Ministério da Saúde expande atenção primária com mais 9,5 mil novas equipes
Ministério da Saúde expande atenção primária com mais 9,5 mil novas equipes
Grupos no WhatsApp | Mais de 3,9 mil municípios foram contemplados na expansão, que zerou fila de pedidos feitos até 15 de julho. Investimento previsto para 2023 é de R$ 415,9 milhões.
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Um pacote de ações foi anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO).
O impacto é de R$ 415,9 milhões
Entre as medidas divulgadas, está o atendimento de todos os pedidos de expansão de equipes e serviços recebidos pelo Ministério da Saúde até o dia 15 de julho. O impacto é de R$ 415,9 milhões em 2023, com previsão de continuidade de investimento em 2024. “Estamos trabalhando na perspectiva do avanço. Saúde é investimento”, defendeu a ministra.
Os pedidos de ampliação de equipes da atenção primária, porta de entrada do SUS, foram feitos por 3.939 municípios.
Equipes credenciadas
Como resultado, 9,5 mil novas equipes foram credenciadas. No total, estão atuando mais 2.216 novas equipes de Saúde da Família (eSF), 1.892 equipes de atenção primária, 2.876 equipes de saúde bucal, 884 equipes de saúde bucal com carga horária flexível e 353 equipes do Programa Saúde na Hora.
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Unidades Básicas de Saúde
O atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde é responsável pela prevenção, redução de doenças e continuidade do cuidado. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais deixados nos últimos anos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde.
O secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, destacou a importância da ampliação. “Estamos caminhando para alcançar padrões de países desenvolvidos em termos de proporção por equipe de saúde da família e população.
Expansão da história do SUS
Cada vez mais teremos municípios com uma equipe a cada 2 mil ou 2,5 mil habitantes. Na saúde bucal já estamos vivendo a maior expansão da história do SUS”, comemorou.
Reforço da estrutura de atendimento
A ampliação de equipes na APS é fundamental para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes para fortalecer a atenção primária, assim como a retomada do Programa Mais Médicos, com mais de 15 mil novas vagas anunciadas para este ano. Dessa forma, a estratégia contempla todas as etapas do atendimento, desde o acolhimento pelas equipes multiprofissionais até o atendimento médico, principalmente nas regiões com maior vulnerabilidade onde as pessoas enfrentam dificuldades no acesso à saúde.
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Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde
Novo Curso Técnico: deputado federal da bancada do Governo tenta convencer Ministra a fazer mudanças.
O nível de ansiedade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que ainda não realizaram o Curso Técnico do Programa Saúde com Agente está muito elevado, ninguém pode negar, contudo, é muito importante ter o controle dessa situação. Saiba mais detalhes sobre às últimas informações sobre a nova turma do Curso Técnico do Saúde com Agente.
Trabalhando para manter os ACS/ACE informados
A equipe do JASB já está fazendo o monitoramento de todas as plataformas de mídias sociais que administra para evitar que qualquer associado, por descuido, compartilhe material não compatível com a realidade em relação as novas turmas do Saúde com Agente.
Sobre a nova turma do curso técnico
A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 180 mil agentes comunitários e de combate às endemias participarão da nova proposta de formação do Curso Técnico, que atualmente é coordenado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contudo, já se fala em substituição da instituição nos bastidores. Trataremos dessa questão mais adiante.
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A adesão dos municípios
É fundamental que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que desejam realizar o Curso Técnico do Saúde com Agente (denominação atual), já comece a conscientizar aos seus gestores para fazer a adesão assim que for disponibilizada pelo Ministério da Saúde.
Não deixem para fazer essa articulação, apenas quando as adesões estiverem disponíveis para que não se decepcionem com a recusa. Muitos ACS e ACE ficaram foram da primeira turma por tal motivo, ou seja, a gestão não aceitou fazer a adesão, deixando os ACS e ACE do município sem a possibilidade de participar da formação técnica.
