Votação no PPA: Sindicatos da educação estão unidos para conquistar o 1º lugar dos Agentes de Saúde.
Proposta defendida pelos diretores da CONACS e apoiadores, tem recebido adesão de ACS/ACE de diversas partes do Brasil. — Imagem/Reprodução.Votação no PPA: Sindicatos da educação estão unidos para conquistar o 1º lugar dos Agentes de Saúde.
Grupos no WhatsApp | Breno Alves, autor da segunda proposta mais votada no Plano Plurianual Participativo (PPA) viu a sua sugestão perder gradativamente a posição de primeiro lugar para a proposta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Se liguem nos detalhes desta matéria exclusiva!
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Até a terça-feira (04/07), a proposta de "Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFE)," pauta defendida por Breno, ocupava a primeira posição no PPA, até que foi superada pela garra e determinação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Atualmente a vantagem dos agentes é de 5 mil votos.
Foi uma grande surpresa para Breno Alves e os seus apoiadores, fortalecidos por um movimento sindical nacional que visa garantir que a pauta escolhida termine no topo das propostas, até o dia 14/07.
Mobilização Nacional de servidores federais
Vários sindicatos ligados ao ensino superior estão envolvidos na votação da proposta criada por Breno Alves. Entre os sindicatos mobilizados no apoio estão: Sindsifce, Sintufce,
O SINASEFE - Sindicato Nacional que representa os servidores (professores e técnicos) da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, assim como os demais citados acima, estão engajados na votação da proposta que representam os seus interesses.
Atualmente, a proposta defendida pelos sindicatos está na segunda posição mais votada no PPA, contudo, é possível fazer uma leitura da estratégia possível para que voltem ao primeiro lugar.
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Para se ter ideia do quanto os sindicatos estão engajados, o Sinasefe decidiu pelo apoio da pauta da educação federal em sua 181ª Plenária.
Breno Alves. — Imagem/Reprodução.A proposta foi cadastrada pelo Técnico-Administrativo em Educação, Breno Alves, na qual defende uma reestruturação e recomposição salarial (no vencimento ou outro meio) que torne digno o exercício na área e estimule a fixação de profissionais de excelência.
Estratégia para tomar o primeiro lutar dos ACS/ACE
Os ACS/ACE tem sido uma barreira aparentemente intransponível para o SINASEFE e seus companheiros, contudo, a possibilidade de usar uma estratégia bastante audaciosa para voltar a ter a proposta que defendem na primeira posição é algo bastante previsível. Os sindicatos aguardam que a votação dos agentes de saúde, cuja proposta está em primeiro lugar, perca a velocidade, ou seja, tenha uma desaceleração até os dias que antecedem o dia 14/07. Situação que permitirá uma arrancada na votação e "tomada do primeiro lugar." Contudo, sabem que não será nada fácil.
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Como evitar perder a posição
Os agentes comunitários e de combate às endemias que estão engajados na votação, precisam abrir uma vantagem expressiva na votação, no caso, de pelo menos 10 mil votos e segurar até o próximo dia 14 (que será de sexta-feira a oito).
Não basta chegar a primeira posição, mas, se manter nela até o final. Se os ACS/ACE começarem a relaxar, por ter chegado ao topo das propostas, terá dificuldade para se manter. É importante que todos tenham consciência dessa situação.
Um gigante que dorme
No Brasil, somam-se mais de 370 ACS/ACE, contudo, uma pequena fração desses agentes estão participando da Mobilização Nacional pela votação no APP. Parte dos votos obtidos no Plano Plurianual em favor dos Agentes, nem mesmo foi obtido por voto da categoria, mas, de amigos, pacientes e familiares dos próprios Agentes de Saúde. Apesar do somatório de votos ser positivo, a falta de engajamento é um problema sério, já que revela a falta de interesse de grande parte dos ACS/ACE do país.
