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VÍDEO - Agente comunitária de saúde que combate a violência contra a mulher encontrou no trabalho a saída que buscava

        Cindy enfrenta a violência doméstica desde jovem e, agora, na sua atuação profissional.  —  Imagem/Reprodução.
 
Agente comunitária de saúde que combate a violência contra a mulher encontrou no trabalho a saída que buscava.
Publicado no JASB em 08.julho.2023. Atualizado em 11.julho.2023.         

Grupos no WhatsApp | Uma história emocionante - Toda a vivência da profissional se tornou aprendizado para identificar e ajudar mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade. 
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Cindy Keyrrinson, 52 anos, é assistente social e agente comunitária de saúde (ACS). Ela faz parte de uma equipe de 30 agentes que têm como meta visitar, todos os meses, 200 residências de Lajeado, na subprefeitura de Guaianases, zona leste de São Paulo. Hoje exemplo de enfrentamento à violência contra a mulher, Cindy carrega em sua trajetória um histórico de abusos semelhantes aos que combate.

O sonho profissional

Há oito anos ela trabalha na Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Fanganiello, gerenciada pela Organização Social de Saúde (OSS) Santa Marcelina. Se fosse pelo ex-marido, Cindy não viveria o sonho profissional. 

Ela foi casada por 20 anos e não encontrou no parceiro da época qualquer apoio para estudar, pelo contrário. “Além de controlar o meu direito de ir e vir e as roupas que eu usava, ele dizia que eu não estudava, mas saía de casa para me encontrar com um amante”, conta.

Cindy enfrenta a violência doméstica desde jovem e, agora, na sua atuação profissional

A situação é semelhante à enfrentada por mulheres que dependem financeiramente de homens e não conseguem se desvencilhar de relacionamentos abusivos. Essa não tinha sido a primeira vez que Cindy enfrentava a violência dentro de sua própria casa. 
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Em suas memórias de infância, está a mãe vítima de constantes abusos sexuais cometidos pelo pai. “Desde cedo, eu dizia que ia trabalhar para tirar a minha mãe dessa situação, e consegui”, lembra.

PORTAS ABERTAS AO CUIDADO COM AS PESSOAS

Foi o trabalho a chave que ela precisava para se afastar do casamento que a adoecia. 

“Quando eu consegui esse emprego, pude dar início à estabilidade financeira que eu buscava. Além disso, todas as formações que tive foram indispensáveis para que eu não só identificasse mulheres em situação de violência, mas também me reconhecesse nessa posição. Foi o trabalho que me permitiu fechar as portas e não voltar nunca mais”, reconhece Cindy. 

Vivência e aprendizado

Toda a vivência se tornou aprendizado para identificar, até hoje, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade.

A história de uma família de imigrantes

Ela conta, em um misto de atenção e sensação de dever cumprido, a história de uma família de imigrantes que cruzou o seu caminho como agente comunitária de saúde. 
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“O marido tinha outras mulheres, a infectou com sífilis e ela estava grávida. Por conta do trabalho como agente, estive na casa deles e percebi que algo estava errado. Ela foi encaminhada para atendimento, tratamento e o pré-natal. Depois, começou a fazer cursos, um deles foi o de produção de bolos, que passou a vender, saiu de casa, vive com o filho em outro bairro e é muito grata pelo que fizemos por ela na UBS.”

Portas para o cuidado

Os dias de Cindy são repletos de portas que se abrem para o cuidado que oferece nas suas caminhadas pelo Lajeado. 

Pessoas abusadoras foram abusadas

“Eu trabalho com empatia e tenho criado vínculos muito grandes com as famílias. Em muitos casos, pessoas abusadoras são aquelas que foram abusadas, e nós queremos o fim da violência para todos, queremos que as crianças cresçam em ambientes saudáveis. De maneira geral, é com amor e café que essas pessoas me recebem”, afirma.

