses de novembro e dezembro de 2000.
“Vê-se, portanto, ainda que de forma qualificada, que o réu confessou o delito”, afirmou o juiz federal.
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Desviou os valores afetos do FNS
Concluiu o juiz Marllon que, “do exame da prova testemunhal e documental, não paira dúvida sobre o acerto da sentença penal acerca da condenação do réu, posto que por vontade livre e consciente desviou os valores afetos do Fundo Nacional de Saúde que deveriam ser empregados no pagamento dos salários dos agentes comunitários de saúde de Canto do Buriti/PI”.
A decisão do Colegiado foi unânime.
Processo nº: 2006.40.00.003600-6/PI
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Lei Federal determinará punição para prefeitos que não pagar o Piso dos Agentes Comunitários e de endemias.
O Projeto de Lei em tramitação em Brasília prevê punição para os prefeitos que descumprir o pagamento do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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O texto da Lei determina ainda a realização de concurso para preencher os cargos vagos pela aposentadoria de agentes de saude (ACS e ACE).
O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior aos 2 salários mínimos – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa.
O editorial do JASB compreende que tal crime de improbidade administrativa já está configurado, mesmo antes da aprovação desse Projeto, considerando que o FNS - Fundo Nacional de Saúde já repasse os recursos às prefeituras. Tendo recebido e não repassa, a gestão comete crime.
A proposta estabelece ainda que os pedidos de aposentadoria dos agentes deverão ser analisados em até 60 dias, devendo os gestores públicos, após a concessão da aposentadoria, concluir a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos no prazo de até 180 dias, incluindo a nomeação dos aprovados.
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A exigência da realização de concurso público para suprir a vaga disponível, acaba contribuindo com o fortalecimento da categoria, considerando que não admite contratação precária.
Segundo o deputado Zé Neto, “o objetivo é ampliar o acesso da comunidade aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, não permitindo também que os agentes comunitários ativos fiquem sobrecarregados por causa da demora injustificada de contratação de novos agentes”.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conforme verificação do editorial do JASB, o PL está Comissão de Saúde.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Confira a fala do Deputado Zé Neto, no vídeo abaixo:
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JASB com informações da Agência Câmara de Notícias.
Prefeita que entregou motos para agentes de saúde é ameaçada pelo WhatsApp.
'O que é seu está guardado': prefeita de Atalaia, AL, Ceci registra queixa por ameaças no WhatsApp.
Na semana passada a prefeita havia realizado a entrega de motocicletas a agentes comunitários de sua cidade de sua cidade (veja matéria completa, logo abaixo desta notícia).
A prefeita de Atalaia, Ceci, recebeu ameaças pela internet.
Crime é investigado
As mensagens foram enviadas por número desconhecido para o celular da prefeita Ceci. Polícia Civil informou que caso é investigado pela Delegacia de Crimes Cibernéticos.
Boletim de Ocorrência
A prefeita de Atalaia, Ceci Herrmann, registrou na quinta-feira (17) um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil por causa das ameaças que recebeu por mensagens no WhastApp. A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Crimes Cibernéticos.
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Ofensas e menções de vida íntima
Entre ofensas e menções à sua vida íntima, o criminoso escreveu: "O que é seu está guardado, só lhe digo isso, não perco pra ninguém, vou até o fim, mas aí você não fica".
Várias chamadas de voz
No Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, a prefeita contou que recebeu várias chamadas de voz do mesmo número que enviou as mensagens, mas que recusou todas elas.
Trabalho não vai parar
"Recebi essa ameaça por telefone com a intenção de me intimidar e me fazer parar, mas eu não vou parar. Entreguei às autoridades toda a conversa e de qual número partiram as ameaças. O meu trabalho não vai parar e eu não vou me calar, nem que isso custe a minha vida", disse a prefeita.
Prefeita Ceci, de Atalaia, postou foto do Boletim de Ocorrência por ameaças que registrou na Polícia Civil — Foto: Reprodução/Instagram
Ceci espera que, com a denúncia, o responsável pelas mensagens seja identificado e punido dentro da lei.
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A internet não é terra sem dono
"A internet não é mais terra sem dono. Atalaia não é terra de covardes que agem na surdina atrás de perfis falsos. Aos criminosos digitais, os rigores da lei", afirmou a prefeita.
Rebate dos comentários negativos
Em julho, quando a cidade de Atalaia foi inundada pelas fortes chuvas que atingiram parte do estado, Ceci foi alvo de críticas ao viralizar nas redes sociais por postar fotos na inundação. À época, ela rebateu os comentários negativos e os classificou como "infundados".
Edição de Samuel Camêlo, JASB.
Por Vivi Leão, G1 AL
Prefeitura entrega novas motos para os agentes de saúde.
A prefeita Ceci Herrmann, do município de Atalaia, garante que segue comprometida com a saúde e o bem-estar da população em sua cidade.
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Na sexta-feira (11), a gestora entregou motocicletas novinhas para a equipe de saúde local.
O editorial do JASB fez o levantamento e constatou que as motos tiveram como destino agentes comunitários de saúde do município.