Movimentos paralelos
Há vários grupos de ACS/ACE, com diversas lideranças gerando movimentos em diversas direções, portanto, descentralizado a votação proposta pela CONACS. Tal situação enfraquece a categoria a nível nacional e tem sido um problema, porque faz com as propostas demorem mais tempo para ser aprovadas. Analisemos o que ocorreu com a votação da PEC 22, que levou 11 anos para ser aprovada. A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, declarou em uma das lives da instituição que a demora ocorreu em virtude da existência da interferência de grupos paralelos, que têm divido os agentes. Um grupo dividido é um grupo com a força reduzida. Isto é uma realidade inegável.
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Como fortalecer a categoria
Nesse momento é preciso que todos estejam focados no Plano Plurianual Participativo, na proposta indicada pela Confederação Nacional. Quanto maior for o volume de votos dos agentes, mais difícil será se manter na primeira posição até que se encerre. Não há segrego.
Natureza da proposta indicada pela CONACS
A pauta "Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS," representa a defesa de todas as principais pautas dos ACS/ACE de todo o país.
O JASB está mantendo todas as suas Plataformas de Mídias Sociais do JASB direcionadas para ampliar ao máximo possível a votação no PPA. Trabalhamos muito para que todos os agentes de saúde do Brasil se envolva na referida votação. Acreditamos que podemos nos manter na primeira posição, até que a votação seja encerrada.
Unificação das Pautas
Dentro da proposta que a CONACS e os ACS/ACE de todo o país defendem, está:
— O Curso Técnico
— Três Salários,
— Insalubridade 40%,
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— Desprecarização dos vínculos
— Aposentadoria Especial e mais benéfica para todos os agentes.
Essa luta busca o favorecimento de todos os ACS e ACE do país. Não podemos perder tempo com movimentos contrários a essa proposta em prol da coletividade.
Agentes de Saúde - 1º lugar no PPA: o que podemos fazer para não sair dessa posição.
"Precisamos garantir que todas as pautas importantes dos ACS/ACE sejam contempladas. Estamos focados nesse objetivo," Samuel Camêlo. — Imagem/Reprodução/JASB.Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos mais diversos estados do Brasil, felizmente, decidiram reescrever a própria história com seu próprio esforço. Eles estão mobilizados e conseguiram uma posição favorável no Plano Plurianual Participativo (PPA).
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Na terça-feira (04/07) o JASB noticiou duas importantíssimas informações a favor dos ACS/ACE do país: uma delas foi a subida à primeira posição na votação do PPA. A segunda boa notícia foi a entrega.
A primeira novidade já havia sido anunciada pelo JASB, ainda pela manhã com a notícia de que a proposta da CONACS chegaria a primeira posição na votação do PPA, ainda hoje. Após ter motivado os ACS/ACE de todos os estados Brasileiros, por meio das diversas plataformas de Redes Sociais interligada ao Jornal online, além das demais que são ligadas aos membros das referidas redes, finalmente, chegamos a primeira posição.
Um alerta importante
É importante alertar aos agentes comunitários e de combate a endemias o quanto é importante que as votações continuem, caso contrário, as duas categorias poderão perder a primeira posição no Plano Plurianual Participativo (PPA), após tanto esforço.
A chegada ao primeiro lugar da proposta eleita pelos ACS e ACE votantes como principal prioridade das duas categorias para o momento, revela o quanto estão focados e determinados a fazer valer as suas vontades. E se realmente desejam que a proposta continue no topo da votação no PPA, devem continuar mobilizados para manter os quase 3 mil votos de diferença entre a primeira e segunda posição.
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A proposta da categoria (Agentes de Saúde), até o fechamento desta matéria, está em 1º lugar no PPA com 49.830 votos. A segunda proposta está com 46.592 (Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFE)).
A direção da CONACS continua em Brasília, fazendo o que sabe fazer como ninguém, ou seja, defendendo os direitos de todos os ACS/ACE do país. — Imagem/Reprodução.A segunda novidade
A direção da CONACS esteve no Ministério da Previdência (conforme vídeo publicado na tarde de ontem, vejam mais abaixo) e foi recebida pelo ministro da pasta, Carlos Lupi.
Mudança radical no PL da Aposentadoria Especial
Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação, deu a notícia sobre as novidades envolvendo o Protocolo da proposta de minuta ao Projeto de Lei, de autoria do Professor Valtenir Pereira, que regulamenta a Aposentadoria Especial mais benéfica aos agentes.
