Valtenir Pereira: Por onde anda o autor da Proposta do Piso de 3 salários para Agentes de Saúde?
Valtenir Pereira promoveu a maior revolução social no meio dos agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.Valtenir Pereira: Por onde anda o autor da Proposta do Piso de 3 salários para Agentes de Saúde?
Grupos no WhatsApp | A realização do sonho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Piso Salarial Nacional de 2 salários mínimos se tornou realidade, graças a proposta elaborada pelo então deputado federal Valtenir Pereira. Depois da grande vitória, ocorrida em maio de 2022, a vida dos agentes nunca mais seria a mesma.
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Valtenir Pereira estabeleceu aquela que foi considerada a maior vitória dos agentes de saúde (ACS e ACE), após 16 anos de espera por um salário que pudesse oferecer o mínimo de dignidade às duas categorias.
Mas, por onde anda esse herói dos agentes de saúde de todo o Brasil? Você saberá, aqui, nesta matéria.
Uma vitória inesperada
Para muitos a aprovação da PEC 22 não passava de um sonho não possível. Para alguns outros, as ideias defendidas pelo professor universitário de direito, Valtenir Pereira, não passava de loucura, inclusive, ele foi acusado de defender uma proposta que era inconstitucional, contudo, o 'mestre do direito' estava apostando o seu conhecimento profissional para estabelecer um marco na vida de quase 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias.
As vitórias dentro da vitória
A Emenda Constitucional 120 não apenas estabeleceu o Piso Nacional de 2 salários mínimos, mas, abriu as portas para outras conquistas, ainda no texto constitucional, entre elas: a Aposentadoria Especial e Adicional de Insalubridade em Grau Máximo (sem a necessidade de perícia técnica). A regulamentação dessas conquistas já estão em tramitação no Congresso Nacional.
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Por onde anda Valtenir Pereira
O ex-deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (MDB), atualmente é e secretário de Relações Institucionais da República. Valtenir acompanha integrantes do alto escalão do Governo Federal em audiência no Estado, nesta quinta-feira (15), segundo ele, as propostas defendidas por lideranças sociais na plenária para elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) podem chegar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. O evento será realizado na Assembleia Legislativa (ALMT), nesta quinta-feira (15), e terá a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Informações compartilhadas pelo líder
Conforme informações repassadas por Valtenir ao editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, após a sustentação na audiência, as proposições deverão ser votadas na plataforma online do PPA. As mais apreciadas serão expostas ao presidente Lula.
Conforme informações compartilhada por Valtenir ao editor do JASB, Samuel Camêlo, a finalidade é ter um banco de projetos propostos pela população, que ficarão ao dispor do Congresso Nacional para fornecer a elaboração de políticas públicas e instrumentalizar o presidente Lula para a utilização dos recursos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
Segundo o articulador político “as plenárias do PPA são realizadas em todo o Brasil e é a oportunidade de o governo dialogar com os movimentos sociais, os movimentos organizados da sociedade civil, setor produtivo e comércio para desenvolver projetos assertivos ao longo dos quatro anos de mandato do presidente Lula”, deixou claro Valtenir.
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As plenárias estaduais
As plenárias estão sendo realizadas nos estados, elas são um dos três caminhos para a participação social no desenho do PPA, instrumento de planejamento orçamentário que o governo federal elabora a cada quatro anos e que deve ser enviado até 31 de agosto ao Congresso Nacional.
Participação dos ACS e ACE no PPA
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias precisam aproveitar esse momento de participação direta dos cidadãos e defender as proposta que podem lhes beneficiar.
A participação das duas categorias pode ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, para onde as propostas são enviada para depois serem apresentadas nos encontros presenciais.
Valtenir Pereira participou da rodada de debates ocorrida em Mato Grosso. — Foto/Reprodução/Omatogrosso.Os debates começaram no dia 11 de maio e seguem até 14 de julho, passando pelas capitais de 26 estados e no Distrito Federal. Os diálogos já ocorreram na Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Acre e, agora, em de Mato Grosso.
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Confira algumas das propostas que podem ser votadas, em favor dos ACS e ACE:
Objetivo: investimentos na qualificação técnica, na capacitação continuada, na valorização profissional e em equipamentos necessários, para o desempenho das atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) com vistas à oferta e a ampliação dos serviços na estratégia saúde da família na atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante a participação social, com educação popular em saúde.
Objetivo: Investimentos para construção de moradias populares, gerando trabalho e renda e assegurando o direito social à moradia e a elevação da qualidade de vida da população.
Promover a regularização fundiária sustentável, como instrumento para a efetiva promoção da reforma urbana e a concretização do direito à cidade, garantindo o direito real fundamental à propriedade.
Objetivo: Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek, com vistas a assistência médica e reabilitação nas áreas neurológicas e ortopédicas, por meio da oferta das especialidades em ortopedia, pediatria do desenvolvimento, reabilitação neurológica, neurocirurgia, cirurgia reparadora, neuro reabilitação em lesão medular e reabilitação pós covid.
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Piso de 3 salários para Agentes Comunitários e de Endemias poderá deixar o base em R$ 3.960,00.
A Proposta do salário base de 3 salários mínimos para os agentes com nível técnico já está tramitando. — Foto/Reprodução.O sonho do salário base de 2 salários mínimos para os agentes de saúde já é uma realidade. Depois da rápida articulação, realizada na Câmara e no Senado, nos primeiros meses desse ano. O que parecia impossível para muitos, se tornou uma realidade, que se confirma em diversos municípios do país.
