Direção da CONACS faz convocação para Segunda Grande Mobilização em Brasília.
Direção da CONACS se prepara para mais uma Grande Mobilização em Brasília. — Imagem/Reprodução.Direção da CONACS faz convocação para Segunda Grande Mobilização em Brasília.
Grupos no WhatsApp | A CONACS, instituição que tem representado quase 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o país, estabeleceu uma nova agenda de mobilização no Distrito Federal (Brasília).
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A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem feito história na vida de seus representados.
Em todo o país, dentro do seguimento da saúde, não há nenhuma outra instituição com conquistas que se assemelhem à legítima representante dos agentes de saúde. Nenhuma outra categoria teve a competência de imprimir na Constituição Federal a quantidade de mudanças, que a CONACS imprimiu, por meio de suas articulações, apoiada por ACS e ACE de todo o país e fortalecida por uma rede de apoiadores, dentre os quais o JASB. Este, que há mais de 20 anos faz história no fortalecimento das duas categorias, tendo as plataformas de Mídias Sociais como ferramenta facilitadora de ações e mobilizações.
Convocação Geral feita pela CONACS
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Algumas conquistas obtidas por meio da Confederação
Emenda Constitucional 51/2006 - Regulamentação dos ACS e ACE dos mais diversos estados do país;
— Lei Federal 11.350/2006 - Regulamentação da EC 51/2006, estabelecendo os parâmetros legais que beneficiaram decisivamente aos ACS/ACE;
— Emenda Constitucional 63/2006 - Estabelece que Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
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— Lei Federal 12.994/2014 - Estabeleceu o direito dos agentes de saúde ao Piso Salarial Nacional;
— Lei Federal 13.342/2016 - Garante o direito dos ACS e ACE ao Adicional de Insalubridade a partir do salário base;
— Lei Federal 13.708/2018 - Estabeleceu o reajuste do Piso Nacional, congelado por meio de vetos do Governo Federal;
— Lei Federal 13.595/2018 - Lei Ruth Brilhante, estabelece o fortalecimento profissional dos ACS e ACE;
— Emenda Constitucional 120/2022 - Garante que nenhum ACS ou ACE receberá como salário base menos de 2 salários mínimos, além de garantir a Aposentadoria Especial e Insalubridade (ainda a serem regulamentadas).
As pautas que estão em tramitação no Congresso Nacional:
— PL 1.336/2022: Determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, calculado sobre os vencimentos (dois salários mínimos). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na lei 11.350/2006.
— O PL 76/2022 - Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
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— PL 4.440/2020: Prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários e de combate às endemias. O texto altera a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios e repassado aos agentes e não permite o recurso ser usado com outra finalidade.
— PL 460/2019: Torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias do incentivo financeiro, criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta os profissionais com vínculo efetivo.
— PL 3.044/2022: Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
— PL 5.312/2016: Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a Redução da Jornada de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 30 horas semanais.
— PEC 18/2022: Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado de três salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos da lei especifica. Veja mais detalhes, nas notícias abaixo!
A Aposentadoria Especial defendida pela CONACS é de valor compatível aos dos agentes na ativa, ou seja, de 2 salários mínimos (podendo ser de 3 salários mínimos, caso o PL de autoria de Valtenir Pereira seja aprovado no Congresso). A Insalubridade poderá ficar em 40%, sobre o valor do salário base, tanto para os agentes comunitários quanto para os de combate às endemias.
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VÍDEO - Ataques contra diretores e apoiadores da CONACS tentam impedir avanço das pautas que tramitam em Brasília.
Diretores da CONACS estão em constante atividade em Brasília, buscando novas conquistas para os quase 400 mil ACS e ACE do país. — Imagem/Reprodução.Em maio de 2022, quando a direção da CONACS teve a confirmação da vitória histórica do Piso Nacional de 2 salários mínimos, ela havia garantido a mudança de vida para agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate a endemias (ACE) dos mais diversos recantos do país. Essa vitória somente foi possível porque os agentes confiaram na instituição, além da força dos apoiadores.
