Câmara Municipal de SP cassa Camilo Cristófaro; vereador é 1º da cidade a perder mandato por racismo
Protesto em frente à Câmara de SP pela cassação do vereador Camilo. — Foto: Reprodução/Camila Quaresma/g1.Câmara Municipal de SP cassa Camilo Cristófaro; vereador é 1º da cidade a perder mandato por racismo
Grupos no WhatsApp | A Câmara Municipal de São Paulo cassou, na terça-feira (19), o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante), por quebra de decoro parlamentar no episódio em que teve um áudio vazado no plenário da Casa usando uma frase tida como racista. O placar foi de 47 votos pela perda do mandato e 5 abstenções. Nenhum vereador votou contra a cassação.
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É a primeira vez que um vereador perde mandato por racismo na cidade de São Paulo.
A Câmara é formada por 55 vereadores. Nem Cristófaro nem a vereadora Luana Alves, que representa a acusação contra o parlamentar, votaram no julgamento. Uma vereadora, Ely Teruel, não compareceu.
A sessão, conduzida por Milton Leite, vereador e presidente da Câmara, aconteceu quase um ano e cinco meses depois do episódio, registrado em maio de 2022. Na ocasião, Cristófaro participava de uma sessão da CPI dos Aplicativos de forma remota, quando foi ouvido dizendo: “É coisa de preto”.
O vereador Marlon Luz (MDB) foi o relator do caso e deu parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar à Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo por avaliar que houve quebra de decoro.
Luana, em sua fala no momento destinado à acusação, afirmou: "Eu, que estava presente [à sessão em que o áudio vazou], nunca vou esquecer da expressão de todos os presentes naquela sessão que se sentiram violentados pela fala. Foi um desrespeito profundo a todos os que estavam presentes e a toda a população negra de São Paulo".
"O quê que 'coisa de preto' significa? É uma 'piada' que trabalha com elemento narrativo de estereótipo que as pessoas negras fazem coisas erradas. Que as pessoas negras fazem coisas malfeitas. Que as pessoas negras não seriam competentes para ocupar um lugar de intelectualidade, de poder", disse a vereadora.
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"Quando você diz que 'coisa de preto' é uma coisa malfeita, você diz que os brancos fazem melhor que os pretos. Isso é um elemento ideológico do racismo que segue operando na sociedade brasileira. Dizer para o povo que não há problema em falar uma frase racista, é dizer para o povo que as pessoas negras podem ser desrespeitadas", afirmou.
Camilo Cristófaro (Avante) faz discurso de defesa em sessão da Câmara Municipal de SP que cassou o mandato dele nesta terça-feira (19). — Foto: Richardo Lourenço/Rede Câmara.Camilo Cristófaro dividiu o tempo de defesa com seu advogado. Acusou manifestantes de terem sido pagos para acompanhar a sessão e Luana de fazer política por "luz, câmera, ação", para aparecer na TV. Segundo o vereador, ela teria dito: "Camilo eu sei que você não é racista, mas você é rico, tem como pagar advogado". "Esta é Luana Alves", disse.
E afirmou que, em seu gabinete, 60% dos funcionários são negros e, na Subprefeitura do Ipiranga, de 16 funcionários, 14 são negros, incluindo o subprefeito. "Eu sei que está tomada a decisão aqui hoje porque os vereadores me telefonaram me dizendo que eu não sou racista."
"Eu conheço esta Casa como poucos. Calar-me? Jamais. Eu não tenho medo de ninguém. Tenho medo de Deus", afirmou Cristófaro.
Na etapa destinada à defesa de Cristófaro, seu advogado, Ronaldo Andrade, destacou: "Que haja julgamento, que haja Justiça. Um negro que está defendendo o branco. Eu sei que não houve preconceito. Houve uma fala mal colocada, de mau gosto. Porque é uma fala infeliz, mas daí a transformar isso em preconceito, pior do que preconceito, racismo..."
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E emendou: "Eu estou com o Djonga: 'Fogo nos racistas'. Eu sou contra o racismo, mas racismo. Não tirar do contexto uma frase mal colocada e taxar isso de racismo. Não é brincadeira que se faça, só que ele fez com um amigo dele".
A sessão foi entrecortada por interrupções vindas das galerias do plenário e repetidos pedidos de silêncio do presidente da Casa. Durante a exposição da defesa, houve a necessidade de reforçar a segurança do advogado, depois de o vereador Adilson Amadeu (União) quase agredir o advogado que fez referência ao episódio em que ele se referiu de forma preconceituosa aos judeus. Adilson foi contido por outros vereadores.
Vereador Adilson Amadeu é contido por parlamentares durante sessão na Câmara Municipal de SP — Foto: Camila Quaresma/g1.Com a decisão, Cristófaro fica inelegível por oito anos, a partir de dezembro de 2024, quando se encerra esta Legislatura.
Após a sessão, Luana afirmou ao g1: "Imagino que antes talvez tivesse algum tipo de tranquilidade pra falar com racista quando não tinha nenhum preto presente [no plenário]. Mas agora não vai ter mais tanta tranquilidade".
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Sobre a acusação feita por Cristófaro, ela negou: "É uma mentira deslavada desse vereador, o que mais uma vez utiliza um mecanismo muito baixo, uma tática muito baixa, que é o desrespeito, que é a mentira, que é tentar de alguma forma criar um clima de absoluto desrespeito".
Milton Leite avaliou que “a Corregedoria fez um grande trabalho".
"O plenário reconheceu que a Corregedoria encaminhou e examinou propondo por fim um mandato por prática de racismo que era uma decisão que eu acreditava nela. O que representa o julgamento? É um grande exemplo para o país, uma grande capital mostrando que o racismo não tem espaço. Não é possível conviver mais com o racismo”, completou.