Promotora legal popular

Fora do horário de trabalho, a profissional também atua para sensibilizar e proteger mulheres vítimas de abuso. Ela se tornou promotora legal popular e, para além das moradoras do Lajeado, ela faz transmissões ao vivo no grupo de Facebook Decifrando o Silêncio e visita outros espaços públicos aos fins de semana para promover a conscientização. Nesse trabalho, conta com o apoio da mulher mais importante da sua vida, a mãe, que a acompanha em outros espaços públicos.
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Abaixo, Cindy está em uma foto com os cinco filhos: Greice, Emanuel, Diego, Keynrrison e João. Todos eles estão vestidos com camisetas do Corinthians e estão em uma festa de aniversário com o mesmo tema. Há várias bexigas no ambiente, enfeite simbolizando bola de futebol e o logotipo do time.

        Cindy e seus cinco filhos: Greice, Emanuel, Diego, Keynrrison e João.  —  Imagem/Reprodução.
Q+

Cindy adora ir a bares de karaokê com o namorado musicista. Ela também criou uma agenda especial para estar mais próxima de cada um dos cinco filhos. Como a prole é grande e tem idades diferentes, vez ou outra são eles que escolhem o passeio, que pode ser um filme para os mais novos ou um jogo para os mais velhos. 
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Confira o vídeo


Edição: Samuel Camêlo, JASB
Fotos: Prefeitura de S. Paulo
Prefeitura de S. Paulo


Mais novidades: Proposta de regulamentação da Aposentadoria Especial avança em Brasília.

        Direção da CONACS defende a melhor proposta de Aposentadoria Especial para os agentes comunitários e de combate às endemias.  —  Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 07.julho.2023. Atualizado em 08.julho.2023.         

Além do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o Deputado Daniel Barbosa também recebeu a equipe de diretores da CONACS para tratar sobre a Aposentadoria Especial para agentes comunitários de saúde e endemias.
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Conforme informações acessadas pelo editorial do JASB, O parlamentar se reuniu com o o ministro da Previdência Social para debater o tema ao lado da equipe da Confederação Nacional.

Reunião com o ministro da Previdência Social

Segundo a assessoria do deputado federal Daniel Barbosa, como coordenador estadual da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (Fedacs/AL), esteve reunido na tarde de terça-feira (4), com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para debater sobre a aposentadoria especial para a categoria.

Entregou um ofício

Ao lado do diretor da Fedacs/AL, Jader Albuquerque, da presidente do CONACS, Ilda Angélica, e de outros representantes dos ACS e ACE, Daniel Barbosa conjuntamente com a equipe da Confederação, entregou um ofício solicitando ao Governo Federal a efetivação do benefício, que está legalmente previsto na Emenda Constitucional 120/2022, tendo em vista “os riscos inerentes às funções desempenhadas”.

Valtenir Pereira

O professor Valtenir Pereira, autor da Emenda 120, participou do encontro e abrilhantou a articulação em prol da causa dos agentes de saúde de todo o Brasil.
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A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, que participou do encontro, agradeceu a parceria com o deputado Daniel Barbosa.

Palavra da Presidente da Confederação

“A CONACS trabalha o tempo todo pelo avanço e garantia dos nossos direitos. Fomos muito bem recebidos no ministério da Previdência Social, onde estivemos acompanhados do autor da Emenda Constitucional 120, deputado Valtenir, e do nosso coordenador estadual, deputado Daniel Barbosa. Os ACS e ACE espalhadas pelo Brasil agradecem o apoio nessa luta”, disse ela.

Texto de Samuel Camêlo com informações da assessoria do deputado  Daniel Barbosa e CONACS.

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Aposentadoria Especial: Direção da CONACS reagiu contrária ao PL de Nicoletti e fará Seminário Online para esclarecer o tema.

        Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias receberão orientações sobre a Regulamentação da Aposentadoria Especial. — Imagem/Reprodução.

Publicado no JASB em 05.julho.2023. Atualizado em 07.julho.2023.         

A Regulamentação da Aposentadoria Especial prevista na Emenda Constitucional 120/2022, proposta pelo Deputado Federal Nicoletti,  na última quarta-feira (05/07) não representa plenamente os interesses defendidos pela direção da CONACS. Entenda os fatos!
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Para esclarecer aos quase 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sobre o tema que envolve a Aposentadoria, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) decidiu realizar o II Seminário Online para Apresentar a Proposta da CONACS. 