O que fazer se a gestão se recusar a fazer a adesão
Se a gestão (prefeito e secretário de saúde) se recusar a fazer a adesão ao Programa de formação técnica voltada aos ACS/ACE, a melhor saída é o diálogo. Se a gestão for intransigente, as lideranças das duas categorias poderá buscar o apoio da Câmara de Vereadores de seus respectivos municípios. Se ainda persistir o impasse, os agentes podem fazer um movimento reivindicatório para pressionar a gestão à garantir o acesso ao curso.
Ingresso na justiça
O Ingresso na justiça pode ser usado como um plano B, contudo, além de ser algo que demanda muito tempo, pode ser muito caro financeiramente, já que existe custas processuais e honorários advocatícios envolvidos. Contudo, se o caso chegar à necessidade de um plano "B" (via judicial) a representação de defesa dos ACS/ACE, após abertura do processo, pode solicitar a tutela antecipada. A antecipação dessa tutela permitirá que as duas categorias participem da formação técnica, enquanto o processo está em tramitação.
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Reforçamos a orientação de que a melhor opção para resolver a demanda da recusa da adesão dos gestores é o diálogo. A judicialização somente deve ser usado como plano "B," em último caso.
Uma série de mudanças
Já é esperado, que o atual Governo Federal, realize uma série de mudanças na organização do Programa Saúde com Agente. Inclusive, há possiblidade do programa mudar de nome, já que foi uma proposta do Governo anterior ao atual. Contudo, até o momento não houve pronunciamento algum sobre tal mudança na denominação do programa.
Quais agentes poderão fazer o "novo" curso técnico
Em síntese, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do país, que ainda não realizaram a formação técnica, poderão participar sem maiores obstáculos, além da adesão dos seus respectivos municípios, documentação e existências necessárias, assim como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente.
Deputado Federal sugeriu mudanças no Programa
Conforme informações compartilhada em Portal de um dos sindicatos da Bahia, filiado à CUT - Central Única dos Trabalhadores, o deputado federal da bancada do PT, Jorge José Santos Pereira Solla, sugeriu mudanças no Programa Saúde com Agente à ministra Nísia Trindade, no caso, para que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul fosse substituída da formação técnica dos ACS e ACE. Se tal mudança se confirmar, a formação técnica atual passará por grandes mudanças. A sugestão de Solla coloca a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública como coordenadora da nova turma do Curso Técnico.
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Declaração de Solla:
“A ministra considera mais que salutar atualizar os profissionais com as práticas mais modernas, no que diz respeito aos serviços de atenção básica, promoção da saúde, prevenção de doenças e atividades educativas. A sociedade só tem a ganhar”, teria afirmado o deputado Solla.
Turmas diferenciadas da primeira
Se as informações relacionadas às sugestões do deputado Jorge Solla se confirmarem, sem dúvida alguma, teremos uma série de mudanças significativas em relação a coordenação do Curso Técnico e, possivelmente, na grade curricular.
Adaptação da nova equipe da coordenação ao AVA
A possibilidade do Ministério da Saúde colocar a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública como coordenadora do Saúde com Agente, implicará em adaptação da nova equipe de coordenadores ao AVA - Ambiente Virtual de Aprendizado do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Contato com a UFRGS
O editorial do JASB buscou contato com a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul para obter mais detalhes sobre as questões relacionadas à segunda turma do Curso Técnico, contudo, a instituição não se pronunciou sobre os fatos inqueridos até o fechamento desta matéria.
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Munda tudo
Ao confirmar a substituição da UFRGS, caso ocorra, a nova formação técnica mudará completamente. Já não teremos uma instituição envolvida na coordenação, mas, uma Rede de Escolas de Saúde Pública. O Curso Técnico passará a ser administrado por um núcleo central das referida rede ou descentralizado, sendo administrados pelas Escolas de Saúde Pública de cada estado.
Saí o Rio Grande do Sul e entra os estados
Se a proposta do deputado Solla realmente for acatada pelo Ministério da Saúde, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias participante do Programa de formação técnica estarão recebendo suporte e monitoramento em seus respectivos estados. Isso significa, por exemplo, que os alunos do Rio de Janeiro receberão assistência da Escolas de Saúde Pública de seu estado. A mesma coisa será aplicada aos demais estados. Isto, se não ocorrer a formação de um núcleo nacional (o que não foi cogitado, até o momento).