Protestos
Antes do julgamento, houve protesto nos arredores da Casa pela cassação do vereador. Uma multidão de manifestantes gritava “fora Camilo, fora racista”, no ritmo de duas baterias. Embaixo de uma árvore, havia uma roda de capoeira com direito a berimbau.
Galerias do plenário da Câmara Municipal de SP com manifestantes a favor da cassação de Camilo Cristófaro — Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara
Nas calçadas, diversas pessoas se espalhavam com bandeiras com frases contra o racismo como "coisa de preto é cassar racista". Muitos deles vestiam camisetas brancas com frases como “pela cassação do vereador racista Camilo Cristófaro” e “diga não ao racismo”.
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Com o início da sessão, parte dos manifestantes entrou no plenário para acompanhar o julgamento. De um lado das galerias, cerca de 85 pessoas que defendem a cassação. Do outro, cerca de 40 apoiam o Cristófaro. Entre os dois, foram posicionados policiais, para evitar possíveis confusões.
Do lado que defende a cassação, pessoas como Maria Rute Brito, de 65 anos, professora aposentada que falou ao microfone, ao som de palmas e batuques: “Esse cara tem que perder o mandato. Eu estou com 65 anos e essa é a primeira vez que isso vai acontecer”.
Do outro, que defende a manutenção do mandato do vereador, pessoas como Eduardo Santos Neto, 52 anos, homem negro que conta que participou da fundação de mais de um movimento negro: “Tem que educar, não reprimir. Repressão é conotação de guerra nas comunidades”.
O vereador Camilo Cristófaro (Avante) durante sessão que julgou a cassação de seu mandato na Câmara Municipal de SP. — Foto: Reprodução/Richard Lourenço/Rede Câmara.Histórico
Cristófaro é o primeiro vereador cassado na Câmara Municipal em 24 anos. Desde 1999, época do escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Fiscais, o Legislativo paulistano não tem um vereador cassado.
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Naquele ano, os vereadores Vicente Viscome e Maeli Vergniano foram acusados de cobrar propina de ambulantes e comerciantes nas antigas administrações regionais (as atuais subprefeituras) e perderam seus mandatos.
Vereadores de São Paulo decidem futuro de Camilo Cristófaro
Quem ingressa no lugar de Cristófaro é o vereador suplente Adriano Santos, do PSB, partido pelo qual o hoje vereador do Avante foi eleito, mas foi desfiliado compulsoriamente após a fala vazada em plenário.
Santos já tinha tomado posse no ano passado, durante uma curta licença do vereador Eliseu Gabriel, que é do mesmo PSB.
O vereador suplente Adriano Santos (PSB), que pode assumir a vaga de Camilo Cristófaro na Câmara Municipal de SP, em caso de cassação do colega. — Foto: Afonso Braga/Rede Câmara. Câmara
Pedido de mandado de segurança.
Para tentar barrar a votação de terça (19), Cristófaro ingressou com pelo menos duas ações na Justiça de São Paulo, na tentativa de paralisar a votação no plenário da Casa.
Na primeira ação, protocolada na sexta-feira (15), Camilo solicitou um mandado de segurança com pedido de liminar contra a Câmara, alegando que é idoso e, por isso, deveria ter “prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais”.
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No processo, o vereador também alega que teve o direito de defesa cerceado no processo disciplinar na Corregedoria da Câmara, ao não ser convocado para falar por último na ação. A defesa dele argumenta que na esfera criminal não existe crime de racismo imputado a ele pelos vereadores e que está sendo vítima de um “irreparável prejuízo à imagem política do parlamentar levado de maneira exaustiva à exposição pública como autor de crime de racismo, absolvido pela justiça criminal”.
“Flagrante afronta à Democracia e ao Estado Democrático de Direito, com supressão total das garantias dos nobres Edis e do Vereador Representado, que estão sendo amordaçados e coagidos a votarem contra sua vontade pela cassação do Vereador Representado, sob pena de incorrerem em desfiliação partidário, nominalmente notificados sobre tal decisão extraordinária convocada para este fim, ocorrida no dia 15/09/2023”, alegaram os advogados de Cristófaro no processo.
CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Camilo Cristófaro
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Fausto José Martins Seabra, se disse incompetente para julgar o caso nessa segunda (18) e o remeteu o processo para os desembargadores do Tribunal de Justiça.
No TJ, o desembargador Souza Meirelles foi o escolhido para apreciar o pedido. Ele disse que tem um prazo regimental de cinco dias para analisar o processo. Apesar da expectativa dos vereadores e da própria defesa de Cristófaro, o desembargador não tomou decisão sobre o caso ainda nesta terça.
Na última vez em que se manifestou publicamente sobre o assunto, o vereador do Avante disse que teve “uma frase de apenas dois segundos tirada de contexto”.
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“Estão querendo me cassar. E eu pergunto: o que vale mais, uma frase fora de contexto de dois segundos, ou as milhares de horas que eu me dedico às comunidades mais carentes dessa cidade. Eu fui inocentado pelo Tribunal de Justiça criminal dessa cidade. Agora, uma palavra fora de contexto, tirar esse trabalho de um vereador, que luta por tudo e por todos, e pelos mais humildes, é muito triste”, declarou (veja vídeo abaixo).
Alvo de cassação, Camilo Cristófaro diz que teve frase racista ‘tirada de contexto’
Outras versões sobre a frase
Na época em que o áudio vazou, o vereador do Avante tinha dado duas versões sobre a frase. Na primeira delas, ao justificar a fala para os colegas, o parlamentar afirmou em vídeo que se referia a “carros pretos que são f... e não é fácil para cuidar da pintura”.