Hoje, milhares e milhares de agentes comunitários e de combate a endemias já desfrutam das vantagens proporcionadas pela Emenda Constitucional 120/2022. Além no vencimento base de R$ 2.640,00, os agentes tiveram aumento nas projeções do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, gratificações etc. Hoje, há temos notícias de municípios que pagam o bruto de quase o dobro do Piso aprovado em Brasília. Tudo isso, graças ao trabalho dos diretores da CONACS, seus apoiadores e, principalmente cada ACS e ACE que se mobilizou em prol da citada vitória.
Um gesto honroso
A gratidão dos que foram beneficiados pelo trabalho dos atuais diretores, não pode ser silenciada. Os que tornaram as conquistas possíveis, não pode ficar sem o reconhecimento de cada ACS e ACE.
Veja os ataques que os apoiadores da CONACS e até mesmo Ilda Angélica, presidente da instituição, já sofreram, simplesmente por dedicarem parte de suas vidas em prol dos ACS e ACE de todo o país.
Ataques em momento de articulação em Brasília
Como é de amplo conhecimento, a direção da Confederação Nacional está preparando uma Grande Mobilização Nacional na busca pela aprovação das pautas que tramitam em Brasília. Lamentavelmente, assim como ocorreu durante 2022, quando os opositores da CONACS tentaram atrapalhar a aprovação do Piso de 2 salários, tentam atrapalhar as articulações lideradas pela Confederação, visando impedir que as pautas que tramitam em Brasília sejam aprovadas. Há situações em que usam de astúcia, criando agendas que chocam com a agenda da Confederação, apenas para atrapalhar o movimento.
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Ataques contra apoiadores da CONACS
No último dia 26 de julho, Samuel Camêlo, editor e coordenador do JASB, teve um dos grupos que administra atacado. As mesmas pessoas que costumam atacar os diretores da CONACS, enviaram uma série de mensagem caluniosas, provendo uma baixaria inqualificável no grupo que foi criado para apoiar os ACS e ACE que pretendem participar da Segunda Turma do Programa Saúde com Agente. Os opositores da Confederação não respeitaram os quase 1.000 agentes presente no grupo e promoveram a baixaria que lhes é muito peculiar, afinal, diz o ditado: "Cada um dá o que tem!" Portanto, não poderia ser diferente.
Alguns prints de ataques contra o Grupo de Apoio aos ACS e ACE que pretendem participar da 2ª Turma do Programa Saúde com Agente:
Inimigo da CONACS tentando jogar os membros do grupo contra o administrador, por ele ser apoiador da Confederação.
Outro Inimigo da CONACS, não respeitam os membros do grupo e passa a destilar mensagens de ódio e intolerância contra o administrador do grupo. Um ato criminoso.
Acusar um cidadão de ser uma perigosa, não é penas leviano, representa um ato criminoso previsto no CBB - Código Penal Brasileiro.
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No caso da presidente da Confederação, foram ainda mais longe, conforme printe abaixo. Os intolerantes destilaram o ódio associando uma falsa nota de R$ 3 a Ilda Angélica.
Oposição a CONACS usou as Redes Sociais para atacar a presidente Ilda, criando um perfil falso no Facebook. — Foto: Divulgação.Representantes CONACS vem fazendo alertas sobre os que tentam impedir as conquistas em Brasília.
Logo após a grande vitória do Piso Nacional de 2 salários mínimos, em evento ocorrido na Bahia (no dia 03/06/2022), os agentes presentes no Encontro Estadual de agentes comunitários e combate à endemias, diante de representantes de 120 cidades, além dos incontáveis que acompanharam pela internet, todos ficaram chocados com as revelações feitas por Ilda Angélica Correia, Presidente da CONACS.
