Ministério da Saúde vai investir R$ 242 milhões em pesquisas estratégicas para aprimoramento do SUS.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 242 milhões na contratação de pesquisas voltadas ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). — Imagem/Reprodução.Ministério da Saúde vai investir R$ 242 milhões em pesquisas estratégicas para aprimoramento do SUS.
Grupos no WhatsApp | Do total, R$ 191,6 milhões vão financiar quatro chamadas públicas ainda no mês de julho. Investimento alinha as prioridades da saúde pública com o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico.
-
-
O Ministério da Saúde vai investir R$ 242 milhões na contratação de pesquisas voltadas ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O recurso será repassado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerando sua capacidade técnica. Desse valor, R$ 191,6 milhões vão financiar quatro chamadas públicas ainda no mês de julho e R$ 50,4 milhões serão destinados para novas contratações de pesquisas estratégicas em saúde em 2024.
A iniciativa acontece por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e está alinhada à prioridade do Governo Federal de valorização da ciência e do desenvolvimento nacional.
Uma das ações mais estratégicas desta agenda é a retomada do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país.
Saiba mais sobre as chamadas públicas:
Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva
Orçamento: R$ 80 milhões.
-
-
Linhas de pesquisa: atenção à saúde; equidade em saúde; gestão e políticas públicas; informação e saúde digital; tecnologia, incorporação e inovação em saúde; trabalho e educação em saúde; e vigilância em saúde e ambiente.
Saúde de Precisão
Orçamento: R$ 100 milhões.
Linhas de pesquisa: terapias avançadas (produtos de terapia gênica, celular e engenharia tecidual e outros); ferramentas de bioinformática aplicadas à genômica clínica e populacional humana e estudos translacionais, intervenções terapêuticas, incluindo pesquisas clínicas, estudos de custo-efetividade e estudos de efetividade.
Evidências Científicas e Pesquisas Avaliativas para qualificar políticas e programas do SUS
Orçamento: R$ 1,6 milhão.
— Linhas de pesquisa - políticas e programas de saúde: política de monitoramento e avaliação do SUS;
— Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e valorização das trabalhadoras no SUS; Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
--
-
— Estratégia de Atenção integrada às Doenças Prevalentes da Infância - AIDPI;
— Estratégia do aplicativo ConecteSUS cidadão; Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS; Mais Médicos; Saúde Bucal;
— Rede de Atenção às Urgências;
— Baixa cobertura vacinal;
— Violência nas Escolas;
Poluição do ar, água e solo e ações de saneamento em comunidades indígenas sob a ótica da Política Nacional de Saúde Indígena.
Ciência de Dados e Impactos das Mudanças Climáticas sobre a Saúde
Orçamento: R$ 10 milhões.
Linhas de pesquisa: modelos de predição de agravos em saúde; sistema de alerta de agravos em saúde; integração de sistemas; análise da situação de saúde; e impacto das mudanças climáticas nos serviços de saúde.
Seleção
A seleção dos projetos vai considerar temáticas transdisciplinares em saúde coletiva, como a aplicação de ciência de dados em impactos das mudanças climáticas sobre a saúde; evidências científicas e pesquisas avaliativas para qualificar políticas e programas do SUS; saúde de precisão para o diagnóstico e tratamento ou prevenção de doenças na saúde pública brasileira.
-
-
Com essas ações, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso de conjugar as prioridades da saúde pública com o desenvolvimento científico e tecnológico, direcionando os recursos disponíveis para investimento em temas estratégicos que valorizem o conhecimento gerado pela pesquisa nacional.
As chamadas públicas vão contribuir para promover projetos comprometidos com a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS.
Ministério da Saúde
Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes
A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução/Julia Prado/MS.Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.
Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.
-
-
Suporte para favorecer a formação
Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos!
Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente
Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.
Questões que voltam a pauta
Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente.
--
-
A configuração do Curso
Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.
Motivação da adesão dos municípios
Espera-se que a Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde.
Os cursos ofertados:
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
-
-
Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias
Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.
Sobre o Programa Saúde com Agente
O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.
A CONACS tem trabalhado para que todos os ACS e ACE do país sejam beneficiado com mais essa oportunidade de formação técnica. — Imagem/Reprodução.Primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
-
-
A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
-
-
Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACS irá aprender
Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução.Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.
Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;
Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.
--
-
Quais ACE podem fazer o curso técnico
Os Agentes de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACE irá aprender
O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
O que o ACE irá aprender
Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
-
-
Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;
Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.
Homologados na primeira turma
Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 ACE: 42.956).
Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal.
Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários e de combate de endemias.
A CONACS trabalhou ativamente para todos os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem oportunidade de realizar a formação técnica do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.Segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde, serão abertas nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias.
Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada.
-
-
O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país.
Diplomação da Primeira Turma
A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
Divulgação foi realizada no Congresso do CONASEMS
O anúncio foi feito na segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.
Melhorar indicadores de saúde
A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários.
-
-
Parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems
Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população.
A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.
Direito de acumulação de cargos públicos
Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
-
-
Quase 10 bilhões em investimentos
Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.
Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Faça o seu comentário aqui!