"São 11h20 da manhã e estou fazendo uma gravação aqui. Estou dizendo exatamente que esses carros pretos dão trabalho. Que os carros pretos são f... Estou dizendo aqui que carro preto não é fácil para cuidar da pintura. Então, se a vereadora Luana olhou pro outro lado, 70% das pessoas que me acompanham, vereadora, são negros. Então, a senhora não vem com conversa. Olha só, estão lavando aqui. Estou dizendo que carro preto dá trabalho, que carro preto é f... dão mais trabalho para polir”, disse Cristófaro (veja vídeo abaixo).
Vereador Camilo Cristófaro dá duas versões diferentes para fala racista na Câmara de SP
Mais tarde, naquele mesmo dia 3 de maio de 2022, ao participar do Colégio de Líderes da Câmara com outros parlamentares, ele deu uma nova versão, dizendo que estava conversando com um colega negro, de nome Anderson Chuchu, a quem ele consideraria como um irmão.
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“Eu ia gravar um programa que não foi gravado lá no meu galpão de carros. Eu estava com o Chuchu, que é o chefe de gabinete da Sub do Ipiranga, e é negro. Eu comentei com ele, que estava lá. Inclusive no domingo nós fizemos uma limpeza e, quando eu cheguei, eu falei: ‘Isso aí é coisa de preto, né?’ Falei pro [Anderson] Chuchu, como irmão, porque ele é meu irmão”, afirmou o vereador.
O parlamentar pediu desculpas pelo caso ao colegas de Câmara e disse que se tratava de uma “brincadeira” com o amigo.
“Se eu errei, é porque eu tenho essa intimidade com ele, porque ele me chama de carequinha, ele me chama de ‘veínho’. Nós temos essa intimidade. Ele é um irmão meu. (...) Se alguém se sentiu ofendido, e deve se sentir, eu peço desculpas por um contexto que eu fiz com ele e que ele faz comigo”, completou.
Decisão da Corregedoria
As várias versões do vereador para o caso não convenceram a Corregedoria da Câmara que, no final de agosto, aprovou o relatório do vereador Marlon Luz (MDB), pedindo a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar.
Ao analisar o caso e ouvir as partes, Marlon Luz disse que viu na fala do colega um "evidente comportamento que consiste em manifestar a crença de que existem seres humanos superiores a outros".
Comissão de Constituição e Justiça dá prosseguimento a processo de cassação do vereador Camilo Cristófaro
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"Isso ocorre porque a ofensa, (embora suas testemunhas tenham dito que teria sido direcionada ao Sr. Anderson Silva Medeiros) ela acabou sendo direcionada a um grupo de pessoas negras na sociedade, e ao estabelecer uma conexão entre um trabalho manual deficiente e a população negra, o Vereador Camilo Cristófaro reforçou a percepção socialmente abominável de que as pessoas negras são necessariamente encarregadas de executar trabalhos manuais e que sua suposta ineficiência está relacionada à sua etnia, o que, por si só, já caracterizaria uma quebra de decoro parlamentar."
Para o relator, a fala do colega "não apenas prejudica a imagem da Câmara Municipal como instituição, mas também a representatividade de seu mandato" e a "representação política é uma das bases da democracia".
O relatório de Marlon Luz foi aprovado com cinco votos a favor e uma abstenção, com o colegiado decidindo enviar ao plenário o processo final contra o parlamentar, que tem histórico de brigas e outras confusões dentro e fora da Câmara Municipal de São Paulo.
Mulher registra boletim de ocorrência contra vereador Camilo Cristófaro após ser agredida por reclamar de enchentes em SP.
Vereador Camilo Cristófaro agride assessor de Suplicy na Câmara de SP.
Em virtude da fala vazada na Câmara, Camilo chegou a ser processado na Justiça pelo crime de racismo pelo Ministério Público , a pedido da vereadora Luana Alves - também autora do requerimento na Corregedoria que levou ao pedido de cassação do vereador.
Em 13 de julho, a Justiça de São Paulo absolveu o parlamentar.
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Na decisão, o juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares afirmou que "era necessário que ficasse devidamente comprovada nos autos não somente sua fala, mas também a consciência e a vontade de discriminar, pois não fosse assim e bastaria que se recortassem falas de seus contextos para que possível fosse a condenação de quem quer que fosse".
Camilo Cristófaro é réu na Justiça por racismo
O juiz ainda disse que "a fala do acusado, como se demonstrou de forma exaustiva pelas testemunhas ouvidas em juízo, foi extraída de um contexto de brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha".
O Ministério Público de SP recorreu da decisão, e o processo contra o vereador está em análise na segunda instância.
*Sob supervisão de Paula Lago, Portal G1.
URGENTE: Agente comunitária de saúde denuncia ameaças contra a sua vida na RecordTV.
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, buscando denunciar atos de agressões praticados contra os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tem dado destaque a uma série de matérias sobre o tema. Esta é uma matéria que denuncia atos de ameaças contra uma ACS.
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Uma Agentes Comunitários de Saúde de Betim está desesperada, pedindo ajuda a autoridades, inclusive, aos familiares do elemento que a ameaça desde o ano 2000.
A ACS denunciou as ameaças de seu vizinho, contudo, mesmo com medida protetiva, ele continua representando uma grande ameaça em potencial, já que não foi contido, não foi impedido de se aproximar da pessoa que a ameaça. Veja o vídeo da reportagem mais abaixo.
A reportagem foi publicada no R7/MG no dia 14/09 (quinta-feira). O descaso da justiça com a Agente de Saúde é algo lamentável.
ACS Cristiane Oliveira Dutra. — Foto: Reprodução.Veja o desespero da agente com aquele que ameaça a sua vida, sabendo ela que tal pessoa já tem um histórico de violência extrema, considerando que já foi preso em fragrante por ter ceifado a vida de uma mulher, de forma absurda.
Mesmo com restrições, o suspeito continua descumprindo as normas e promovendo o terror na vida da ACS Cristiane Oliveira Dutra, de 40 anos.