A situação daquele momento
Os diretores da Confederação já tinham superado os vários meses de ataques por meio das redes sociais, realizados pelos que tentavam impedir que a PEC 22 fosse aprovada. Atualmente, tentam impedir que as pautas que estão em tramitação em Brasília avancem. Para tais pessoas, infectadas pelo vírus do ódio, somente é válida a vitória que elas mesmas conquistarem (são extremamente arrogantes, além de prepotentes).
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Revelações da presidente
Ilda fez declaração sobre fatos reveladores, ocorridos há exatos 6 anos, ou seja, em 2017. As informações deixaram os agentes com sentimento de que foram engados por quem nutriam muita confiança. No ano passado, publicamos a matéria "Presidente da CONACS faz denúncias sérias: 'Ela falou de como os ACS/ACE foram enganados." Um alerta para que todos os ACS e ACE do país saibam o que realmente está ocorrendo nos bastidores.
Veja o vídeo mais abaixo!
Detalhamento dos fatos
O relator da Proposta na Câmara dos Deputados era o deputado Gomes de Mato, ele foi orientado, assessorado de forma a prejudicar a categoria de ACS/ACE de todo o país. A referida assessoria orientou o deputado para que removesse os 2 salários mínimos do texto da PEC 22, também o orientou para que retirasse a insalubridade e a Aposentadoria Especial. A alegação feita por tal assessoria é que "não seria possível aprovar o texto do deputado Valtenir Pereira," no caso, o texto original da PEC 22, que deu origem à Emenda Constitucional 120/2022.
Conforme informações de Ilda Angélica, o deputado relator (Gomes de Matos) foi orientado a tirar o Piso de 2 salários mínimos e colocar um valor fixo. Lembram daquela história de um Piso Nacional de R$ 1.600? Lembram que esse valor entrou para o texto da PEC 22? Pois bem, isso ocorreu por orientação de tal assessoria, que a categoria considerava que era feita por pessoa inteligente, estratégica, que sabia de tudo sobre os ACS/ACE. Vejam a situação em que ela colocou a categoria, advertiu Ilda.
Na buscava da aprovação da PEC 22, na Câmara dos Deputados, foi possível derrubar as "orientações jurídicas equivocadas" que prejudicavam os agentes comunitários e de combate às endemias. Foi possível manter o texto original do deputado Valtenir Pereira com a previsão de 2 salários mínimos, insalubridade e Aposentadoria Especial (estes últimos dois direitos ainda estão com a regulamentação em tramitação em Brasília.
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Hoje, todos estão tendo acesso a verdade
Hoje, só cai nos contos dos que dizem defender os interesses da categoria, mas, que somente a prejudicou, quem quer. Atualmente é possível entender por que atrapalharam tanto as articulações dos diretores da Confederação em Brasília. Sem falar dos ataques nas redes sociais, inclusive, por meio de lives maliciosas.
Os ataques contra a PEC 22
Quem não lembra dos argumentos de que não era possível vincular o Piso Nacional ao salário mínimo? Quem também não lembra dos argumentos de que era inconstitucional o texto da PEC 22 que falava que "nenhum agente comunitário de saúde e de combate às endemias deve receber menos de "dois salários mínimos." Lembram disso? Hoje, as mesmas pessoas que tentaram iludir os agentes estão orientando de como fazer para receber os 2 salários mínimos, após a aprovação do texto, que diziam que era inconstitucional. Abram os olhos, não se deixem ser usado como massa de manobra. Essa é a orientação que as lideranças da Confederação Nacional tem dado aos ACS/ACE de todo o Brasil.
Confira o vídeo com a fala de Ilda:
Aos que fazem a luta em prol dos direitos dos ACS/ACE o nosso respeito.
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS. — Foto/Reprodução/JASB.À presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, e demais diretores dessa instituição, responsável pelas mudanças no texto da Constituição Federal, em benefício das mais de 3 centenas de milhares de agentes de saúde, a mais sincera gratidão de todos os agentes que foram beneficiados pelo trabalho da Confederação Nacional.
Nenhum outro seguimento de servidores profissionais do país tem um histórico de tantas vitórias como o apresentado acima.
