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PPA: Propostas dos Agentes de Saúde baterá caminha dos 100 mil votos

        Os Agentes de Saúde chegam na reta final da votação do PPA na primeira posição. Em Brasília, a direção da CONACS se prepara para a 2ª fase.  — Imagem/Reprodução/JASB.
 
PPA: Propostas dos Agentes de Saúde baterá caminha dos 100 mil votos
Publicado no JASB  em 09.julho.2023. Atualizado em 11.julho.2023.     

Grupos no WhatsApp |  Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias caminham para a grande vitória no PPA - Plano Plurianual Participativo. A votação será encerrada na próxima sexta-feira (14/07), portanto, basta manter a votação ou ampliá-la para chegar com expressiva votação. 
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Um força que vem das bases

Os agentes comunitários e de combate às endemias dos mais diversos municípios do país estão fazendo a diferença com um belíssimo trabalho na votação do PPA, estão na primeira posição, mesmo com 5.872 propostas apresentadas, 826.230 participantes até o momento, sem falar nos 906.739 votos, até o encerramento desta matéria. 

Ainda nesse início de semana chegaremos aos 70.000 votos. Espera-se que até a sexta-feira sejam mais de 100 mil votos. E o mérito de tudo isso é da própria categoria de ACS e ACE, que está mobilizada nas Redes Sociais. Cada ACS e ACE tem feito a diferença, nessa grande mobilização.

Escrevendo a própria história

É a primeira vez na história do Brasil que é possível acompanhar uma votação nacional tão expressiva, considerando o volume de pessoas envolvidas. Estamos falando de quase um milhão de pessoas, até o fechamento desta matéria, ou seja, até o encerramento da votação, que deverá ocorrer no próximo dia 14, teremos mais de um milhão de pessoas tendo participado do PPA, nessa modalidade online. O grande detalhe é que os agentes de saúde estão se mantendo na 1ª colocação. Isto é ótimo!

Ainda é possível termos uma votação em massa

Foi na terça-feira (04/07) os agentes subiram da segunda posição para primeira,  na votação do PPA. Apesar da boa notícia, ainda estamos tendo muito dificuldade, já que o número total de votantes, até o momento, não chega a um terço de todos os agentes do país. Até o fechamento desta matéria, não chegamos aos 70 mil votos. 
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        Profissionais de enfermagem seguem engajados no PPA. — Imagem/Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O 2º colocado da votação do PPA

A proposta dos profissionais de enfermagem, uma categoria que conta com mais de 2 milhões e meio de pessoas, vem se mantendo na segunda colocação. O mais impressionante é exatamente a proposta desses profissionais da saúde, ou seja, reivindicam "Aumento do Piso da Enfermagem." Uma situação que já está definida, inclusive, com tratativas no STF - Supremo Tribunal Federal. Já não se trata de condução de pauta para o Congresso Nacional, por meio do executivo nacional. Apesar de tal realidade, é fato que estão na corrida pela pela posição no PPA. 

Somos quase 400 mil

A nível nacional, somos quase 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias, somando a isso, se somarmos os familiares teremos algo por volta dos mais de um milhão de pessoas (aproximadamente). Se ampliarmos essa votação para o apoio de nossos pacientes (os cadastrados), sem dúvida, podemos ter uma explosão de votos. 

As Mídias Sociais do JASB

O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil está disponibilizando todas as informações necessárias em todas as suas plataformas de Mídias Sociais. Estamos falando do Youtube, Facebook, Telegram, WhatsApp, Twitter, além de nosso Jornal Online com notícias em tempo real e matérias exclusivas. 
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Só no Facebook, em apenas uma das várias páginas que possuímos são quase 100 mil seguidores, além de um (com mais de 65 mil membros) dos vários grupos que administramos.

        A direção da CONACS tem preenchido todos os espaços possíveis, na representação dos ACS/ACE a nível nacional. — Imagem/Reprodução.

A CONACS está fazendo a parte dela

Os diretores da CONACS estão trabalhando para fazer a parte deles e cada um de nós, sem dúvida alguma, precisamos fazer a nossa. Não há segredo algum, basta acessar o link e realizar a votação, usando a conta do GOV.BR, quem ainda não tiver, não há problema algum, basta seguir as orientações e fazer a votação. 

 pauta "Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS," tem condições de se manter na primeira posição até o final da votação, que deverá ocorrer no dia 14 de julho, na próxima sexta-feira.

Para votar, basta acessar o link e votar. Se tiver alguma dúvida, veja o vídeo mais abaixo.

Orientações de como votar na Plataforma Brasil Participativo


Um alerta importante

É importante alertar aos agentes comunitários e  de combate a endemias o quanto é importante que as votações continuem, caso contrário, as duas categorias poderão perder a primeira posição no Plano Plurianual Participativo (PPA), após tanto esforço. 
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A chegada ao primeiro lugar da proposta eleita pelos ACS e ACE votantes como principal prioridade das duas categorias para o momento, revela o quanto estão focados e determinados a fazer valer as suas vontades. E se realmente desejam que a proposta continue no topo da votação no PPA, devem continuar mobilizados para manter os quase 3 mil votos de diferença entre a primeira e segunda posição.

