Servidores da saúde do Rio lutam pela implementação total do PCCS
Profissionais da Saúde do Estado do Rio de Janeiro lutaram pela implementação PCCS. — Imagem/Reprodução/Jorge Hely/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo.Servidores da saúde do Rio lutam pela implementação total do PCCS
Grupos no WhatsApp | Plano representou melhorais para a categoria, mas ainda não cumpriu com todas as promessas.
-
-
Durante trinta anos, profissionais da Saúde do Estado do Rio de Janeiro lutaram pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Depois de muitas idas e vindas, a categoria conseguiu o benefício, que representou um ganho significativo nos soldos. O programa foi colocado em prática há dois anos pelo governador Cláudio Castro (PL).
Reajuste dos servidores: Entenda porque a denúncia contra Cláudio Castro foi arquivada.
Uma das melhorias estabelecidas pelo projeto, a de evolução de níveis, que representaria um adicional nos vencimentos dos servidores públicos, marcou sua primeira data de progressão em junho. Sendo assim, os salários já corrigidos deveriam ser depositados neste mês de julho, mas não foi o que aconteceu.
De acordo com a apuração da coluna, o sistema de mudança de níveis – e aumento dos salários, mediante a mudança de categoria na carreira – está paralisado.
Funcionários da saúde do estado reclamam que, embora o PCCS instituído pelo governador tenha ajudado em correções inflacionárias, o programa não está completamente estabelecido. E, por não receberem a totalidade do que deveriam, há servidores passando aperto para fechar as contas do mês. É o caso de Rejane Ribeiro, que trabalha na área da administração da Saúde do estado desde 2005.
-
-
Justificativa de Cláudio Castro
Pagamento do reajuste: "Não iremos quebrar o estado de novo", diz Cláudio Castro sobre segunda parcela do reajuste dos servidores.
– Tenho empréstimos consignados feitos, para compensar a defasagem do salário. Se eu recebesse tudo o que deveria, estaria confortável – explica.
Os servidores também pedem ara que a avaliação de desempenho seja realizada. Da forma como está hoje, todos recebem o mínimo, de 70% da Gratificação de Desempenho de Atividade.
Deputada vai acionar Alerj para garantir benefícios
A deputada estadual Martha Rocha, presidente da Comissão de Servidores, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) chama de absurdo a falta de pagamento integral do PCCS por parte do governo.
– Faremos uma audiência para cobrar o governo. Precisamos dar respostas aos servidores.
-
-
O diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro André Ferraz, funcionário da saúde, reclama que o governo não efetivou o pagamento das gratificações por qualificação.
Desde julho de 2022, servidores não recebem o adicional prometido no PCCS por formações acadêmicas e técnicas.
Posicionamento da Secretaria estadual de Saúde
Em nota, a Secretaria estadual de Saúde informou que elaborou a proposta a qual discute a regulamentação dos critérios para a progressão funcional do PCCS.
"A secretaria esclarece ainda que o Estado do Rio de Janeiro está em Regime de Recuperação Fiscal e qualquer acréscimo de despesa de pessoal depende de compensação financeira, que deve ser submetida ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Somente após a aprovação do referido Conselho, poderá ser regulamentada a progressão funcional dos servidores", escreve a nota enviada à reportagem.
Foto: Jorge Hely/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo
Por Gustavo Silva, Portal Extra
-
-
Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão definida.
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias aguardam a publicação do novo edital do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil, que ainda não fizeram a formação técnica promovida pelo Programa Saúde com Agente, felizmente, terão nova oportunidade. A expectativa da abertura das inscrição é muito grande e o JASB está pronto para repassar as informações.
-
-
Conforme já foi divulgado pela JASB nas plataformas de Mídias Sociais, o Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi realizado pela ministra Nísia Trindade, na segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em Goiânia.
A formação técnica da 2ª turma também será semipresencial
A declaração da ministra, durante o evento do CONASEMS, remete ao Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários e de combate às endemias de todo o país, oferecendo a formação técnica semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas.
Mais notícias
O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve.
Uma primeira turma, composta por quase 200 mil profissionais, concluirá o curso em setembro deste ano. Segundo o Ministério da Saúde, ao menos R$ 388 milhões estão destinados a investimentos no programa.
Confira mais informações sobre quem são os agentes que serão beneficiados com as novas vagas do Saúde com Agente, na matéria logo abaixo.
-
-
Encerramento da primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de aproximadamente 198.265 agentes, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros.
-
-
Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Estima-se que as novas inscrições tenham início já em setembro. Embora já exista rumores, infelizmente, ainda não há confirmação oficial. Em face de tal situação, considerando a seriedade de nosso trabalho, não podemos afirmar, nem garantir que realmente o edital de convocação seja lançado ou as inscrições abertas.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
Pode fazer o Curso Técnico disponibilizado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica, os Agente precisarão está em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
--
-
O editorial do JASB faz o alerta para que os ACS/ACE dos municípios que não realizaram a adesão à primeira turma, se organizem juntos aos seus gestores para que façam a adesão dessa vez. É importante que o diálogo tenha início antes do lançamento do edital do Programa Saúde com Agente. Essa antecedência poderá ser um fator facilitador, em termo de abertura de diálogo entre a categoria e a gestão municipalista.
Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes
A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução/Julia Prado/MS.Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.
Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.
-
-
Suporte para favorecer a formação
Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos!
Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente
Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.
Questões que voltam a pauta
Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente.
-
-
A configuração do Curso
Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.
Motivação da adesão dos municípios
Espera-se que a Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde.
Os cursos ofertados:
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
-
-
Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias
Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.
Sobre o Programa Saúde com Agente
O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.
A CONACS tem trabalhado para que todos os ACS e ACE do país sejam beneficiado com mais essa oportunidade de formação técnica. — Imagem/Reprodução.Primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
-
-
A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
-
-
Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACS irá aprender
Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução.Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.
Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;
Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.
--
-
Quais ACE podem fazer o curso técnico
Os Agentes de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACE irá aprender
O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
O que o ACE irá aprender
Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
-
-
Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;
Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.
Homologados na primeira turma
Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 - ACE: 42.956).
Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal.
Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários e de combate de endemias.
A CONACS trabalhou ativamente para todos os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem oportunidade de realizar a formação técnica do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.Segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde, serão abertas nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias.
Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada.
-
-
O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país.
Diplomação da Primeira Turma
A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
Divulgação foi realizada no Congresso do CONASEMS
O anúncio foi feito na segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.
Melhorar indicadores de saúde
A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários.
-
-
Parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems
Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população.
A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.
Direito de acumulação de cargos públicos
Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
-
-
Quase 10 bilhões em investimentos
Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.
Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Faça o seu comentário aqui!