Cristiane Dutra denuncia o vizinho por perseguição, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.
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A Agente de Saúde, vítima das ameaças, tem medida protetiva e recebeu um bip, que é o botão de pânico. Mesmo com restrições, o homem, de 64 anos, continua descumprindo as normas de proteção em favor da servidora pública do município de Betim.
O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, contudo, o quadro é dramático.
Confira o vídeo da reportagem:
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JASB com informações da Reportagem R7/MG.
Atenção, veja outras situações envolvendo violência contra ACS e ACE, mais abaixo.
Senado vota lei mais severa para proteger Agentes de Saúde.
Nesses últimos dias o JASB tem denunciado casos de violência praticados contra Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. Além da agressão moral, física e psicológica, há registro de tentativa e práticas de abusos sexuais. Diante de um cenário tão tenebroso, o Senado está trabalhando para aprovar lei mais severa contra os agressores dos agentes e demais profissionais de saúde.
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS.
Projeto de Lei voltado para defesa dos profissionais de saúde que propõe aumento de pena para agressores foi aprovado em Comissão do Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu seu parecer favorável ao projeto da deputada Margareth Buzetti (MT), que propõe o aumento das sanções em casos de agressões físicas, difamação, coerção ilegal, ameaças e desrespeito direcionados a profissionais da saúde enquanto estiverem exercendo suas funções ou em decorrência delas (Projeto de Lei 2390/2022).
Segundo o Projeto de Lei 2390/2022, indivíduos que, por meio de atos violentos, causem ferimentos a um profissional da saúde durante sua atividade profissional (ou relacionada a ela) podem ser condenados a até 1 ano e 4 meses de prisão. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) estabelece uma pena máxima de 1 ano de detenção para casos semelhantes.
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A imputação falsa de crimes contra um profissional da saúde no exercício de suas funções, através de difamação, poderá resultar em uma pena de até 2 anos e 8 meses de prisão, além de uma multa. Atualmente, a pena máxima para esse tipo de difamação é de 2 anos.
O ato de coagir um profissional de saúde a realizar ações por meio de violência ou ameaças graves, que atualmente pode levar a uma condenação de 1 ano de prisão, também terá a pena aumentada para 1 ano e 4 meses. No caso de desacato, as penas também podem chegar a 2 anos e 8 meses de prisão, em vez do limite de 2 anos estabelecido pelo Código Penal atual.
O senador Wilder Morais (GO) atuou como relator e apresentou uma série de dados que evidenciam a epidemia de agressões e violência que afeta diariamente dezenas de milhares de profissionais de saúde em todo o Brasil.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Uma pesquisa conduzida em 2019 pelos Conselhos Regionais de Saúde entrevistou mais de 4 mil enfermeiros, 1.600 médicos e mais de mil farmacêuticos, revelando que 71,6% deles já foram vítimas de agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho.
Outro levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e o Conselho de Medicina de São Paulo (Cremesp) mostrou que 60% dos médicos e 55% dos enfermeiros foram alvo de violência no local de trabalho em mais de uma ocasião. Esse mesmo levantamento também apontou que 70% dos profissionais de saúde já enfrentaram agressões por parte de pacientes ou familiares de pacientes.
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O Projeto de Lei 2390 agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conheça o PL na íntegra: AQUI
Fonte: Agência Senado
Mais uma Agente de Saúde sofreu agressão sexual durante o trabalho.
Um elemento foi detido após denúncia de importunação sexual contra uma agente de saúde. — Foto: Reprodução EPTV. O trabalho desempenhado pelos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, parece nunca permanecer em evidência como nesses últimos dias. A importância desses agentes, hoje, é muito mais valorizada do que em qualquer outro período da historia, contudo, a falta de garantia para o desenvolvimento das atribuições é algo que não passa desapercebido. Nessa matéria, infelizmente, iremos tratar de mais uma situação delicada.
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Violência sexual
Conforme matéria publicada no Portal G1, um indivíduo de 61 anos foi detido, após denúncia de importunação sexual contra uma agente de saúde, precisamente uma ACE, em Varginha, Minas Gerais.
Importunação sexual
O elemento, segundo a reportagem avaliada pelo editorial JASB, foi conduzido pela Guarda Municipal para a delegacia, ainda na manhã desta terça-feira (5), após ser denunciado por importunação sexual contra uma agente de endemias da Prefeitura de Varginha.
Como foi a ação criminosa
Conforme informações compartilhadas pela Guarda Municipal, a servidora pública municipal do setor de Vigilância Epidemiológica, denunciou que o comunitário a teria agarrado pela cintura e a pressionado na altura dos seios.
Momento do ataque
O caso de importunação sexual teria ocorrido quando a agente entrou na residência para vistoriar possíveis locais criadouros do mosquito Aedes aegypti.
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Momento em que a guarda foi acionada
Ainda conforme a Guarda, mesmo apavorada, a mulher conseguiu se desvencilhar e correr para a rua, onde ligou para a chefia dela, que acionou a Guarda.
Exame de corpo delito
O suspeito e a vítima foram levados até o pronto-atendimento do Hospital Bom Pastor, onde passaram por exame de corpo delito e depois para a delegacia, onde prestaram depoimento.
Não temos mais detalhes, se o agressor foi preso pela Polícia Civil ou liberado, após a oitiva na delegacia.
Orientações
O episódio traz a tona a questão da segurança para agentes comunitários de saúde e para agentes de endemias durante a jornada de trabalho diária.
A segurança dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é uma preocupação importante, pois eles desempenham um papel crucial na comunidade.
Segue algumas orientações para ajudá-los a evitar assédios e outros tipos de violências sexuais, durante a jornada de trabalho:
Conheça sua a área de atuação
Familiarize-se com as áreas em que você trabalha, identificando locais de risco ou áreas conhecidas por problemas de segurança.