Garantir atendimento eficaz
“Essa iniciativa visa não apenas otimizar o trabalho dos agentes de saúde, mas também garantir atendimento eficaz nas regiões mais remotas e de difícil acesso do município”, declarou a prefeita.
Demanda da categoria
A reportagem avalia que o gesto da prefeita Ceci reflete o interesse dela em atender a demanda da categoria, que se encontra sob a gestão municipal.
Na concepção da gestão, o fornecimento das motos aos agente reflete o entendimento da importância de fornecer as ferramentas adequadas para os profissionais de saúde realizarem seu trabalho com eficiência e eficácia.
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Necessidades dos ACS e ACE
Segundo o nosso entendimento, as necessidades dos agentes comunitários e de combate às endemias nos municípios são diversas e, sem dúvida alguma, a municipalidade tem como sanar tais necessidades dessas categorias, sabendo que haverá retorno em qualidade de vida da população.
Quando falamos em qualidade de vida, sabemos o quanto isso reflete no orçamento dos gestores municipais. Seja considerado que o Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos.
As motocicletas representam inovação e reação
A gestão do município de Atalaia considera que as motocicletas não são apenas meios de transporte, mas "representam a capacidade da administração municipal em inovar e agir em prol do bem-estar da população”, como comentou Ceci.
Facilita o trabalho dos agentes
A prefeita ainda reforçou que as motocicletas irão facilitar o trabalho dos agentes de saúde do município, que chegam a percorrer até 200 quilômetros por semana para fazer as visitas domiciliares aos pacientes. “Além de garantir que o atendimento seja feito com mais agilidade em comunidades distantes”, concluiu.
Fonte: JASB com informações da Prefeita de Atalaia
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Prefeitura entrega motocicletas aos Agentes Comunitários de Saúde.
Aqui no JASB já publicamos várias matérias sobre cidades em que as gestões municipais entregaram motocicletas aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Confira mais essa e leia a matéria sobre o tema, logo abaixo.
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Conforme informações da própria gestão municipal, as motos devem ficar à disposição dos agentes comunitários de saúde para visitas em acompanhamentos de pacientes cadastrados.
A prefeitura municipal de Farias Brito realizou a entrega de 49 motocicletas novinhas em folha aos agentes comunitários de saúde da sede e zona rural da cidade. O momento destaque ocorreu na sede da Secretaria de Saúde.
As motos estarão ao dispor de cada um dos profissionais para realização de suas atividades, de acordo com a gestão municipal.
Já nas redes sociais o administrador municipal, prefeito Deda Pereira, deu ênfase a expressiva relevância de ações de saúde no município, abordando o contexto histórico.
“Um momento histórico. Somos o primeiro município do interior do Ceará a realizar uma ação desse tipo”, sintetizou o prefeito.
A entrega da motos ocorreu na tarde do dia 19 de janeiro.
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Entrega anterior de motos aos agentes comunitários
Em dezembro do ano passado (2022), o prefeito Deda havia anunciado aquisição de 49 motos para Agentes Comunitários de Saúde.
O prefeito da cidade de Farias Brito, Deda Pereira, anunciou através das suas redes sociais na tarde do dia 15/12, a aquisição de 49 motos zero quilômetros para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde.
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Segundo informações compartilhadas pelo próprio prefeito, uma parte das motos já havia chegado e a outra parte das motos seriam entregue até o mês de Janeiro.
Conforme informamos na matéria acima, a previsão é que as motos seriam entregues aos agentes para uso das atividades da saúde na zona urbana e rural do município. E assim foi feito.
“Ao todo serão 49 motos que, distribuídas entre os agentes, viabilizará uma melhor locomoção e rapidez nos atendimentos domiciliares da sede e zona rural de nossa cidade”, disse o gestor na ocasião.
Entrega de Motos: Saiba por quais motivos diversas cidades entregam motocicletas aos ACS/ACE e outras não.
Recentemente publicamos a entrega de Motos Honda, realizada na cidade de Carneiros (Alagoas). O evento contemplou aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, conforme matéria, logo abaixo.
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Os agentes comunitários de saúde de Bom Jesus do Tocantins também foram agraciados com o veículo de trabalho que, sem dúvida alguma, facilita muito o deslocamento e dinamiza a utilização do tempo para cobrir a área de trabalho ou o campo, no caso dos agentes de combate às endemias.
A questão de nossa interrogação remete aos motivos que permitem que algumas cidades realizem a entrega dos veículos e outras não. Se um cidade pode facilitar a vida dos agentes com a entrega das motos, por qual motivo as demais não seguem o mesmo exemplo?
A verdade está no que é considerado prioridade pela gestão municipal. O caso não envolve apenas a disponibilidade de recurso financeiro, mas, como o administrador público municipal identifica como importante em sua gestão. Pode até parecer contraditório, contudo, é fato que a saúde da população não é um tema considerado prioritário de muitos gestores. Claro que nos discursos sempre será, assim como a educação e moradia. Porém, infelizmente, a prática é muito diferente da realidade.
A movimentação de recursos federais destinados aos municípios é algo expressivos, principalmente por meio da pasta do Ministério da Saúde.