Diante de agentes de 140 cidades: Ilda Angélica orienta sobre o Piso, Insalubridade e Aposentadoria Especial
Diretores da CONACS são reconhecidos como os principais reesposáveis pelos benefícios obtidos em Brasília, por meio da Emenda 120. — Foto/Reprodução.A atual presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, participou de um mega encontro na Bahia. A líder nacional fez comentários de deixar os cabelos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em pé. Entenda o caso!
O Encontro Estadual de agentes comunitários e combate à endemias reúne cerca de 120 municípios, em Feira de Santana, na Bahia. O encontro foi realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A grande surpresa veio com as declarações de Ilda Angélica, que colocou as "cartas na mesa" e disse como a categoria foi prejudicada com uma má assessoria em relação a PEC 22/2011. No vídeo abaixo é possível assistir as declarações da liderança.
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A presidente da Confederação fez esclarecimentos importantes sobre o novo "Piso Salarial Nacional, o Incentivo de Insalubridade e a Aposentadoria Especial. Na fala de Ilda, ela advertiu aos ACS/ACE, sobre as ilusões que são produzidas em Redes Sociais, desvirtuando a verdade, produzindo confusão na cabeça da categoria. No caso, em relação a Insalubridade e Aposentadoria, que estão previstos na Emenda Constitucional 120/2022, apesar de não haver um texto discorrendo sobre os detalhes. Isto ocorre porque a Emenda não é uma Lei Ordinária. Os textos ainda estão sendo trabalhados pelo Deputado Federal Valtenir Pereira, informou a sindicalista. Outras informações serão tratadas ao longo desta matéria, fique atento/a!
O evento que envolveu 140 municípios em Feira de Santana, foi promovido pela Confederação Nacional.
O encontro também marca a comemoração pela aprovação da Emenda Constitucional 120, que, além de estabelecer um Piso Salarial aos agentes comunitários e de combate às endemias, em valor igual a dois salários mínimos, também garante uma série de vantagens, além das que já foram citadas nesta matéria.
“Este evento tem uma magnitude extraordinária, a CONACS vem prestigiar e celebra junto com os companheiros, a aprovação da Emenda Constitucional 120, aprovada agora no dia 5 de maio, e este encontro não poderia ser diferente. Estamos hoje aqui em Feira de Santana, no estado da Bahia, um estado que nos dá um suporte muito grande, então hoje o dia vai ser de celebração e muita festa”, disse.
Oposição contra a CONACS prejudica a regulamentação da Insalubridade de 40% e a Aposentadoria Especial.
Ilda Angélica tem se superado, avançando com novas conquistas em benefícios de quase 400 mil agentes de saúde em todo o Brasil. — Foto/Reprodução.De forma absurda e covarde, apoiadores e diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde estão sendo atacados em plataforma de rede sociais. Entre as vítimas está o editor do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Samuel Camêlo, além da própria Ilda Angélica Correia (Presidente da Confederação) e o diretor de comunicação Geraldo.
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As ações sem responsabilidade da oposição à Confederação continua prejudicando aos agentes comunitários e agentes de combate às endemias, considerando que ainda precisamos aprovar a regulamentação da Insalubridade e Aposentadoria Especial. Com a promoção de ações que dividem as duas categorias, sem dúvida alguma, tudo fica mais delicado. Sobre a regulamentação da insalubridade e Aposentadoria, iremos retomar essa pautas mais adiante.
Motivação da investida
Os opositores da Confederação Nacional não aceitam o fato que, após 16 anos de idas e vindas ao Distrito Federal, em busca da aprovação do Piso Nacional finalmente rendeu mais um fruto, sob a liderança que representa os quase 400 mil ACS/ACE do Brasil. Destilam o ódio contra a CONACS, usam de artimanhas e falsas narrativas como o caso de que a Proposta de Emenda Constitucional 22, de 2011, era inconstitucional por atrelar o Piso Nacional de 2 salários ao salário mínimo. A verdade finalmente derrubou a narrativa que foi transmitida pelo Facebook.