Rede de Escolas de Saúde Pública
A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública é uma rede de cooperação aberta e de associação voluntária, sem fins lucrativos, que agrega instituições públicas que se dedicam à formação em saúde pública e em saúde coletiva e tem como propósito desenvolver ações integradas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS) que visem ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área em questão.
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A Rede é composta por 48 instituições de ensino, integrando escolas ligadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Saúde e os centros universitários engajados nessas atividades nas cinco regiões do país. É coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na ENSP.
Coordenação das Escolas de Saúde Pública
A Rede é coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na Escola Nacional de Saúde Pública, com vistas ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área.
Investimento de quase R$ 400 milhões
A primeira versão do Programa Saúde com Agente teve um investimento de mais de R$ 388 milhões. A formação semipresencial, cuja carga horária foi de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses, contou com um total de inscrições homologadas equivalentes a 198.265, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
Investimento na segunda turma de técnicos
Ainda não houve divulgação de quanto será o valor a ser investido na nova formação técnica dos Agentes Comunitários e de Combate à Endemias. É certo que o valor será muito maior do que a primeira turma.
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Investimento nos ACS e ACE
Conforme dados compartilhados pela ministra Nísia Trindade à imprensa, cada agente de saúde em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pela União. Ela também afirmou que em 2022, os valores empenhados foram de R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde, disse a ministra da saúde.
Muito cuidado com as notícias falsas
Recentemente publicamos a matéria "Novo Curso Técnico: Agentes de Saúde precisam ter cuidado com notícias falsas," alertando aos ACS e ACE sobre as notícias inverídicas ou as que não são oficiais. Até o momento, não existe nenhum calendário que defina a agenda do Curso Técnico, por parte do Ministério da Saúde. Isto é fato.
VEJA TAMBÉM:
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Curso Técnico: Ministra anuncia mudanças na formação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do país, que ainda não realizaram a formação técnica proposta pelo Programa Saúde com Agente, ficaram sabendo que haverá uma segunda turma, por meio do JASB, nas mais diversas plataformas de Mídias Sociais. Agora, o JASB trás mais novidades.
Mais de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deverão ser incluídos no programa de retomada dos Cursos de formação profissional no âmbito da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, em todo o Brasil.
UFRGS ficará fora da formação técnica
Se as informações acessadas pelo editorial do JASB se confirmarem, a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul deixará de coordenar a formação técnica nacional dos Agentes de Saúde.
Um formação técnica diferenciada
As mudanças representam uma mudança expressiva do que foi a primeira versão da formação técnica dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, conforme o Programa Saúde com Agente.
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A ministra da Saúde cogitou a mudança
A perspectiva é que a iniciativa da mudança tenha sido garantida pela da ministra da Saúde, Nísia Trindade, conforme declaração realizada pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (Bahia).
Segundo o Portal de um dos sindicatos da Bahia, a mudança da nova proposta do Curso Técnico teria sido um pleito reivindicado pelo deputado Solla, ainda na última terça-feira (11). Apesar da publicação de tal notícia, a equipe do JASB não identificou nenhuma informação oficial que comprove que realmente haverá tal mudança. Aguardemos a confirmação oficial.
Práticas mais modernas
“A ministra considera mais que salutar atualizar os profissionais com as práticas mais modernas, no que diz respeito aos serviços de atenção básica, promoção da saúde, prevenção de doenças e atividades educativas. A sociedade só tem a ganhar”, teria afirmado o deputado.
Rede de Escolas de Saúde Pública
A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública é uma rede de cooperação aberta e de associação voluntária, sem fins lucrativos, que agrega instituições públicas que se dedicam à formação em saúde pública e em saúde coletiva e tem como propósito desenvolver ações integradas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS) que visem ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área em questão.
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A Rede é composta por 48 instituições de ensino, integrando escolas ligadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Saúde e os centros universitários engajados nessas atividades nas cinco regiões do país. É coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na ENSP.