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Mantenha um registro
Mantenha um registro de todas as visitas e atividades realizadas, incluindo datas, horários e detalhes relevantes. Isso pode ser útil para documentar qualquer incidente de assédio.
Tenha um parceiro durante as atividades
Trabalhar em duplas ou em grupos pode aumentar a segurança. Se possível, coordene sua jornada de trabalho com outros colegas.
Comunique-se
Mantenha contato regular com seu supervisor ou equipe de apoio. Informe-os sobre seu progresso e qualquer situação de risco que você encontre.
Use identificação
Use crachás de identificação e uniformes para que as pessoas possam facilmente reconhecê-lo como um agente de saúde ou de endemias.
Esteja alerta
Mantenha-se atento(a) ao seu entorno e às pessoas ao seu redor. Se você sentir que está em uma situação desconfortável, confie em seus instintos e busque se afaste.
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Evite situações de risco
Evite entrar em residências ou áreas onde você se sinta inseguro/a. Seja seletivo em relação às visitas, priorizando a segurança.
Treinamento em autodefesa
Considere a possibilidade de receber treinamento em autodefesa, o que pode ser útil em situações de emergência.
Conheça seus direitos
Esteja ciente de seus direitos como agente comunitário de saúde ou de endemias e saiba a quem recorrer em caso de assédio ou ameaça.
Relate qualquer incidente
Não hesite em relatar qualquer incidente de assédio às autoridades competentes, à sua equipe de trabalho e ao seu supervisor. O registro adequado é fundamental para a resolução de tais situações.
Treinamento em comunicação
Desenvolva habilidades de comunicação para lidar com situações delicadas ou conflitos de forma eficaz e não confrontacional.
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Estabeleça limites
Seja claro sobre seus limites pessoais e profissionais. Não se sinta pressionado a aceitar situações que o deixem desconfortável.
Mantenha contato com a comunidade
Cultive relacionamentos positivos com a comunidade que você atende. Isso pode ajudar a construir confiança e reduzir o potencial de conflitos.
Lembre-se de que a segurança é uma prioridade. Siga estas dicas e adapte-as à sua situação específica para garantir que você possa desempenhar seu papel de forma segura e eficaz como agente comunitário de saúde ou de endemias.
Edição do JASB
G1 Sul de Minas.
Agente Comunitária de Saúde sofre tentativa violenta de estupro durante o trabalho.
Agente Comunitário de Saúde foi vítima de tentativa de estupro. — Foto/ilustrativa/Pnud Guatemala.Esta é uma matéria exclusiva, produzida pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com a finalidade de denunciar e informar aos Agentes Comunitários de Saúde e toda a sociedade sobre a periculosidade imposta aos servidores públicos ocupantes dos referidos cargos. Lamentavelmente, hoje (09/08) estamos registrando dois casos de violência praticados contra os ACS (veja as demais matérias, logo abaixo).
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Temos feito alertas frequentes, em relação a violência recorrente, impostas principalmente aos Agente Comunitário de Saúde (ACS). Uma categoria formada em sua grande maioria por mulheres.
A matéria de hoje, retrata o caso da Agente Comunitária de Saúde que sofreu um ataque a pauladas, quando ainda saía de casa. Tal ocorrência foi registrada no sudoeste da Bahia.
Violência sexual
Uma Agentes Comunitários de Saúde (não citaremos o nome para resguardar a identidade da colega) do município de Licínio de Almeida, na Serra Geral do Estado da Bahia, foi vítima de uma tentativa de estupro.
O ato de violência a que a ACS foi submetida, lamentavelmente, foi desferido por um dos membros de sua área de atuação.
Um atentado que vem da comunidade
Geralmente a profissional Agente de Saúde tem confiança na população onde trabalha, afinal de contas, ela faz parte da mesma comunidade em que trabalha. O que poderia ser um fator positivo, infelizmente, termina por favorecer o que pode ser classificado como uma verdadeira armadilha.
Se antecipando ao perigo
É fundamental que os agentes de saúde, de forma geral, adotem algumas medidas de segurança. É importante termos a consciência de que as pessoas com inclinação para o cometimento de crimes, não trás a descrição do potencial perverso visível. Não há como saber quem é quem. Portanto, a prevenção contra o cometimento de crimes é fundamental.
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Procedimentos para evitar abusos
É importante que os agentes adotem alguns procedimentos padrão para evitar atos de violência sexual (destacamos esse tipo de violência por ser mais recorrente entre os ACS).
Evitar entrar em residências com pessoas que apresentem perfil suspeito, pessoas com histórico de violência doméstica, homens que estejam sozinhos em suas casas.
Agente Comunitário de Saúde foi vítima de tentativa de estupro. — Foto/Reprodução.Realização de visitas em dupla
Uma forma de garantir a segurança das ACS, durante as visitas que representam algum tipo de ameaça em suas microáreas, segundo a nossa avaliação, é a visita em dupla. Algo possível, que não causará nenhum desconforto às profissionais ou aos cadastrados, cobertos pelo trabalho das agentes.
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O SINDACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Serra Geral do Estado da Bahia, vem a público se SOLIDARIZAR com nossa colega ACS do município de Licínio de Almeida, que hoje foi vítima de uma tentativa de estupro, perpetrada de forma covarde por um dos membros de sua área de atuação.
Nossa colega foi gravemente ferida, além de estar profundamente abalada e tomada de medo, pois o seu algoz ainda se encontra foragido.
A situação de nossa colega evidencia a urgência do debate sobre a violência contra nossas trabalhadoras ACS e ACE, que diariamente se expõem na área de atuação.