A proposta do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT) está mudando a realidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do nosso imenso Brasil.
Depois dos dois salários como base para as duas categorias, além da luta pela Aposentadoria Especial integral (no valor de 2 salários mínimos) e da Insalubridade em Grau Máximo (40%), o deputado Valtenir ergueu mais uma importante bandeira, em favor dos agentes. Trata-se do salário base de 3 salários mínimos para os agentes comunitários e de endemias com formação técnica.
O que para alguns pode parecer uma loucura, assim como foi a PEC 22, para o parlamentar trata-se de justiça, que se faz por meio de uma remuneração digna, capaz de mudar a realidade social das duas categorias.
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Em dialogo com o Deputado Valtenir, Samuel Camêlo (editor e coordenador do JASB) ouviu dele que está determinado a lutar pelo Piso de 3 salários, que o seu mandato é da categoria.
Deputado Valtenir Pereira demostra garra ao defender a PEC do salário base de 3 salários mínimos. — Foto/Reprodução.É importante lembrar que o parlamentar não conseguiu se eleger no pleito passado, portanto, depende do apoio dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Mato Grosso para se eleger.
Uma eleição em que o deputado tem os seus recursos limitado, concorrendo contra candidatos com potencial econômico muito maior. Contudo, conforme ele declarou ao editor do JASB, o Deputado Valtenir acredita que o apoio dos agentes é determinante para garanti o mandato.
A PEC 18/2022
Trata-se de nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2022), que busca aumentar para três salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com Curso Técnico.
A PEC é de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB-MT), que é o autor da Emenda Constitucional 120/2022, que garante os dois salários mínimos (R$ 2.640) para as duas categorias de Agentes de Saúde.
A nova PEC atualmente aguarda parecer do relator na CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.
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Proposta de Emenda à Constituição pretende aumentar para três salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias que possuírem curso técnico na área. A Proposta cria uma remuneração diferenciada aos profissionais dessas áreas, fundamentais na estratégia da família, no controle de doenças e promoção da saúde pública nos municípios brasileiros.
Quanto será a nova remuneração
O Governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso e atualizado pelo Governo, o novo salário mínimo chega a ser de R$ 1.320.
Se a proposta do Deputado Valtenir for provada, ainda neste ano, cada ACS e ACE com a formação técnica poderá receber uma remuneração de R$ 3.960,00. Além dos reflexos desse valor sobre a Insalubridade, Plano de Cargos e Salários, gratificações etc.
Não podemos esquecer que, com a formação técnica, as novas atribuições, que já estão prevista na legislação do Brasil, se tornam realidade.
Relatoria da PEC dos 3 salários
O Deputado Federal Delegado Pablo (UNIÃO-AM), foi Designado como Relator, na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC).
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De acordo com Valtenir Pereira, ao longo da carreira, os Agentes Comunitários e os Agentes de Endemias passaram a ter mais atribuições e maiores responsabilidades no desempenho de suas tarefas, principalmente por conta das modificações definidas pela Lei Federal 13.595/18, justificando a necessidade da valorização salarial.
Capacitação no formato de Ensino à Distância (on-line) é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). — Foto/Reprodução.“Ao concluírem o curso de formação técnica, esses profissionais estarão mais preparados para um atendimento de maior qualidade ao nosso povo e a nossa gente, por isso a Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2022 quer remunerar a categoria em pelo menos três salários mínimos”, afirma o deputado. A emenda aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conforme já publicado no JASB, em Mato Grosso, os ACS e os ACE têm a oportunidade de conquistar o diploma de capacitação técnica de forma totalmente gratuita, através do projeto pioneiro, oferecido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Escola do Legislativo, com execução do Instituto Brasil Adentro (IBA). A ação teve como incentivador, o deputado estadual Max Russi (PSB-MT), presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da categoria.
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Os agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representam a coluna de sustentação da base do SUS. — Foto/Reprodução.“No dia 12 de julho tivemos o encerramento das atividades da Câmara Setorial Temática dos Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias na Assembleia Legislativa e ficamos muito contentes com a novidade apresentada pelo deputado Valtenir Pereira, de protocolar a PEC propondo aumento salarial aos profissionais com formação técnica”, frisou o relator da Câmara Setorial Temática (CST), Carlos Eduardo Santos.
O curso profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Endemias (TACS-MT), já formou no estado mais de mil alunos em 2021 e está atualmente em sua 2ª edição.
Além da remuneração, a qualificação vem mudando a vida dos profissionais participantes. “O curso agregou conhecimento e posso orientar melhor todos os pacientes na minha área de atendimento. Na minha vida pessoal, posso auxiliar nos cuidados dos meus pais, que são idosos. É um benefício que vou levar para a vida toda”, relata Tatiane de Sousa Oliveira, agente comunitária de saúde, no município de Peixoto de Azevedo.
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Sobre o curso TACS-MT
A capacitação no formato de Ensino à Distância (on-line), é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ao final, os alunos recebem o certificado em cerimônia presencial. Nesta segunda edição, o curso deve qualificar gratuitamente cerca de 1500 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O curso conta com o apoio das prefeituras dos municípios polos de Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, Juara, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra; Secretarias de Saúde e Sindicatos das categorias.
Fale com o JASB por e-mail: agentesdesaude @ gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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