A minuta, que foi oficialmente entregue em mãos ao ministro, amplia ainda mais os benefícios da regulamentação da Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120/2022.
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Regulamentação da Emenda 120
A proposta do PL 86 é regulamentar o texto da proposta de Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120/2022. Tanto os agentes comunitários quanto de combate às endemias já possuem direito a essa aposentadoria, contudo, falta apenas estabelecer a regulamentação, ou seja, definir exatamente o que é esse direito em suas dimensões. A direção trabalhou muito para que o direito à Aposentadoria Especial seja o melhor possível, conforme o que há de mais moderno atualmente em nosso país, tanto quanto ao tempo de serviço quanto a garantia de integralidade, ou seja, o ACS ou ACE aposentado receberá o mesmo vencimento que seus colegas da ativa.
Todos juntos
É importante que as duas categorias estejam unidas, não se deixe levar por movimentos separatistas. Movimentos que tem no discurso palavras de união, contudo, na prática busca dividir as duas categorias, com isto, impedindo os avanços. Lembrem-se do que ocorreu com a PEC 22. Usaram as mídias sociais para colocar o terror nas duas categorias, afirmando que a Proposta era inconstitucional, porque atrelava o Piso aos 2 salários mínimos. Não esqueçam desse fato, que foi dito por assessoria jurídica de oposição contra a CONACS. O resultado dessa falsa narrativa é que, por pouco, quase que a Emenda 120 não se torna uma realidade. Por pouco perdemos o "Piso Nacional" de 2 salários mínimos. As mesmas pessoas que falavam em luta que une, por pouco colocou tudo a perder. Não permitam que isso ocorra. Somente a CONACS tem garantido a aprovação dos direitos das duas categorias ao longo de mais de 20 anos. Isto, com o apoio dos ACS e ACE do Brasil, além dos apoiadores, entre os quais o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Voltando ao PPA
A pauta "Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS," tem condições de se manter na primeira posição até o final da votação, que deverá ocorrer no dia 14 de julho, na próxima semana.
Os agentes de saúde (ACS e ACE) dos mais diversos recanto do país já despertaram para a importância da votação. Todos já entenderam que devem ser protagonistas da própria história.
Reafirmamos que todas as Plataformas de Mídias Sociais do JASB estão sendo direcionadas para ampliar ao máximo possível a votação no PPA. Trabalhamos muito para que os agentes de todos os estados da Confederação Brasileira estivesse envolvida na referida votação. E o resultado não poderia ser diferente, graças a união de todos os envolvidos.
As Pautas estão unificadas
Dentro da proposta que a CONACS e os ACS/ACE de todo o país defendem, está:
— O Curso Técnico
— Três Salários,
— Insalubridade 40%,
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— Desprecarização dos vínculos
— Aposentadoria Especial e mais benéfica para todos os agentes.
Como todos sabem, essa luta não se limita ao favorecimento de um ou mais grupos específico, mas, de todos os ACS e ACE do país. Portanto, é uma luta de e para todos.
Para votar, basta acessar o link e votar. Se tiver alguma dúvida, veja o vídeo mais abaixo.
Chegou a hora de conferir a fala de Ilda Angélica, em vídeo:
URGENTE: Erros na votação do PPA podem colocar as pautas da categoria em risco. Entenda o caso!
Temos a melhor estratégia e gente suficiente para aprovar a nossa proposta, só precisamos nos manter firme até o final da votação. — Imagem/Reprodução.Nessa matéria iremos fazer uma importante orientação e alerta aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil, sobre a Mobilização Nacional em prol da indicação das pautas das duas categorias no Plano Plurianual Participativo (PPA).
O editorial do JASB tem usado todas as suas Plataformas de Mídias Sociais para ampliar ao máximo possível a votação no PPA, inclusive, publicado as mensagens das lideranças a nível nacional, sobre a votação em questão. Mais abaixo é possível conferir a fala de Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e demais diretores e apoiadores.
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Erros e acertos ocorridos durante a mobilização
Há vários dias que nos mantemos na 5ª posição com risco de cairmos de posição. Até às 16h49 o sistema registrava 35.407 VOTOS. Se comparado aos mais de 370 mil agentes, algo está muito errado.