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A Lei Ruth Brilhante em 2018 deu o primeiro passo, ao prevê no artigo 6º, parágrafo 4º o afastamento da trabalhadora de sua microárea, nos casos de ameaça. Contudo, não é o bastante, é preciso que o Poder Público assuma a responsabilidade de ações concretas de prevenção e acolhimento de nossas trabalhadoras.
Por fim, para além de nossa solidariedade, reiteramos nosso compromisso com nossa colega em luta ao seu lado exigindo justiça e a punição exemplar a esse criminoso.
Bahia, 08 de agosto de 2023.
Agentes de Saúde contra a violência doméstica
Registros de violência doméstica de gênero nos prontuários-família na Atenção Primária à Saúde.
Agente Comunitário de Saúde no combate a violência doméstica de gênero. — Foto/Reprodução/FCM/Santa Casa.Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são muito importantes para dar visibilidade aos casos de violência doméstica de gênero e, mesmo com o aumento das notificações, há pouca informação de como o problema é trabalhado nos serviços de saúde.
Por isso, há necessidade de que a temática esteja presente nas formações dos profissionais de saúde e que seja compreendida como parte da responsabilidade do profissional de saúde.
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Essa é a conclusão de artigo publicado na revista Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
O objetivo da pesquisa foi identificar os registros de violência doméstica de gênero nos prontuários-família de Serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) das regiões dos Coordenadores Oeste e Sudeste no Município de São Paulo, SP.
O método utilizado foi uma pesquisa descritiva, retrospectiva, com abordagem quantitativa, analítica de dados secundários advindos de 18 prontuários-família das mulheres em situação de violência doméstica de gênero, usuárias de Unidades Básicas de Saúde. Verificou-se, nesse universo, a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) no processo de visibilizar o problema na APS.
O artigo, intitulado “Registros de violência doméstica de gênero nos prontuários-família na Atenção Primária à Saúde”, de autoria de Elise Carmona Darmau e Maria Fernanda Terra.
Artigo é publicado na revista Arquivos Médicos da Faculdade de Ciência Médicas da Santa Casa de SP.
Agente Comunitária de Saúde tem morte precoce e recebe homenagem de Câmara Municipal.
O Agente Comunitário de Saúde parte deixando o seu legado aos seus comunitários e cidade onde residia. — Foto: Divulgação/ilustrativa.Com muito pesar que comunicamos o falecimento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) Leisson Silva Oliveira, ocorrido na manhã de quinta-feira (12).
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Conforme informações checadas pelo editorial do JASB, o Agente de Saúde Leisson apresentava um quadro de saúde que inspirava cuidados. Seja levando em conta que ele buscava a recuperação de sua saúde, por meio de acompanhamento médico.
Morte inesperada
Apesar do quadro descrito acima, o óbito do Leisson pegou a todos de surpresa, isto é, tanto aos familiares, amigos quanto colegas de trabalho.
O Agente Comunitário de Saúde residia na cidade de Ibirataia, um município localizado no sul do estado da Bahia.
Não houve divulgação de causa do óbito
Conforme informações chegadas pelo editorial do JASB, não há mais detalhe sobre o que teria causado a precoce da morte do servidor público público municipal.
Vida e mudança
Leisson, natural do distrito de Algodão onde nasceu, cresceu e se criou, depois mudou-se para Ibirataia, Há alguns anos exercia a função de Agente Comunitário de Saúde, tendo prestado importantíssimos serviços à comunidade do município.
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ACS Leisson Silva Oliveira. — Foto/Divulgação.Reconhecimento a contribuição do ACS
Há registros de reconhecimento atribuído ao perfil de Leisson, o considerando com uma pessoa responsável e dedicado.
Conforme nota do presidente da Câmara Municipal de Ibirataia (ver mais abaixo) Vale o ACS ibirataense era um grande desportista, amante do futebol e bastante colaborador do esporte do distrito de Algodão, zona rural e sede do município.
Presidência da Liga Ibirateense
Checamos que o agente também teve a oportunidade de exercer a presidência da Liga Ibirateense de Futebol - LIF. Sendo ele uma pessoa disposta e incentivadora da prática esportiva.
Entre as informações que acessamos, consta que o ACS Leisson participava ativamente de academia funcional na tentativa de se manter forma.
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Lamento pela partida repentina
“Sem acreditar que meu amigo se foi tão cedo assim, estou muito triste mesmo”, disse o seu amigo e parceiro de academia, professor Humberto.
Anonimamente, uma pessoa conhecida declarou num blog de notícias:
"Como assim? Meu Deus, ele já estava bem melhor! Qual a justificativa dos médicos, cadê os laudos?"
Tamanha foi a surpresa em face da partida de Leisson Silva Oliveira.
O nosso desejo é que a família, amigos e colegas de trabalho sejam confortada por Deus.
"Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim tem a vida eterna." São João capítulo 6 e versículo 47.
Ibirataia: Presidente da Câmara emite nota de pesar pelo falecimento do ACS Leison Silva Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, vereador Antonio Carlos dos Santos Gomes (Toi de Berenga). — Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibirataia.O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, vereador Toi de Berenga, em nome de todos os parlamentares, vem publicamente se solidarizar com a família do servidor público e desportista Leison Silva Oliveira, que faleceu nesta quinta-feira, 13 de julho 2023. Leia abaixo na íntegra a nota.
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Reconhecimento
Recebi com pesar a notícia do falecimento do servidor público e desportista Leison Silva Oliveira. O desportista Leison foi um dos maiores incentivadores do futebol ibirataense, em especial do distrito de Algodão, e certamente deixa boas lembranças e saudades entre os boleiros de nosso município.
Solidariedade
Nesse momento de dor e despedida, meu desejo é que o Espírito Santo conforte os corações dos familiares e dos amigos. Manifesto meus sentimentos e desejo aos familiares e amigos força para superar este momento de dor.
– Toi de Berenga
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia
Violência: Agente Comunitária de Saúde teve a vida ceifada e a Polícia prendeu o acusado do crime.