O objetivo é esclarecer ao máximo possível sobre o tema, além de acabar com as mais diversas especulações que vem fluindo nas Redes Sociais.

O Seminário será realizado no próximo dia 10 de julho (segunda-feira), por volta das 16 horas. A transmissão ocorrerá ao vivo e será retransmitido pelo JASB, por esta mesma página. 

Participação:

— Ilda Angélica Correia - Presidente da CONACS; 

— João Bosco - Vice-presidente da CONACS;

— Clenalton Brandão - Secretário Geral da CONACS;

— Dr. Marcelo Rodrigues - Assessor jurídico da CONACS;
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— Cosmo Mariz - Bacharel em Direito e

— Jader de Albuquerque - Bacharel e diretor da CONACS.
 
Como já é de amplo conhecimento, o benefício para os ACS/ACE já tem previsão constitucional, contudo, se faz necessário que passe por uma regulamentação por meio de lei complementar. 

A Emenda 120 se constitui numa conquista que, além de bastante ampla, tem um leque de possibilidade de benefícios aos agentes comunitários e de endemias que satisfaz os interesses das duas categorias de todo o Brasil. Contudo, se faz necessário que ocorra a regulamentação de alguns benefícios, entre eles, a Aposentadoria Especial e Incentivo de Insalubridade em grau máximo. 

O Projeto de Lei que regulamenta as duas conquistas, originalmente, foram propostas  pelo então deputado federal Valtenir Pereira, no ano de 2022. Mesmo ano de nascimento da Emenda Constitucional 120. Ocorre que Valtenir não teve o mandato continuado, apesar de continuar trabalhando para ampliar as conquistas dos ACS e ACE de todo o país.
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Apesar do quadro descrito acima, a CONACS já realizou as devidas articulações para que as duas categorias de Agentes de Saúde tenham os seus direitos assegurados, conforme as conquistas já grafadas na Constituição Federal. 

No seminário do dia 10 de julho, será possível conhecer a melhor proposta de Aposentadoria Especial, trabalhada em suas minucias pela direção da CONACS, a assessoria jurídica, além do apoio de colaboradores do Congresso Nacional. 

Tudo o que os agentes comunitários e de combate às endemias precisam fazer, nesse momento, é manter a confiança na instituição que há mais de 20 anos vem trabalhando para transformar a realidade, ampliando as conquistas. São mais de 2 décadas reescrevendo a história de quase 400 mil agentes de saúde, na Constituição Federal do Brasil.

Juntos somos mais fortes!


Salário entre R$ 4 e 8 mil: Como os Agentes de Saúde podem conquistar um salário digno, hoje.

        Salários dos agentes comunitários e de combate às endemias passam a ser ampliados, conforme as duas categorias avançam na estratégia de negociação com os gestores.  —  Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 24.junho.2023.  Atualizado em 07.julho.2023.       

Qual servidor público que não quer ser valorizado financeiramente? Claro que não existe uma só pessoa que tenha ansiedade por tal reconhecimento. Nessa matéria você conhecerá a estratégia de conquista financeira, que tem dado certo em diversas cidades do país.
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Recentemente publicamos uma matéria sobre uma "atualização financeira" do agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Manaus (Amazonas). No texto publicado apresentamos os valores que passaram a receber, estes variando até o teto de quase R$ 4 mil por mês. Antes dessa matéria, havíamos publicado o caso de Peixoto de Azevedo, inclusive, apresentamos um holerite (contracheque) de quase R$ 8 mil. Veja mais detalhes sobre essas atualizações salariais, no final da página. 

Abrindo os cofres das prefeituras

Mas, como é possível ampliar os ganhos financeiros para além do "Piso Salarial Nacional," de valor estabelecido pela Emenda Constitucional 120, que é de dois salários mínimos? Para responder a essa questão, precisamos que os ACS/ACE reflitam sobre a realidade de seu município, ou seja, como tem sido a articulação entre os agentes e a gestão. Sem uma boa articulação em Mesa de Negociação, os avanços desejados não avançam. Iremos retomar essa questão mais adiante.