É importante que todos os agentes comunitários e de combate a endemias estejam atentos, porque é necessário que deixemos a pauta indicada pela direção da CONACS, se não for a primeira no PPA, pelo menos entre as primeiras.
Não há necessidade em votar várias propostas em prol dos ACS/ACE, porque a mesma proposta apresentada já contempla as pautas defendidas nacionalmente, ou seja, a Aposentadoria Especial, os três salários mínimos como salários base (Piso Nacional), Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%), 30 horas semanais e outras.
Perda de tempo
Votar em várias pautas separadamente é perda de tempo. Não adianta dividir a categoria para defender as pautas de forma isoladas. Isto só enfraquece o movimento nacional e põe em risco a principal pauta (conforme informações abaixo).
Proposta apresentada pela CONACS
Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS.
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Objetivo: investimentos na qualificação técnica, na capacitação continuada, na valorização profissional e em equipamentos necessários, para o desempenho das atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) com vistas à oferta e a ampliação dos serviços na estratégia saúde da família na atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante a participação social, com educação popular em saúde. Acesse aqui para votar!
Divisão entre os ACS/ACE fragiliza o movimento
O movimento nacional pela aprovação de todas as proposta unificadas no Plano Plurianual Participativo, conforme indicação da CONACS, corre sérios riscos, devido a divisão identificada entre os agentes comunitários e de endemias. Há agentes que ainda não aprendeu que a divisão só causa perdas. Será que preferem perder tudo ao invés de apoiar apenas uma proposta?
Propostas dos ACS e ACE continua em quinta posição
A Propostas dos ACS e ACE continua na 5ª posição e, se o ritmo de votação no PPA reduzir, infelizmente, o resultado poderá ser desastroso. Não basta apenas votar, se faz necessário conseguir que outras pessoas também votem.
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Como manter a votação de pé
Para que os ACS/ACE tenham ótimos resultados com a votação do Plano Plurianual Participativo é fundamental que ocorra um engajamento coletivo, entre os 370 mil agentes. Além disso, as duas categorias de agentes de saúde ainda podem contar com o apoio de familiares e comunitários (os seus cadastrados).
Mais informações sobre o PPA
O PPA é uma espécie de ferramenta que envolve a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. É em decorrência desse potencial que o PPA tem potencial de atender as demandas dos ACS e ACE.
Lideranças nacional
A direção da Confederação Nacional tem feito a parte dela, agora, cabe a cada agente comunitário e de combate às endemias participar dessa Mobilização Nacional, votando e obtendo o engajamento dos demais colegas e apoiadores.
As pautas defendidas pelas duas categoria estão em evidência. Conseguir manter a proposta de interesse coletivo no topo é fundamental para obter o apoio necessário, que possibilita termos aprovadas as nossas pautas, num menor intervalo de tempo possível.
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Plataforma do PPA
É por meio da plataforma digital Brasil Participativo que o cidadão pode escolher até três propostas, entre 28 pré-selecionadas pelo governo, bem como registrar novas propostas de políticas públicas federais. Pode também apoiar propostas apresentadas por outras pessoas.
O Ministério do Planejamento preparou um tutorial para ajudar as pessoas a utilizarem a plataforma. Para assisti-lo, clique aqui.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados na plataforma serão analisados pelo governo e por interconselhos. “A gente vai fazer um detalhamento que é até julho. A partir de então, vamos incorporar a participação social e, até 31 de agosto, entregaremos um Projeto de Lei [PL] ao Congresso Nacional”, acrescentou a secretária.
O Legislativo deverá votar a matéria ainda em 2023, para que entre em vigor a partir de 2024.
Orientações de como votar na Plataforma Brasil Participativo
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Propostas sociais que podem ser apoiadas
Objetivo: Investimentos para construção de moradias populares, gerando trabalho e renda e assegurando o direito social à moradia e a elevação da qualidade de vida da população.