Delegada Ana Paula Chaves. — Foto: Divulgação / Ascom PC.Nessa matéria iremos descrever mais um lamentável caso de violência, envolvendo uma agente comunitária de saúde. Logo baixo desse relato, estaremos apresentando mais 3 casos de agentes que se foram, quer em virtude de acidente ou violência.
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Violência ao extremo: o suspeito de tirar a vida de uma Agente Comunitária de Saúde, sua companheira, foi detido pela PM, em Ananindeua (Pará).
A vítima, Rosanira Nascimento Silva, 44 anos, foi encontrada sem vida pela filha, no último domingo (18). O companheiro dela, Donizete Rodrigues, foi apontado por familiares como o principal suspeito de tirar a vida da própria mulher.
Os agentes comunitários de saúde Rosanira Nascimento Silva. — Foto/Reprodução/Facebook.Donizete Rodrigues, o principal suspeito de matar a a gente de saúde Rosanira Nascimento Silva, 44 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (19), no canal Maguari Açu, em Ananindeua, na Grande Belém.
A filha da vítima foi quem encontrou a mãe morta, na tarde do último domingo (18), dentro da casa onde morava, na passagem F, próximo da estrada do Maguari, na região central de Ananindeua, e acionou as autoridades para que pudessem investigar a morte. Segundo a polícia, o imóvel apresentava vestígios de que poderia ter ocorrido uma briga. Rosanira, que era agente de saúde, apresentava ferimentos de objeto cortante.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ananindeua Centro, onde a vítima trabalhava, lamentou a morte de Rosanira. “As palavras não podem expressar a tristeza deste momento”, diz parte da nota publicada no perfil da UBS no Facebook. No dia em que o corpo da mulher foi achado, familiares da vítima apontaram Donizete como autor do crime, por conta do histórico de violência entre o casal. Logo após a localização do cadáver de Rosanira, o suspeito não foi localizado e a polícia fez diligências para localizá-lo.
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Por volta das 7h, desta segunda-feira (19), Donizete foi detido por militares do 29º Batalhão após moradores denunciarem que ele estava na frente da casa dele, que fica na Rua do Itabira. A PM foi atrás de Donizete cercaram as proximidades para que não fugisse outra vez. O suspeito foi detido quando estava entrando em uma área de mata e confessou à polícia ser o responsável por matar Rosanira.
Donizete foi preso por policiais militares do 29º Batalhão. — (Reprodução / WhatsApp / Sem autoria).A redação integrada de O Liberal conversou com a delegada Ana Paula Chaves, titular da unidade policial para onde Donizete foi apresentado. Até às 11h23, o suspeito não tinha sido ouvido pelos policiais, conforme aponta a delegada.
“Até o presente momento, o flagrante ainda está sendo feito. A informação que a gente tem é que o fato ocorreu no domingo (18), quando ele (Donizete) teve um discussão com a companheira (Rosanira) e ele a matou com golpes de facão e de uma marreta, que foram os objetos encontrados ao lado da vítima. A filha dela encontrou o corpo da mãe pela parte da tarde junto com os objetos que foram apreendidos. A filha comunicou a Polícia Civil, que foi feita a ocorrência, e a partir deste momento começaram diligências à procura do acusado”, disse ela.
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A delegada Ana Paula Chaves, titular da Deam Belém, disse que a vítima foi morta a golpes de um facão e uma marreta.A delegada Ana Paula Chaves, titular da Deam Belém, disse que a vítima foi morta a golpes de um facão e uma marreta.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução/Whatsapp.Segundo a delegada Ana Paula, a captura de Donizete ocorreu na hora que ele voltava para casa recuperar objetos pessoais.
“Ele foi apresentado na Delegacia da Mulher, onde funciona a Delegacia do Feminicídio e o flagrante está sendo realizado. Vai ser pedido a conversão do flagrante em prisão preventiva.
As investigações continuarão até a remessa do inquérito à Justiça. Nesse momento da investigação, familiares serão ouvidos para que possam informar o tipo de relacionamento que eles (Rosanira e Donizete) tinham, se era conturbado. Vamos verificar se ela tinha algum procedimento na delegacia ou não”, acrescentou.
Igor Mota, O Liberal.
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Agente Comunitária de Saúde é encontrada sem vida.
ACS Rosanira Nascimento Silva. — Foto/Reprodução.Violência ao extremo - Rosanira Nascimento Silva, 44 anos, que atuava como agente comunitária de saúde no município de Ananindeua, lamentavelmente, foi encontrada sem vida na tarde do último domingo (18/06), dentro de sua própria casa, próximo da estrada do Maguari, na região central de Ananindeua, na Grande Belém, estado do Pará.
Conforme informações publicadas por diversos portais de notícias, a suspeita é de que o autor do crime tenha sido o próprio companheiro da agente de saúde.
O caso está sendo investigado pela Divisão de Feminicídios. Este é o terceiro caso de feminicídio em uma semana na região metropolitana de Belém.
O suspeito, que não teve identificação divulgada, estaria desaparecido, mas não se sabe ainda desde quando. O caso pode se tratar de um feminicídio.
A Polícia Científica foi acionada para analisar e remover o cadáver ao Instituto Médico Legal (IML). O exame de necropsia vai determinar a causa exata da morte. Os levantamentos realizados pelos peritos também poderão ajudar a entender a dinâmica do ocorrido.
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As equipes policiais realizam buscas para tentar localizar e prender o suspeito. Ainda não há informações detalhadas sobre o relacionamento do casal. O depoimento de testemunhas e familiares da ACS será fundamental para que a polícia consiga esclarecer se a vítima estava sendo ameaçada pelo companheiro.