Valor do Piso Nacional

Hoje o valor do salário base nacional é de R$ 2.640. Portanto, muito abaixo dos R$ 4 mil, que as duas categorias desejam receber rendimento todos os meses. A ótima notícia é que já temos inúmeros exemplos de colegas que conseguiram fazer uma boa articulação e garantir valores muito acima do Piso Nacional. E nós iremos estabelecer a direção para que a categoria em sua cidade também tenha a oportunidade de mudar a realidade para algo muito mais expressivo financeiramente.  
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O diálogo que faz a diferença

Retomando a questão sobre a articulação entre a categoria de agentes comunitários e de combate às endemias com a gestão (limitando o entendimento como gestão os os representantes do secretários de saúde e do prefeitos), não é possível garantir uma valorização financeira sem que seja estabelecido um bom canal de comunicação em mesa de negociação. Veja o quanto é importante que os ACS/ACE sejam muito bem representada em suas cidades. 

Construindo uma liderança forte 

Ainda que possa parecer desnecessário, mas, uma categoria participativa nas decisões das associações e sindicatos, reflete a qualidade da representatividade. Por outro lado, se a categoria não se envolve com as instituições que as representam, torna-se impossível que ela consiga obter um excelente resultado em suas conquistas. Se a categoria de ACS e ACE não conseguem valorizar as suas representações, sem dúvida alguma, os gestores encontrarão uma forma de os valorizar. E isso é muito ruim o bolso dos agentes.

Sem motivo para reclamações 

Se o agente comunitário de saúde ou agente de combate às endemias não participam das agendas criadas por suas lideranças, por não desejar fazer esforço, desejando apenas pagar as taxas associativas ou por confiar em tais lideranças, sem dúvida alguma, o resultado será desastroso. Por não ocorrer esse envolvimento, tanto ACS quanto ACE ficarão tomando conhecimento de casos em que agentes de outras cidades já conseguiram estabelecer um piso de R$ 4 mil, R$ 5 mil  ou até o dobro desses valores. Exatamente como já publicamos aqui no JASB (veja o link no final desta página).
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Câmara de vereadores

É importante que os representantes das duas categorias de agentes de saúde, tenha um plano "B" em suas mangas. Além da articulação na Mesa de Negociação, onde nem sempre é fácil conseguir bons resultados é fundamental construir uma boa articulação na casa dos fiscais do Poder Executivo, no caso, os vereadores. Não importante que os vereadores estejam alinhados com o prefeito ou o secretário de saúde. Tanto os ACS quanto os ACE tem algo de muito valor a negociar com os vereadores. Todos eles sabem que os agentes trabalham nas comunidades, justamente as mesmas comunidades que os elegem. Perceberam a oportunidade de dialogo está aberta? É preciso levar em conta que a obrigação constitucional dos vereadores é fiscalizar a administração direta do município, em outras palavras, fiscalizar o prefeito e os seus secretários.

A pressão entre os vereadores e a prefeitura

Tanto os vereadores quanto os servidores que estão a serviço da gestão, desejam encontrar um ponto de equilíbrio, entre a valorização que os ACS/ACE desejam e a adequação econômica da administração da prefeitura. 
Se de um lado temos os ACS/ACE bem representada e com as duas categorias participativas, uma articulação inclinada a produzir bons resultados, dialogando com a gestão, por meio da Mesa de Negociação e com o equilíbrio estabelecido com a Câmara de Vereadores, por outro lado, não há para onde a gestão fugir, sendo inclinada a apresentar uma proposta que satisfaça aos interesses dos agentes de saúde (ACS/ACE).

        Valorização expressa em vencimentos atraentes.  —  Imagem/Reprodução/Redes Sociais.

O caso da cidade de Manaus, Inhapi e Peixoto de Azevedo

O prefeito de Manaus, David Almeida, resistiu o quanto foi possível a atender a pressão dos ACS/ACE até que enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para corrigir o salário dos citados servidores. 
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O editorial do JASB, Samuel Camêlo, conversou com uma das lideranças sindicais da capital do estado Amazonas, que expressou o desejo da categoria por valores muitos maiores dos atuais, quase R$ 4 mil reais de vencimentos. Ficou claro que o prefeito não é uma pessoa flexível, no caso, ele tem resistido à pressão sindical. Por outro lado, a leitura que fazemos da situação é que as duas categorias (ACS e ACE) podem avançar muito mais, se forem mais unidas, apoiando as lideranças na pressão contra a gestão. Apesar de tudo, veja que Manaus já garante vencimentos de quase R$ 4 mil reais.