Objetivo: Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek, com vistas a assistência médica e reabilitação nas áreas neurológicas e ortopédicas, por meio da oferta das especialidades em ortopedia, pediatria do desenvolvimento, reabilitação neurológica, neurocirurgia, cirurgia reparadora, neuro reabilitação em lesão medular e reabilitação pós covid.
Confira as orientações de Ilda Angélica, logo abaixo.
AO VIVO: Ilda Angélica, presidente da CONACS fala sobre a votação no PPA e da próxima agenda em Brasília. Confira o vídeo!
Ilda Angélica, presidente da CONACS, fala sobre a importância do PPA e sobre agenda em Brasília. — Imagem/Reprodução.A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, fez uma transmissão ao vivo para compartilhar algumas informações aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. Confira os detalhes, assista ao vídeo, aqui no JASB.
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Ainda ontem (29/06) realizamos uma publicação exclusiva comentando sobre a fala dos representantes da Secretaria Nacional de Governo e Secretaria Nacional de Participação Social estabeleceram dialogaram com a direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde abertamente, numa live para os agentes comunitários e de combate a endemias de todo o país. Após essa agenda, as duas categorias de agentes de saúde se mobilizaram e estão fazendo a diferença entre as propostas do PPA.
O Plano Plurianual Participativo (PPA) é uma espécie de ferramenta que envolve a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Também envolve os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, que devem ser elaborados em consonância com o PPA.
No vídeo de hoje, Ilda comentou sobre a vigência do PPA é de quatro anos, tendo início a partir do segundo ano de mandato do presidente – e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
Dentro da perspectiva envolvendo o PPA, a direção da CONACS viu uma ótima oportunidade para beneficiar a todos os quase 400 mil ACS e ACE do país. A estratégia é muito simples, ou seja, bastando que a proposta da Confederação esteja entre uma das primeiras do seguimento Saúde.
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A CONACS colocou numa só proposta todas as demais, que são de interesse nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), conforme é possível conferir, logo após o vídeo com a fala de Ilda Angélica.
Vídeo com os esclarecimentos e informações, apresentados por Ilda Angélica:
Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS.
Objetivo: investimentos na qualificação técnica, na capacitação continuada, na valorização profissional e em equipamentos necessários, para o desempenho das atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) com vistas à oferta e a ampliação dos serviços na estratégia saúde da família na atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante a participação social, com educação popular em saúde. Acesse aqui para votar!
Unificação das Pautas
Dentro da proposta que a CONACS e os ACS/ACE de todo o país defendem, está o Curso Técnico e a Valorização (Três Salários, Insalubridade 40%, desprecarização dos vínculos e Aposentadoria Especial mais benéfica para todos os agentes).
Confira a fala dos diretores da Confederação Nacional, em relação a Mobilização Nacional em prol de atingir a meta estabelecida pela instituição, no PPA, logo após o texto desta matéria.
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A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.
O Governo Federal, por meio da CONACS, está se comprometendo com a causa dos agentes comunitários e de combate às endemias, conforme ficou claro na última live da confederação.
Nesse momento, as duas categorias estão empenhadas em atingir a maior quantidade de votos possível no PPA e estabelecer o diferencial para garantir as pautas que tramitam em Brasília.
Confira a fala da direção da CONACS e apoiadores
Pronunciamento da vice presidente Lucia Gutemberg:
Marleidy Bernabé, presidente da FEMACS-MA:
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Giovanni, diretor presidente do SINTAB-PB:
Francisco Vilela, diretor presidente do SINACS-RJ:
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Não deixe de participar dessa Grande Mobilização Nacional! Faça a diferença, além de participar mobilize os demais colegas de sua cidade, fale com os seus assistidos, busque ampliar essa votação ao máximo possível de votos.
Não esqueça que a votação foi unificada, acesse e vote em:
Indicamos também as seguintes pautas sociais:
CONACS: Confira mais detalhes sobre o diálogo com o Governo Federal e a votação das propostas ocorridas até o momento.
Articulação entre lideranças da CONACS, apoiada por Valtenir Pereira, faz os Agentes de Saúde ter acesso privilegiado no diálogo com o Governo Federal. — Imagem/Reprodução.Na última segunda-feira (26/06) representantes do Governo Federal, especificamente da Secretaria Nacional de Governo e Secretaria Nacional de Participação Social estabeleceram um diálogo inédito com a CONACS. Acompanhe agora o quanto tal pauta é importante para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de todo o país.