De acordo com a Polícia Militar, a filha da vítima foi até a residência da mãe e ao entrar no imóvel encontrou o corpo da mulher já sem vida. O corpo de Rosanira estava com várias lesões provocadas por instrumento perfurante. Ainda segundo os militares, testemunhas apontaram o marido da servidora pública como o autor do crime.
O editorial do JASB também apurou que houve a realização de diligência na localidade com a finalidade de localizar o autor do crime, contudo, até o momento ele não foi encontrado. Equipes da Polícia Científica foi acionada e está no local para realizar os primeiros levantamentos e proceder com a remoção do corpo, o exame de necropsia vai determinar a causa exata da morte.
Agentes Comunitários de Saúde vai à óbito após acidente.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.A Prefeitura de Vitória da Conquista manifestou profundo pesar pela morte da servidora Rosimeiry Silveira da Silva, de 53 anos, ocorrido na noite do último domingo (14), em um acidente.
Os fatos relacionados ao acidente que levou ao acidente fatal não foi divulgado.
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É muito triste que um dia de comemoração e alegria seja marcado de forma tão triste para os familiares e amigos Rosimeiry.
A gestão municipal de Vitória da Conquista, além de manifestar o seu profundo pesar, também tornou notório o falecimento da funcionária.
Conforme informações acessadas pelo JASB, Rosimeiry atuava como Agente Comunitária de Saúde há mais de 20 anos, era lotada na Diretoria de Atenção Básica e estava trabalhando na área da Unidade de Saúde da Família da Urbis V.
À família, amigos e colegas, a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, e toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde manifestaram pesar e solidariedade neste momento de dor.
Em solidariedade à família, nesta segunda-feira (15), não houve expediente na Unidade de Saúde onde a agente de saúde estava atuava.
A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta o seu lamento, em face do acidente descrito acima. "Apesar da tragédia fatal que vitimou a ACS Rosimeiry Silveira da Silva, temos a certeza de que o seu legado continuará. Desejamos que o Senhor Jesus Cristo console aos familiares e amigos."
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Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; João 11:25
Agentes Comunitários de Saúde é encontrada sem vida.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.Uma Agente Comunitária de Saúde foi encontrada sem vida no interior de sua residência, no início da madrugada da última quarta-feira,19, no bairro Vila Nova, na cidade de Catarina (Ceará).
Segundo informações acessadas pelo editorial do JASB, trata-se da ACS Valéria Domingues Olinda. Dados que foram repassados à autoridade policial, no caso, à Polícia Militar, o filho da agente acionou o SAMU, depois de encontrá-la caída dentro do imóvel, onde residia.
Uma senhora que seria a mãe de Valéria, teria ouvido um barulho estranho na madrugada e chamou o Neto para ver o que tinha acontecido e ao verificar, percebeu que a mãe estava debruçada, e a porta estava aberta e não havia sinal de arrombamento.
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Não havia sinais de violência
Segundo a Polícia Militar, no corpo de Valéria não havia sinais de violência, porém, os militares foram informados que Valéria teria trocado mensagens via whatsapp com uma pessoa, marcando para se encontrarem na noite de ontem, e com isso a morte da jovem senhora até então para a polícia era considerada morte suspeita, e por precaução a Perícia Forense foi acionada.
CAUSA MORTE
Segundo o Núcleo da Perícia Forense dos Inhamuns, a equipe da Pefoce bem como o rabecão estiveram no local constatando a causa morte, como MORTE NATURAL, não sendo necessário a condução do corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Tauá.
A Prefeitura de Catarina emitiu Nota de Pesar
A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos da ACS Valéria Domingues Olinda. Sem dúvida alguma, o legado originário de seu trabalho permanece, entre a sua comunidade e colegas de trabalho. A saudade marca o coração de seus familiares e amigos.
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Agente Comunitária de Saúde vai a óbito, após levar soco no pescoço durante festa de Carnaval.
Rosangela Frauches Veronezi, era agente comunitária de saúde. — Foto/Reprodução/Facebook.Agente de Saúde foi a óbito após levar um soco no pescoço, durante festa de Carnaval no Paraná, conforme informações da PM - Polícia Militar.
Suspeito fugiu, segundo PM. Rosangela Frauches estava com amigos em uma avenida da cidade, no domingo (19); ela foi socorrida, mas morreu no hospital. Defesa do suspeito aguarda instauração do inquérito.
A agente comunitária de saúde veio a óbito após levar um soco no pescoço durante discussão em bar do Paraná, segundo informações do Portal G1.
A gente de saúde possuía 48 anos e perdeu a vida depois de ser atingida em Santo Antônio do Caiuá, no noroeste do Paraná. De acordo com a Polícia Militar (PM), a agressão aconteceu durante um desentendimento em uma avenida da cidade.
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Rosangela Frauches Veronezi estava com um grupo de amigos quando, segundo testemunhas, o homem, identificado como Cícero Luiz de Oliveira, chegou e deu o soco na região da garganta da vítima.
Ela chegou a ser socorrida e encaminhada para um hospital, mas morreu horas depois, no domingo (19).
À PM, testemunhas relataram que ele fugiu em meio a multidão.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, Cícero Luiz de Oliveira foi ouvido e liberado. A defesa do homem disse que aguarda a instauração do inquérito e que o suspeito está à disposição das autoridades.
Em depoimento, o suspeito afirmou que queria dar um soco no ombro da vítima, mas acabou atingindo o pescoço.
De acordo com os relatos das pessoas no local, vítima e suspeito não se conheciam.
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Rosangela atuava como agente comunitária de saúde na Prefeitura de Terra Rica, também no noroeste. Em nota, o município lamentou a morte, estendendo condolências a familiares e amigos, e ressaltou o respeito à profissional.
VEJA TAMBÉM:
O sepultado ocorreu nesta segunda-feira (20), em Terra Rica.
Por g1 PR e RPC Noroeste
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