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Por meio do Portal do FNS - Fundo Nacional de Saúde é possível identificar a movimentação que é realizada em favor dos municípios, sem citar as demais. Portanto, temos a questão da definição sobre o que é prioridade na utilização do recurso.
Emendas parlamentares
Os deputados federais e senadores da República também destinam milhões em recursos aos municípios. Esta também é uma excelente oportunidade para que a saúde seja priorizada na parceria entre prefeitos e parlamentares federais. É muito comum citarmos em nossas matérias que houve o repasse de recursos federais, tendo a mediação de deputados e senadores, destinando recursos de suas Emendas Parlamentares.
Dinheiro em caixa
A utilização de recursos próprios, também é um meio muito comum dos prefeitos definir como destino a saúde. Em inúmeros casos de compra de motos ou bicicletas para o trabalho os agentes comunitários e de endemias, os gestores municipais alegam que pagaram com recursos do próprio caixa do município.
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Saúde que avança
Quando a gestão pública municipal prioriza a saúde da população, sem dúvida alguma, os resultados surgem sem muita demora. Quando ocorre investimento no deslocamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a tendência é a ampliação da qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.
Minha cidade nunca entregou nenhuma moto
Já no caso dos gestores que não investem na ampliação da qualidade do atendimento à saúde da população, a principal alegação para tal coisa é a falta de recursos. Há, não poucas, cidades que nunca entregaram uma moto que seja para que o ACS ou ACE pudesse ampliar a qualidade do deslocamento, em atendimento à população. Uma realidade lamentável e que, em muitos casos, revela a falta de interesse de investir na saúde.
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Motivação
É importante sim, que os agentes estimulem os seus gestores para que priorizem a aquisição de motos para que o deslocamento da categoria seja realizado com maior eficiência. Seja considerado que o investimento que a gestão municipal irá fazer irá beneficiar a toda população assistida pelos ACS e ACE. Isto refletirá em ganhos expressivos tanto em termo de saúde, quanto crédito político eleitoral. Em resumo: a gestão só tem a ganhar.
Esse é o entendimento que o editorial do JASB tem sobre a questão da importância de investir no deslocamento dos ACS e ACE. A aquisição de motos é algo muito importante na melhoria da Saúde Primária nos municípios.
Entrega de motocicletas: mais 2 cidades em 2 estados distribuem moto aos ACS e ACE.
Na cidade de Carneiros (Alagoas) agentes comunitários de saúde e agentes de endemias forma contemplados com a entrega de Motos Honda, conforme destaque da matéria, logo abaixo.
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Prefeito Geraldo Filho realizou uma série de entregas e inaugurações no município de Carneiros.
O prefeito realizou entregas e inaugurações no município, o que, segundo a gestão, significa promoção de desenvolvimento da cidade do município.
A agenda do Governo Reconstruindo com Amor e Gratidão reforça a vontade da gestão de seguir fazendo cada vez mais pelos carneirenses. O vice-prefeito Igor Agra, a equipe da Prefeitura e vereadores do município que fazem parte da base do prefeito participaram da agenda.
Antes da entrega das motos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a gestão deu destaque à primeira ação com investimentos na área da educação, com a entrega de kits escolares + fardamentos para os alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a Educação do município conta agora com uma biblioteca infantil na Creche Vereadora Iracy Vilela de Farias, espaço que proporcionará aos nossos pequenos, incentivo à leitura, desenvolvimento e estimulo à aprendizagem.
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O prefeito entregou ainda um veículo para transporte da merenda escolar.
Dando continuidade a agenda, foi entregue enxovais para as gestantes, óculos do Programa Saúde na Escola – PSE, 25 motos pop 100 para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
“Meu coração fica muito feliz em poder trabalhar com amor e seguir com a missão do meu pai e que os carneirenses me confiaram, saibam que o nosso respeito com o bem público é a nossa principal meta. Isso é só o começo de 2023, muita coisa ainda vem pela frente”, enfatizou o prefeito.
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Prefeito entrega motos aos agentes de saúde do município de Bom Jesus do Tocantins
Os agentes comunitários de saúde de Bom Jesus do Tocantins, receberam das mãos do Prefeito, Paulo Hernandes, motos para serem utilizadas no desempenho de suas funções na Secretaria de Saúde do município. As motos da marca Honda, modelo Bros 160, foram entregues aos agentes que atuam na zona rural de Bom Jesus.
Já os agentes de saúde que trabalham na zona urbana, receberam bicicletas que os auxiliarão no seu deslocamento na cidade. O prefeito Paulo Hernandes, destacou o empenho da gestão na valorização dos servidores e os investimentos na estrutura administrava para melhor execução do trabalho dos servidores,
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"Estamos hoje entregando esses veículos que vão contribuir no trabalhos dos agentes de saúde e endemias, buscamos sempre valorizar nossos colaboradores", concluiu o prefeito.
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Para a Secretária de Saúde, Andreia Vieira, as motos entregues serão de grande utilidade no trabalho dos profissionais na zona rural, visto que o município é muito extenso, os agentes necessitam se deslocar em grandes distancias para atender toda a comunidade.
Confira as fotos da entrega dos veículos:
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
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