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A agenda estabelecida pelo Governo Federal com a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde aberta para que todos os interessados dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) pudessem acompanhar, via Live ao vivo (assista logo abaixo desta matéria), estabeleceu um diferencial de grande importância em termo de prioridades focadas dos agentes.
Governo Federal sinaliza interesse
Os membros da Secretaria Nacional de Participação Social deixaram claro que o Governo Federal tem interesse em abraçar a causa dos ACS/ACE. Inclusive, tanto o Renato Simões quanto o Paulo Oliveira (diretores de participação social) foram enfáticos em relação a necessidade de reconhecimento do trabalho dos agentes.
Uma ponte estratégica
O Profº. Dr. Valtenir Pereira, um dos maiores nomes da representação política envolvendo os agentes comunitários e de combate às endemias, também participou da live e deixou claro sobre a necessidade de reconhecimento prático ao trabalho desenvolvido pelas duas categorias.
Melhores salários para os ACS/ACE
Valtenir defendeu a necessidade da provação da PEC dos 3 salários mínimos, Insalubridade em grau máximo (40%) e Aposentadoria Especial (veja mais informações sobre essa proposta na matéria a seguir, logo abaixo desta).
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Mobilização em prol da aprovação das propostas no PPA
As propostas positivas para os ACS e ACE no Plano Plurianual Participativo (PPA) foi apresentadas na live de ontem. Além de Ilda Angélica, presidente da CONACS, Sandro Cezar, Secretário de Finanças da CNTSS/CUT e o Profº Valtenir sugeriram pautas do Brasil Participativos a serem votadas.
Pautas que estão sendo votadas (veja mais detalhes sobre como votar, datas e outras informações)
— Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS.
Objetivo: investimentos na qualificação técnica, na capacitação continuada, na valorização profissional e em equipamentos necessários, para o desempenho das atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) com vistas à oferta e a ampliação dos serviços na estratégia saúde da família na atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante a participação social, com educação popular em saúde. VOTE AQUI!
— Construção de Moradias Populares e Regularização Fundiária Sustentável.
Objetivo: Investimentos para construção de moradias populares, gerando trabalho e renda e assegurando o direito social à moradia e a elevação da qualidade de vida da população.
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— Rede Hospital Sarah Kubitschek
Objetivo: Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek, com vistas a assistência médica e reabilitação nas áreas neurológicas e ortopédicas, por meio da oferta das especialidades em ortopedia, pediatria do desenvolvimento, reabilitação neurológica, neurocirurgia, cirurgia reparadora, neuro reabilitação em lesão medular e reabilitação pós covid. VOTE AQUI!
Entenda o que é o PPA Participativo
Iniciativa busca envolver sociedade na elaboração do Plano Plurianual
Ninguém melhor que a sociedade para identificar as próprias necessidades e indicar quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas. Partindo dessa premissa, o governo federal abriu, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) – o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo –, alguns canais de consulta pública, na busca por sugestões da sociedade civil e dos cidadãos.
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Por meio do chamado PPA Participativo é possível, a todos, indicar onde o governo deve gastar parte dos recursos públicos previstos no Orçamento. O procedimento é bem simples e pode ser feito de forma presencial ou online, em poucos minutos, por meio da plataforma digital Brasil Participativo.
“Democracia vai além de eleições. É participação e engajamento. Esses canais participativos são um convite à população, para que exerça a sua cidadania. Cidadania não é só o voto. É opinar. E por meio dela a gente pode influenciar os destinos da nação, indicando o que a população entende ser prioridade para o governo”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos.
O que é PPA
A Constituição brasileira coloca o PPA como uma ferramenta que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim sendo, define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Além disso, planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o PPA.
Sua vigência é de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato de um presidente – e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.
