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Ministério da Saúde lança plataforma de cursos sobre e-SUS Atenção Primária.

        Educa e-SUS APS é a plataforma de educação permanente voltada para ensinar tudo sobre o sistema e-SUS Atenção Primária. — Imagem/Reprodução.
 
Ministério da Saúde lança plataforma de cursos sobre e-SUS Atenção Primária.
Publicado no JASB em 19.julho.2023. Atualizado em 20.julho.2023.      

Grupos no WhatsApp | O Educa e-SUS APS é nome da plataforma de educação permanente voltada para ensinar tudo sobre o sistema e-SUS Atenção Primária. Serão 12 cursos gratuitos na modalidade de ensino à distância para profissionais de saúde, estudantes e gestores. 
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O educa e-SUS APS é uma parceria da Coordenação-Geral de Projetos e Inovação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A plataforma foi lançada no 37º Congresso Conasems que acontece em Goiânia (GO), de 16 a 19 de julho.

Qualidade do registro de dados em saúde

A iniciativa busca garantir a qualidade do registro de dados em saúde, bem como o melhor uso da ferramenta no apoio ao cuidado e na gestão do território, por meio de capacitação periódica dos profissionais que utilizam os sistemas do e-SUS APS. 

Rapidamente no acesso

Devido às evoluções do sistema com funcionalidades introduzidas a cada nova versão, organizar processos formativos de maneira ampla para os profissionais de saúde era um desafio para o governo federal. Com Educa e-SUS APS, as informações são atualizadas rapidamente e o acesso é amplo.

Serviços de saúde mais próximos do cidadão

A tecnologia digital é um recurso estratégico para levar serviços de saúde mais próximos do cidadão, além de promover a integralidade do cuidado e ampliar o acesso à assistência de qualidade. 
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“A plataforma vem para preparar as pessoas para fazer o bom uso da tecnologia digital aplicada à saúde. Ter o software, prontuário e conectividade é importante, mas investir nas pessoas também é. 

Como instituição formadora de profissionais de saúde sabemos que existe uma distância entre os currículos o que o mercado demanda. Viemos ocupar esse espaço formativo, oferecendo um ambiente de ensino a distância inovador, interativo, com diversos recursos e com foco na formação do adulto. Sabemos que a educação permanente precisa de estímulos, de realidade, de discussão de casos e o Educa e-SUS APS traz tudo isso”, conta Zilma Reis, docente da faculdade de Medicina da UFMG.

Os cursos foram desenvolvidos para serem autoinstrucionais, como possibilidades de realização no seu trabalho, atraindo o cursante com várias inovações nas ferramentas pedagógicas, tais como, diferentes recursos, como podcasts; vídeos; infográficos e jogos com ajuda do amigo virtual dos cursos. 

        O primeiro curso estará disponível em outubro. — Imagem/Reprodução.

O conteúdo é voltado para seis trilhas formativas: profissionais de saúde, profissionais de saúde bucal, profissionais de Tecnologia da Informação (TI), agentes de saúde, técnicos da atenção primária e gestores.
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O primeiro curso estará disponível em outubro, conforme calendário abaixo. Escolha seu perfil, o curso e marque na agenda. 


“O Educa e-SUS APS nasce da ideia de termos formação mais qualificada para os profissionais, não só para apoia-los no uso do sistema mas também para que eles auxiliem na implementação do e-SUS nos municípios. A plataforma traz recursos diferenciados, como o agente Edu, que utiliza inteligência artificial para conseguir encontrar o conteúdo que o profissional precisa saber. Estamos lançando hoje a plataforma, mas já pensando em como aprimorar essa ferramenta de maneira contínua”, explica Rodrigo Gaete, coordenador-geral de projetos da Saps.

Por ora, o profissional interessado pode entrar no site e deixar cadastrado o e-mail para ser informado quando o curso estará disponível para inscrição. Acesse a plataforma Educa e-SUS APS pelo site: https://educaesusaps.medicina.ufmg.br/

Paula Bittar
Ministério da Saúde
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Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes

        A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução/Julia Prado/MS.
 
Publicado no JASB em 19.julho.2023.      

Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.  

Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias. 
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Suporte para favorecer a formação

Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos! 

Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente

Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do  CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.

Questões que voltam a pauta

Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente. 
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A configuração do Curso

Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.

Motivação da adesão dos municípios

Espera-se que a  Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde. 

Os cursos ofertados:

Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
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Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias

Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.

Sobre o Programa Saúde com Agente

O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.

        A CONACS tem trabalhado para que todos os ACS e ACE do país sejam beneficiado com mais essa oportunidade de formação técnica. — Imagem/Reprodução.

Primeira turma

A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
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A segunda turma

Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica. 

Formato da segunda turma

Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Quais ACS podem fazer o curso técnico

Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 
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Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.

O que o ACS irá aprender

Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;

Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;

Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;

        A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução.

Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.

Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;

Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.  
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Quais ACE podem fazer o curso técnico

Os Agentes de Combate às Endemias  de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.

O que o ACE irá aprender

O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 

O que o ACE irá aprender

Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;

Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;

Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
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Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;      

Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.

Homologados na primeira turma

Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 ACE: 42.956).

Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal. 


Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários e de combate de endemias.

        A CONACS trabalhou ativamente para todos os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem oportunidade de realizar a formação técnica do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 17.julho.2023. Atualizado em 18.07.2023.          

Segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde, serão abertas  nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias.

Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada.
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O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país. 

Diplomação da Primeira Turma

A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.

Divulgação foi realizada no Congresso do CONASEMS

O anúncio foi feito na segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.

Melhorar indicadores de saúde

A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários. 
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Parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems

Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.

Reconhecimento profissional

Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. 

A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.

Direito de acumulação de cargos públicos

Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde. 
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Quase 10 bilhões em investimentos

Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.

Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde


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