Coordenação das Escolas de Saúde Pública
A Rede é coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na Escola Nacional de Saúde Pública, com vistas ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área.
Sai a UFRGS e fica o AVA
Se as informações aqui apresentadas se confirmarem, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública irá substituir a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contudo, há possibilidade do AVA - Ambiente Virtual de Aprendizado do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ser mantido.
Investimento de quase R$ 400 milhões
A primeira versão do Programa Saúde com Agente teve um investimento de mais de R$ 388 milhões. A formação semipresencial, cuja carga horária foi de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses, contou com um total de inscrições homologadas equivalentes a 198.265, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
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Investimento na segunda turma de técnicos
Ainda não houve divulgação de quanto será o valor a ser investido na nova formação técnica dos Agentes Comunitários e de Combate à Endemias. É certo que o valor será muito maior do que a primeira turma.
Investimento nos ACS e ACE
Conforme dados compartilhados pela ministra Nísia Trindade à imprensa, cada agente de saúde em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pela União. Ela também afirmou que em 2022, os valores empenhados foram de R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde, disse a ministra da saúde.
As inscrições da segunda turma do Curso Técnico
A equipe do JASB está acompanhando todas as informações sobre a formação da nova turma do Curso Técnico e compartilhando em primeira mão em sua Rede de Mídias Sociais. Se você ainda não faz parte de uma de nossas redes, não perca tempo. Escolha uma das Plataformas e receba informação de qualidade e precisão, direto em seu celular (veja os links no final da página).
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Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão extra oficial definida.
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil, que ainda não fizeram a formação técnica promovida pelo Programa Saúde com Agente, felizmente, terão nova oportunidade. A expectativa da abertura das inscrição é muito grande e o JASB está pronto para repassar as informações.
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Conforme já foi divulgado pela JASB nas plataformas de Mídias Sociais, o Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi realizado pela ministra Nísia Trindade, na segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em Goiânia.
A formação técnica da 2ª turma também será semipresencial
A declaração da ministra, durante o evento do CONASEMS, remete ao Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários e de combate às endemias de todo o país, oferecendo a formação técnica semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas.
Mais notícias
O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve.
Uma primeira turma, composta por quase 200 mil profissionais, concluirá o curso em setembro deste ano. Segundo o Ministério da Saúde, ao menos R$ 388 milhões estão destinados a investimentos no programa.
Confira mais informações sobre quem são os agentes que serão beneficiados com as novas vagas do Saúde com Agente, na matéria logo abaixo.
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Encerramento da primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de aproximadamente 198.265 agentes, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros.
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Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Estima-se que as novas inscrições tenham início já em setembro. Embora já exista rumores, infelizmente, ainda não há confirmação oficial. Em face de tal situação, considerando a seriedade de nosso trabalho, não podemos afirmar, nem garantir que realmente o edital de convocação seja lançado ou as inscrições abertas.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
Pode fazer o Curso Técnico disponibilizado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica, os Agente precisarão está em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
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O editorial do JASB faz o alerta para que os ACS/ACE dos municípios que não realizaram a adesão à primeira turma, se organizem juntos aos seus gestores para que façam a adesão dessa vez. É importante que o diálogo tenha início antes do lançamento do edital do Programa Saúde com Agente. Essa antecedência poderá ser um fator facilitador, em termo de abertura de diálogo entre a categoria e a gestão municipalista.
Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes
Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.
Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.
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Suporte para favorecer a formação
Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos!
Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente
Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.
Questões que voltam a pauta
Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente.
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A configuração do Curso
Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.
Motivação da adesão dos municípios
Espera-se que a Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde.
Os cursos ofertados:
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
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Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias
Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.
Sobre o Programa Saúde com Agente
O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.
Primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
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A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
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Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACS irá aprender
Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.
Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;
Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.
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Quais ACE podem fazer o curso técnico
Os Agentes de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACE irá aprender
O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
O que o ACE irá aprender
Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
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Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;
Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.
Homologados na primeira turma
Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 - ACE: 42.956).
Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal.
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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