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Brasília (DF), 29/05/2023 - A secretária nacional de planejamento, Leony Lemos, durante entrevista para a Agência Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A secretária Leany Lemos destaca a importância da participação social na definição das prioridades do governo. — Imagem/Marcelo Camargo/Agência Brasil“O PPA que está sendo preparado pelo atual governo traz um modelo lógico e uma metodologia forte que foi muito discutida, inclusive com o TCU [Tribunal de Contas da União] e com especialistas externos. Tenho muita segurança para dizer isso. Além disso, ele é muito transparente, mostrando todo o caminho a ser adotado para que cada ação resolva o desafio proposto”, explicou a secretária.
Leany Lemos acrescenta que o PPA do governo atual apresenta muitas diferenças em relação ao apresentado pela gestão anterior, uma vez que apresenta diagnóstico dos problemas e define uma visão de futuro. “A nossa visão é de um país democrático, justo, inclusivo, próspero e com garantia de direitos, onde há crescimento econômico e sustentável, que é, ao mesmo tempo, social e ambientalmente sustentável”, destacou.
“Tem também sustentabilidade fiscal, porque se a gente não tiver equilíbrio a gente também não tem credibilidade, nem melhora na nossa arrecadação para fazer essas políticas. Busca, ainda, a excelência na gestão, por exemplo, com diretrizes que promovem uma gestão pública inovadora efetiva com transformação digital”, acrescentou.
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PPA Participativo
Já o PPA participativo é uma iniciativa do governo federal que busca trazer a sociedade para a elaboração do PPA, seja por meio direto (cidadão), ou por meio de conselhos, associações, sindicatos, grupos, movimentos ou organizações não governamentais (ONGs), por exemplo.
Na etapa inicial de consultas participativas (sobre dimensão estratégica, visão de futuro, valores, diretrizes e eixos temáticos), cerca de 3,2 mil representantes da sociedade civil e de diversos conselhos – ligados a todos os ministérios e entidades vinculadas – organizaram fóruns que, em meio a 120 oficinas temáticas, desenharam os 88 programas que existem no âmbito do PPA.
Veja abaixo o calendário das plenárias a serem realizadas:
“Nessa segunda fase, de plenárias estaduais, quem participa e contribui são os movimentos que se inscrevem e são selecionados para falar e apresentar propostas. A sociedade civil também pode participar dessa etapa, bem como os cidadãos, desde que inscritos com antecedência”, explicou a secretária de Planejamento. Já os governos estaduais participam apenas como ouvintes.
Na sequência, iniciou-se a segunda forma de consulta, que abrange plenárias nas 27 unidades federativas. A primeira delas, ocorreu em 11 de maio, foi na Bahia. A última será em 10 de julho, em São Paulo. Nelas, são apresentados os programas; a dimensão estratégica; e a plataforma digital Brasil Participativo.
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Plataforma
A terceira forma participativa do PPA é por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Nela, o cidadão pode escolher até três propostas, entre 28 pré-selecionadas pelo governo, bem como registrar novas propostas de políticas públicas federais. Pode também apoiar propostas apresentadas por outras pessoas.
O Ministério do Planejamento preparou um tutorial para ajudar as pessoas a utilizarem a plataforma. Para assisti-lo, clique aqui.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados na plataforma serão analisados pelo governo e por interconselhos. “A gente vai fazer um detalhamento que é até julho. A partir de então, vamos incorporar a participação social e, até 31 de agosto, entregaremos um Projeto de Lei [PL] ao Congresso Nacional”, acrescentou a secretária.
O Legislativo deverá votar a matéria ainda em 2023, para que entre em vigor a partir de 2024.
O mais participativo da história
Durante a plenária de Fortaleza, dia 26 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação ao PPA, para que seja “o mais participativo da história”, e ressaltou que, para atingir esse objetivo, é fundamental que o governo percorra todas as capitais do país, a fim de coletar sugestões.
“Quem vai escrever a história do Planejamento vai ser o povo brasileiro. Vamos colocar no PPA o que o povo quer; e gastar onde o povo precisa. Digam o que vocês querem para o Brasil”, discursou a ministra.
“Como disse o presidente, o mais importante é colocar o pobre no Orçamento. É colocar a primeira infância, o jovem, o idoso, o negro, o indígena, as minorias. É garantir casas no Minha Casa, Minha Vida e crescimento, para a indústria gerar emprego e renda”, acrescentou.