Novidade

A direção da CONACS esteve no Ministério da Previdência (conforme vídeo publicado na tarde de ontem, vejam mais abaixo) e foi recebida pelo ministro da pasta, Carlos Lupi.  

        Direção da CONACS defende a melhor proposta de Aposentadoria Especial para os agentes comunitários e de combate às endemias.  —  Imagem/Reprodução.

Mudança radical no PL da Aposentadoria Especial

Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação, deu a notícia sobre as novidades envolvendo o Protocolo da proposta de minuta ao Projeto de Lei, de autoria do Professor Valtenir Pereira,  que regulamenta a Aposentadoria Especial mais benéfica aos agentes.

A minuta, que foi oficialmente entregue em mãos ao ministro, amplia ainda mais os benefícios da regulamentação da Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120/2022.
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Reunião com o ministro da Previdência Social

Segundo a assessoria do deputado federal Daniel Barbosa, como coordenador estadual da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (Fedacs/AL), esteve reunido na tarde de terça-feira (4), com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para debater sobre a aposentadoria especial para a categoria.

Entregou um ofício

Ao lado do diretor da Fedacs/AL, Jader Albuquerque, da presidente do CONACS, Ilda Angélica, e de outros representantes dos ACS e ACE, Daniel Barbosa conjuntamente com a equipe da Confederação, entregou um ofício solicitando ao Governo Federal a efetivação do benefício, que está legalmente previsto na Emenda Constitucional 120/2022, tendo em vista “os riscos inerentes às funções desempenhadas”.

Valtenir Pereira

O professor Valtenir Pereira, autor da Emenda 120, participou do encontro e abrilhantou a articulação em prol da causa dos agentes de saúde de todo o Brasil.
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A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, que participou do encontro, agradeceu a parceria com o deputado Daniel Barbosa.

        Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias receberão orientações sobre a Regulamentação da Aposentadoria Especial. — Imagem/Reprodução.

Palavra da Presidente da Confederação

“A CONACS trabalha o tempo todo pelo avanço e garantia dos nossos direitos. Fomos muito bem recebidos no ministério da Previdência Social, onde estivemos acompanhados do autor da Emenda Constitucional 120, deputado Valtenir, e do nosso coordenador estadual, deputado Daniel Barbosa. Os ACS e ACE espalhadas pelo Brasil agradecem o apoio nessa luta”, disse ela.


Regulamentação da Emenda 120

A proposta do PL 86 é regulamentar o texto da proposta de Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120/2022. Tanto os agentes comunitários quanto de combate às endemias já possuem direito a essa aposentadoria, contudo, falta apenas estabelecer a regulamentação, ou seja, definir exatamente o que é esse direito em suas dimensões. A direção trabalhou muito para que o direito à Aposentadoria Especial seja o melhor possível, conforme o que há de mais moderno atualmente em nosso país, tanto quanto ao tempo de serviço quanto a garantia de integralidade, ou seja, o ACS ou ACE aposentado receberá o mesmo vencimento que seus colegas da ativa. 
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Todos juntos

É importante que as duas categorias estejam unidas, não se deixe levar por movimentos separatistas. Movimentos que tem no discurso palavras de união, contudo, na prática busca dividir as duas categorias, com isto, impedindo os avanços. Lembrem-se do que ocorreu com a PEC 22. Usaram as mídias sociais para colocar o terror nas duas categorias, afirmando que a Proposta era inconstitucional, porque atrelava o Piso aos 2 salários mínimos. Não esqueçam desse fato, que foi dito por assessoria jurídica de oposição contra a CONACS. O resultado dessa falsa narrativa é que, por pouco, quase que a Emenda 120 não se torna uma realidade. Por pouco perdemos o "Piso Nacional" de 2 salários mínimos. As mesmas pessoas que falavam em luta que une, por pouco colocou tudo a perder. Não permitam que isso ocorra. Somente a CONACS tem garantido a aprovação dos direitos das duas categorias ao longo de mais de 20 anos. Isto, com o apoio dos ACS e ACE do Brasil, além dos apoiadores, entre os quais o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Voltando ao PPA 

A  pauta "Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS," tem condições de se manter na primeira posição até o final da votação, que deverá ocorrer no dia 14 de julho, na próxima semana.

Os agentes de saúde (ACS e ACE) dos mais diversos recanto do país já  despertaram para a importância da votação. Todos já entenderam que devem ser protagonistas da própria história. 
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Reafirmamos que todas as Plataformas de Mídias Sociais do JASB estão sendo direcionadas para ampliar ao máximo possível a votação no PPA. Trabalhamos muito para que os agentes de todos os estados da Confederação Brasileira estivesse envolvida na referida votação. E o resultado não poderia ser diferente, graças a união de todos os envolvidos. 

As Pautas estão unificadas

Dentro da proposta que a CONACS e os ACS/ACE de todo o país defendem, está:

 — O Curso Técnico 

 — Três Salários, 

 — Insalubridade 40%, 

 — Desprecarização dos vínculos 

 — Aposentadoria Especial  e mais benéfica para todos os agentes.

Como todos sabem, essa luta não se limita ao favorecimento de um ou mais grupos específicos, mas, de todos os ACS e ACE do país. Portanto, é uma luta de e para todos.

Para votar, basta acessar o link e votar. Se tiver alguma dúvida, veja o vídeo mais abaixo.
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