Os efeitos das falsas narrativas da oposição à CONACS
Quem não lembra da falsa narrativa do Piso Nacional de R$ 1.920? As narrativas afirmavam que os recursos já estavam garantidos. Na verdade, conforme palavras de Ilda Angélica Correia, não existia nenhum só real disponível para pagamento dos citado valor. Tudo não passou de ilusão. Essa foi uma falsa narrativa, que prejudicou a muitos ACS e ACE, causando frustações e até mesmo perdas financeiras, já que houve agentes que confiou na narrativa e terminou por se endividar. Porém, tudo não passou de ilusão.
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Oposição à CONACS usa as Redes Sociais para atacar a presidente, Ilda Angélica. — Foto: Divulgação.Em 20.dezembro de 2021 publicamos a matéria "A luta que desune: oposição à CONACS usa as redes sociais para cometer crimes contra Ilda Angélica."
Na ocasião declaramos: "Não há palavra que possa classificar o ato perverso e inescrupuloso usado para destruir a imagem da diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, Ilda Angélica Correia. Agindo como se a internet fosse um "mundo sem leis," usam as Redes Sociais para atacar a qual pessoa que represente uma ameaça ao plano de poder e dominação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias..."
Após a publicação acima, foi identificado que perfis de membros de instituição contrária à Confederação se desvincularam da página, na tentativa de ocultar quem estava por trás desse feito perverso. Contudo, já era tarde, além de prints da página, foi produzido uma vasta produção de provas dos que fizeram parte da investida contra Ilda Angélica.
Tentativa de impedir a aprovação do Piso de 2 salários
Foram quase 8 meses de intensos ataques contra a Confederação Nacional em redes sociais, na tentativa de atrapalhar a grande vitória do Piso Nacional de 2 salários mínimos, além de outras vitórias históricas. O que tornou tudo ainda mais delicado.
A falta de escrúpulos dos que se dizem líderes dos ACS/ACE, contudo, usam as redes sociais para praticar toda a sorte de crimes, inclusive, chegaram a usar várias contas falsas contra Ilda Angélica, presidente da CONACS. Fato denunciado pelo JASB. Não cometeram bullying, foi algo ainda mais grave e de característica ainda mais covarde. Foi identificado alguns perfis de pessoas integrante de determinada instituição, que tem sido declaradamente contra o trabalho desenvolvido pela Confederação.
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A PEC 09 e queda das máscaras
No Senado a PEC 22 (que foi declarada inconstitucional pelos opositores da CONACS) deu origem a Proposta de Emenda Constitucional 09 (PEC 09). Além tem lembrança de algum outro grupo acampado em Brasília, lutando pela aprovação dessa PEC? Viram alguma publicação nas redes sociais defendendo essa proposta? A resposta é não. Enquanto a PEC 22 estava tramitando, os opositores da Confederação ainda iam à Brasília, supostamente para defender a proposta, que eles não acreditavam que seria aprovada. Como foi aprovada, eles perderam a motivação de marcar presença no Senado. E assim os diretores da Confederação conseguiram realizar o trabalho, sem as interferências que ocorreram antes.
Quem são esses opositores?
Não iremos cometer os mesmos crimes que eles cometem, não iremos usar as ferramentas sociais para promover bullying virtual como fazem. Na verdade, todos sabem quem são esses opositores, criadores de narrativas falsas para prejudicar o trabalho que tem produzido resultados excelentes, em benefício dos ACS e ACE de todo o Brasil.
Uso político dos ACS/ACE
Os inimigos da Confederação tentarão tirar proveito político nas próximas eleições. Uma leitura possível é que tenham tentando enfraquecer a CONACS para se sobrepor a ela, ou seja, para se colocar como "salvadores da pátria." Contudo, o plano deu errado, já que os diretores da Confederação Nacional conseguiram transpor todos os obstáculos, todas as falsas narrativas e garantiram o Piso Nacional de 2 salários mínimos, por meio da Emenda Constitucional 120.
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