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Base de dados
Segundo a secretária Leany Lemos, as propostas – votadas ou apresentadas pelos cidadãos via plataforma – resultarão em uma base de dados bastante interessante não apenas para o poder público, mas para a comunidade acadêmica, com recortes abrangendo estado, região, perfil do cidadão e segmentos sociais.
“Com os microdados sobre as características das pessoas participantes, mas sem identificá-las, a gente vai poder cruzar informações. Temos ótimos cientistas de dados aqui pra fazermos esse cruzamento diferenciado por gênero, localização, raça, idade, por exemplo”, disse.
Além disso, muitas sugestões que não necessariamente forem usadas no PPA poderão ser aproveitadas, uma vez que este é um canal direto para identificar problemas em diversas localidades – servindo, inclusive, para orientar políticas públicas locais (municipais e estaduais), fora do âmbito federal.
“Essas sugestões e esses dados poderão também interessar deputados e senadores, na hora de elaborarem emendas parlamentares, uma vez que mostrará os problemas de suas bases eleitorais. Sou também consultora legislativa e posso dizer que haverá, ali, matéria-prima para bons projetos legislativos. Se eu fosse parlamentar, certamente colocaria minha assessoria atenta a essa plataforma”, complementou.
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Até o fechamento da matéria, mais de 83 mil pessoas acessaram a plataforma Brasil Participativo, e 1.337 propostas foram apresentadas.
Edição: Juliana Andrade
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Links para acesso e votação:
Direção da CONACS abre importante diálogo com o Governo Federal e irá debater em live ao vivo, saiba mais detalhes!
Os agentes comunitários. — Imagem/Reprodução.A CONACS estabeleceu uma agenda importante com o Governo Federal e abriu as portas das possibilidades de avaliação de propostas dos Agentes de Saúde em duas frentes. Entenda os fatos e saiba que será possível acompanhar a transmissão da live ao vivo por esta página do JASB. Veja a transmissão, logo abaixo.
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A Secretaria Nacional de Governo, vinculada ao Governo Federal, convocou a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde para dialogar sobre as propostas dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) no Brasil Participativo.
Estabeleceu-se uma agenda e todos os agentes do país poderão se aprofundar nos fatos, por meio de uma live que será retransmitida pelo JASB, exatamente nesta mesma página.
Transmissão da live
A transmissão da live ocorrerá na próxima segunda-feira (26), a partir das 19, e contará com a participação da Presidente da Confederação Nacional, Ilda Angélica Correia, o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões e o diretor de participação social, Paulo Oliveira.
Ilda Angélica destacou que a abertura da mesa de diálogo com o Governo Federal é de fundamental importância, considerando a tramitação das pautas dos ACS/ACE no Congresso Nacional, em Brasília.
Insalubridade em grau máximo (40%)
O Projeto de Lei 1.336/2022, de iniciativa do Professor Valtenir Pereira, tem a finalidade de garantir que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias tenham direito a adicional de insalubridade de 40%, calculado sobre os dois salários mínimos.
Veja os link para votação do no Plano Plurianual Participativo (PPA), logo abaixo o vídeo da CONACS.
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Acompanhe a transmissão AO VIVO:
Assista ao vídeo acima ou acesse no Youtube, clique aqui!
Proposta positivas para os ACS e ACE no Plano Plurianual Participativo (PPA)
Objetivo: investimentos na qualificação técnica, na capacitação continuada, na valorização profissional e em equipamentos necessários, para o desempenho das atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) com vistas à oferta e a ampliação dos serviços na estratégia saúde da família na atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante a participação social, com educação popular em saúde.
Objetivo: Investimentos para construção de moradias populares, gerando trabalho e renda e assegurando o direito social à moradia e a elevação da qualidade de vida da população.
Objetivo: Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek, com vistas a assistência médica e reabilitação nas áreas neurológicas e ortopédicas, por meio da oferta das especialidades em ortopedia, pediatria do desenvolvimento, reabilitação neurológica, neurocirurgia, cirurgia reparadora, neuro reabilitação em lesão medular e reabilitação pós covid.
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