Já na cidade de Inhapi, os ACS e ACE foram beneficiados com rendimentos que ultrapassam os R$ 4 mil reais. O salário base dos agentes da ativa (com alguns acréscimos) foi fixado em em março, no valor de R$ 3.108,75, acrescido do adicional por formação, adicional incentivo (ACE) e o adicional de insalubridade de 20% a 40%, ultrapassando os R$ 4 mil reais.

A cidade de Peixoto de Azevedo ficou no topo  da lista, os valores recebidos chegam a quase R$ 8 mil reais (veja o link de acesso a matéria exclusive publicada no JASB). E para quem não acreditar, nós apresentamos uma cópia do holerite de uma das agentes comunitárias de saúde. Além disso, os valores podem ser verificados no Portal de Transparência da cidade. 

É possível que em sua cidade seja criada uma situação mais favorável

Além das cidades que citamos, há muitas outras cuja realidade é de dar inveja (uma inveja saudável, claro). Em nenhuma das cidades em que os agentes conseguira ser valorizados com vencimentos mais expressivos tal fato ocorreu da noite para o dia. Foi necessário que a categoria unida, organizada e persistindo atingisse o alvo desejado ou chegasse muito próximo a ele.

Aqui no JASB, nós mostramos o caminho para o sucesso, ou seja, revelamos que é possível avançar, cabe a cada agente, dentro de sua realidade, buscar motivar as lideranças, participar do processo de construção junto a entidade que lhe representa e fazer a diferença. Esperar que os outros façam toda a luta pelos representados, não é algo inteligente. É fundamental que toda a categoria, quer de agentes comunitários ou de combate às endemias, participem da construção. Isso é necessário, porque juntos somos mais fortes. 
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Agentes comunitários e de endemias receberão salário de até R$ 3,9 mil 

        Salários dos agentes comunitários e de endemias de Manaus passarão a ser muito atraentes .  —  Foto/Reprodução/Semcom.
 
Publicado no JASB em 13.junho.2023. Atualizado em 22.junho.2023.     

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Manaus (AM) vão ganhar entre R$ 2,6 mil e R$ 3,9 mil por mês. Saiba mais detalhes sobre essa atualização salarial das duas categorias.
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MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou à Câmara Municipal na segunda-feira (12) projeto de lei para corrigir o salário de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias. 

Os profissionais têm direito a remuneração inicial a partir de dois salários mínimos, mas o subsídio pago em Manaus está desatualizado desde janeiro.


Com a aprovação do projeto de lei, os trabalhadores passarão a ter piso salarial de R$ 2.640. 

        Agentes comunitários e de endemias de Manaus finalmente serão valorizados .  —  Foto/Reprodução/Valdo Leão/Semcom.

O pagamento será retroativo a janeiro desde ano, mas conforme o valor do salário mínimo vigente no período. De janeiro a abril, o menor salário será de R$ 2.604 (correspondente a dois salários mínimos de R$ 1.302) e a partir de maio, corresponderá a dois salários mínimos de R$ 1.340.

Os salários a agentes de outros níveis, pagos acima do piso também serão atualizados. O maior subsídio (padrão 18), que está em R$ 3.597,84, aumentará para R$ 3.918,44. Segundo a prefeitura, o impacto na folha de pagamento será de R$ 6,9 milhões. 
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O município recebe dinheiro do governo federal para pagar os profissionais de saúde. Veja a tabela atualizada.

Classificação de vencimento


O piso salarial dos agentes foi fixado pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. 

Ela estabelece que “o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal”.

Em julho de 2022, após a aprovação da emenda constitucional, a prefeitura reajustou salários de servidores da Semsa (Secretaria de Saúde de Manaus), mas não atendeu ao piso dos agentes de saúde, por isso, foi obrigada a enviar novo projeto para reajustar a remuneração deles. A propositura foi aprovada no fim de agosto.

Edição de  Samuel Camêlo, JASB.
Amazonas Atual
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